quinta-feira, 21 de junho de 2018

.PIMENTA SOBRE CIRO GOMES: BRIZOLA DEVE ESTAR SE REVIRANDO NO TÚMULO

Lula Marques/AGPT | Divulgação/PDT
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), reagiu nesta quinta-feira 21 à aproximação de Ciro Gomes com DEM e PP, e comentou declarações recentes do pré-candidato do PDT à presidência, como em favor da reforma da Previdência.
Segundo ele, Ciro e seu irmão, o ex-governador Cid Gomes, querem reeditar a Arena, sustentáculo de governos militares. "Brizola deve estar se revirando no túmulo. Os trabalhistas tão orgulhosos da CLT e da Previdência do Getulio devem estar perplexos. Ciro beija a mão do mercado e pede bênção", criticou.
As declarações de Ciro foram feitas à revista Americas Quartely, na qual ele se definiu como de centro-esquerda e disse que o país não suportaria um governo de esquerda (leia aqui). O ex-ministro também fez duras críticas ao ex-presidente Lula, chamando de trágico o governo petista, e forte defesa à Lava Jato.
"Bater no Lula quando ele não pode se defender revela um problema de caráter", declarou Pimenta.
Fonte: www.brasil247.com

quarta-feira, 20 de junho de 2018

CÂMARA APROVA ENTREGA DO PRÉ-SAL ÀS MULTINACIONAIS


O golpe continua a todo vapor e, nesta quarta-feira 20, a base do governo Michel Temer aprovou o projeto de lei que permite à Petrobras transferir até 70% de seu direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na área de cessão onerosa. 
Leia abaixo reportagem da Agência Câmara:
Deputados aprovam permissão para Petrobras negociar áreas do pré-sal; falta votar destaques
Após a rejeição de requerimentos protelatórios, o Plenário aprovou, por 217 votos a 57 e 4 abstenções, a proposta que permite à Petrobras transferir até 70% de seu direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na área de cessão onerosa.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) para o Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
A matéria também disciplina critérios para a revisão do contrato de cessão onerosa entre a União e a Petrobras.
Os deputados debatem, agora, os destaques apresentados ao texto. O primeiro deles é do PSB e pede aprovação de emenda do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) prevendo a proibição de a Petrobras transferir áreas com unidades de produção contratadas e construídas pela empresa até 31 de dezembro de 2018.
Fonte: www.brasil247.com

terça-feira, 19 de junho de 2018

GLEISI VENCE DE GOLEADA ACUSAÇÃO FARSESCA: 5 A 0

Divulgação

 Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a senadora Gleisi Hoffmann, seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler das acusações de corrupção e lavagem e dinheiro.
Gleisi é acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010P. A peça da Procuradoria Geral da República (PGR) se baseava apenas nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A presidente do PT também foi absolvida da acusação de crime eleitoral por 3 votos a 2. Votaram pela condenação por crime eleitoral o relator, Edson Fachin, e o ministro Celso de Mello, que foram vencidos pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes disse que a acusação se baseia em depoimentos cruzados de vários colaboradores, que se contradizem, e as demais provas são "raquíticas e inconclusivas". "Não existe juízo condenatório por probabilidade", afirmou o ministro Gilmar Mendes.
O ministro Ricardo Lewandowski começou o voto com a seguinte declaração: "São tantas incongruências nas delações que se tornam imprestáveis para sustentar qualquer condenação"
Leia reportagem anterior, da Agência Brasil:
Fachin vota pela absolvição de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo
Por André Richter - O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou há pouco pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Fachin é o relator do caso, e o julgamento continua para a tomada de votos dos demais ministros. No entanto, o ministro desclassificou a acusação e votou pela condenação da senadora por crime eleitoral.
A Segunda Turma da Corte julga hoje ação penal na qual a senadora é acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010. Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para embasar a acusação.
Em seu voto, o relator entendeu que há divergências nos depoimentos de Youssef e Costa e que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro. "Os demais elementos de prova, sejam documentais e testemunhais, não são aptos a confirmar a tese acusatória no sentido de que a solicitação da vantagem indevida a Paulo Roberto Costa tenha partido do denunciado Paulo Bernardo", afirmou.
Apesar de reconhecer que a campanha da senadora chegou a receber R$ 250 mil, o ministro entendeu que não ficou caracterizado o crime de corrupção passiva, porque não foi possível comprovar que Gleisi deu apoio para manter Costa no cargo, conforme a acusação. Na época dos fatos, a parlamentar não tinha nenhum cargo eletivo, segundo a defesa.
Para o ministro, o caso deveria ter sido tratado pela PGR como suposto crime eleitoral de caixa dois. "Ainda que a denunciada, na época dos fatos, fosse considerada expoente nos quadros do PT, a possibilidade de interferência na manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de Abastecimento não encontra suporte no conjunto probatório", argumentou.
No início do julgamento, a defesa da senadora e de Paulo Bernardo alegou que a PGR usou somente depoimentos de delações premiadas ao denunciar os acusados e não apresentou provas de que o recurso teria origem nos desvios da Petrobras.
Fonte: www.brasil247.com

STF CONFIRMA JULGAMENTO DA LIBERDADE DE LULA NO DIA 26

STF/Stuckert

Após a convocação, nesta tarde, de uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a inclusão na pauta do julgamento do novo pedido de liberdade do ex-presidente Lula para o próximo dia 26. No recurso, a defesa de Lula pede a suspensão da condenação do ex-presidente.
O ministro Edson Fachin liberou o recurso para julgamento na semana passada. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.
Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.
"Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível", argumentou a defesa.
Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Com Agência Brasil

Ex-PM suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco chega ao presídio de Mossoró

Orlando, que seria chefe de uma milícia na Zona Oeste, foi apontado por um delator como suspeito de ser um dos mandantes do assassinato.

Avião levando o ex-PM Orlando Curicica chegou a Mossoró, RN, no início da noite desta terça-feira (19). (Foto: Jeniffer Rocha/Inter TV Costa Branca)

ex-PM Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando Curicica, 
chegou no início da noite desta terça-feira (19) no Presídio Federal de 
Mossoró, unidade de segurança máxima no Oeste potiguar. Ele foi 
transferido após determinação judicial e chegou ao presídio de avião.
Orlando, que seria chefe de uma milícia na Zona Oeste, foi apontado
por um delator como suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da 
vereadora Marielle Franco.
Ele estava preso desde outubro do ano passado na Penitenciária 
Laércio da Costa Pelegrino (Bangu I), na Zona Oeste do Rio. O advogado
 do ex-PM entrou com um pedido de habeas corpus para que ele responda
 pelos crimes em liberdade.
Orlando foi preso pela Delegacia de Repressão às Ações 
Criminosas Organizadas (Draco). Ele é acusado de mandar matar, em 
2015, o presidente da escola de samba União do Parque Curicica, 
Wagner Raphael de Souza, conhecido como Dádi. Ao todo, 12 tiros 
atingiram o carro da vítima.
A testemunha do caso Marielle teria contado à Polícia Federal que 
Fonte: g1.globo.com

segunda-feira, 18 de junho de 2018

A correria dos golpistas para entregar o Brasil

Semana passada, o país foi surpreendido pela votação, na Câmara dos Deputados, da urgência para o projeto de lei que autoriza a venda de até 70% da área do pré-sal, correspondente à chamada "cessão onerosa". São as gigantescas reservas que a União cedeu antecipadamente à Petrobras, em 2010, para capitalizar a empresa.
A venda das reservas pela Petrobrás, como prevê o projeto, é a forma mais rápida de transferir para as multinacionais petroleiras um tesouro que pode conter até 15 bilhões de barris de óleo equivalente. E é também uma forma de driblar o regime de partilha, aumentando os lucros dos estrangeiros.
Além de entregar nossa maior riqueza aos interesses estrangeiros, o projeto de lei é mais um passo do governo golpista para reduzir o patrimônio da Petrobras, facilitando sua privatização. O entreguista Pedro Parente saiu da empresa, mas sua política de destruição da Petrobras continua em curso.
Um tema dessa relevância não poderia ser tratado de afogadilho, com votações de surpresa e tramitação de urgência no Congresso Nacional. É a mesma velocidade alucinante e irresponsável que tentaram aplicar às vendas da BR Distribuidora, da Liquigás e do Gasoduto, todas suspensas pela Justiça, e que tentam aplicar à privatização da Eletrobras.
Por que tanta pressa em liquidar o patrimônio nacional? Por que não esperar que um governo legítimo, eleito pela maioria, decida sobre essas questões? Porque sabem que o tempo do golpe está se esgotando.
Sem legitimidade, sem autoridade política, sem um projeto de país e nem um candidato capaz de ser aprovado em eleições, o governo corre para entregar a mercadoria prometida aos interesses econômicos, nacionais e principalmente estrangeiros, que sustentaram o golpe do impeachment de 2016.
Mentiram muito para o país, mas a hora da verdade está chegando. O povo percebeu que foi enganado e só confia em uma saída para a crise: Lula presidente. Porque ele fez o melhor governo da história do Brasil, o único que olhou primeiramente para os mais pobres e os trabalhadores. E podem ter certeza, um governo do Lula jamais permitirá que a destruição continue.
Fonte: www.brasil247.com

LULA ENCARA TEMPO NA PRISÃO COMO “PROVAÇÃO”

Ricardo Stuckert | Eduardo Matysiak

O frei Sérgio Antônio Görgen visitou o ex-presidente Lula na Polícia Federal em Curitiba nesta segunda-feira 18 e trouxe a mensagem de que "Lula alimenta a fé de que vai sair da prisão e vai ser presidente. Vai ajudar o povo brasileiro a recuperar a dignidade, o petróleo e o emprego". Ele disse que Lula tem encarado o tempo de sua prisão como uma "provação".
"Ele me transmitiu uma confiança e uma serenidade muito grande, de que de fato estamos diante de um grande brasileiro, que tem um amor profundo pelo Brasil e pelo povo brasileiro", relatou o frei.
"Ele também disse, com o que estão fazendo com o Brasil, está na hora de o povo brasileiro reagir, para que não destruam tudo. Eu disse a ele que eu acho que o povo brasileiro está se preparando para reagir", contou ainda.
Na visita religiosa, o frei contou ter entregue ao ex-presidente uma sacola com presentes e cartas do povo brasileiro, sendo muitas cartas escritas por crianças. O líder religioso também entregou um escapulário a ele, que significa "uma proteção contra qualquer tipo de mal", além de uma pequena Bíblia, uma vela e uma imagem de Nossa Senhora da Aparecida.
Nesta segunda a equipe da assessoria de Lula divulgou uma lista dos livros que o ex-presidente já leu desde que foi preso, em 7 de abril (confira aqui).
Inscreva-se na TV 247 e assista a mensagem do frei após a visita:
Fonte: www.brasil247.com

domingo, 17 de junho de 2018

Após 4 anos de abusos de Moro, STF esboça reação, diz Janio de Freitas


A lei já diz em que condições a condução coercitiva pode ou não ser utilizada durante investigações, mas o Supremo Tribunal Federal ter de parar para se debruçar sobre o tema é sintomático. Mostra um esboço de reação contra abusos da Lava Jato, especialmente em Curitiba, depois de mais de 4 anos de um "direito paralelo" praticado sem nenhum pudor ou freios por Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros. É o que avalia Janio de Freitas em artigo na Folha, neste domingo (17).

Reprodução/Youtube
Para Janio, a Lava Jato combateu corrupção praticando corrupção em muitos casos
Para Janio, a Lava Jato combateu corrupção praticando corrupção em muitos casos
Segundo Janio, STF reforçou as limitações da condução coercivita "porque o Tribunal Regional Federal do Sul, o TRF-4, aceitou a arbitrariedade de Sergio Moro; o Conselho Nacional de Justiça concedeu impunidade à violação do Código por Sergio Moro; o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal substituíram o direito pela demagogia, a lei pelo agrado à opinião ignara, e o dever pela sujeição. Da segunda à última instância da Justiça, tornaram-se todas confrontadas pelo direito paralelo criado por Moro, Deltan Dalagnol, alguns outros procuradores, e absorvido por parte do TRF-4."
Segundo Janio, pelos mesmos 4 anos e 3 meses, a Lava Jato "eximiu-se do ônus da prova. Transferiu-o ao próprio inquirido, exigindo-lhe a autoincriminação, forçada de duas maneiras": com prisões preventivas sem perspectiva de término, com o intuito de forçar acordos de delações premiadas. "Não mais nem menos do que suborno. Feito em nome da moralidade e da justiça."
Para Janio, a Lava Jato combateu corrupção praticando corrupção em muitos casos, pois "como a lei é arma de combate à corrupção, violá-la é uma forma de corromper o combate à corrupção."
O colunista encerra dizendo que "o momento [do STF impedir um direito paralelo em Curitiba] não devia ser necessário jamais, já chegou há muito tempo e percebe-se que ainda sensibiliza só seis ministros - é o que indica a vantagem de um só voto, na derrota por 6 a 5 da combinação ilegal de arbitrariedade e coerção em nome da Justiça." 

Fonte: GGN

Criança serve prato com lixo a banhistas em praia de Natal durante ação ambiental

Ação promovida pelo Instituto Navegar chama atenção para a quantidade de lixo no mar e fez limpeza na praia da Redinha. Até um colchão foi retirado do mar.

Criança de 8 anos serve prato com lixo a banhistas em praia de Natal  (Foto: Instituto Navegar/Divulgação )

Criança de 8 anos serve prato com lixo a banhistas em praia de Natal (Foto: Instituto Navegar/Divulgação )
No cardápio, um prato cheio de sandália, brinquedo, escova de dentes e tampas de garrafas. "Vocês querem comer esse prato?", pergunta uma
 criança de 8 anos a banhistas e comerciantes durante uma ação ambiental. 
O ato aconteceu na manhã deste sábado (16), na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal.
O objetivo da ação foi conscientizar a população sobre a importância de preservar a 
praia e não jogar lixo no mar. Durante a ação as pessoas eram informadas sobre um estudo que prevê que em 2050 haverá mais lixo do que peixes no mar. A pesquisa 
foi realizada pelo Fórum Econômico Mundial de Davos.
Outras crianças e adolescentes também participaram da ação de conscientização
 ambiental que foi promovida pela Instituto Navegar que, além do alerta, fez uma
 limpeza na beira da praia. "A gente recolheu muito lixo. Tiramos até um colchão de 
dentro do mar", revela Wiliam Otaviano, de 11 anos.
Durante limpeza na beira da praia, o grupo tirou um colchão de dentro do mar (Foto: Instituto Navegar/Divulgação )
Durante limpeza na beira da praia, o grupo tirou um colchão de dentro do mar (Foto: Instituto Navegar/Divulgação )
Além do Instituto Navegar, participaram da ação o grupo de Escoteiros do Mar, a Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania (Adic) e integrantes
da Gamboa do Jaguaribe.

Sobre o Instituto Navegar

O Instituto Navegar foi criado em 2017 em Natal com objetivo de promover 
atividades educacionais com crianças e adolescentes. Além disso, o grupo
 desenvolve práticas de navegação no Rio Potengi através de barcos a vela.
"Eu aprendi novos conhecimentos sobre o rio e como ajudar na preservação do meio ambiente. Também aprendi a navegar e usar a bússola", conta Amanda Santos, 
de 12 anos, sobre o aprendizado adquirido no instituto.
Crianças e adolescentes em atividade náutica promovida pelo Instituto Navegar  (Foto: Instituto Navegar/Divulgação )
Crianças e adolescentes em atividade náutica promovida pelo Instituto Navegar (Foto: Instituto Navegar/Divulgação )
Fonte: g1.globo.com

PADILHA: “QUEM TIRAR LULA DAS ELEIÇÕES MANCHARÁ SUAS DIGITAIS NA HISTÓRIA”

Ricardo Stuckert

 O ex-ministro dos governos Lula e Dilma e vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha, concedeu entrevista à TV 247 relatando o seu depoimento prestado ao juiz Sérgio Moro, referente ao sítio de Atibaia, nesta sexta-feira 15, e defendendo a importância da defesa da candidatura do ex-presidente Lula. “Quem tirar Lula das eleições manchará suas digitais na história”, ressalta.
Padilha diz que, no depoimento, ficou surpreso com a postura de Moro de completa impaciência. “Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar, é o dono do sítio de Atibaia. A família de Jacó e de Lula sempre foi muito próxima, por isso o ex-presidente e Dona Marisa Letícia frequentavam o local. Eu mesmo fui ao sítio várias vezes convidado pelo Fernando Bittar”, contou Padilha, relatando o que depôs a Moro, lembrando ao juiz conheceu a família Bittar antes de Lula e D. Marisa.
Ele critica a visão de cegueira do Ministério Público. “Porém, o Ministério Público mantém a tese de que Lula usou a família Bittar como laranjas para perpetuar sua organização criminosa, comprando votos do Congresso Nacional de mantendo sua reeleição”, condena.
Padilha avalia com descrédito parcelas do judiciário brasileiro, que possuem como meta a destruição do Partido dos Trabalhadores (PT). “Depois da condenação envolvendo o triplex arbitrariamente atribuído a Lula, eu espero qualquer coisa da justiça”, condena.
O ex-ministro ressalta que fazer a defesa da candidatura de Lula por parte do PT é uma absoluta declaração de que Lula é inocente. “Se alguém quiser tirar Lula das eleições terá que manchar as suas digitais na história, e não será o Partido dos Trabalhadores que fará isso”, conclui.
Pré-candidato a deputado federal, ele comenta o processo contra a Veja vencido por ele e sua esposa por uma fake news publicada pelo colunista Felipe Moura Brasil em 2015, no momento do nascimento da filha do casal, envolvendo o atendimento do SUS. O sofrimento e o prejuízo à imagem de sua família na ocasião "nunca serão recuperados", destaca.
Padilha aproveitou para comentar o episódio do assessor do papa Francisco que trouxe a Lula um rosário abençoado pelo pontífice e destacar a importância da mídia alternativa na resistência política. Ele criticou o trabalho seletivo das agências que se propõem a verificar fatos na imprensa. 
Inscreva-se na TV 247 e confira a entrevista com Alexandre Padilha:
Fonte: www.brasil247.com

MARADONA MANDA RECADO A LULA: “TENHA MUITA FORÇA

Esq.: REUTERS/Carl Recine - Dir.: Stuckert

A maior jogador da história da Argentina, Diego Maradona, voltou a manifestar seu apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR), após ter sido condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP).
Segundo o ex-craque, a “presidência foi roubada de Lula”. “Meu amigo Lula, tenha muita força porque você deu ao Brasil o que ele merece. Os corruptos, infelizmente, vencem algumas batalhas, mas as guerras dos países são vencidas por aqueles que realmente querem bem ao povo. Siga adiante porque todos o apoiamos”, disse no Twitter.
Em abril, antes de Lula se entregar à Polícia Federal, o ex-jogador manifestou apoio a Lula e chamou Michel Temer como "traidor". "É uma loucura. O povo brasileiro não pode apoiar que uma pessoa honesta como Lula da Silva seja visto como corrupto número 1, enquanto o traidor Michel Temer foi acusado e poupado", afirmou o ex-jogador ao jornal Clarín, da Argentina.
Fonte: www.brasil247.com

sábado, 16 de junho de 2018

O MERCADO E SEUS MERCADORES

Dir.: Stuckert

Quem prendeu e mantém Lula preso foi o mercado.
1.1. Lula, apesar de não ter governado contra o mercado, se tornou uma ameaça depois que ficou escancarado que o mercado é o grande beneficiário do golpe e, nesse contexto, resolveu mudar seu discurso de "Lulinha paz e amor", prometendo enfrentar mazelas estruturais caso seja eleito novamente.
1.2. A mídia empresarial está (como sempre esteve) a serviço do mercado.
2. A justiça, inclusive e principalmente o Supremo, está a serviço do mercado.
2.1. Lula foi expurgado do pleito num processo judicial totalmente político e persecutório e continuará como preso politico porque é o candidato com maior intenção de voto e isso não agrada o mercado.
2.2. Fica claro que há indevida e ilegal interferência no processo eleitoral.
3. Assim, o STF, na condição de parceira do mercado, deve manter Lula preso; ou o TSE expurgá-lo das eleições.
4. Como Lula será impedido de concorrer às eleições, porque o mercado assim determinou, a democracia, a Constituição e o Estado estão submetidos aos interesses e determinações do mercado.
5. No Brasil contemporâneo, o mercado está acima da nação e dos cidadãos, que devem servi-lo. Os golpistas são prepostos do mercado.
6. Os três poderes se amalgamaram numa uma única organização (criminosa) para a pilhagem do Estado, a favorecer os interesses do mercado.
7. As regras eleitorais também deverão servir aos interesses do mercado. Por isso, qualquer candidato que ameaçar os interesses do mercado serão tratados com terrorismo pela mídia
e, se for o caso, a justiça e/ou as Forças Armadas entrarão em cena.
7.1. Não interessa ao mercado os interesses populares.
8. Para garantir esse estado perverso e pervertido, a serviço do mercado, o Brasil está duplamente tutelado:
(a) pela "santíssima trindade" penal-judicial-policial (polícias, MP, judiciário) e
(b) pelas Forças Armadas, cada vez mais protagonistas na política.
9. Eleições, se ocorrerem, poderão se transformar numa farsa, a manterem aparência democrática.
Agora, quem é essa divindade suprema chamada mercado?
O mercado é o conglomerado: do donos dos bancos, os grandes empresários, os rentistas, os latifundiários e os especuladores. Essa turma (do conglomerado financeiro-empresarial) representa o 1% da população que domina e submete os outros 99%, sendo que uma pequena parcela destes últimos se beneficia razoavelmente desse estado de coisas.
Os três poderes da República estão a serviço desse conglomerado; dessa "economia que mata", como diz o Papa Francisco.
Por isso, só a união das forças progressistas com os trabalhadores terá a potência para o enfrentamento da nova divindade que reina no Brasil: o mercado (inclusive com o apoio de muitas lideranças e elites religiosas).
Fonte: www.brasil247.com

AEPET DENUNCIA: TEMER PREPARA MAIOR CRIME DA HISTÓRIA DURANTE A COPA

Esq.: Reuters / Dir.: Divulgação

O Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Felipe Coutinho, reforça que a Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira (13), por 28/1 votos a 109, o regime de urgência para Projeto de Lei que permite à Petrobrás vender até 70% dos campos do pré-sal concedidos a ela por meio do regime de Cessão Onerosa. O texto autoriza a empresa a vender até 70% da sua participação nos campos, que hoje não é permitido.
A entidade destaca que "a Lei da Partilha (Lei Nº 12.351/2010) também previa em 2014 a possibilidade de contratação direta da Petrobrás nos casos de interesse estratégico nacional. Utilizando-se deste recurso, na 28a Reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidida pela ex-presidente Dilma Roussef em 24 de junho de 2014, aprovou-se a contratação direta da Petrobrás para a produção em regime de partilha do volume de petróleo equivalente recuperável, excedente ao volume contratado sob o regime de Cessão Onerosa".
"As multinacionais pretendem que o governo Temer anule a decisão do CNPE pela contratação direta da Petrobrás para operação e produção do excedente da Cessão Onerosa pelo regime de partilha. Cobiçam se apropriar desse petróleo, sem riscos, por meio dos leilões de privatização", diz a AEPET.
Perguntado se o projeto vai acelerar as negociações entre União e a Petrobrás em torno da revisão do contrato de Cessão Onerosa, o presidente Petrobrás, Ivan Monteiro,Monteiro respondeu: - Nossa perspectiva é que a gente tenha uma evolução positiva nas discussões com o governo federal (...). Vai ajudar bastante sim, porque vai criar um ambiente mais estável, e é isso que o investidor estrangeiro quer, e o brasileiro também.
Privatização do petróleo da Cessão Onerosa
A Cessão Onerosa é um contrato celebrado entre a Petrobrás e a União, conforme estabelecido na Lei Nº 12.276/2010, através do qual a empresa adquiriu o direito de produzir um volume total de 5 bilhões de barris de petróleo equivalente a partir de seis áreas onde a estatal já havia conduzido estudos exploratórios.
Florim (Itapu*), Franco (Búzios*), Sul de Guará (Sul de Sapinhoá*), Entorno de Iara (Norte e Sul de Berbigão-Norte e Sul de Sururu-Atapu*), Sul de Lula (Sul de Tupi*), e Nordeste de Tupi (Sépia*). Dentre estes, destaca-se o campo de Búzios, maior super gigante do Pré-Sal, contendo um volume de óleo in place (VOIP) de 29,8 bilhões de barris e um volume de gás associado de 641,1 bilhões de m3 (Ref.: BAR 2015 in Sumário Exploratório ANP de Búzios).
Por este direito, a Petrobrás pagou à União o montante total de R$ 75 bilhões (US$ 42 bilhões). Através da Cessão Onerosa, a União aumentou sua participação acionária na estatal. (Laier & Marinho, 2017)
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) apresentou o Projeto de Lei 8939/2017 que autoriza a Petrobrás a vender até 70% dos 5 bilhões de barris de petróleo adquiridos no regime de Cessão Onerosa em 2010. (Aleluia, 2017)
A imprensa repercute que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende dar prioridade para o projeto do deputado José Carlos Aleluia. (Jornal Valor, 2017)
A Lei da Partilha (Lei Nº 12.351/2010) também previa em 2014 a possibilidade de contratação direta da Petrobrás nos casos de interesse estratégico nacional. Utilizando-se deste recurso, na 28a Reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidida pela ex-presidente Dilma Roussef em 24 de junho de 2014, aprovou-se a contratação direta da Petrobrás para a produção em regime de partilha do volume de petróleo equivalente recuperável, excedente ao volume contratado sob o regime de Cessão Onerosa.
O caráter estratégico da contratação da Petrobrás para a produção do excedente da Cessão Onerosa (9,8 a 15,2 bilhões de barris) em regime de partilha com a União foi comentado pela então presidente da estatal, Maria das Graças Silva Foster em apresentação para analistas divulgada em 27 de junho de 2014. Ela destacou a importância da produção do excedente para a Petrobrás para: repor a produção acumulada de seis anos no período de 2020-2030 (reposição de 1,6 a 1,8 bilhão de boe/ano); assegurar de forma antecipada um volume potencial com baixo risco exploratório; permitir maior seletividade nas futuras licitações de áreas exploratórias; economizar em custos de descoberta (deixar de gastar para descobrir e delimitar volumes equivalentes). (Laier & Marinho, 2017)
Fonte: www.brasil247.com

sexta-feira, 15 de junho de 2018

STF PODE LIBERTAR LULA NO PRÓXIMO DIA 26


Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.
Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.
"Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível", argumentou a defesa.
Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Fonte: www.brasil247.com

Câmara acata denuncia por 10 votos a 2 contra o prefeito Targino Pereira(MDB) por Infrações Políticos Administrativas em Nova Cruz


Em seção realizada na noite desta quinta feira 14 de Junho, na câmara municipal de Nova Cruz, à frente da mesa diretora, o vereador presidente Valdo Salú, que acatou a denuncia proferida pelo novacruzense , Teobanio Tavares da Silva, na seção contra o prefeito Targino Pereira da Costa Neto(MDB) por infrações políticos administrativas.

 


Estiveram presentes na seção 12 vereadores, e a votação da catação da denuncia aconteceu da seguinte forma, 10 vereadores votaram a favor da denuncia, foram eles, Antônio Manga Rosa (PSD), Juninho Salú(PSD),Mateus Catolé(PDT), Patrícia Lima (PSDB),Valdo Salú (PR),Arthur Gomes(PR), Cesar de Augustinho(MDB), Flávio Azevedo (MDB),Thiago de Genival(MDB) e Alisson de Barão (PPS).
Foram contra a denuncia as vereadoras Fátima Costa (PROS), e Gabriela Melo(SD) e uma abstinência do vereador Fernando Bezerra(PSD), que não compareceu por motivos de saúde.
A denuncia consta que, no entanto, conforme se demostrará, no exercício financeiro de 2017, na expedição de decretos para abertura de créditos suplementares, o prefeito Municipal ora denunciado praticou 24 atos de infração politico-administrativa, sendo 12 por não ter publicado os referidos decretos executivos, por ter realizado abertura de credito suplementar em montante superior daquele previsto no próprio decreto e por ter aberto créditos suplementares acima do limite de 30% e sem qualquer autorização legislativa prévia, configurando violação direta ao artigo 7º,Caput,”a” da Lei Orçamentaria Anual(Lei Municipal 1.257/2016), impondo-se a penalidade de Cassação do mandato para a cada uma das violações.
O vereador Cesar de Augustinho agradeceu em seu pronunciamento a atitude louvável do presidente da casa legislativa de Nova Cruz, o presidente Valdo Salú e dos seus pares em acatar a denuncia contra o prefeito, e disse ainda que em 1 ano e meio do mandato do prefeito Targino Pereira(MDB), em Nova Cruz nunca se viu tamanho desmantelo administrativo na atual gestão.

E finalizou que não haverá disputa de cor partidária nesta denuncia e sim o zelo pelo dinheiro publico do povo novacruzense. 
Fonte: www.xuadoagreste.com.br/