quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Efeito Temer: Negros e mulheres são mais vitimados pelo desemprego



 
 



















Os dados do IBGE fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, que divulga os dados do quarto trimestre de 2016. Nesse período a taxa de desocupação registrou 22,2%, mantendo tendência ascendente em relação ao terceiro trimestre que foi de 21,2%. No quarto trimestre de 2015 a taxa de desocupação registrou 17,3%.

Gênero 

“Temos denunciado cotidianamente que o golpe no Brasil atinge o povo brasileiro e particularmente as mulheres. Historicamente onde predomina a exploração do capital e a opressão do patriarcado as mulheres são tratadas como cidadãs de segunda categoria”, afirmou Lúcia Rincón (foto), presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM).

A pesquisa detectou que a desvantagem das mulheres em relação aos homens na taxa de ocupação é um movimento comum em todas as cinco regiões brasileiras. São elas também a maioria (50,3%) das pessoas desempregadas e em busca de trabalho. 

“O golpe no Brasil e as medidas que têm sido tomadas pelo golpista Temer têm demonstrado isso mais uma vez de maneira profunda. O índice do IBGE é mais um dado que escancara a situação das mulheres do país”, avaliou Lúcia.


De acordo com ela, há uma pressão do capital em prejuízo ao trabalho e à força de trabalho do povo brasileiro. “As políticas desse governo têm desapropriado as nossas riquezas e estão provocando perda de direito e indicando ao povo a necessidade de reafirmarmos a luta para impedir e barrar essa sangria”, enfatizou a dirigente feminista.

Exclusão e precariedade

O agravamento do desemprego também acentua a exclusão imposta à população negra que vê aumentar as desvantagens históricas. “Quando há um cenário como esse de desemprego os primeiros a serem demitidos são os trabalhadores negros e negras. Sempre seremos preteridos por conta do racismo que é estrutural e institucional”, avaliou Rosa Anacleto, presidenta da Unegro de São Paulo.

A PNAD mostrou que o rendimento dos autodeclarados negros é de R$ 1.461, enquanto o dos autodeclarados brancos é estimado em R$ 2.660. O rendimento médio do país é de R$ 2.043, o que coloca o rendimento dos negros abaixo da média. 


“O desemprego atinge primeiro os negros, as mulheres negras e depois os demais trabalhadores. Isso empurra os negros para o mercado informal de trabalho. A PEC 55 e a reforma do ensino médio fragilizam as políticas que favorecem essa população daí quando ele vai procurar emprego encontra uma grande desvantagem em relação aos autodeclarados brancos, por exemplo”, exemplificou Rosa.

A Proposta de Emenda Constitucional 55 (PEC) que congela por 20 anos investimentos públicos em saúde e educação foi aprovada em dezembro do ano passado. 

Economistas como Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA), contestam essa medida, usada pela equipe de Temer como fundamental para a retomada do crescimento e combate ao desemprego. 

Em sua coluna na folha desta quinta-feira (23), a economista afirma já no título “Governo aposta em pilares errados para o crescimento”. Na opinião dela, “seriam necessários autênticos pilares, como investimentos públicos em infraestrutura física e social, reforma tributária progressiva e política industrial estratégica”. 

Do Portal Vermelho

Racha no PMDB: Vice-presidente da Câmara rompe com Temer



Deputado Fábio Ramalhado (PMDB-MG) é vice-presidente da Câmara
Deputado Fábio Ramalhado (PMDB-MG) é vice-presidente da Câmara




















O cargo que era cobiçado pela bancada do PMDB de Minas. "Estou rompendo com o governo e vou colocar toda a bancada de Minas para romper também", declarou Ramalho. "Se Minas Gerais não tem ninguém capacitado para ser ministro, não devemos apoiar esse governo", afirmou ainda.

Em entrevista ao G1, Serraglio teria dito que Serraglio que a bancada se "uniu" e entendeu que o seu nome atende a um perfil técnico e político para o Ministério da Justiça.

"Vou trabalhar no plenário contra o governo, para derrotar o governo em tudo. A vice-presidência da Câmara vai ser um ponto de apoio aos que não estão contentes", continuou o deputado, em entrevista ao Broadcast Político.

Segundo ele, "Minas não aceita mais ficar sem ministério". Temer prova do seu próprio veneno, já que durante o governo da presidenta Dilma Rousseff ele, então vice-presidente, era o porta-voz das exigências de sua base peemedebista, chegando até a enviar uma carta à presidenta reclamando da falta de atenção de Dilma aos pedidos de sua legenda.



Do Portal Vemelho, com informações de agências

Vanessa Grazziotin desmonta argumentos do governo sobre Previdência



Agência Senado
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)





















Vanessa frisou que se o PIB teve uma redução, os gastos previdenciários se mantiveram, o que dá a impressão de que a Previdência está pesando mais. “Eles alegam que a Previdência tinha um deficit de 1,5% perante ao PIB. E agora está em 4%, mas por uma razão muito simples: porque a nossa economia caiu”, explica a senadora.

Na entrevista, ela salienta que discorda da fixação de mesma idade para a aposentadoria de homens e de mulheres. “Nós contribuímos e trabalhamos cinco anos a menos para termos o direito à aposentadoria. Isso é um privilégio? Não. É um reconhecimento pela tripla jornada de trabalho que a mulher desenvolve”, destacou.

Assista:

 


Do Portal Vermelho, com informações da TV Senado

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocam para o dia 15 de março



Rovena Rosa/ Agência Brasil
 
 




















Confira a nota na íntegra:


Se você não lutar, sua aposentadoria vai acabar!

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, convocam você a engajar-se na luta para barrar a reforma da previdência e o fim da aposentadoria. É preciso organizar a resistência e conscientizar a população nos seus locais de trabalho, nas escolas e universidades, no campo e na cidade, sobre o brutal ataque aos direitos que vem sendo patrocinado por um governo e uma esmagadora maioria do Congresso Nacional, que não tem compromisso com o povo. É preciso fazer a luta nas ruas! Por isso no dia 15 de Março estaremos junto com os trabalhadores/as da educação em greve e com o conjunto da classe trabalhadora paralisada, para realizar grandes manifestações que mostrem que não aceitamos o fim da aposentadoria e nem um governo que seja instrumento para caçar direitos e piorar a vida dos brasileiros/as.
 
Antes disso, no dia 8 de Março, nos somaremos à luta das mulheres, especialmente prejudicadas pelo ataque a previdência, que irão às ruas de todo Brasil em defesa da vida de mulheres dizendo: Aposentadoria Fica! Temer Sai!

O presidente ilegítimo Michel Temer reafirma, a cada ação, o sentido do golpe que o colocou no governo. É um governo que, com o apoio da maioria do Congresso Nacional, busca liquidar a capacidade de ação do Estado em favor da população e ao mesmo tempo preservar e aumentar o lucro dos patrões e especuladores. A reforma do ensino médio, recentemente aprovada e encaminhada sem debate com alunos ou professores, demonstra essa ânsia por destruir políticas públicas. A retirada da exclusividade da Petrobrás sobre a exploração do Pré-Sal e o anúncio da liberação para estrangeiros comprarem terras brasileiras, mostram a falta de compromisso com a soberania nacional. Congelar o orçamento público por 20 anos, enquanto as necessidades do povo só aumentam, especialmente numa conjuntura de crise política e econômica e alta do desemprego, informa o sentido desumano do projeto político em curso. Como se não bastasse, o governo e os patrões também querem acabar com os direitos trabalhistas. Pretendem colocar o negociado acima do legislado e liberar as terceirizações sem limites.

A ofensiva aos direitos do povo brasileiro ainda não foi suficiente para eles. Para acabar, de vez, com o papel constitucional do governo de promover a proteção social, falta acabar com a aposentadoria e a previdência pública. Temer enviou mais uma grande alteração na Constituição brasileira que está sendo discutida no Congresso Nacional e pode acabar com a sua aposentadoria. A única forma de evitarmos mais esse ataque é lutando. Mobilize-se! Convoque seus amigos, colegas e vizinhos. No próximo dia 15 de Março tomaremos as ruas nas principais cidades do país para barrar o desmonte da previdência e o fim do direito à aposentadoria.
 
 
Fora Temer, Diretas Já!
Nenhum Direito a Menos!
Em Defesa Da Aposentadoria!
 
São Paulo, 22 de Fevereiro de 2017
Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo
Fonte: Portal Vermelho

Reforma trabalhista é cruel e não garante novos empregos, diz Valduga


Foto: Alesc
 
 


Senhores deputados, senhoras deputadas, público que nos acompanha

Gostaria de tratar sobre a proposta de desmonte da legislação trabalhistas feita pelo Governo Federal.

O governo Temer pretende, no que chama de Reforma Trabalhista, ampliar o contrato de trabalho temporário de 90 para 120 dias, prorrogáveis por mais 120 , restringindo o acesso destes trabalhadores a diversos direitos.

Querem reconhecer o valor do negociado sobre o legislado, enfraquecendo, assim, a organização sindical, abrindo a possibilidade das negociações ocorrerem pela empresa com um representante dos trabalhadores eleito, sem necessidade de vínculo sindical. Por isso alertamos: a reforma de Temer não é apenas trabalhista, mas um desmonte da organização dos trabalhadores, uma reforma sindical.

Ao estabelecer que somente empresas com mais de 200 trabalhadores tenham representante, deixa 55,2% dos trabalhadores brasileiros, 26,5 milhões de pessoas com carteira assinada, sem nenhuma representatividade.

A investida contra as instâncias de representação não se dá apenas contra os sindicatos, estejamos atentos!

O rentismo, os conglomerados econômicos e a grande mídia desqualificam, sistematicamente, todos os espaços democráticos de representação. Sindicatos, entidades, câmaras de vereadores, assembleias legislativas, e congresso nacional são demonizados, tratadas com desdém e descaso.

Quando defendemos a legitimidade da luta sindical, defendemos também a legitimidade da representação legislativa, da legalidade democrática.

Recentemente, o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que “não existe divisão de classe no Brasil, todos são brasileiros”. Eu me pergunto, não são os trabalhadores os que mais sofrerão com estas reformas? Esfolar o trabalhador para garantir o lucro da empresa, isso não é preservar uma classe social e vulnerabilizar outra?

A reforma de Temer ainda prevê o aumento da jornada de trabalho, que passa para 220 horas semanais, de até 12 horas diárias contratuais, com possibilidade de hora extra.

O intervalo de almoço poderá ser reduzido à 30 minutos; a substituição da hora extra pelo banco de horas; a formalização do trabalho remoto; a divisão das férias em três períodos; deixar de considerar o deslocamento, em locais de difícil acesso, como hora trabalhada; a ampliação da terceirização; além da instituição do trabalho intermitente.

E o que é o trabalho intermitente? É o refinamento de um estilo moderno de escravidão. O trabalhador fica à disposição da empresa, de telefone ligado, esperando que a empresa o convoque para trabalhar, quantas horas forem precisas, ou não o chame. Não há garantia de trabalho. É a institucionalização do bico e o fim da segurança de salário no final do mês.

O Ministério Público do Trabalho já se manifestou contrário ao desmonte da CLT, afirmando que o projeto é inconstitucional e que fere convenções internacionais, das quais o Brasil é signatário.

O Ministério Público do Trabalho também contesta a afirmação de que a reforma criaria novos postos de trabalho. Isso é falta de compreensão da conjuntura econômica ou má fé do Governo, já que estas mesmas propostas foram apresentadas antes do acirramento da crise, quando a taxa de emprego era alta.

Criação ou mudança na lei não é garantia de geração de emprego, a história diz isso.

Só se contrata quando há segurança na economia, e a política de austeridade vai na contramão disso.

O Ministério Público do Trabalho também alertou para que, caso aprovada a reforma, haja uma migração de trabalhadores para sub-empregos, expondo um grupo ainda maior de brasileiros à vulnerabilidade social.

Senhores, senhoras,

Estamos diante de uma grave investida contra a classe trabalhadora.

A Fiesp disse que não pagaria o pato da crise que o rentismo alimentou, e não pagará mesmo.

Quem pagará para garantir o lucro dos conglomerados e banqueiros são os trabalhadores, à custa da perda de direitos e da recondução de milhões de volta à linha da pobreza.

Quem pagará o pato é a economia local, o mercadinho, a farmácia, que sentirão os impactos da perda do poder de compra do trabalhador.
É urgente que todos nós, independente de partido ou região, unamos forças para barrar esta insanidade, esta aberração que vai trazer de volta a fome e a miséria ao nosso país.

Para aqueles que ainda relutam em trabalhar para barrar a reforma trabalhista e previdenciária, é fundamental ter em mente que os votos dos banqueiros não elegem ninguém, que os votos dos executivos das multinacionais não elegem ninguém, que nós, aqui eleitos, recebemos milhares de votos de trabalhadores e trabalhadoras, e esta é a hora de fazermos o grande enfrentamento, fazendo justiça aos votos que recebemos.

Muito obrigado. 

Fonte: Portal Vermelho

CTB: Trâmite para discutir reforma da Previdência "despreza diálogo"



Gilson durante a audiência pública
Gilson durante a audiência pública





















O dirigente reafirmou a luta do movimento sindical contra a proposta e alertou sobre os perigos que, se aprovada, ela pode causar ao conjunto da classe trabalhadora.


"Como se espera, em 10 sessões, debater uma proposta que pode por fim em nossa Previdência? Um rito que deixa claro o desprezo ao diálogo com o amplo conjunto de setores que compõe nossa sociedade", externou Reis, ao criticar o curto prazo do plano de trabalho definido pela Comissão. Ele acrescentou que "a sociedade está atenta ao debate, melhor, a ausência de debate que o governo lidera no que se refere a PEC 287. A unidade das entidades em torno dessa matéria é concreta. São muitos os materiais produzidos para alertar sobre a ameaça de desmonte da Previdência Social".
 
Reformar para excluir
 
Presente na audiência, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou amplo estudo elaborado em parceria com a  Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Plataforma Política Social. O trabalho foi coordenado pelo professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, e desconstrói, ponto a ponto, todos os argumentos da gestão Temer em defesa da PEC 287.
 
A proposta do documento é apresentar uma denúncia bem fundamentada do quanto a reforma pretendida pelo governo Temer é capaz de destruir a frágil rede de proteção social que o país consolidou a partir da Constituição de 1988. O texto destrincha o caráter excludente da Reforma da Previdência, rebate as premissas lançadas pelo governo para justificá-las e propõe alternativas para o equilíbrio financeiro do setor.

Confira neste vídeo a intervenção do dirigente da CTB durante a audiência

 
 

Fonte: Portal CTB

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Como fica o Ensino Médio com a Reforma



 
 




















O currículo fica dividido em duas partes: uma parte comum de 1.800 horas a todos/as estudantes e outra, dividida em cinco itinerários, em que o/a estudante terá que fazer aquilo que a escola/sistema ofertar (e não o que ele escolher, como diz a propaganda enganosa do governo).

As únicas disciplinas obrigatórias nos três anos são: Língua Portuguesa e Matemática. É obrigatório ofertar também uma língua estrangeira e, neste caso também não tem escolha, pois a língua obrigatória é a Inglesa.

Filosofia e Sociologia não constam mais como disciplinas obrigatórias. Seus conteúdos poderão ser ensinados diluídos em outras disciplinas. Excetuando Língua Portuguesa e Matemática, nenhuma outra disciplina é obrigatória, isso significa que todas as demais poderão ser ofertadas também “diluídas” umas nas outras cirando assim o que estou chamando de “Ensino Médio “Líquido”.

Para o itinerário “formação técnica e profissional” este poderá ser ofertado por meio de parceria com o setor privado e o sistema de ensino se servirá de recurso público do FUNDEB para isso. E também para este itinerário: não há exigência de professor formado, pois aqueles que atestarem notório saber em qualquer habilitação técnica, poderão receber certificado para o exercício da docência.

Se o/a estudante fizer alguns cursos a distancia e comprovar na escola alguns saberes práticos, ele poderá ser dispensado de fazer várias disciplinas, esvaziando ainda mais o seu aprendizado e demonstrando, com isso, a ainda maior “liquidez” desse “novo” Ensino Médio.

É “líquido” também porque mergulha no mais profundo abismo a juventude brasileira da escola pública. Porque afunda toda e qualquer possibilidade de uma vida digna para esses/as jovens, conseguida por meio de uma formação escolar densa e crítica, de uma preparação séria para o mundo do trabalho ou para o prosseguimento dos estudos. Sobre esse último, o prosseguimento nos estudos, essa “liquidez” afoga mais e mais as possibilidades já pequenas de ingresso em uma Universidade pública.

Essa “liquidez” toda se mescla com as lágrimas e o choro de todos/as aqueles/as que ocuparam suas escolas e daqueles/as outros que, se não o fizeram, não lutaram menos para que esse desastre não viesse a acontecer. Mas, como depois daquele momento do choro, a gente se levanta e se revigora, agora é hora de, mais uma vez, se levantar e gritar em cada rede estadual: Fora com Reforma. E ocupa tudo outra vez!"

*Monica Ribeiro – integrante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio 


Fonte: Portal Vermelho