terça-feira, 23 de agosto de 2016

Senadora mostra golpe da elite brasileira para assumir o poder



Agência Senado
A senadora lembra que a elite econômica do Brasil sempre tentou interromper, pela violência, o mandato de todos os presidentes que procuraram executar projetos de interesse popular.  
A senadora lembra que a elite econômica do Brasil sempre tentou interromper, pela violência, o mandato de todos os presidentes que procuraram executar projetos de interesse popular.  





















E nessa disputa de poder, a parlamentar aponta – sem surpresa - que os registros históricos indicam que a elite econômica do Brasil sempre tentou interromper, pela violência, o mandato de todos os presidentes que procuraram executar projetos de interesse popular. Assim foi com Vargas, Jango e Lula.


Os métodos são sempre abomináveis, destaca a senadora, enfatizando que “para eles pouco importa.” E acrescenta que “recorrem a qualquer expediente, mas, para iludir o povo, sempre levantam bandeiras de apelo popular, como o combate à corrupção, cujo objetivo é desviar a atenção de seus reais propósitos –reassumir o poder político e voltar a executar a política de interesse exclusivo da elite econômica.”

No processo de impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff, a elite brasileira volta a agir para emplacar o seu projeto de poder, “sob igual script e diapasão”, avalia Vanessa. E, em seguida, condena-a, por não aceitar o resultado das urnas e tentar executar mais um golpe contra a democracia, desta vez por via parlamentar.

“O objetivo é o de sempre: realizar reformas profundas para reduzir direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Retomar as privatizações e entregar nossas riquezas naturais ao capital estrangeiro”, diz a senadora.

“Querem arrancar da Constituição o preceito que consagrou a saúde e a educação como direitos universais e mudar a CLT, para assegurar que o negociado tenha prevalência sobre o legislado”, alega Vanessa.

E cita a PEC 241, em tramitação, é o maior exemplo do desmantelamento das conquistas sociais e da implantação do Estado mínimo. Ao proibir aumento de gastos públicos por 20 anos, reduzirá, consideravelmente, as despesas com investimentos e serviços públicos. Segundo estimativa da consultoria do Senado, somente em educação e saúde deixariam de ser aplicados R$ 255 bilhões e R$ 168 bilhões, respectivamente, caso essa regra já estivesse em vigor no período de 2015 a 2018.

Essa PEC tenta passar a ideia de que o problema fiscal do país decorre das despesas com pessoal, que, no ano passado, chegou a R$ 238,5 bilhões, e programas sociais, com R$ 241,3 bilhões, quando todos sabem que a causa central está na astronômica despesa do pagamento de juros da dívida pública, que chegou em 2015 a R$ 501,8 bilhões, o dobro de 2013, que foi de R$ 248,9 bilhões.

Para a senadora, as maldades do governo golpista e seus aliados não param aí. “Eles já anunciam outras medidas tão ou mais danosas às camadas populares, como a reforma da previdência e a desvinculação dos benefícios sociais e previdenciários do salário mínimo.”

E conclui que “além do desrespeito aos princípios mais elementares da democracia, esse governo ilegítimo está preparando um retrocesso sem precedentes em nossa história, baseado num modelo já testado e reprovado no mundo: o neoliberalismo.” 



De Brasília
Márcia Xavier 

Fonte: www.vermelho.org.br/

sábado, 20 de agosto de 2016

Temer quer desnacionalizar o Brasil, afirma Zaratini


Agência Câmara
  




















O governo do presidente interino, Michel Temer, estuda uma maneira de liberar a venda de terras no país para estrangeiros e tem a medida entre as principais no rol de ações para acelerar o crescimento econômico. Atualmente, a lei proíbe a compra de propriedades agrícolas por estrangeiros, mas, de acordo com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a mudança vai valorizar as terras brasileiras, além de aumentar a capacidade de financiamento da agricultura via bancos estrangeiros, que eles poderiam ter as terras como garantia. 


"Há intenção, e eu não vejo razão para não ter presença de estrangeiros com terras no Brasil. A AGU está estudando novamente esse parecer. Se ele vier no sentido da interpretação do passado, boa parte dos problemas estarão resolvidos, sem ter de passar pelo Congresso", disse Maggi, segundo relato do Globo, que havia revelado, em maio, intenção do governo em vender terras.

O ministro afirmou, no entanto, que será necessário estabelecer limites para quando a produção não for financeiramente interessante para um fundo internacional, que poderia optar por não plantar, de uma maneira mais livre, do que um produtor nacional.

A AGU confirmou que analisa o parecer de 2010, mas informou que ainda não há definição sobre o tema. O parecer cita exatamente riscos de soberania nacional na venda de terras ao exterior. Estados dos EUA e o México têm restrições similares, principalmente em áreas de fronteira ou beira-mar.

"Somos absolutamente contra a venda de terra para estrangeiros. Essa não é uma questão ambiental ou agrícola, mas de soberania nacional", disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.

Maggi refuta riscos para a soberania ou a defesa nacional, mas admite haver receio de que fundos estrangeiros especulem com as terras nacionais, o que levanta a discussão sobre a necessidade de se regular essa atuação. 



Fonte: Brasil 247

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

PCdoB: É hora de ampliar pressão sobre senadores e denunciar o golpe



Roberto Stuckert Filho/ PR
 





















o texto, o partido aponta os retrocessos que a agenda ultraliberal e de austeridade representará para o país. E afirma que a carta divulgada pela presidenta Dilma Rousseff apresenta uma saída para superar a crise e restaurar a democracia - o plebiscito sobre a antecipação das eleições e a reforma política.


O PCdoB destaca ainda a importância das mobilizações no dia 29 de agosto, quando a presidenta fará sua própria defesa no plenário do Senado. E resslata que as eleições municipais são um capítulo importante da reação ao golpe.

Segundo a nota, "independentemente do resultado do julgamento, a resistência prosseguirá em defesa da Nação e dos trabalhadores e até a completa restauração da democracia".

Leia abaixo a íntegra:



Fortalecer a mobilização contra o golpe, a hora decisiva chegou

Instaura-se no Senado Federal, na próxima semana, a fase última e decisiva do processo de impeachment, na verdade um golpe de Estado que, se consumado, representará um grave retrocesso político-institucional, expondo a Nação e os trabalhadores ao risco de uma regressão severa em todos os seus fundamentos, direitos e conquistas. Impõe-se às forças democráticas, progressistas e populares reforçarmos a jornada contra o golpe direcionando-a ao Senado, pressionando cada senador, cada senadora para que não se concretize esse retrocesso.


Carta: libelo contra o golpe, compromisso com o Plebiscito


A carta divulgada pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 16 de agosto, além de se constituir um contundente libelo contra o golpe, apresenta uma saída para se restaurar a democracia e superar o impasse que o país enfrenta: a presidenta assume o claro compromisso com a convocação de um Plebiscito para consultar a população sobre a realização antecipada das eleições presidenciais diretas e também sobre uma reforma política e eleitoral.

A convocação de novas eleições é apoiada pela maioria da população, como atestam várias pesquisas de opinião; o Plebiscito tem o respaldo de um elenco expressivo de parlamentares, parcelas importantes do movimento social, corresponde à posição de senadores e senadoras que se opõem ao impeachment. Em razão disso, o apoio de amplos setores sociais ao manifesto dos advogados e juristas ao Plebiscito é importante para fortalecer o repúdio ao golpe e a proposta da soberania do voto popular para a saída da crise.

Na carta, a presidenta Dilma afirma não existir “injustiça mais devastadora do que condenar um inocente”, uma pessoa honesta. Essa verdade se torna explícita de forma ainda mais gritante quando Michel Temer, deliberadamente, se movimenta para adiar, sem data à vista, a cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, figura emblemática da corrupção no país. Temer receia que retaliações de Cunha, sua alma gêmea, possam comprometer a aprovação do impeachment e, além disso, ampliam-se denúncias de ilícitos contra o próprio Temer e seus ministros.


O objetivo do golpe


Nestes dias e horas que antecedem o veredito do Senado é preciso ampliar a denúncia, sublinhar o alerta, rasgar as pretensas vestes legalistas desse golpe de Estado e revelar – no alcance máximo da voz das forças democráticas e populares – quais os reais objetivos ocultados pela pesada máquina de propaganda dos grandes veículos de comunicação.

Neste processo de impeachment fraudulento, uma vez que está provado e comprovado que não houve crime de responsabilidade, não é ré apenas a presidenta Dilma Rousseff. São também a democracia pela qual mais de 54 milhões de votos a elegeram, bem como o ciclo político que, desde a histórica vitória do ex-presidente Lula em 2002, associou desenvolvimento com distribuição de renda, ampliou a democracia e combinou reforço da soberania nacional com integração solidária da América Latina e do Caribe.

O objetivo do golpe é eliminar, jogar cal nas conquistas dos governos Lula e Dilma e impor um projeto de poder da classe dominante capitalista, sobretudo de seus estratos financeiros globalizados, somados às forças mais conservadoras do país. O golpe visa a restaurar uma ordem política recorrente na trajetória da República, erguida sob a concepção de um Estado autoritário e conservador, a serviço da ganância das classes dominantes, e da cobiça e do saque das potências estrangeiras sobre a riqueza nacional. Essa ordem política buscará prolongar, indefinidamente, o domínio dessas forças, para além de 2018.

Trata-se, pois, de desmontar o pacto de desenvolvimento e progresso social firmado pela Constituição de 1988 para canalizar o Orçamento Federal aos ganhos fabulosos da grande finança, consolidando e aprofundando um modelo econômico correspondente ao conteúdo e aos ditames do capitalismo contemporâneo, neoliberal.

Tenta-se no Brasil, com esse golpe de feição parlamentar, o que já se passa na Argentina e se busca também impor à Venezuela: realinhar nosso país à estratégia dos países capitalistas centrais mediante a qual, para assegurar o resgate do grande capital, sobretudo financeiro, se lança o ônus da grande crise mundial do capitalismo sobre os ombros do povo e dos trabalhadores – daí a maré de desemprego, de corte de direitos sob a espada da austeridade.


Ultraliberalismo e austeridade são agenda do governo interino


A agenda do governo interino, do usurpador da cadeira presidencial, Michel Temer, não é outra coisa senão a expressão desse ultraliberalismo e da austeridade que estão por vir. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento, já em tramitação, com uma só tacada pretende acabar com a dotação orçamentária obrigatória para a Saúde e a Educação, além de receitas para programas sociais, e amiudar o Estado Nacional comprometendo seu papel de alavanca do desenvolvimento. Além disso, o Projeto de Lei 257/16 que trata da dívida dos estados vai provocar uma redução drástica da capacidade desses entes de realizar políticas sociais inclusivas e de induzir o crescimento.

O enfraquecimento do Estado virá também por uma nova onda de privatizações, em frenética preparação, a começar pela entrega do pré-sal às multinacionais, com o fim do regime de partilha.

O governo interino busca liquidar a política externa altiva e ativa que fortaleceu a soberania nacional e a integração regional, para a volta da conduta subalterna a grandes potências, de agressividade aos países vizinhos e ataques ao Mercado Comum do Sul (Mercosul).

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), históricos direitos trabalhistas e a política de aumento do salário-mínimo são apontados pelo governo golpista como obstáculos que precisam, implacavelmente, ser removidos. Anuncia-se uma cruel reforma da previdência que pode na prática impedir que amplas camadas dos trabalhadores tenham direito à aposentadoria.

Como a resistência e as mobilizações populares persistem contra essa agenda regressiva, o país se depara com uma escalada autoritária, repressiva, como o intento de censura ao Fora Temer durante os Jogos Olímpicos. Aliás, é preciso sublinhar o orgulho do povo brasileiro de sediar as Olímpiadas, Rio-2016, grande conquista dos governos Lula e Dilma conduzida por lideranças do PCdoB que estiveram à frente do Ministério do Esporte. É emblemática também a anunciada ausência do usurpador Michel Temer na solenidade de encerramento dos Jogos, por medo das vaias e da repulsa do povo, a exemplo do que se passou na solenidade de abertura.

Para atingir os objetivos assinalados, promover a regressão em toda a linha, o consórcio golpista dá prosseguimento ao seu plano de criminalizar a esquerda, por intermédio da Operação Lava Jato, que segue seletiva contra o Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a própria presidenta Dilma Rousseff, mas que na verdade pretende alvejar as forças progressistas como um todo. É escancarado o estratagema jurídico-político para tentar excluir o ex-presidente Lula da disputa de 2018. Além disso, a já anunciada reforma política vem para restringir o pluralismo político e partidário, excluir as minorias, ficando o Congresso Nacional e demais casas legislativas sob o monopólio dos partidos conservadores.


Eleições municipais, capítulo importante da resistência


No presente contexto, polarizado entre a agenda golpista e a jornada democrática, a disputa eleitoral ocupará crescentemente o cenário político. Desse modo, além de serem decisivas para o destino das cidades, as eleições municipais são importantes para o destino do país, uma vez que o seu resultado vincula-se diretamente com as eleições de 2018.

A pauta das cidades – tema e foco centrais desse tipo de disputa – se mesclará, sobretudo nos médios e grandes munícipios, com a luta democrática em curso; e, se efetivado o golpe, com as mobilizações contra a agenda regressiva que se imporá no país.

O PCdoB, embandeirado da luta por cidades mais humanas, inclusivas e inovadoras, partido da linha de frente da luta contra o golpe, proporcional à sua força concorre com um elenco significativo de candidaturas, maior que em 2012. Destaca-se um razoável número de candidaturas, inclusive a prefeito e a vice, nas trezentas maiores cidades, entre as quais cinco capitais, e mais uma dezena de milhar de candidatos e candidatas a vereador, muitos dos quais em chapa própria do PCdoB.

Uma vez mais ganha visibilidade o empoderamento das mulheres no PCdoB, simbolizado no fato de as cinco mulheres que integram a bancada federal serem candidatas: Luciana Santos, Jandira Feghali, Alice Portugal, Professora Marcivânia, Ângela Albino, que concorrem, nesta ordem, às prefeituras de Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santana (AP), Florianópolis (SC) e, ainda, Jô Moraes, à vice-prefeitura de Belo Horizonte (MG). Destacam-se, ainda, a candidatura de Lélio Costa à prefeitura de Belém (PA) e Edvaldo Nogueira, à prefeitura de Aracaju, apoiado por uma ampla coligação, e também as campanhas por reeleições, por continuidade de lideranças do Partido, à frente das administrações de Contagem (MG), Juazeiro (BA), Açailândia (MA) e Barra Mansa (RJ).

Fruto do êxito do governo Flávio Dino, ganha relevo inédito, cercado de boas expectativas, o projeto eleitoral do PCdoB do Maranhão. Este engloba mais de uma centena de candidatos a prefeito, inclusive em grandes cidades, e dezenas de candidatos a vice-prefeito, e presença nas eleições em praticamente todos os municípios desse estado.

O PCdoB conclama sua militância, amigos(as) e apoiadores(as) a se empenharem ao máximo pela vitória de seus(suas) candidatos(as) e, também, de seus(suas) aliados(as), uma vez que a luta democrática dependerá agora e em 2018 da força real que nosso Partido e as demais forças progressistas conquistarem nestas eleições. 


Fortalecer a mobilização popular e democrática


Nesta hora em que paira essa dura ameaça sobre o presente e o futuro do país, o PCdoB, em conjunto com as forças democráticas e progressistas, faz um chamamento a todas e a todos que prezam a democracia para que nestes dias que antecedem a decisão do Senado – e sobretudo durante as sessões finais do julgamento da presidenta Dilma – intensifiquemos a denúncia do golpe e a pressão sobre os senadores e senadoras.

Tem importância especial o 29 de agosto, Dia Nacional de Mobilização, direcionado sobretudo a Brasília e às capitais, quando, conforme está previsto, a presidenta Dilma Rousseff fará sua própria defesa no plenário do Senado. Será um acontecimento emblemático que realçará a coragem política e altivez da presidenta Dilma e poderá se constituir num forte libelo contra o golpe com ampla ressonância entre o povo.

Finalmente, o PCdoB destaca que, independentemente do resultado do julgamento, a resistência prosseguirá em defesa da Nação e dos trabalhadores e até a completa restauração da democracia.

São Paulo, 19 de agosto de 2016
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB







 Do Portal Vermelho

Temer adia anúncio de pacote de privatizações para o pós-golpe



Lula Marques/AGPT
 






















A principio, a pauta entreguista já divulgada por fontes do governo interino inclui transferir à iniciativa privada quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário.Mas há a expectativa de que Temer anuncie mais uma lista de empresas que poderão ser privatizadas.


A medida provisória que cria o PPI foi editada em maio e o prazo para que seja aprovada se encerra em 8 de setembro. O presdiente interino articula então para que ela entre na pauta de votação na Câmara na próxima semana e, no Senado, no começo de setembro. 

De acordo com a Folha de S.Paulo, no entanto, os planos da gestão provisória podem estar comprometidos. Em meio às campanhas eleitorais, o Planalto reconhece que tem enfrentado dificuldades de obter quórum para aprovar suas propostas.

Esta semana, por exemplo, o governo sofreu um revés, com impactos nos ânimos de um cada dia mais descrente mercado financeiro. Apesar de trabalhar pessoalmente pela aprovação da medida, Temer não conseguiu número suficiente de apoiadores para votar no Senado a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). A matéria é considerada prioritária pela gestão, uam vez que dá liberdade ao governo usar parte dos recursos do Orçamento sem aplicá-los em áreas como saúde e educação, como estabelece a Constituição.

Na Câmara, a sessão que deveria ter votado os destaques sobre o projeto que alonga o prazo de pagamento das dívidas de Estados com a União por 20 anos foi encerrada por falta de quórum no último dia 10. Mesmo após fazer algumas concessões, a gestão ainda enfrenta resistência para a aprovação da medida, que não é consenso na base do governo. 

A equipe econômica de Temer já anunciou que estima lucrar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com privatizações, em 2017. Mesmo na melhor das hipóteses, o valor parece irrisório diante da previsão de déficit apresentada pelo governo, de R$139 bilhões para o ano que vem. 

A intenção de Temer é lançar o pacote que será ofertado à iniciatiova privada após retornar da reunião do G-20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, marcada para os dias 4 e 5 de setembro na China. Temer pretende levar com ele na viagem uma comitiva de ministros para ajudá-lo a atrair o interesse de investidores estrangeiros pelo seu programa de privatizações. 



Do Portal Vermelho, com agências

Suspenso do mandato, Cunha custa R$ 1,8 milhão


Os valores gastos com Eduardo Cunha consideram o período entre maio e agosto, quando a Câmara realizou 48 sessões de votação. Nenhuma delas com a participação de Cunha.  
Os valores gastos com Eduardo Cunha consideram o período entre maio e agosto, quando a Câmara realizou 48 sessões de votação. Nenhuma delas com a participação de Cunha.  

As maiores despesas foram com viagens em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), o equivalente a cerca de R$ 570 mil, e com serviço de segurança, em torno de R$ 550 mil. Os dois benefícios foram retirados do peemedebista depois que ele renunciou ao comando da Casa, em sete de julho, dois meses após a decisão do Supremo.

Mesmo proibido de atuar como deputado, Cunha preservou, graças a uma decisão da Mesa Diretora, o direito de receber o salário de R$33,7 mil e de gastar até R$92 mil com a contratação e manutenção de servidores de gabinete. Uma situação que pode mudar no dia 12 de setembro, quando está prevista a votação em plenário do parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar. O deputado é acusado de ter mantido contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, em março do ano passado.

Antes de renunciar à Presidência da Câmara, mesmo afastado do mandato, o deputado voou 13 vezes em avião da FAB, segundo dados obtidos pelo portal UOL: foram sete voos de Brasília ao Rio, e seis da capital fluminense para a federal. Pela cotação feita pelo portal, o aluguel de uma aeronave Legacy 600, utilizada pela FAB para transportar autoridades, sairia a R$ 569 mil para atender o número de viagens feitas pelo parlamentar no período.

Na residência oficial, Cunha tinha à sua disposição oito vigilantes, 16 agentes da Polícia Legislativa da Câmara, quatro motoristas, dois veículos oficiais, arrumadeiras, auxiliares de cozinha, três cozinheiros, um chefe de cozinha e uma administradora da residência oficial. Em média, a família gastou R$29,6 mil mensais para comprar alimentos e outros suprimentos para a casa.

Depois de entregar as chaves da residência oficial, em 1º de agosto, dias após ter feito uma festa de despedida com os assessores, Cunha passou a ocupar um apartamento funcional da Câmara, a exemplo da maioria dos colegas. Mesmo com a suspensão do mandato, o deputado mantém 24 funcionários de sua confiança. A única verba que ele perdeu foi a cota para o exercício da atividade parlamentar que, no caso dos deputados do Rio de Janeiro, chega a R$35,7 mil. A Mesa entendeu que o benefício deveria ser suspenso porque está atrelado à prática do mandato.

Com salário, mas sem trabalhar

Os valores gastos com Eduardo Cunha consideram o período entre maio e agosto, quando a Câmara realizou 48 sessões destinadas a votação. Nenhuma delas com a participação de Eduardo Cunha. O deputado afastado está proibido de circular pelas dependências da Casa. O ministro Luis Roberto Barroso negou pedido do parlamentar, alegando que sua presença pelos gabinetes ou corredores do Congresso poderia anular os efeitos que o Supremo “buscou evitar”. Cunha só compareceu para se defender no Conselho de Ética.

Ao determinar o afastamento de Cunha, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Teori Zavascki assinalou 11 situações em que, segundo ele, há indícios de que Cunha utilizado do mandato de deputado e presidente da Câmara para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

Em junho, o mesmo Teori negou pedido do Psol para suspender os benefícios concedidos pela Câmara a Cunha. Para os deputados, a manutenção desses benefícios “ratifica a capacidade de influência que Eduardo Cunha mantém na Câmara”. “Sem fazer juízo de valor sobre a legalidade ou não do ato atacado, matéria que foge do objeto desta demanda, o certo é que a presente reclamação não logrou êxito em demonstrar de que forma as prerrogativas garantidas a Eduardo Cunha pelo ato reclamado teriam o condão de prejudicar as apurações dos fatos criminosos a ele imputados”, alegou o ministro do STF.

Além da representação no Conselho de Ética, Cunha é réu em duas ações penais referentes à Operação Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Em agosto do ano passado, os ministros aceitaram denúncia da PGR contra o então presidente da Câmara por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nesse caso, a acusação é de que o peemedebista recebeu US$ 5 milhões de propina relativa a dois contratos de navios-sonda da Petrobras.

Na segunda, aceita em junho deste ano, responde por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa o parlamentar afastado de ter utilizado contas na Suíça para receber propina referente à compra pela estatal de um campo de petróleo na costa do Benin, na África, por US$34 milhões, em 2011.

Segundo as investigações, uma conta ligada a Cunha recebeu 1,3 milhão de francos suíços após o negócio ser fechado. O dinheiro, de acordo com a denúncia, custeou despesas luxuosas da família Cunha no exterior. 


Fontes: Congresso em Foco, Psol e UOL

Lula à BBC: Corajosamente, Dilma vai se expor ao Judas no Senado



Ricardo Stuckert/Instituto Lula
 
 

“E ela vai tentar mostrar para eles o erro que estão cometendo. Se a Dilma não conseguir convencer os 28 senadores (número necessário para evitar o impeachment), ela vai estar fazendo um gesto histórico neste país. É uma mulher de coragem se expor diante de 81 senadores e ouvir de cada um, olho no olho de cada um, a acusação e poder, olho no olho, se defender. Eu quero saber como os senadores vão voltar para casa e olhar para suas mulheres, filhos, netos. Eles vão ter que reconhecer que ilegalmente eles afastaram uma pessoa eleita nesse país. E a história não julga na mesma semana. Às vezes a história demora séculos para julgar e eu trabalho com isso. A história não termina dia 29. Ela começa dia 29”, completou.

Lula reafirmou que o processo de um impeachment é um golpe parlamentar resultado de uma manobra de uma maioria eventual que se juntou para usurpar o governo da presidenta eleita.

“As pessoas que estão fazendo isso não querem que a gente fale golpe, porque diz que é feio, que não é golpe militar. O presidente interino (Michel Temer) é constitucionalista. E ele sabe que o que eles estão fazendo é ilegal, porque a Dilma não cometeu crime e segundo porque é um golpe parlamentar”, destacou.

Sobre as investigações que o acusam de suposta obstrução da Justiça na Operação Lava Jato, Lula afirma que é alvo de mentiras.

“Tem uma coisa muito esquisita aqui no Brasil. Você tem uma investigação, eu sou vítima de acusações em que você não tem uma única prova. Eu penso que os procuradores e os delegados que acusaram estão com uma dificuldade muito grande, e a imprensa numa dificuldade maior, porque como eles mentiram muito tempo a respeito das acusações, em algum momento isso vai vir à tona, eles vão ter que provar se procede alguma das coisas que eles me acusaram”, declarou.

E completou: “Por falta de prova, eles começaram a preparar um discurso, que você deve conhecer bem, que é a teoria do domínio do fato. Ou seja, se o Lula é presidente, ele deveria saber. Não existe essa de você julgar em tese. Ou você prova ou não prova. Ou você pede desculpa ou não pede desculpa. E eu não quero nada, só quero que peçam desculpas pelas mentiras que contaram a meu respeito. Nós temos uma força-tarefa nesse processo. Que envolve um juiz, procurador e Polícia Federal. Então, você não sabe quem investiga, quem acusa e quem vai julgar. Uma mistura, todo mundo faz tudo”.




Do Portal Vermelho, com informações da BBC

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Lula diz que Moro nega à sua defesa acesso a inquérito



Instituto Lula
 

























"A negativa de acesso por parte do juiz é ilegal", diz a nota. "Sem provas para sustentar qualquer acusação contra Lula em relação ao sítio, os operadores da Lava Jato praticam um jogo de esconde-esconde", completa o texto. Leia abaixo a íntegra da nota:


Os advogados do ex-Presidente Lula reiteraram hoje, por petição dirigida ao Juiz Sergio Moro, pedido de acesso ao procedimento nº 5035245-28.2016.4.04.7000, sobre o apartamento do Guarujá que não é e nunca foi de Lula. A negativa de acesso por parte do juiz é ilegal.

Nesta quinta (18), Moro emitiu três despachos consecutivos para negar o direito da defesa, Primeiro afirmou que a defesa já tinha recebido os autos, o que é falso; depois voltou atrás e afinal manteve a negativa, alegando que haveria diligências em andamento.

Sem provas para sustentar qualquer acusação contra Lula em relação ao sítio, os operadores da Lava Jato praticam um jogo de esconde-esconde, indigno do Judiciário e desrespeitoso com a defesa, além de violar as garantias de um cidadão brasileiro.

O artigo 7º, inciso XIV, assegura o advogado acesso a qualquer procedimento investigatório, o que é confirmado pela Súmula 14, editada pelo STF. A Lei 13.245/2016, por seu turno, assegura o acesso mesmo na hipótese de haver diligência em curso.

A existência desse procedimento oculto foi revelada por petição protocolada pelo MPF em inquérito policial (Inquérito Policial nº 5003496-90.2016.4.04.7000/PR) com a afirmação de que “as investigações referentes à aquisição do triplex no município do Guarujá pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva são, por ora, conduzidas nos autos do Inquérito Policial nº 5035245-28.2016.4.04.7000”.

Em despacho proferido hoje (evento 112, às 11h27min), o Juiz da Lava Jato afirmou em um primeiro momento que a defesa de Lula já teria acesso ao procedimento. Na sequencia (evento 114, às 13h44min), reconheceu que tal afirmação não tinha procedência, mas negou o acesso afirmando que haveria “ali diligencia ainda em andamento” — contrariando a legislação.

A petição requer “seja concedido imediato acesso integral ao procedimento nº 5035245-28.2016.4.04.7000, como forma de garantir o devido respeito ao contraditório e ampla defesa, bem como ao artigo 7º, inciso XIV e § 11, da Lei 8906/1994 e, ainda, à Súmula Vinculante número 14, do STF”.

O TRF4 ainda não julgou a exceção de suspeição apresentada pelos advogados do ex-Presidente Lula contra o juiz Sergio Moro.

Lula não é proprietário de qualquer apartamento no Edifício Solaris, no município do Guarujá (SP). 



 Do Portal Vermelho, com Brasil 247