quinta-feira, 16 de agosto de 2018

RAQUEL DODGE TENTA ENCURTAR PRAZO PARA LULA SE DEFENDER

Esq.: José Cruz - ABR / Dir.: Stuckert
Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta quinta-feira (16) com um novo pedido no processo de registro de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República.
Ela quer que o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra a impugnação (questionamento) do pedido de registro seja adiantado e passe a contar a partir desta quinta-feira, numa tentativa de acelerar o julgamento.
Ontem (15), menos de uma hora depois de o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do pedido de registro, Raquel Dodge, que é também a procuradora-geral eleitoral, entrou com a impugnação, argumentando que Lula está inelegível de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa.
Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas ainda antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE.
Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.
Em seguida, o PT entrou então com uma petição no TSE, colocando em dúvida o fato de as impugnações de Frota e Kataguiri terem sido distribuídas a Gonzaga, e não a Barroso.
Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, isso foi feito “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.
Com base na petição do PT, Raquel Dodge argumentou que a defesa já tomou ciência da impugnação, sem que seja necessário aguardar a notificação dos advogados, motivo pelo qual o prazo para a manifestação da defesa deve começar a contar a partir desta quinta-feira, pois Lula “compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresentação de contestação”.
Hoje, o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, ironizou a celeridade de Raquel Dodge em impugnar o pedido de registro de candidatura de Lula.  
“A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né? Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”, disse.
Em tese, seria necessário aguardar que o TSE publicasse, no prazo de cinco dias, o edital com todos os pedidos de registro, somente após o qual seriam recebidas as impugnações.
A PGR, entretanto, se adiantou ao processo. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para deferir ou indeferir todos os registros de candidatura, prazo final também para que candidatos sejam substituídos pelos partidos.
Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento ou não do registro de Lula, mas o mais provável é que, ante a relevância do tema, o caso seja levado diretamente ao plenário do TSE. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, ele disse somente que fará “o que é certo”.
Condenação
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, em decorrência de sua condenação no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.
Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele sempre negou ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.
Fonte: www.brasil247.com

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

LATUFF REGISTRA DIA HISTÓRICO DA CANDIDATURA LULA


Carlos Lattuf/Brasil247
 Mesmo perseguido e preso, Lula conseguiu reunir uma mobilização de cerca de 50 mil pessoas em Brasília e efetivar o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral.
Durante ato na capital federal, próximo ao TSE, diversos políticos, artistas e lideranças de movimentos sociais discursaram. O porta-voz de Lula e candidato a vice-presidente na chapa do PT, Fernando Haddad, leu uma carta escrita pelo ex-presidente.
Fonte: www.brasil247.com

EUGÊNIO ARAGÃO: 'QUEM TIRAR LULA DA ELEIÇÃO VAI TER QUE PRESTAR CONTAS À HISTÓRIA'


 "Hoje foi um dia de a sociedade dizer não a todas as manobras que têm sido feitas para afastar Lula da urna. Uma atitude de afirmação da soberania popular. O recado é claro: a sociedade quer Lula na disputa. Quem o tirar fatalmente vai ter que prestar contas à história." A avaliação é do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, sobre a marcha popular que acompanhou nesta quarta-feira (15) o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Comandado agora pela nova presidente, Rosa Weber, que tomou posse hoje, o TSE vai ser responsável por julgar processos que podem validar ou impugnar a candidatura de Lula. Sobre suas expectativas a respeito do posicionamento do TSE, Aragão afirma que "há uma tendência clara por parte de alguns atores de querer inviabilizar a candidatura".
Para ele, vai acontecer agora "uma queda de braço" entre esses atores. "Vamos ver até onde chega. Não há dúvida nenhuma da plausibilidade das razões da defesa de Lula. Esse processo do Guarujá (relativo ao tríplex) foi feito apenas para prender Lula e tirá-lo da política."
Hoje, o juiz Sérgio Moro, responsável pela primeira condenação do ex-presidente, em julho de 2017, adiou depoimento de Lula, em 11 de setembro. Segundo o magistrado, a decisão se deu "a fim de evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios, seja qual for a perspectiva".
Sobre mais essa decisão polêmica do juiz de Curitiba, Eugênio Aragão começa a responder com uma risada. Depois, diz: "Ele sabe que, nesses interrogatórios, costuma perder. Não há mais nada a se dizer a respeito desse rapaz. Ninguém tem dúvida nenhuma de que Moro não jurisdiciona, ele faz política", avalia o ex-ministro, que participa nesta quarta-feira, em São Paulo, de debate no lançamento do livro Vontade Popular e Democracia: Candidatura Lula? (editora Praxis), em São Paulo.
Em coletiva em Brasília após o registro da candidatura, o candidato a vice na chapa, Fernando Haddad, afirmou ser incompreensível a decisão de Moro desta quarta, adiando o depoimento.
"É curioso. Exatamente neste momento, em que Lula tem a oportunidade de se defender perante o país, ele adia? Por que não adiou os depoimentos das testemunhas de acusação, que não trouxeram nada de novo?", disse Haddad. "Me parece que estamos no limite de um tensionamento jurídico que está transbordando rituais mínimos do Estado democrático de direito".
Aragão cita como emblemática a atuação de Moro no episódio de 8 de julho, quando o desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus para soltar Lula, depois derrubado por articulação dos desembargadores do TRF4 (João Pedro) Gebran Neto e (Carlos Eduardo) Thompson Flores.
"Moro interrompeu suas férias para mandar a polícia descumprir uma ordem judicial porque não agradava a ele", lembra o ex-ministro. "O desenho está claro. As provas são fragilíssimas. Há ainda um desembargador que não teve problema em dizer a amigos, segundo os jornais, que cometeu uma ilegalidade para evitar um mal maior."
Na semana passada, a grande imprensa divulgou que o desembargador Gebran Neto teria admitido a amigos que ignorou a lei ao negar a liberdade a Lula, barrando o habeas corpus de Favreto para evitar um erro maior: o ex-presidente ser libertado.
"O importante é que o recado foi dado hoje. As pessoas que têm consciência neste país não se dobram diante dessas ameaças e dessas pressões", acrescenta Aragão.
Fonte: www.brasil247.com

MARCHA HISTÓRICA AO TSE DEFENDE CANDIDATURA LULA



Milhares de militantes vestidos de vermelho já marcham em Brasília, rumo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o registro da candidatura de Lula à presidência da República, com Fernando Haddad como vice. O registro está previsto para as 16h.
Manifestantes, políticos, artistas e juristas se reúnem numa mobilização história na capital federal, no chamado Dia D de Lula; a partir de hoje, ele é oficialmente candidato e só deixa o posto, como ele próprio diz, se morrer ou for impedido.
Em uma carta que será lida por Haddad, Lula declarou em uma carta cuja versão preliminar foi divulgada nesta manhã: "Não pretendo morrer nem cogito renunciar. Vou brigar até o final".
O ex-presidente disse ainda que não quer favores da Justiça Eleitoral. "Quero apenas os direitos que vêm sendo reconhecidos pelos tribunais há anos em favor de centenas de outros candidatos".
Fonte: www.brasil247.com

PT APRESENTA PEDIDO PARA OUVIR AUTORIDADES SOBRE MANOBRA CONTRA LULA


Os líderes do PT no Congresso Nacional protocolaram requerimentos para ouvir explicações do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, acerca dos fatos que resultaram no descumprimento do habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano.
O habeas corpus em favor do ex-presidente foi uma decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto. Em uma entrevista divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o diretor-geral da PF afirmou ter recebido contraordens de autoridades para não soltar Lula até que a decisão de Favreto fosse derrubada. As ordens para o descumprimento da decisão judicial teriam partido da procuradora-Geral Raquel Dodge e do presidente do TRF-4, Thompson Flores.
Os requerimentos feitos pelo PT foram apresentados à Mesa Diretora do Senado e da Câmara. O único formalmente convocado é ministro Raul Jungmann, que é obrigado a atender um chamado do Congresso. Os demais são convidados. Apesar de os pedidos se limitarem a uma "solicitação de depoimento", a presidente do PT e senadora Gleisi Hoffmann interpreta que a procuradora-geral Raquel Dodge seria obrigada a comparecer, caso o requerimento seja aprovado no Senado, por sua nomeação ter sido submetida primeiramente à Casa. Galloro e Flores comparecerão apenas se assim o desejarem.
No caso da Câmara, os requerimentos foram protocolados junto à Comissão de Constituição e Justiça da Casa. "Nós consideramos a entrevista concedida um fato extremamente grave. São fatos que não deixam qualquer dúvida que houve uma ação organizada envolvendo agentes públicos de diferentes poderes que atuaram de maneira consorciada para cometerem um crime", disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS).
"Esse episódio mostra que o sistema de Justiça brasileiro está em estado de anarquia. (Os requerimentos) podem gerar inclusive pedido de impeachment (de Raquel Dodge). Estamos diante da utilização de um processo como arma de perseguição política", defendeu o deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos autores do pedido de habeas corpus em prol de Lula que gerou o imbróglio. 
Veja os requerimentos protocolados na Câmara e no Senado.
Fonte: www.brasil247.com

terça-feira, 14 de agosto de 2018

CHEGA O DIA D DE LULA, COM MILHARES DE APOIADORES

Nesta quarta-feira, 15, em Brasília, acontece o registro oficial da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da república. Impedido de fazê-la pessoalmente por estar preso há mais de quatro meses na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, em um processo que dezenas de professores e juristas denunciam como perseguição judicial ao ex-presidente, Lula será representado no TSE por uma pequena comitiva, e nas ruas do Distrito Federal por milhares de pessoas de todo o Brasil.
De acordo com informações divulgadas pelos organizadores, o ato começa às 14 horas no Centro de Convenções Ulisses Guimarães e desce pelo Eixo Monumental até o Tribunal Superior Eleitoral, passando pelo Itamaraty. Além dos 5 mil camponeses da Marcha Nacional Lula Livre que se encontraram nesta terça-feira, 14, em Brasília, vindos de Formosa (GO), Luziânia (GO) e Engenho das Lages (DF), outras milhares de pessoas são aguardadas para se juntar à Marcha.
Em frente ao TSE haverá um trio elétrico que conduzirá a última parte do ato, a partir das 16 horas, de onde sairá a pequena comitiva que irá efetuar o registro da candidatura Lula. A expectativa é que a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, exiba para o povo o protocolo do registro.
Fonte: www.brasil247.com

JURISTAS PELA DEMOCRACIA PROTOCOLAM REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA MORO

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou no Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), nesta terça-feira (14), uma representação criminal contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato em Curitiba.
Na notícia crime, os juristas pedem ao órgão que apure os supostos crimes de prevaricação e abuso de autoridade no episódio do dia 8 de julho em que o juiz atuou para manter o ex-presidente Lula preso, desrespeitando uma ordem de soltura despachada por um magistrado hierarquicamente superior, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
"Como se sabe, pratica o crime de prevaricação, nos termos do art. 319 do Código Penal aquele que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra a disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal", escreveram os juristas ao contextualizar o crime que Moro, supostamente, cometeu.
"A inapropriada intervenção, através do despacho, contrapondo-se à ordem emanada por Tribunal ao qual se encontra hierarquicamente submetido, constitui-se em retardamento de ato de ofício, visto que o não cumprimento da ordem pela autoridade policial se deu, indubitavelmente, em virtude de tal intromissão", explicou a associação.
Os juristas destacaram ainda, outro aspecto na conduta de Moro que configura o "interesse pessoal" em não cumprir o ato de ofício que sustenta o crime de prevaricação: o juiz deixou suas férias para despachar contra a decisão do desembargador de soltar Lula.
"O comportamento adotado pelo juiz Sérgio Fernando Moro, no curso de toda a Ação Penal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumindo-se como parceiro do Ministério Público, sem qualquer isonomia de tratamento às partes, além de aponta indubitavelmente para a ausência de isenção exigida ao magistrado que julgar, dão conta que estabeleceu que estabeleceu com o réu uma relação de inimizade, o que motivou seu despacho sem ter jurisdição no caso, e explica a finalidade de sua conduta para satisfazer interesses pessoais e os abusivos atos extrajudiciais, determinando à autoridade policial que não cumprisse a decisão que, como já dito, emanou de autoridade que lhe era hierarquicamente superior", escreveram os juristas, que adicionaram ainda outros fatos que demonstram a parcialidade do juiz.
Confira, aqui, a íntegra da representação.
Fonte: www.brasil247.com

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Lula é Preso Político do Brasil ou dos EUA?


A entrevista do diretor-geral da PF, Rogério Galloro, ao Estado de S. Paulo revelando que sofreu pressões de Sérgio Moro, alerta da procuradora-geral da República, e ordem verbal do presidente do TRF-4, Thompson Flores, para desobedecer a legítima decisão judicial de soltar Lula, bem como a nota na revista Veja que menciona declaração do desembargador Gebran Neto a amigos, dizendo ter agido "fora da letra fria lei" para "evitar o mal maior que seria soltar Lula", são reveladoras do alto grau de politização do Judiciário e do Estado de exceção seletivo que se criou no Brasil pós-golpe.
Para prender e manter o principal candidato popular na cadeia criou-se um vale-tudo, o qual inclui condenação sem provas, o atropelamento de prazos processuais e de direitos fundamentais, manobras no STF, a espionagem de escritórios de advocacia, o descumprimento de decisões legais e até "ordens" dadas por telefone. Prevê-se que, em breve, o nosso sistema judicial, quando convier politicamente, funcionará com base no whatsapp.
Entretanto, como diria o shakespeariano Polônio, há método nessa loucura jurídica, nesse faroeste legal.
E o método parece importado.
Há muito se sabe que a operação Lava Jato sofre influência destacada de autoridades norte-americanas. Nada contra uma cooperação saudável, simétrica e transparente entre países para combater a corrupção. Aliás, foram os governos do PT que deram maior ensejo a essa cooperação internacional.
Contudo, há algo de estranho nessa cooperação específica com os EUA.
Ao contrário do que determinam o texto do acordo de cooperação Brasil /EUA nessa área e os princípios do nosso direito, tal cooperação vem se dando muitas vezes de modo informal, conforme as idiossincrasias de procuradores de ambos os países. Aparentemente, muita coisa se resolve com base em telefonemas e contatos pessoais, como no caso das manobras para impedir a libertação de Lula.
Não se trata de devaneios paranoicos surgidos da URSAL. Isso foi dito publicamente por altas autoridades norte-americanas envolvidas nessas atividades. Tais "confissões" mostram não apenas que as regras do acordo vêm sendo desrespeitadas, mas também que as autoridades norte-americanas conduziram a construção da Lava Jato e o processo relativo ao apartamento triplex.
Com efeito, em manifestações públicas proferidas em 19 de julho de 2017, o Sr. Kenneth Blanco, então Vice-Procurador Geral Adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), e o Sr. Trevor Mc Fadden, então Subsecretário Geral de Justiça Adjunto Interino daquele país, explanaram sobre cooperação baseada em "confiança" e, por vezes, fora dos "procedimentos oficiais", realizada entre as autoridades norte-americanas e os Procuradores da República da Lava Jato.
Afirmou o procurador Blanco que "tal confiança" permite que promotores e agentes tenham comunicação direta quanto às provas. "Dado o "relacionamento íntimo" entre o Departamento de Justiça e os promotores brasileiros, não dependemos apenas de procedimentos oficiais como tratados de assistência jurídica mútua, que geralmente levam tempo e recursos consideráveis para serem escritos, traduzidos, transmitidos oficialmente e respondidos", afirmou.
O pior é que tal cooperação baseada em "relacionamento íntimo", que geram atalhos processuais à margem do que dispõe a letra fria do acordo de cooperação e das leis, estão cercadas de providencial sigilo. O ex-presidente argentino Menem talvez dissesse que o tal "relacionamento íntimo" poderia incluir "relaciones carnales", as quais se dariam em sombras jurídicas e zonas cinzentas processuais.
Para desfazer essas pertinentes inquietações, alguns parlamentares da oposição, entre os quais o combativo Deputado Paulo Pimenta, prepararam uma série de requerimentos de informação e pedidos de acesso à informação, com base na Lei de Acesso à Informação, no intuito de jogar um pouco de luz nos obscuros e tortuosos meandros de tal cooperação.
Em vão. Boa parte dos requerimentos não obtiveram resposta e os que foram respondidos encaminharam informações incompletas e evasivas.
No caso do Ministério da Justiça, por exemplo, que é a Autoridade Central brasileira que deveria coordenar a cooperação entre e EUA em matéria penal, a resposta afirma que "a Autoridade Central para a Cooperação Jurídica Internacional, não pode manifestar-se, inclusive sobre a mera existência ou não de pedido de cooperação jurídica internacional em determinado caso, porque poderá por em risco uma fiscalização ou investigação em andamento, sem que as autoridades competentes por tais procedimentos tenham autorizado".
Além disso, o MJ afirma ainda que a Autoridade Central não tem condições materiais ou competência (atribuição legal) para analisar o mérito das informações contidas nas medidas, não lhe competindo, por conseguinte, classificar determinada informação como sigilosa ou considerá-la pública.
A resposta do Ministério Público às indagações vai à mesma linha. Questionado sobre a presença de procuradores norte-americanos no Brasil, o Ministério Público Federal reconheceu, em sua resposta, que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América formulou pedidos de cooperação ao Brasil, vinculados a investigações sigilosas ocorridas em seu território, relacionadas à empresa Odebrecht e a atos de corrupção transnacional sujeitos à sua jurisdição e que nas mencionadas solicitações de assistência, foi requerida a presença de agentes públicos estadunidenses em território brasileiro durante a realização das diligências rogadas.
Porém, a resposta afirma que cumpre asseverar que a identidade dos agentes estrangeiros e o conteúdo dos pedidos de cooperação estavam revestidos de sigilo.
Ou seja, não podemos saber nada de significativo sobre tal cooperação.
Tais respostas parecem não levar em consideração que, no caso dos requerimentos de informação, devidamente aprovados pelo Congresso Nacional ou suas comissões, trata-se de atribuição constitucional do Poder Legislativo, que não pode ser limitada por outro poder. De fato, o artigo 50, § 2º, da CF, que regulamenta esse poderoso instrumento de controle, tem a seguinte redação:
§ 2º As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal poderão encaminhar pedidos escritos de informação a Ministros de Estado ou a qualquer das pessoas referidas no caput deste artigo, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não-atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas.
Ora, a Constituição não delimita que as informações requeridas por esse instrumento sejam apenas informações públicas ou desclassificadas. Se assim fosse, tal instrumento constitucional seria inteiramente desnecessário. Bastariam consultas ao Diário Oficial para o Congresso Nacional exercer seu dever constitucional de controlar o Poder Executivo.
Na realidade, pelo instrumento constitucional do requerimento de informação, os outros poderes estão obrigados a enviar toda e qualquer informação requisitada, mesmo que sigilosa. Assim, o Congresso Nacional já recebeu inúmeras vezes informações sigilosas requisitadas ao Poder Executivo. Nesses casos, o detentor de mandato popular e o Congresso Nacional se comprometem, obviamente, a não torná-las públicas. Portanto, o sigilo não pode ser alegado para sonegar informações ao Congresso Nacional, em seu exercício constitucional de controle e fiscalização do Poder Executivo.
Essa preocupação em cercar de sigilo a cooperação entre Brasil e EUA em matéria penal só aumenta a suspeita de que tais atividades possam estar sendo conduzidas com motivações geopolíticas e servindo a interesses que não são propriamente os interesses nacionais.
Trata-se, a bem da verdade, de uma cooperação que foi construída essencialmente por interesses norte-americanos, conforme evidenciam informações provenientes dos EUA. De fato, numa relação informal, feita sem a devida supervisão efetiva de autoridades centrais, acabam predominando inevitavelmente os interesses da Parte mais preparada, experiente, e que dispõe de maiores recursos.
Observe-se, além disso, que, no campo econômico, tal operação contribuiu objetivamente para destruir a cadeia de petróleo e gás, ensejou a venda, a preços aviltados, das reservas do chamado pré-sal, solapou a nossa competitiva construção civil pesada e comprometeu projetos estratégicos na área da defesa, com o relativo à construção de submarinos. O enfraquecimento de empresas brasileiras, como a Petrobras, a Odebrecht, a Embraer e outras favorece objetivamente interesses norte-americanos e de seus aliados, quer pela eliminação de concorrentes, quer pela perspectiva de compra facilitada de ativos estratégicos, como petróleo e gás, gasodutos, terras, água, empresas de energia, empresas de alta tecnologia etc.
Já no campo político, a operação Lava Jato demonstra ter tido papel significativo no lamentável golpe parlamentar de 2016, que depôs a presidenta Dilma Rousseff, sem a devida comprovação do cometimento de qualquer crime de responsabilidade, como exige a Constituição brasileira de 1988. Ademais, tal operação vem tendo destaque na denominada guerra judicial (lawfare) contra o ex-presidente Lula, a qual visa o objetivo claramente político de impedir a sua candidatura para as eleições de 2018. Saliente-se que a candidatura de Lula é a que tem maior potencial para deter a implantação do projeto neoliberal e antinacional do golpe, que favorece interesses estrangeiros e agride frontalmente a soberania nacional.
No mundo inteiro, cresce a convicção de que o ex-presidente sofre clara perseguição política, juridicamente infundada. Trata-se de fato que está se tornando claro para todos. Lula é preso político.
O que ainda não está claro é: Lula é um preso político do Brasil ou dos EUA?
Fonte: www.brasil247.com

domingo, 12 de agosto de 2018

GLEISI QUER CONVOCAR RAQUEL DODGE AO SENADO PARA PRESTAR EXPLICAÇÕES


A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, disse, por meio do Twitter, que irá pedir que o Senado aprove a convocação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que ela possa dar explicações sobre a sua atuação no episódio que resultou na permanência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão, em Curitiba, a despeito de um habeas corpus determinando que ele fosse libertado.
"Raquel Dodge tem explicações a dar ao Senado da República. Qual a justificativa para ligar na PF do Paraná determinando ñ cumprir ordem judicial, ignorando caminho processual. Espero que o Senado aprove a convocação que iremos apresentar e a investigação sobre seu abuso de autoridade", postou Gleisi No Twitter.
A postagem de Gleisi foi feita pouco após a divulgação da entrevista do diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, ao jornal O Estado de São Paulo, na qual ele detalhou os bastidores do descumprimento da ordem judicial, expedida pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Rogério Favreto, em favor de Lula.
Segundo Galloro, além dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, a procuradora-geral Raquel Dodge também teria ligado para a Polícia Federal para fazer com que o alvará de soltura não fosse cumprido.
"Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): 'Ministro, nós vamos soltar'. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. 'E agora?' Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. 'Eu estou determinando, não soltem'. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema", contou Galloro.
Ainda na tarde deste domingo (12), o PT divulgou uma nota criticando o "festival de parcialidade, ilegalidade e perseguição" contra o ex-presidente Lula e exigindo que "o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e o Senado da República, responsável pela aprovação de Dodge no cargo, se pronunciem vigorosamente sobre as violações cometidas – e confessadas publicamente – por agentes do estado que deveriam defender a lei e fizeram o oposto".
Fonte: www.brasil247.com

THOMPSON FLORES MANDOU PF IGNORAR ALVARÁ DE SOLTURA E DEIXAR LULA PRESO


 Em entrevista à jornalista Andreza Matais, o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, falou pela primeira vez sobre o episódio em que a ordem judicial para soltar o ex-presidente Lula, feita pelo desembargador Rogério Favretto, do TRF-4, foi descumprida. Segundo Galloro, partiu do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores (foto), a determinação para descumprir o alvará de soltura. Thompson Flores alegou que havia um 'conflito de competência' entre Favretto e o desembargador Gebran Neto – o que era falso, porque apenas o desembargador de plantão tinha o poder de decisão naquela data. Segundo a revista Veja, Gebran disse ter ignorado a lei brasileira para manter Lula preso (saiba mais aqui).
Leia, abaixo, o trecho em que Galloro fala sobre a atuação de Thompson Flores no caso:
Em algum momento a PF pensou em soltar o ex-presidente?
Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): 'Ministro, nós vamos soltar'. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura.
'E agora?' Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. 'Eu estou determinando, não soltem'. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.
Fonte: www.brasil247.com

sábado, 11 de agosto de 2018

Camponeses de todo Brasil marcham à Brasília por Lula Livre

MST e Via campesina organizam a Marcha Nacional Lula Livre. Neste sábado (11) acontece o segundo dia do ato.

A marcha também serve para denunciar as violações da democracia protagonizadas pela própria justiça brasileira.

A marcha também serve para denunciar as violações da democracia protagonizadas pela própria justiça brasileira.
Os marchantes se dividiram em três colunas de cidades próximas à capital federal. Ao todo, serão cerca de 50 quilômetros de caminhada. As atividades começaram na tarde desta sexta-feira (10), com o lançamento nas cidades em que cada uma das colunas partiu. A expectativa é que as três colunas se encontrem na chegada em Brasília, no próximo dia 14 de agosto, para participarem do ato de registro da candidatura de Lula, no dia 15.

Um dos grupos partiu da cidade de Formosa (GO), outros manifestantes saíram de Luziânia (GO) e a terceira coluna seguiu da cidade de Engenho das Lages (DF).

Para Ceres Luisa Antunes Hadich, do Assentamento Maria Lara, localizado na região norte do Paraná, a Marcha Lula Livre mostra que os movimentos populares querem outra sociedade. Ela reforça que o MST se posiciona contra a retirada de direitos protagonizadas pelo governo de Michel Temer (MDB) e tem como bandeira central recolocar a questão democrática no país. 

Ceres acredita que a marcha possui um papel importante de denunciar as violações da democracia protagonizadas pela própria justiça brasileira. 

"Estamos passando por um momento crítico em que, há mais de cem dias, o presidente Lula está preso arbitrariamente. Estamos imersos em uma crise política e nos aproximando das eleições presidenciais e a marcha é um momento para dialogar com a população brasileira sobre o que está acontecendo no nosso país", comenta a assentada.

De chinelos, o trabalhador rural João Marcos dos Santos, de 82 anos, caminha os 16 km do segundo dia da Marcha Nacional Lula Livre tranquilamente, na manhã deste sábado (11). “Alguns jovens ficam para trás. Mas eu aguento. Muito tempo trabalhando na roça”, comenta.

Ele trabalhou por toda a vida como agricultor e aguarda a desapropriação de uma terra da União na região de Santa Helena (GO). Há dois anos, Seu João entrou para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), um dos organizadores da marcha, junto a Via Campesina (movimento que integra diversas organizações do campo).

“Estou lutando para ter um pedacinho de terra no resto da vida, depois de todo esse tempo trabalhando na terra dos outros”, explica o agricultor que junto a outros 5 mil camponeses de todo o Brasil marcham rumo à Brasília para defender o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser candidato à Presidência da República.

Coluna Prestes

As três caravanas que constroem a Marcha Lula Livre levam nomes de lutadores do povo e homenageiam sua luta. Conhecido como cavaleiro da esperança, Luiz Carlos Prestes foi o comandante da Coluna Prestes, movimento político realizado entre 1924 e 1927 contra o coronelismo brasileiro.

A coluna é composta por cerca de 2 mil pessoas, que saíram de seus estados no sul e sudeste do país para participar da Marcha. Os estados de Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, compõe a Coluna Prestes, que saiu de Luziânia (GO) em direção a Valparaíso de Goiás (GO), na manhã deste sábado (11).

"Resgatamos o nome 'Coluna Prestes' porque foi uma marcha de mais de dois anos, composta por milhares de pessoas, e que caminhou mais de 25 mil km pelo interior do Brasil, discutindo quais eram os direitos dos trabalhadores", explica Ester Hoffmann, da coordenação nacional do MST e do estado de Minas Gerais.

À época, a marcha foi enfática ao se opor a dominação dos setores elitistas. "Nessa conjuntura, se faz necessário que resgatemos todas as lutas que já tivemos no Brasil e marchemos novamente. Precisamos resgatar os lutadores do povo, como Luiz Carlos Prestes", complementa a coordenadora.

Ceres Luisa Antunes Hadich, do Assentamento Maria Lara, localizado na região norte do Paraná, relembra que a marcha foi muito relevante para a história do país por buscar um diálogo com a sociedade.

"A Coluna Prestes foi uma marcha grandiosa por trazer mais pessoas para a mobilização e denunciar o sistema político que estava sendo enfrentado na época. Optamos nomear nossa coluna dessa forma para trazer essa grande referência histórica. Assim como eles, estamos aqui para denunciar o cenário de barbárie que estamos vivendo no Brasil, o retorno de várias doenças e epidemias que já não existiam mais e estão voltando, assim como problemas sociais como a fome, a miséria e a pobreza", diz Ceres.

Tereza de Benguela

As delegações que compõem a coluna Tereza de Benguela saíram por volta das 6h30 do quilômetro 22 da BR-060, em Engenho das Lages (DF). Os militantes caminharam cerca de 16,5 km da rodovia, e chegaram à cidade-satélite de Samambaia (DF) por volta das 11h30 deste sábado.

A coluna reúne cerca de mil militantes dos estados Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Pará e Distrito Federal.

As delegações da Amazônia e do centro-oeste decidiram nomear a coluna em homenagem à liderança quilombola que atuou contra o regime escravocrata na região do atual estado do Mato Grosso.

“Homenagear Tereza de Benguela é resgatar o vigor, a luta e a resistência do povo negro e quilombola em um momento de retrocessos de direitos da classe trabalhadora; de violência instituída no campo e nas cidades, sobretudo, contra as populações negras que vivem nas periferias”, afirma Maria Divina Lopes. Ela vive no assentamento João do Vale, no Maranhão, e é integrante da direção estadual do MST.

“Tereza foi uma grande guerreira, lutadora e organizadora do povo. Uma mulher negra e resistente que enfrentou um período de muita dureza no nosso país”, recorda a militante.

Ela lembra também das lideranças negras e indígenas que, hoje, organizam processos de resistência nos territórios da Amazônia e do Centro-Oeste.

“As Terezas se reproduzem. Nós herdamos de Tereza de Benguela esse vigor, criatividade e capacidade de lutar e resistir,” comenta.

Ligas Camponesas

A delegação dos estados do Nordeste, por sua vez, resolveram homenagear um movimento que teve início na região, e com o tempo se espalhou para outras partes do país. A Coluna Ligas Camponesas relembra a organização camponesa surgida em 1945, sendo um dos movimentos mais importantes em defesa reforma agrária e da melhoria das condições de vida no campo no Brasil.

Elas foram abafadas depois do fim do governo de Getúlio Vargas e só voltaram a agir em 1954, inicialmente no estado de Pernambuco, e posteriormente na Paraíba, no Rio de Janeiro e em Goiás. A partir daí, as Ligas Camponesas exerceram intensa atividade até o golpe militar de 1964.

Os cerca de 1.500 militantes da Coluna Ligas Camponesas saíram da cidade de Formosa (GO) na manhã deste sábado e marcham pela BR 020.
Fonte: Brasil de Fato

KOTSCHO ACUSA LAVA JATO DE TENTAR DE NOVO INFLUIR NAS ELEIÇÕES, CONTRA O PT



Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho – Como costuma acontecer desde 2014, quando as eleições se aproximam, a força-tarefa da Lava Jato, que andava meio sumida, voltou com tudo nesta sexta-feira – contra o PT, é claro.
Sem fatos novos, requentaram uma delação de Monica Moura, aquela moça que masca chicletes quando é presa, mulher de João Santana, o ex-marqueteiro do partido.
Não por acaso, os alvos agora são os principais líderes do PT nesta disputa eleitoral: Fernando Haddad, que substitui Lula na campanha presidencial, e Dilma Rousseff, a ex-presidente que lidera a com folga a corrida para o Senado em Minas Gerais e fez Aécio Neves desistir de enfrentá-la.
A nova versão da delação da marqueteira, que acusa diretamente Dilma de negociar valores de caixa dois, fez a festa dos telejornais noturnos que a transformaram na principal manchete do dia.
A tabelinha Lava Jato-mídia sempre é acionada nestas horas em que os candidatos do sistema estão empacados nas pesquisas lideradas pelo PT.
Leia a íntegra no Balaio do Kotscho
Fonte: www.brasil247.com

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

O aumento do Judiciário, as filas do desemprego, dos ônibus e dos hospitais

STF | Reuters | ABR

Os magistrados de punhos de renda e de sapatos Luiz XV, que acabam de aumentar os próprios salários em meio à grave crise econômica do país, parece que, ao passarem o portal de entrada dos tribunais para o exercício de suas funções públicas, se entorpecem de um visual do paraíso e vêem ao fundo um pote de ouro de onde podem tirar o que querem para satisfazer suas compulsões. Auxílio moradia, auxílio creche, e outros embolsos, são uma vergonha nacional. E o povo que se dane, é isso?
Talvez tomados por esse delírio monárquico de indiferença não estão se dando conta que há um ranger de dentes de cidadãos e cidadãs, de pessoas que sofrem nas filas dos hospitais, dos ônibus, do desemprego, nas grandes metrópoles brasileiras e no campo, por causa de tanta injustiça.
A história mostra que a desigualdade e a indiferença dos governantes um dia chega ao limite. A pobreza extrema nas periferias um dia irá aos centros, onde se acumulam a riqueza no capitalismo, buscar o que lhe é de direito.
O cerco às castas dominantes de privilegiados que se formaram na sociedade brasileira pode ser tão grande que o país corre o risco de mergulhar num mar de sangue.
O Atlas da Violência 2018 registrou 62.517 mil homicídios em 2016. Um número 30 vezes maior do que a Europa. Todos os anos desaparece uma população equivalente a uma cidade do tamanho de Mariana-MG. Desse total, 71,5% são de pessoas negras ou pardas e 56,5% são de jovens de 15 a 19 anos.
Bem que o ministro Dias Toffoli, na sua gestão, poderia enquadrar todo o judiciário na Constituição e nas leis do país. Ele deveria fazer isso em pareceria com a sociedade, respaldado por uma mobilização nacional pelo restabelecimento do estado de direito, do devido processo legal e da legalidade.
Com isso ele libertaria o judiciário da situação de refém dos magistrados fora da lei, faria uma proposta de reforma do judiciário com apoio da sociedade e entraria para a história, no mínimo como um legalista. Mas, para isso, tem que ser grande.
Fonte: www.brasil247.com

Transferência de votos fará ser inútil veto à candidatura Lula

A vontade popular, como um líquido, procura e descobre por onde se derramar-se se lhe fecham a torneira por onde deveria, naturalmente, fluir.
Os pretensiosos é que crêem que o povo, qual um peru num círculo de giz, fica desorientado e não descobre como fugir de um cativeiro que é, apenas e tão-somente, simbólico, porque não abateram sua determinação política.
Por isso se surpreendem com o resultado da pesquisa da Corretora XP/Banco Itaú que revela que, obrigado a substituir-se por Fernando Haddad na disputa presidencial, Lula já o coloca no 2° turno.
Arrisco-me a dizer que, a esta altura, já em empate técnico com Jair Bolsonaro, porque a pesquisa (curiosamente tabulada em inglês, já se vê) é por telefone – que elimina do universo pesquisado a gente mais pobre e mais remotamente situada, área onde a força de Lula é unanimemente reconhecida quanto pelo fato de que também contém os 3% dos votos em Manuela D’Ávila, sua vice, o que faz com que se aproxime, fácil, dos 20%.
Sabe-se que o pequeno espaço que não podem tirar da  esquerda na televisão vai multiplicar o conhecimento de quem é o candidato de Lula se não permitirem que ele concorra.
Só existe uma maneira de, tendo de representar Lula, Haddad não ir ao segundo turno e vencer.
É não aceitar “ser o Lula”, o que vai para a urna e para o Governo em nome de Lula e que será de Lula o comando da ação política de Lula.
Quando há coerência entre os personagens, a transferência de votos se opera sem traumas.
Fonte: www.tijolaco.com.br

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Redes sociais transmitem debate com representantes de Lula

Fernando Haddad, Manuela d’Àvila, Gleisi Hoffmann, Sérgio Gabrielli serão as vozes do ex-presidente e apresentarão programa que vai tirar país da crise

Foto: Clécio de Almeida/Portal Vermelho
 Manuela e Haddad falarão em nomem do ex-presidente Lula Manuela e Haddad falarão em nomem do ex-presidente Lula







O ex-presidente Lula prometeu e, enquanto é mantido injustamente como preso político, sua voz segue ecoando por milhões de outras vozes espalhadas peloo Brasil. E nesta quinta-feira (9) quem terá a missão de falar em nome do ex-presidente, durante debate transmitido pela mídia alternativa e pelas  redes sociais, a partir das 22h, serão Fernando Haddad, Manuela D’Ávila, Gleisi Hoffmann e Sérgio Gabrielli. 

A iniciativa apresentará aos brasileiros e brasileiras as propostas para tirar o país da crise e acabar com os retrocessos impostos desde o golpe de 2016. Os internautas poderão acompanhar a transmissão por todas as redes oficiais de Lula: Facebook, Twitter, Youtube e Instagram e pelo Portal Vermelho, entre outros sites e portais alternativos.  

 Fonte: PT notícias

TRF-4 NEGA A LULA DIREITO DE PARTICIPAR DE DEBATE



A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou nesta quinta-feira (9) mandado de segurança impetrado pelo PT que pedia a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato a presidente do PT, no debate com presidenciáveis realizada pela TV Bandeirantes. 
O pedido dos advogados dizia que o debate é um "evento essencial para a campanha eleitoral" em que há "a possibilidade de mostrar suas propostas para o eleitorado e, ao fim e ao cabo, dar a ele condições de decidir qual o plano de país que quer".
O PT havia entrado nesta quarta-feira com um mandado de segurança, recurso que busca combater eventuais violações referentes a uma decisão já tomada, para questionar a decisão da juíza Bianca Georgia Cruz Arenhart, que também negou, na segunda (6), a participação de Lula no debate da Band.
"Observados os limites de cognição inerentes ao presente momento processual porque a questão será objeto de exame pela Turma, não se verifica flagrante ilegalidade na decisão atacada, vez que não há norma legal atribuindo legitimidade a terceiros para postular, via agravo de execução penal, benefícios em favor de quem está no cumprimento de pena", destaca a magistrada. 
Fonte: www.brasil247.com