O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, que afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria um candidato "irregistrável", defendeu, em livro publicado em 2016, que sempre que houver possibilidade de um candidato reverter a inelegibilidade, a Lei garante que o candidato "prossiga na corrida eleitoral". Segundo informação divulgada pelo site do ex-presidente Lula, o livro chama-se "Novos Paradigmas do Direito Eleitoral".
Durante evento em Salvador nesta terça-feira, 30, o ministro Fux afirmou que "um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice" (leia mais).
Como Lula não foi condenado em última instância e cabe recurso do seu processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), há sim, possibilidade dele reverter a condenação e portanto a inelegibilidade. A mera possibilidade disso, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, permite a candidatura.
"O Tribunal Superior Eleitoral tem decidido até hoje que negar candidatura por causa de uma condenação não definitiva pode ser revertida em instâncias superiores significaria 'grave violação a soberania popular'. Fux tem dezenas de decisões nesse sentido para outros candidatos. Se continuar decidindo conforme tem feito até hoje Fux irá reconhecer que Lula pode sim ser candidato à presidência da República", diz a assessoria do ex-presidente Lula.
Começou na tarde desta terça-feira (31), em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, a greve de fome de seis militantes de movimentos sociais em defesa da libertação do ex-presidente Lula, preso político há mais de 100 dias em Curitiba.
Os militantes protocolaram junto ao Supremo um manifesto em que anunciam o início "desse gesto extremo de luta", por tempo indeterminado, por conta da "situação extrema na qual se encontra a Nação". "O que motiva nossa decisão é o sofrimento dos brasileiros e brasileiras".
"Nossa determinação nasce também pelo fato de que o Poder Judiciário viola a Constituição e impede o povo de escolher pelo voto, soberanamente, o seu presidente e o futuro do País", diz ainda o manifesto. Leia aqui a íntegra.
A Monja Coen, missionária oficial da tradição Soto Shu, visitou o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta segunda-feira 30. Na chegada ao local, a monja reuniu-se à Vigília Lula Livre para plantar uma árvore pela liberdade do presidente Lula.
"Há uma semana soube que viria aqui encontrar o presidente e senti uma mistura de alegria e tristeza. Alegria por encontrá-lo e tristeza por ser nessa situação. Ele me recebeu com muito amor, muito carinho. Ele está lá preso, porém com um olhar amoroso e terno, agradecendo a vocês", relatou, em referência aos militantes da Vigília Lula Livre.
"Ele disse que acredita que tem uma força maior que o conduz. Um menino tão pobre, que teve uma vida tão difícil. Falou muito de seus irmãos e de sua bisneta. E que está forte e firme. Pelo Brasil", continuou. "Ele está lendo muito, fazendo muitos exercícios. Diz que está usando o tempo para o conhecimento. E que o Brasil tem jeito. E que vai voltar a crescer", disse ainda.
"E ele encerrou dizendo que vai me encontrar lá no meu templo em São Paulo. E disse que as coisas são como são. Mas que não são eternas, são transitórias. E mandou sua gratidão profunda pra todos que estão na Vigília e torcendo por ele pelo Brasil afora", finalizou.
"A raiva e o rancor nos aprisiona. A liberdade é não sentir rancor de ninguém. Nós só queremos Lula Livre. E rapidinho!", pediu a Monja Coen.
O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sergio Amaral, afirmou nesta segunda-feira, 30, que a carta em que congressistas americanos, incluindo o senador Bernie Sanders, que denuncia a prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "distorcida e politicamente motivada".
Segundo a jornalista Estelita Hass Carazzai, da Folha, para Amaral, a carta "tenta manchar por antecipação as eleições presidenciais de 2018 no Brasil". O embaixador disse que as eleições presidenciais no Brasil serão conduzidas "em completa obediência às leis e às decisões judiciais".
O diplomata defendeu que a democracia no Brasil está em pleno funcionamento, e destacou que as decisões judiciais relativas ao ex-presidente Lula "obedeceram totalmente ao devido processo legal e foram confirmadas por cortes superiores". "A Constituição vem sendo inteiramente respeitada em todos os níveis do governo", disse.
Na carta enviada a Sérgio Amaral, Bernie Sanders e outros 28 congressistas americanos pedem a libertação imediata de Lula e afirmam que "a luta contra a corrupção não deve ser usada para justificar a perseguição de opositores políticos ou negar-lhes o direito de participar livremente das eleições". Os parlamentares denunciam a prisão política de Lula, com base em "acusações não comprovadas" e em um julgamento "altamente questionável e politizado" (leia mais).
Abençoado país onde a música expressa o melhor da cultura, no qual dois gigantes com a estatura Chico Buarque e Gilberto Gil se uniram nos arcos da Lapa carioca para cantar os rumos e as dores do momento atual e gritar Lula Livre!
Numa nação de 207 milhões, com um aparato de comunicação ocupado em amortecer a resistência e distrair consciências, poucos homens e mulheres tem a capacidade de mostrar o que está no centro de nossas urgências mais sérias e graves. Poucos tem tanta credibilidade, merecem tanto respeito. Há mais de meio século expressam a consciência do Brasil e da maioria dos brasileiros
Repetiram o gesto ontem, ao subir ao palco, para denunciar a prisão de Lula em Curitiba. Histórico.
Cantando "Cálice," a corajosa parceria nascida no período em que a tortura e o assassinato eram métodos usuais de eliminação de adversários políticos, mais uma vez Chico e Gil lembraram a importância de se rejeitar "este cálice, de vinho tinto de sangue".
Em 1973, num show na Politécnica da USP, quando se apresentou só, Gil denunciou o "vinho tinto de sangue" pela primeira vez. Levantou o protesto dos estudantes contra a morte de um colega da Geologia, Alexandre Vannuchi Leme, massacrado dias antes no DOI-CODI paulista. Naquele espetáculo improvisado e caseiro, pobre, com problemas de som que há muito tempo não enfrentava em sua carreira de artista consagrado, Gil venceu os receios naturais da repressão bruta do momento para encantar uma juventude que se destacava na luta contra a ditadura. Assim cantou os versos desesperados de quem olha para os horrores do presente e pergunta
"De que vale ser filho da santa
Melhor ser filho da outra"
Mesmo assim, é preciso olhar para a frente e dizer:
"Atordoado eu permaneço atento
na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa".
Foi este horizonte que os dois ajudaram o país a abrir os olhos, na noite de sábado. Lembraram que a existência de povos e países pode ter muitos elementos passageiros -- mas obras-primas da cultura podem ser eternas:
"Mesmo calada a boca resta o peito
Silêncio na cidade não se escuta"
No Brasil de 2018, mais uma vez entre "tanta mentira, tanta força bruta", até o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável pelo porão militar que assassinou Alexandre Vannuchi, é celebrado celebrado em camisetas de propaganda da campanha presidencial. Mais do que nunca, ensinam Gil e Chico, em forma tortuosa, também torturada:
Por Luiz Inácio Lula da Silva - A peleja da blogosfera progressista contra as mentiras da grande mídia (plim-plim).
A história ensina que numa guerra, a primeira vítima é a verdade. Encontro-me há mais de 100 dias na condição de preso político, sem qualquer crime cometido, pois nem na sentença o juiz consegue apontar qual ato eu fiz de errado. Isso porque setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário, com apoio maciço da grande mídia, decidiram tratar-me como um inimigo a ser vencido a qualquer custo.
A guerra que travam não é contra a minha pessoa, mas contra a inclusão social que aconteceu nos meus mandatos, contra a soberania nacional exercida pelos meus governos. E a principal arma dos meus adversários sempre foi e continuará sendo a mentira, repetida mil vezes por suas poderosas antenas de transmissão.
Tenho sobrevivido a isso que encaro como uma provação, graças à boa memória, à solidariedade e ao carinho do povo brasileiro em geral.
Dentre as muitas manifestações de solidariedade, quero agradecer o espírito de luta dos homens e mulheres que fazem do jornalismo independente na internet uma trincheira de debate e verdade.
Desde que deixei a Presidência, com 87% de aprovação popular, a maior da história deste país, tenho sido vítima de uma campanha de difamação também sem paralelo na nossa história.
Trata-se, sabemos todos, da tentativa de apagar da memória do povo brasileiro a ideia de que é possível governar para todos, cuidando com especial carinho de quem mais precisa, e fazer o Brasil crescer, combatendo sem tréguas as desigualdades sociais e regionais históricas.
Foram dezenas de horas de Jornal Nacional e incontáveis manchetes dedicadas a espalhar mentiras – ou, para usar a linguagem da moda, fake news – contra mim, contra minha família e contra a ideia de que o Brasil poderia ser um país grande, soberano e justo.
Com base numa dessas mentiras, contada pelo jornal O Globo e transformada num processo sem pé nem cabeça, um juiz fez com que eu fosse condenado à prisão, por "ato indeterminado", usando como pretexto a suposta posse de um imóvel "atribuído" a mim, do qual nunca fui dono.
Contra essa aliança espúria entre alguns procuradores e juízes e a mídia corporativa, a blogosfera progressista ousou insurgir-se. Sem poder contar com uma ínfima parcela dos recursos e dos meios à disposição dos grandes veículos alinhados ao golpe, esses homens e mulheres fazem Jornalismo. Questionam, debatem e apresentam diariamente ao povo brasileiro um poderoso contraponto à indústria da mentira.
Lutaram e continuam a lutar o bom combate, tendo muitas vezes apenas o apoio do próprio povo brasileiro, por meio de campanhas de financiamento coletivo (R$ 10 reais de uma pessoa, R$ 50 reais de outra).
Foram eles, por exemplo, que enfrentaram o silêncio da mídia e desvendaram as ligações da Globo com os paraísos fiscais, empresas de lavagem de dinheiro e a máfia da Fifa. Que demonstraram a cumplicidade de Sérgio Moro com a indústria das delações. Que denunciaram a entrega das riquezas do país aos interesses estrangeiros. Tudo com números e argumentos que sempre são censurados pela imprensa dos poderosos.
Por isso mesmo a imprensa independente é perseguida por setores do Judiciário, por meio de sentenças arbitrárias, como vem ocorrendo com tantos blogueiros, que não têm meios materiais de defesa. Enfrentam toda sorte de perseguições: tentativa de censura prévia, conduções coercitivas e condenações milionárias, entre outras formas de violência institucional.
E agora, numa investida mais sofisticada – mas não menos violenta – agências de "checagem" controladas pelos grandes grupos de imprensa "carimbam" as notícias independentes como "Fake News" e, dessa forma, bloqueiam sua presença nas redes sociais. O nome disso é censura.
Alguns desses homens e mulheres que pagam um alto preço por sua luta são jornalistas veteranos, com passagens brilhantes pela grande imprensa de outrora, outros sem qualquer vínculo anterior com o jornalismo, mas todos movidos por aquela que deveria ser a razão de existir da profissão: a busca pela verdade, a informação baseada em fatos e não em invencionices. Lutaram e lutam contra o pensamento único que a elite econômica tenta impor ao povo brasileiro.
Quantas derrotas nossos valentes Davis já não impuseram aos poderosos Golias? Quantas notícias ignoradas ou bloqueadas nos jornalões saíram pelos blogues, muitos deles com mais audiência que os sites dos jornalões?
Mesmo confinado na cela de uma prisão política, longe de meus filhos e amigos, impedido de abraçar e conversar com o povo brasileiro, tenho hoje aprovação maior e rejeição menor que meus adversários, que fracassaram no maior dos testes: melhorar a vida dos brasileiros.
Eles, que tantos crimes cometeram – grampos clandestinos no escritório de meus advogados, divulgação ilegal de conversas entre mim e a presidenta Dilma, todo o sofrimento imposto à minha família, entre muitos outros –, até hoje não conseguiram contra mim uma única prova de qualquer crime que seja. A cada dia mais e mais pessoas percebem que o golpe não foi contra Lula, contra Dilma ou contra o PT. Foi contra o povo brasileiro.
Mais do que acreditar na minha inocência – porque leram o processo, porque checaram as provas, porque fizeram Jornalismo – os blogueiros e blogueiras progressistas estão contribuindo para trazer de volta o debate público e resgatar o jornalismo da vala comum à qual foi atirado por aqueles que o pretendem não como ferramenta capaz de lançar luz onde haja escuridão, mas apenas e tão somente como arma política dos poderosos.
A democracia brasileira agradece, eu agradeço a vocês, homens e mulheres que fazem da luta pela verdade o seu ideal de vida.
Hoje a (in)Justiça brasileira não só me prende como impede sem nenhuma razão que vocês possam vir aqui me entrevistar, fazer as perguntas que quiserem. Não basta me prender, querem me calar, querem nos censurar.
Mas assim como são muitos os que lutam pela democracia nas comunicações e pelo jornalismo independente, e não caberiam aqui onde estou, essa cela também não pode aprisionar nem a verdade nem a liberdade. Elas são muito mais fortes do que as mentiras mil vezes repetidas pelo plim-plim, que quer mandar no Brasil e no povo brasileiro sem jamais ter tido um único voto. A verdade prevalecerá. A liberdade triunfará.
O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira 26 que o tribunal precisa dar uma "resposta" sobre a situação eleitoral do ex-presidente Lula, a fim de definir o cenário eleitoral.
"Meu exercício de mandato é até o dia 14, até o dia 14 o tribunal será célere, e tenho certeza que também o será quando a ministra Rosa assumir", afirmou, depois de ser questionado se o TSE seria rápido ao decidir a situação de Lula.
"É claro que essa é uma questão que o tribunal precisa dar uma resposta para fins de definição de um panorama político", acrescentou.
Falta pouco para a turma da direita ensandecida chamar o Mark Zuckerberg, dono do Facebook, de “lulopetista” ou que se deveu a algum sanduíche de mortadela dado pelo PT a decisão de retirar do ar as páginas de uma rede, segundo a Reuters, “administrada por membros importantes do MBL” que agia usando “contas falsas” para esconder das pessoas “a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.
Menos, menos, por favor.
O problema, ao que parece, nada teve a ver com o conservadorismo, mas com o banditismo de forjar contas para montar uma rede com elas e é bom que seja assim.
Porque a turma que quer usar o argumento das “fake news” para justificar a censura nas redes sociais está aí, ativa, com ramificações no Judiciário, loucas para fazerem que a grande mídia reine sem contestação “no pedaço”.
E a grande mídia é cínica ao deixar agora seus “meninos”, a quem deram espaços e notoriedade, como se fossem jovens “espontâneos”, embora todos soubessem que recebiam apoio do PSDB, do PMDB (via Moreira Franco) e do DEM, além de, mais recentemente, do empresário e ex-candidato a presidente Flávio Rocha, dono das Lojas Riachuelo.
Quando eles serviram como massa de manobra para a derrubada de um governo legítimo e eleito, ninguém falava em “fake news”, embora elas jorrassem aos borbotões desta turma.
Idem quando fizeram de um juiz atrabiliário como Sérgio Moro uma espécie de “vingador”, um super-homem que segue por aí a praticar o “a Justiça sou eu”.
Por isso é que não se pode deixar que se confunda o episódio de hoje com o de uma supressão do direito de liberdade de opinião, mesmo que sejam as asquerosas opiniões dos Kinzinhos da vida sempre que não façam apologia do crime.
Quem conduz, há anos, um blog de esquerda sabe que não se monta estruturas imensas como aquelas sem dinheiro, e muito.
Por isso mesmo não pode dar chance para que os sufocadores de opinião nos abafem.
O quadro eleitoral brasileiro começa a ser desenhado, mas o pleito continua indefinido. Apesar da escolha de alguns candidatos, nos últimos dias, para a Presidência da República, ninguém se arrisca a fazer qualquer prognóstico porque tudo depende da candidatura de Lula. Com Lula o panorama tem uma cara e sem ele tem outra, mas nenhuma delas agrada aos atuais donos do poder, porque em qualquer dos cenários o candidato que representa o golpe, as forças que controlam o Executivo, Legislativo e Judiciário, além da mídia, não parece ter qualquer chance de ser eleito, mesmo contando com o maior tempo de propaganda eleitoral na TV: Geraldo Alckmin. O ex-governador paulista praticamente não sai dos últimos lugares, segundo as pesquisas de intenção de votos, mesmo diante da dúvida sobre o registro da candidatura do líder petista. E não há perspectiva de crescimento, apesar da ótica de alguns comentaristas de que ele tende a se fortalecer com a união da direita. Ao contrário, com as investigações sobre os desvios de recursos do Rodoanel chegando muito próximos dele, levando à prisão alguns de seus homens de confiança, as perspectivas para ele estão ficando mais sombrias.
Na verdade, quem depois de Alckmin tem mais afinidades com os donos do poder e mais chances de chegar ao Palácio do Planalto, também em qualquer cenário com Lula ou sem ele, é o ex-capitão Jair Bolsonaro, o segundo colocado em todas as pesquisas. O admirador do coronel Ustra pode ser uma alternativa para os golpistas, mas não tem a confiança deles, o que o deixa numa situação não muito confortável para manter a sua política. Alckmin já se comprometeu a dar prosseguimento ao programa de Temer, incluindo as privatizações e manutenção da reforma trabalhista, enquanto Bolsonaro tem permanecido discreto quanto às ações do atual governo. No panorama desenhado até agora acredita-se que o segundo turno será disputado por Bolsonaro e Lula ou quem ele indicar, perspectiva nada animadora para os atuais donos do poder. Diante disso, será que eles se arriscarão a perder o poder numa eleição que lhes parece desfavorável sob todos os aspectos? Ao que tudo indica já estão avaliando as vantagens e desvantagens do pleito e se chegarem à conclusão que é melhor adiar a consulta popular não há dúvida de que encontrarão um meio de fazê-lo.
Para isso contam com o apoio da mídia, particularmente da Globo, que sequer admite a possibilidade do PT vencer as eleições de novo. Obviamente terão também o apoio do Congresso, que pode sofrer uma ampla renovação, com a não reeleição da sua grande maioria, marcada pela aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e das medidas deletérias de Temer, em especial a reforma trabalhista. E igualmente contarão com o apoio do Judiciário, que não apenas endossou o golpe, ignorando a Constituição, como, também, a prisão de Lula, rejeitando todos os recursos da sua defesa mesmo consciente da armação para impedi-lo de concorrer ao Planalto. Tem-se a impressão de que agora mais do que antes, depois do programa de governo do PT que prevê uma reforma do Judiciário, os homens de toga estarão mais abertos a qualquer medida que promova o adiamento das eleições, porque isso beneficiará a todos, menos, certamente, ao povo brasileiro, que continuará massacrado por um governo sem compromisso com os interesses nacionais.
Entre os candidatos até agora conhecidos, o que mais perdeu com as movimentações partidarias foi o ex-ministro Ciro Gomes que, apesar de politico experiente, cometeu talvez o seu maior erro ao imaginar que a eliminação de Lula do páreo sucessório seria a sua maior garantia para chegar ao Planalto. Por isso hostilizou o PT com críticas inoportunas e desnecessárias e, pior, em nenhum momento defendeu Lula da perseguição judiciária da qual foi vítima. Muito pelo contrário, chegou a aprovar a sua prisão, declarando enfaticamente que ele estava fora do pleito. Com esse comportamento, até certo ponto infantil, distanciou-se dos petistas e perdeu a sua maior oportunidade para chegar à Presidência da República, pois seria o mais provável substituto de Lula, no caso dele ser impedido de concorrer, além de herdeiro natural dos seus votos. Ele achou que poderia contar com outros partidos da esquerda e, mostrando-se confiante, chegou a esnobar o PT dizendo que no segundo turno teria de graça o seu apoio. A certa altura buscou até aliar-se ao chamado Centrão, contrariando seu comportamento esquerdista, mas decepcionou-se ao ser preterido por Alckmin e, então, começou a fazer acenos para os petistas, buscando uma reaproximação.
Alguns comentaristas admiradores de Ciro tentam pressionar o PT para que o aceitem e já houve até quem o visse como vice de Lula, no que denominou de "chapa dos sonhos", mas o ex-ministro, que já tentou aliança com vários partidos, não ajuda muito. Agora tentam forçar Lula a indicar logo o vice ou o seu substituto, acusando o ex-presidente de rachar a esquerda e favorecer a eleição de Alckmin por insistir em sua candidatura. Querem pressioná-lo para colocar logo em execução o chamado plano B, sem atentar para as suas consequências na situação de prisioneiro do ex-presidente. Se Lula admitir agora, antes de esgotados todos os recursos, a sua inelegibilidade estará admitindo a sua culpa. E o seu indicado sofrerá, antes do tempo, o bombardeio dos seus adversários, especialmente da mídia. Ele não precisa ter pressa. Deve esperar até o último minuto dos prazos legais para o registro da sua candidatura, só então indicando o substituto caso não consiga transpor a barreira levantada pelo Judiciário. Até lá não apenas o PT mas a esquerda, como um todo, deve lutar pela sua liberdade e pela sua candidatura.
A dinâmica da vida política nacional desde 2014 esteve pautada por uma suposição-chave: a de que o lulismo caminhava para o ocaso e Lula para o ostracismo.
Tal pressuposto alimentou a estratégia do grande capital, especialmente o financeiro, da direita política, da mídia conservadora conservadora e da elite do Judiciário. Este pressuposto animou-os para o golpe de 2016. Com base nele, moveram a campanha contra Lula nesses anos. Milhares de páginas, bites, memes, tempo de TV e rádio foram despejados sobre a cabeça do ex-presidente. Moveram-se os processos contra ele, a condenação e o golpe final, quando imaginaram que estaria nas cordas: a inelegibilidade. Foi um roteiro minucioso e não um desenrolar acidental.
Imaginando que o lulismo estava em seus estertores, os que patrocinaram e executaram o golpe confiaram que estava aberto o caminho para um novo ciclo, do neoliberalismo mais radical, com estabilidade suficiente para prolongar-se por anos a fio.
Da mesma forma, segmentos da esquerda pautaram sua ação nos últimos anos alicerçados nessa pressuposição. Com o diagnóstico da agonia do lulismo , cabia encontrar alternativas, novos caminhos, novos arranjos partidários e de articulação social. Expoentes dessa visão foram Ciro Gomes, setores do PSOL e mesmo alguns (poucos) líderes do PT.
Pois bem.
Todos esses foram derrotados. A base desta derrota está numa subestimação da relevância de Lula na história do país e de seu povo.
O lulismo está vivo, passa bem e toda a vida política do país gira em torno dele, a partir de uma pequena cela em Curitiba.
Uma das críticas mais persistentes ao lulismo é a de que os governos do PT teriam sido quase um engodo, com sua plataforma de elevação dos níveis de consumo dos mais pobres, no fenômeno que ficou conhecido como a nova classe C a partir do início do governo Lula, que incorporou quase 40 milhões de pessoas à chamada classe média.
À direita, tal feito foi subalternizado, considero um feito “menor” em função do que seria o “grande tema nacional”, o “combate à corrupção”, a partir da virada da primeira década e especialmente depois do início da Lava Jato, em 2014. Para agravar, com a crise econômica aberta em 2015, a direita política e midiática responsabilizaram o PT pela volta desse contingente às camadas D e E.
À esquerda, a crítica assentou-se numa visão segundo a qual a centralidade deste feito nos governos do PT seria uma redução das reformas pretendidas com as eleições de Lula e Dilma ao “consumismo”. Os pobres, não apenas à base da ascensão para a classe C, mas igualmente à custa do Bolsa Família, que beneficiou outros 40 milhões de pessoas, teria sido meramente “seduzidos” pelo consumo sem que os governos petistas cuidassem de sua “formação política”, ao mesmo tempo em que as estruturas partidárias, sindicais e nos movimentos sociais teriam se burocratizado, afastando o PT do povo.
Tanto a direita como setores da esquerda imaginaram que esta massa de cerca de 80 milhões de pessoas no universo total de 207 milhões de habitantes do país, teria “roído a corda” e abandonado o PT. A tese encontrou respaldo nas pesquisas sobre o apoio à Lava Jato e à derrubada de Dilma -ao fim do primeiro semestre de 2016, o índice de apoio à operação liderada por Moro chegou a 80% e ao impeachment a 70% nas pesquisas de opinião, com milhões de pessoas nas ruas contra a presidenta, uma fatia ponderável das classes médias, em especial de seus extratos superiores.
Foi de fato um abalo na relação, mas esteve longe de um rompimento. Os analistas de direita e de esquerda, quase todos dos estratos de classe média alta ou, no caso da direita, boa parte deles dos segmentos mais ricos do país, não entenderam o que Lula afirmou ao longo dos anos. Não se tratava de “consumismo”, mas de dignidade. Não se tratava de “benefício”, mas de direito.
Havia e há um vínculo muito mais profundo e forte entre os mais pobres, os trabalhadores e a nova classe média com Lula, uma identidade e reconhecimento visceral -como tem apontado o cientista social André Singer em seus estudos sobre o lulismo.
Depois do golpe, com o correr dos meses, esta identidade foi retomada à luz do dia. Por um lado, houve uma indignação crescente com as medidas ultraliberais como o fim da CLT, a liquidação da Petrobras, as tentativas malsucedidas de demolir a Previdência Social, o desemprego em massa e as promessas fraudadas de retomada da economia.Por outro, foi ficando patente que a Operação Lava Jato não é um movimento de efetivo combate à corrupção, mas de perseguição a Lula e ao PT. As elites não se deram conta disso mas, quanto mais Moro e os tribunais acirraram sua ofensiva contra Lula, mais ele encontrou solidariedade entre o povo.
Lula, maior que Getúlio
Outra alegação para os que subestimaram a relevância do lulismo foi a afirmação recorrente segundo a qual se Lula fez, Getúlio Vargas fez muito mais. Que as mudanças que Getúlio implementou no país foram muito mais perenes e significativas do ponto de vista do projeto nacional, especialmente pela infraestrutura que permitiu o desenvolvimento industrial do país (Petrobras e CSN) e pela criação da CLT e seu efeito sobre as relações no mundo do trabalho, que perdurou até o governo do golpe de 2016.
Getúlio fez tudo isso e muito mais. Os que alegam que ele tem mais relevo para o país afirmam que ele mexeu nas “profundezas” da nação, enquanto Lula teria se bastado a mudanças que estão sendo todas revertidas pelo golpe, sem deixar as mesmas marcas profundas no Brasil.
É uma visão míope.
Em primeiro lugar, é preciso considerar que Getúlio governou o país por quase 19 anos, mais de dez deles quase com plenos poderes, enquanto Lula foi presidente por oito anos, no contexto de um país infinitamente mais complexo e nos marcos do período mais democrático da história, submetido a todo tipo de pressões e contrapressões. É claro que há o período Dilma, o que completa 13 anos de PT no poder, mas não é preciso levar em conta que não se considera a eleição de Dutra em 1945 como parte do getulismo, nem a de Juscelino, em 1955. É claro que são condições muito distintas, mas a referência é digna de nota.
A relação de Lula com o PT, fundado por ele em 1980 talvez seja mais orgânica do que foi a de Getúlio com o PTB, fundado por ele em 1945 -neste sentido, a figura de Lula agiganta-se ainda mais, porque sua liderança no partido sempre foi mais “negociada” e dialogada que a de Getúlio. Ambos os partidos assentados no movimento sindical, com feições diferentes, de um operariado também muito diferente, com histórias particulares e relações muito diferentes na sociedade e vida política de suas épocas. Mas há algo em comum: o lulismo e o getulismo sempre foram maiores que o PT ou o PTB. Os dois, Getúlio e Lula, líderes carismáticos no exato espírito weberiano, foram -no caso de Lula, ainda é- capazes de relacionar-se com o povo brasileiro ultrapassando qualquer dimensão institucional.
Se Lula teve até agora muito menos tempo que Getúlio, é um equívoco dizer que sua gestão teve menor impacto sobre a infraestrutura do país. Se Getúlio fundou a Petrobras, Lula refundou-a com o pré-sal -com a oposição das elites nacionais. Se Getúlio lançou as bases da indústria brasileira, Lula deu a ela uma dimensão sem precedentes ao tornar o Brasil uma potência exportadora global.
Se Getúlio deixou sua marca na superestrutura nacional, ao criar o Ministério da Educação, Lula promoveu uma revolução no ensino superior, abrindo o as portas da Universidade aos filhos do pobres, depois de décadas de veto. Se Getúlio mudou as relações no país e a cultura nacional ao instituir os sindicatos, voto secreto, o ensino primário obrigatório, o voto feminino, Lula inseriu os pretos e os pobres com as políticas de cotas, mudou a relação das pessoas LGTBs com o Estado e, ao contrário do que se disseminou, em seu governo (e no de Dilma), em vez de acomodação, o movimento sindical brasileiro teve um dos períodos mais vigorosos de mobilização da história -a partir de 2004 o número de greves no país começou a crescer “até atingir a quantidade impressionante – para o Brasil – de 2050 greves em 2013” (leia aqui artigo precioso de Patrícia Valim sobre o lulismo).
Mas há algo que Getúlio jamais sonhou em fazer -nem havia condições concretas para tanto. Lula retirou o Brasil da condição de país subalterno e desimportante na geopolítica e transformou-o num protagonista influente e admirado. A partir do boom das commoditiese das exportações, Lula tornou o Brasil de um país irrelevante no contexto das relações comerciais da China no 9º maior parceiro comercial do país que desponta para assumir a liderança do planeta. Mais que isso: sob sua liderança, o Brasil deixou a sombra dos EUA – veja a seguir trecho antológico e exemplar do discurso de Lula na 4ª Cúpula das Américas em 2005:
Assim como em Pernambuco e outros estados do Nordeste, o ex-presidente Lula é o candidato preferido à presidência entre os maranhenses. Pesquisa Exata, divulgada pelo Jornal Pequeno, aponta o pré-candidato do PT com liderança folgada: 66% das intenções de voto no Estado.
Lula aparece com três vezes mais pontos que o seu adversário mais próximo, Jair Bolsonaro (PSL), que tem 13%. Marina Silva (Rede) registra 6%, Ciro Gomes (PDT), 4%, e Geraldo Alckmin (PSDB), apenas 3%, de acordo com o levantamento.
Na disputa estadual, o atual governador, Flávio Dino (PCdoB), também lidera com folga a preferência do eleitorado, com 60%, quase 30 pontos à frente da segunda colocada, Roseana Sarney, que registra 31%.
O governo Dino tem um dos melhores índices de aceitação no País, com 62% de aprovação, enquanto 33% disseram não aprovar a gestão do governador e 5% não souberam ou não responderam.
O SINTE/RN e o SINDSAÚDE moveram, conjuntamente, uma ação judicial exigindo que o governo Robinson Faria estenda os auxílios alimentação e saúde aos servidores da educação e saúde. A exigência foi feita com base na concessão desses dois auxílios para os trabalhadores lotados no Gabinete Civil Estadual. Ou seja, os dois sindicatos estão exigindo que o governo faça o mesmo que fez com os servidores do Gabinete Civil e estenda os auxílios alimentação e saúde.
A ação foi movida no Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN) pautada no princípio constitucional da isonomia, que quer dizer que todos têm o mesmo direito perante a lei, e que desta forma nenhum servidor deve ser tratado de modo diferente. O auxílio saúde tem o valor de 300,00 reais enquanto o de alimentação é de R$ 1.200,00.
A Polícia Federal indiciou 12 pessoas por envolvimento no esquema que pode ter superfaturado mais de R$ 600 milhões das obras do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo.
A PF considera que os indiciados praticaram os crimes de fraude em licitação, associação criminosa e falsidade ideológica. Entre os indiciados está Laurence Casagrande Lourenço, indicado pelo ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, para o comando da Dersa, empresa de infraestrutura viária do estado de São Paulo.
O MPF recebeu o inquérito da PF na última sexta-feira (20) e tem uma semana para decidir se oferece denúncia à Justiça, manda arquivar ou pede mais diligências.
O ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande Lourenço acumulou o cargo de secretário de Transportes e Logística do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e deixou a pasta quando Márcio França (PSB) assumiu o governo.
Lourenço presidia a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) quando foi preso na operação deflagrada pela PF em junho. Ele atua no governo tucano há 17 anos e tem passagens pela Secretaria da Segurança Pública e pela Fundação Casa.
Em 21 de junho, a PF deflagrou operação que chegou a prender 14 pessoas suspeitas de participação no esquema. Em fevereiro do ano passado, o TCU já apurava indícios de irregularidades no trecho nortedo Rodoanel.
O Comitê Central do PCdoB reafirmou neste domingo (22) que a estratégia eleitoral para derrotar a direita nas eleições de outubro é a unidade. “O PCdoB reafirma a convicção de que a estratégia política da esquerda e das demais forças democráticas, populares e patrióticas deve ter por centro a vitória eleitoral em outubro, o que exige marcharem unidas desde já”, afirma nota divulgada pelo partido.
Comitê Central do PCdoB encerrou reunião neste domingo (22): “Unidade desde já”
Na nota, o PCdoB conclama “o PT, PDT, PSB, PSOL e demais forças progressistas a construírem a unidade, já no primeiro turno, para vencer as eleições, derrotar a agenda neoliberal e neocolonial de Alckmin, Temer e Bolsonaro, retirar o Brasil da crise e encaminhá-lo a um novo ciclo de desenvolvimento soberano com geração de empregos, distribuição de renda e direitos”.
Confira a nota na íntegra:
PCdoB conclama PT, PDT, PSB e PSOL: Unidade desde já Aberto o calendário das convenções partidárias, vem à tona uma nítida orquestração das forças conservadoras que entronizaram o desastroso governo Temer para tentar vencer as eleições presidenciais com uma candidatura do consórcio golpista. Desenha-se uma coesão do campo político da direita e centro-direita em torno do candidato do PSDB Geraldo Alckmin. Faz parte dessa orquestração tentar isolar o candidato do PDT Ciro Gomes e, também, concorrentes do tucano pertencentes ao seu espectro político e, ainda, manter a candidatura do MDB, Henrique Meirelles, com o intuito de descolar Alckmin de Temer.
Não se deve subestimar esse movimento de reforço a Alckmin e nem o candidato de matiz fascista Jair Bolsonaro, mas a disputa presidencial está longe de estar definida, seguirá acirrada e de resultado incerto, mesmo com o líder das pesquisas, o ex-presidente Lula, mantido arbitrariamente encarcerado. O PCdoB prossegue a luta pela liberdade do ex-presidente e pelo seu legítimo direito de ser candidato. Alckmin carregará nos ombros, mesmo que se esquive, o governo que imputou grande sofrimento e tragédias ao nosso povo; e seu programa é antinacional, antipopular e autoritário.
Neste cenário, o PCdoB reafirma a convicção de que a estratégia política da esquerda e das demais forças democráticas, populares e patrióticas deve ter por centro a vitória eleitoral em outubro, o que exige marcharem unidas desde já.
Para isto, o PCdoB conclama o PT, PDT, PSB, PSOL e demais forças progressistas a construírem a unidade, já no primeiro turno, para vencer as eleições, derrotar a agenda neoliberal e neocolonial de Alckmin, Temer e Bolsonaro, retirar o Brasil da crise e encaminhá-lo a um novo ciclo de desenvolvimento soberano com geração de empregos, distribuição de renda e direitos.
Da parte do PCdoB, reiteramos que Manuela D’Ávila, que segue com sua exitosa pré-campanha, renovará seu empenho para que se viabilize a união do campo progressista, condição imperativa para que alcancemos a quinta vitória do povo.
São Paulo, 22 de julho de 2018
Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Eu acho que provocou um certo terremoto a notícia de que Alckmin praticamente fechou uma grande aliança com DEM, PP, SD, PR, PRB, PPS. Criou um fato novo. Consolidou a candidatura. Se confirmar, semana que vem, o que ficou acertado no fio do bigode ninguém mais poderá dizer que ele será cristianizado. Tal qual Fênix, Alckmin ressurgiu das cinzas.
Embora em meio a esses aliados, que já foram aliados de Temer haja muitos cujo passado e presente não sejam nem um pouco recomendáveis e tenham passagens pela Lava jato e congêneres, eles vão somar muitos minutos ao horário eleitoral de Alckmin. Ele vai ficar com quase metade do tempo total.
Está certo, nem sempre muito tempo quer dizer vantagem, mas num país que é viciado em televisão a eleição se decide na TV. E quem mais aparece fica sendo, para muitos, o mais importante.
Com mais tempo ele também poderá tanto atacar adversários quanto se defender de ataques. E vai precisar. Porque essa aliança vai ser bombardeada por todos os lados.
Também não se pode desprezar o fato de que esses caciques, por mais bandidos que sejam, têm força regional. Têm currais. São grandes cabos eleitorais. Cobram um preço alto, é claro, mas aí é com Alckmin.
Tudo indica que, com essa aliança, Alckmin derruba Bolsonaro, o pistoleiro solitário e se credencia para disputar o segundo turno com o outro lado. Nas sete últimas eleições, sempre que houve segundo turno, foi entre esquerda e direita. Nada sugere que dessa vez será diferente.
A esquerda, que reagiu imediatamente ao anúncio da aliança, centrando fogo no tucano, entendendo que ele passa a ser um candidato perigoso tem, no entanto, um grande trunfo nas mãos.
Já há cochichos e sussurros de que Ciro está sendo aconselhado (provavelmente pelo irmão) a conversar com Marina. Ela tem muitas intenções de voto, mas nenhum aliado, um partido minúsculo e escassos segundos na TV.
Aliarem-se somente os dois não vai tirar o sono de Alckmin, mas, se a eles se unirem Lula e PSB, com Lula, é claro, liderando a aliança, por todos os motivos do mundo, fica uma aliança imbatível, a aliança dos sonhos, um dream team. Alckmin vai voltar a ser candidato nanico.
Lula é o líder nas pesquisas, o PT tem o maior tempo na TV. É justo que ele seja o cabeça de chapa. No mais, os quatro têm que conversar. PSB e PT precisam resolver o problema em Pernambuco, onde qual tem candidato a governador. Há outro em São Paulo, onde o atual governador, Márcio França já se comprometeu com Alckmin. Mas não acredito que valha a pena sacrificar um grande acordo nacional por uma eleição perdida em São Paulo.
Eu sei que é uma aliança difícil, Ciro tem problemas com o PT e vice-versa, Marina idem com batatas, mas precisa escolher prioridades. Eu acho que a prioridade é derrotar a direita, encerrar o golpe o quanto antes. No primeiro turno. Levantar logo a moral dos brasileiros.
Então, as tretas do passado têm que ser enterradas em nome do projeto maior, ou seja, tirar da direita o que resta do patrimônio nacional antes que tudo seja vendido.
E esse é o caminho que não depende de Lula ser solto ou não, ficar inelegível ou não. Porque ele estará na chapa vencedora de qualquer forma.
A decisão da direita brasileira de golpear a democracia, derrubar a presidente Dilma Rousseff e prender o ex-presidente Lula para impedi-lo de participar das eleições presidenciais de 2018 criou um cenário extremamente complexo para a sucessão presidencial de 2018. De um lado, a centro-direita tradicional, responsável pelo golpe, se vê esmagada pela extrema direita, que saiu do armário e hoje se vê representada pela candidatura do deputado Jair Bolsonaro. De outro, as forças de esquerda continuam em compasso de espera, aguardando a definição do que ocorrerá com Lula. No meio do jogo, os partidos do chamado centrão, que se movem pelo instinto de sobrevivência, também não sabem que rumo tomar.
Não tivesse havido o golpe, o cenário seria completamente diferente. De um lado, Lula seria o candidato das forças de esquerda, aglutinando aliados de partidos como PCdoB, PDT, PSB e parte do centro. De outro, o candidato tucano seria o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve 51 milhões de votos em 2014, mas jogou fora todo seu capital político ao apostar na canoa furada de Michel Temer e se enrolar nas gravações da JBS. Desmoralizado, Aécio está prestes a perder a vaga de senador para Dilma e busca um refúgio na Câmara dos Deputados para preservar o foro especial. Geraldo Alckmin, seu substituto na corrida presidencial, não empolga, mas vem conseguindo atrair apoios daqueles partidos que não têm para onde correr.
Na esquerda, embora preso, Lula teve uma vitória importante na semana passada, quando a ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, decidiu não aderir à tese da inelegibilidade do ex-presidente, antes de seu registro. Portanto, Lula será oficializado candidato no dia 15 de agosto, num ato que deve reunir milhares de pessoas diante do TSE em Brasília. Só depois disso, seu registro poderá ser contestado, mas uma decisão final não sairá antes de primeira semana de setembro, caso os prazos legais não sejam atropelados – o que é uma hipótese real, num país que hoje vive em regime de exceção.
Como existem precedentes de candidatos que disputaram eleições mesmo condenados em segunda instância, o PT poderá esticar a corda ao máximo, porque tem um bom motivo para isso: todas as pesquisas mostram que Lula é capaz de vencer as eleições, até em primeiro turno, mesmo de dentro da cadeia. Caso seja possível levá-lo às urnas, dificilmente a juristocracia, que tanto mal fez à democracia e à economia brasileira, terá força para impedir sua diplomação. Se Lula vier a ser impedido antes, ainda assim o PT terá tempo para lançar seu "plano B" na reta final, quando maior será o potencial de transferência de votos de Lula. O cenário mais provável hoje, portanto, é o de um candidato lulista, que pode ser o próprio Lula, versus Bolsonaro.
