Em Assú, Polícia prende segundo pistoleiro suspeito de matar médico em Triunfo Potiguar

Os policiais civis das Delegacias de Assú e Caraúbas prenderam, nesta terça-feira (20), Francisco Paulino da Silva Júnior, conhecido como “Fabinho de Duzentos”, suspeito em ser o executor do homicídio do médico Leonard Pereira de Macedo, de 43 anos, ocorrido em 30 de setembro de 2015, na cidade de Triunfo Potiguar. Após a colaboração de diversas denúncias anônimas, o acusado foi preso por força de mandado de prisão preventiva, enquanto compareceu a Delegacia de Assú para prestar depoimento sobre a acusação de ter supostamente atirado em sua companheira, no dia 8 de outubro de 2015. De acordo com as investigações policiais houve a contratação de dois “pistoleiros” para executar a vítima: Francisco Paulino, acusado de executar com tiros o médico; e Paulo César Cabral, de 27 anos, conhecido como “César de Assú”, acusado de dirigir o veículo usado durante o crime. Paulo César Cabral já havia sido preso em flagrante no dia 1º de outubro, na zona rural de Triunfo Potiguar, após denúncias anônimas que informavam que um homem estava andando pelos sítios e amedrontando moradores da localidade. No mesmo dia, Paulo César foi identificado pelas roupas que usou durante o crime.

Fonte: www.assurn.com.br/

MP quer impedir contratos temporários na saúde

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns) na Justiça em face de dispositivos de três leis dos municípios de Natal, Santo Antônio e de Senador Georgino Avelino, que autorizam contratações temporárias violando a regra do concurso público, em situações que não configuram excepcionalidades, mas são do cotidiano da administração pública.

Em Natal, a ADIn foi ajuizada em face da Lei municipal nº 6.393/2013, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de profissionais para a área de saúde, mediante processo seletivo simplificado.

Para o Ministério Público Estadual, o art. 2º da referida lei, ao enumerar hipóteses que configuram a necessidade de excepcional interesse público em seus incisos IV e VI relaciona situações que não configuram necessidade temporária de excepcional interesse público, não havendo, portanto, possibilidade de contratação de servidores, sem concurso público, mesmo que por tempo determinado.

“Senão há nenhuma situação excepcional, não é possível a contratação temporária de servidores públicos, sendo imperativa a realização de concurso público para o provimento dos cargos”, traz trecho da ação direta de inconstitucionalidade na qual o MPRN requer que seja julgada procedência para a ADIn, declarando-se inconstitucional os incisos IV e VI do art. 2º da Lei nº 6.396/2013 do Município de Natal.

Semelhante a ação ajuizada em face do Município de Natal, outra ADIn foi ajuizada contra a Lei nº 1.379/2015, do Município de Santo Antônio, que cria e permite a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de urgência e temporariamente de excepcional interesse público.

Acontece que os incisos V e VII do art. 2º de referida lei também relaciona situações que não configuram necessidade temporária de excepcional interesse público, violando também a regra do concurso público, prevista no art. 37, inciso II da Constituição Federal, e no art. 26, inciso II, da Constituição Estadual.

A terceira ADIn é contra o Município de Georgino Avelino em face da Lei nº 127/2015 que igualmente as outras duas, dispõe sobre contratação temporária por tempo determinado de cargos a serem preenchidos nas áreas de saúde; educação; infraestrutura e projetos especiais; trabalho, habitação e assistência social; cultura, esporte e lazer; planejamento e administração.

Fonte: novojornal.jor.br/

Escoteiros sírios se reinventam para ajudar deslocados por guerra civil

Susana Samhan
Em Beirute

• Divulgação
  
  A organização "Scouts of Syria" (Escoteiros da Síria) passou a ajudar refugiados. Na foto, membros da instituição ensinam crianças a ler e escrever

Eles sobrevivem desde a época do Império Otomano e não querem que o conflito na Síria represente a extinção do grupo, e por isso os escoteiros sírios se reinventaram para ajudar os deslocados internos vítimas da guerra.

"Renovar-se ou morrer" é o dilema que a organização "Scouts of Syria" (Escoteiros da Síria) tem enfrentado há mais de quatro anos, nos quais passaram de 18 mil membros a 6.000 atualmente.

"Por conta da difícil situação, estamos ajudando à sociedade porque é nosso dever", contou à Agência Efe, por telefone, o presidente da organização, Abd Rabaa.

Seu principal trabalho agora é oferecer assistência aos deslocados internos, que perderam suas casas. Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), eles ajudam as famílias deslocadas a se integrar nas comunidades de amparo.

Divididos por idades, Rabaa explica que, hoje em dia, a maior parte dos escoteiros tem entre 12 e 16 anos, e alguns na faixa dos 8 a 11 anos.

"Tivemos problemas com os mais velhos, os de 17 a 23 anos, porque muitos emigraram", contou.

No entanto, em uma das cidades mais assoladas pela violência no país, Aleppo, a equipe ainda tem 2 mil membros e um campo para formar 450 "meninas guias". Os Escoteiros da Síria tem integrantes de ambos os sexos e possui uma organização irmã, a "Girls Guides", exclusiva para elas.

Rabaa garante que nos dois grupos não há distinção por religião, já que "aceitam todos os sírios independentemente de seu credo". Seu lema é o mesmo do Movimento Internacional de Escoteiros: "Pensar global e agir local", a diferença é que não podem atuar em todo o país, "apenas nas zonas seguras".

Hoje, o grupo está presente nas áreas com controle governamental em Damasco, Latakia, Tartús, Aleppo e As-Suwayda, também conhecida como Sweida.

"Por causa do conflito, reformulamos a forma de trabalhar, reconstruímos nossas capacidades e mudamos", acrescenta o chefe dos exploradores sírios.

Um exemplo dessa reformulação é que aquele que antigamente era um de seus maiores campos de treinamento, o de Al-Zabadani, nos arredores de Damasco, já não pode mais ser usado por conta dos enfrentamentos.

Na maior parte do ano, os escoteiros sírios se reúnem semanalmente, durante o verão os intervalos diminuem e os encontros passam a ser diários.

Rabaa detalha que seu trabalho tem um importante componente psicológico, porque ele atua para reduzir o impacto que a violência provoca em cada criança e adolescente e também para dar ferramentas para o desenvolvimento pessoal de cada um deles. A organização, financiada através da contribuição de parceiros, recebe, de vez em quando, fundos de patrocinadores.

"Existimos há mais de 100 anos e queremos continuar, sempre melhorando", diz Rabaa.

Durante este século de existência, o grupo esteve exposto ao vai e vem político da região. Nasceu em 1912 como uma Federação de Associações de Escoteiros no que hoje é o Líbano e a Síria, na época do Império Otomano (1299-1923). Na década de 40, os escoteiros sírios e libaneses se separaram após a independência de seus respectivos países.

Nos anos 80, os Escoteiros da Síria deixaram de funcionar e só voltaram às atividades depois da ascensão do presidente Bashar al Assad, em 2000.

Rabaa prefere não entrar em detalhes sobre os motivos dessa suspensão dos trabalhos, que algumas fontes atribuem a razões administrativas e outras dizem ter sido pela situação política daquele momento.

Neste ano, foi a primeira vez em três décadas que eles participaram da reunião internacional de escoteiros. Realizada no Japão, em agosto, Rabaa destaca que o grupo foi para dizer que a Síria continua viva.

Ele, que já se tornou pai e entrou para o time aos oito anos, não concebe sua vida sem os escoteiros.

"É uma tradição. Meu tio e meu pai também foram", lembra o presidente da organização síria, que conheceu a mulher, da província litorânea de Latakia, durante um encontro de escoteiros na Turquia.

Agora, sua filha de três anos vai com ele às reuniões.

"Como pai, acho que é algo bom. As crianças encontram ferramentas para desenvolver a personalidade e se integrar à sociedade". 

Divulgação

Membros do Scouts of Syria posam para foto em grupo

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Fonte: noticias.bol.uol.com.br/

INTELECTUAIS LANÇAM MANIFESTO CONTRA IMPEACHMENT DE DILMA

Congresso em Foco – Intitulado A Sociedade Brasileira Precisa Reinventar a Esperança, manifesto foi lançado por intelectuais nesta sexta-feira (16) na USP.”Nós temos que deixar absolutamente claro que no golpe não levam. Só levam no voto”, disse o escritor Fernando Morais.

[fotografo]Beto Rodrigues/FDRH[/fotografo]

Para o jurista Fábio Konder Comparato, Dilma só poderia ser declarada impedida por fatos relativos à gestão atual, a não por ações em mandatos anteriores

Na última sexta-feira (16),um grupo de intelectuais lançou um manifesto contra as propostas de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No documento, intitulado A Sociedade Brasileira Precisa Reinventar a Esperança, o impedimento é apontado como um risco à “constitucionalidade democrática” e uma violação do Estado de Direito. Segundo o manifesto, não há base jurídica para os pedidos. “Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidenta Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime”, enfatiza o texto. A ideia do grupo é, a partir de agora, continuar a articulação contra o impeachment com movimentos sociais.

Um dos responsáveis por elaborar o documento, o jurista Fabio Konder Comparato, disse que os argumentos a favor do afastamento de Dilma referem-se a ações do mandato anterior. Porém, de acordo com ele, a chefe do Executivo só poderia ser declarada impedida por fatos relativos à gestão atual. “O que a oposição, por intermédio de dois eminentes juristas, está fazendo é levantar para a discussão fatos ocorridos durante o primeiro mandato da presidente Dilma”, ressaltou.

Foi registrado na manhã da última quinta-feira (15), no 4º Cartório de Notas, na zona oeste da capital paulista, um pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal. Segundo Reale, o pedido é um compilado de diversos textos apresentados anteriormente, com acréscimo da rejeição das contas do governo referentes à 2014 pelo Tribunal de Contas da União [TCU]”.

Para Comparato, ainda que os atrasos em repasses a bancos públicos tenham continuado a ocorrer neste ano, o tema só pode ser apreciado pelo TCU em 2016. “Trata-se de uma irregularidade orçamentária que precisa de um processo de definição, um processo no Tribunal de Contas da União. Esse processo é feito só no exercício financeiro imediatamente posterior”, explicou.

O cientista político André Singer chamou o movimento que busca afastar Dilma de “golpista”. “Nós estamos aqui para dizer, em alto e bom som, que a tentativa de cassar a presidenta Dilma Rousseff é um grave retrocesso institucional e um grave atentado a democracia”, disse o ex-porta-voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao abrir as falas da reunião em que foi lançado o manifesto. O encontro ocorreu no campus Maria Antônia da Universidade de São Paulo, no centro da capital paulista.

“Evidentemente que o impeachment é uma figura constitucional, faz parte das regras do jogo, mas não na forma de um pseudoparlamentarismo, em que se tenta sem nenhuma justificativa racional, demonstrável, derrubar um governo constitucionalmente eleito, legítimo e que está governando”, criticou Singer.

A filósofa Marilena Chauí disse que vê os pedidos de impeachment como um ataque aos avanços democráticos construídos após o fim da ditadura. “Independentemente das limitações das ações desses últimos governos, foi nessa direção que se caminhou. Na direção de um espaço público republicano e de um espaço democrático de direitos. É isso que ser quer frear”.

O escritor Fernando Morais destacou que haverá resistência política caso se queira afastar Dilma institucionalmente, como feito com Fernando Lugo, no Paraguai, ou à força, como feito com Manuel Zelaya em Honduras. “Nós temos que deixar absolutamente claro que no golpe não levam. Só levam no voto. Seja golpe paraguaio ou hondurenho, não importa. Só mudam o projeto de nação, com o qual nós estamos comprometidos, no voto. Na mão grande [com trapaça] nós não permitiremos”.

Leia a íntegra do manifesto:

“A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança

A proposta de impeachment implica sérios riscos à constitucionalidade democrática consolidada nos últimos 30 anos no Brasil. Representaria uma violação do princípio do Estado de Direito e da democracia representativa, declarado logo no art.1o. da Constituição Federal.

Na verdade, procura-se um pretexto para interromper o mandato da Presidente da República, sem qualquer base jurídica para tanto. O instrumento do impeachment não pode ser usado para se estabelecer um “pseudoparlamentarismo”. Goste-se ou não, o regime vigente, aprovado pela maioria do povo brasileiro, é o presidencialista. São as regras do presidencialismo que precisam vigorar por completo.

Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime. Impeachment é instrumento grave para proteger a democracia, não pode ser usado para ameaçá-la.

A democracia tem funcionado de maneira plena: prevalece a total liberdade de expressão e de reunião, sem nenhuma censura, todas as instituições de controle do governo e do Estado atuam sem qualquer ingerência do Executivo.

É isso que está em jogo na aventura do impeachment. Caso vitoriosa, abriria um período de vale tudo, em que já não estaria assegurado o fundamento do jogo democrático: respeito às regras de alternância no poder por meio de eleições livres e diretas.

Seria extraordinário retrocesso dentro do processo de consolidação da democracia representativa, que é certamente a principal conquista política que a sociedade brasileira construiu nos últimos trinta anos.

Os parlamentares brasileiros devem abandonar essa pretensão de remover presidente eleita sem que exista nenhuma prova direta, frontal de crime. O que vemos hoje é uma busca sôfrega de um fato ou de uma interpretação jurídica para justificar o impeachment. Esta busca incessante significa que não há nada claro. Como não se encontram fatos, busca-se agora interpretações jurídicas bizarras, nunca antes feitas neste país. Ora, não se faz impeachment com interpretações jurídicas inusitadas.

Nas últimas décadas, o Brasil atingiu um alto grau de visibilidade e respeito de outras nações assegurado por todas as administrações civis desde 1985. Graças a políticas de Estado realizadas com soberania e capacidade diplomática, na resolução pacifica dos conflitos, com participação intensa na comunidade internacional, na integração latino-americana, e na solidariedade efetiva com as populações que sofrem com guerras ou fome.

O processo de impeachment sem embasamento legal rigoroso de um governo eleito democraticamente causaria um dano irreparável à nossa reputação internacional e contribuiria para reforçar as forças mais conservadoras do campo internacional.

Não se trata de barrar um processo de impeachment, mas de aprofundar a consolidação democrática. Essa somente virá com a radicalização da democracia, a diminuição da violência, a derrota do racismo e dos preconceitos, na construção de uma sociedade onde todos tenham direito de se beneficiar com as riquezas produzidas no pais. A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança.

Assinam, entre outros: Antonio Candido; Alfredo Bosi; Evaristo de Moraes Filho e Marco Luchesi, membros da Academia Brasileira de Letras; Andre Singer; o físico Rogério Cézar de Cerqueira Leite; Ecléa Bosi; Maria Herminia Tavares de Almeida; Silvia Caiuby; Emilia Viotti da Costa; Fabio Konder Comparato; Guilherme de Almeida, presidente Associação Nacional de Pós-Graduação em Direitos Humanos, ANDHEP; Maria Arminda do Nascimento Arruda; Gabriel Cohn; Amelia Cohn; Dalmo Dallari; Sueli Dallari; Fernando Morais; Marcio Pochman; Emir Sader; Walnice Galvão; José Luiz del Roio, membro do Fórum XXI e ex-senador da Itália; Luiz Felipe de Alencastro; Margarida Genevois e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, ex-presidentes da Comissão Justiça e Paz de São Paulo; os cientistas políticos Cláudio Couto e Fernando Abrucio; Regina Morel; o biofísico Carlos Morel; Luiz Curi; Isabel Lustosa; José Sérgio Leite Lopes; Maria Victoria Benevides, da Faculdade de Educação da USP; Pedro Dallari; Marilena Chaui; Roberto Amaral e Paulo Sérgio Pinheiro”.

Fonte: www.opotiguar.com.br/

Municípios eólicos crescem no ICMS

A atividade econômica nos municípios que abriram as portas para a montagem de parques de energia eólica foi a que mais cresceu proporcionalmente no Rio Grande do Norte entre 2013 e 2014. Por isso, eles terão uma fatia maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no próximo ano. De acordo com a nova tabela elaborada pela Secretaria da Tributação, dos dez municípios com maior ganho no ICMS, oito já produzem energia ou estão em fase de montagem de usinas eólicas.

Bodó, na região Central, terá o maior ganho entre todos:  um incremento de 251,7% no índice que serve de base para o repasse da cota-parte do tributo. No comparativo com 2012, período anterior à chegada das eólicas, Bodó pula do 133º lugar no ranking do ICMS para a 24ª posição. Outro município nessa situação é Parazinho, que sai do 80º para o 36º lugar.  Bodó tem 2.358 habitantes; Parazinho 5.173. No ICMS, os dois ficarão à frente de Extremoz, município com vocação industrial, com 27,5 mil habitantes; e de Goianinha (25,2 mil), cuja economia tem como base a cana-de-açúcar.

Júnior SantosEnergia eólica está mudando a economia de pequenas cidades como Parazinho, que pula do 80º lugar para a 36ª colocação no ranking estadual do ICMS

Da arrecadação total do ICMs, 75% ficam com o governo do Estado e os 25% restantes são rateados entre os municípios. O índice de distribuição é obtido através de um cálculo complicado. Toma por base a média da atividade econômica de dois anos, que tem peso de 75% na composição do índice; o número de habitantes (5%) e a área geográfica do município (5%). Os outros 15% são distribuídos de forma igualitária.

Para a definição do índice de 2016, a Secretaria Estadual de Tributação levou em conta a atividade econômica do período compreendido entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014. Daí porque os resultados ainda não aparecem em São Gonçalo do Amarante, cidade que hoje abriga o Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Em relação a 2015, a fatia do tributo destinada aquele município será menor (-7,8%)  no próximo ano.

Se as "cidades eólicas" dominam a parte de cima do crescimento do ICMS, na de baixo estão as agrícolas e as produtoras de petróleo. As agrícolas enfrentam o quarto ano de seca, enquanto as petroleiras amargam redução no repasse de royalties em função da queda de preços do barril no mercado externo e também do redirecionamento das atividades da Petrobras, que passou a dar mais atenção ao Pré-Sal.

O aumento da atividade econômica — leia-se consumo, prestação de serviços, geração de empregos etc. — traz para a mesa dos debates uma antiga discussão sobre o sistema tributário do setor elétrico brasileiro. Assim como o petróleo, a cobrança do imposto é feita no destino final e não na origem. Isso significa dizer que a energia gerada em Rio do Fogo, João Câmara, Parazinho e tantos outros municípios do RN vão fortalecer a economia de centros de maior poder aquisitivo, como Natal, Recife, Rio e São Paulo. 

Para os críticos do sistema atual, os municípios produtores de energia geram riquezas para os outros em troca de algumas dezenas de empregos e uns trocados para os donos de terras.

"Se uma pessoa acende uma lâmpada em São Paulo, ela está contribuindo para aumentar a arrecadação daquele Estado, mas a fonte gerada, que arca com o ônus da produção, não será beneficiada", lembra o consultor  especialista em energia, Jean-Paul Prates,  diretor-geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), e suplente da senadora Fátima Bezerra (PT).

Mas, na opinião de Prates, não é justo dizer que a atividade eólica não recolhe impostos para as cidades que lhes dão abrigo. “Apenas o imposto sobre a geração elétrica é que, por norma constitucional, acaba indo para o Estado consumidor da energia. Mas todos os demais impostos estaduais e municipais sobre qualquer atividade econômica, compras e serviços contratados ou executados pelos empreendedores é sujeito à tributação usual.”

Mesma posição tem o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e atual prefeito de Lajes, Benes Leocádio. “O incremento no ICMS não será passageiro porque a maioria dos contratos desses parques tem prazos que giram em trono de 25 a 30 anos. 

No Rio Grande do Norte existe hoje 117 empreendimentos em operação, gerando 2.803.660 kW de potência, 27 estão em fase de implantação e outros 72 aguardam a emissão das licenças para iniciar as obras.

Fonte: Tribuna do Norte

Prefeito estuda mudanças no rateio do tributo
Até 2009, a cota-parte do ICMS era rateada entre os municípios da seguinte maneira: 80% referentes a atividade econômica, 10% levando em conta o número de habitantes e outros 10% distribuídos em quantias iguais. Em 2010, com a entrada em vigor da chamada Lei Robin Hood, a fórmula mudou. 75% atividade econômica, 15% equitativamente, 5% fator população e 5% área territorial. A mexida na fórmula tirou dinheiro dos ricos para os mais pobres, daí o Robin Hood da lei aprovada pela Assembleia Legislativa.

Um nova mexida está em fase embrionária. Mas, ao contrário da anterior, não tira dinheiro dos ricos, garante o prefeito de Lajes, Benes Leocádio. “A proposta não mexe no valor adicionado”, diz ele, lembrando que pretende levar o tema para a mesa de discussão na Assembleia legislativa. “O deputado Raimundo Fernandes ligou querendo saber dos detalhes.” Apesar da Robin Hood,  Natal, Mossoró e Parnamirim – recebem hoje 40,9% dos recursos, enquanto 96 das cidades com população abaixo de 10 mil habitantes ficam com 14,4%.

Prefeito de Indaiatuba afirma que dinheiro achado na casa dele é 'lícito'

MP e PM apreenderam ao menos R$ 1,5 milhão na residência do político.
Operação cumpriu mandados no município e em Bragança Paulista.

O prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira (PMDB), afirmou que o dinheiro encontrado em sua casa é de "origem lícita" e que não tem relação com sua atuação pública. Durante uma operação nesta segunda-feira (6), o Ministério Público e a Polícia Militar apreenderam aproximadamente R$ 1,5 milhão em moeda nacional, 150 mil doláres e 2,7 mil euros na residência do político nesta manhã.

Segundo o prefeito, o dinheiro que estava em sua casa é proveniente de negócios familiares e sem nenhuma relação com a prefeitura. Ele disse também que nenhuma desapropriação feita trouxe prejuízo para os cofres públicos, já que o preço era abaixo do valor de mercado.

A operação, que foi realizada na cidade administrada pelo peemedebista e também no município deBragança Paulista (SP), investiga um esquema de fraude em desapropriação de imóveis pelas prefeituras.

Policiais levam sacola de dinheiro apreendido em
operação do MP  (Foto: Reprodução / EPTV)

R$ 400 mil
Em Indaiatuba, foram cumpridos 12 mandados na prefeitura, na casa do prefeito e em empresas. Além do dinheiro apreendido na casa de Nogueira, também foram encontrados R$ 400 mil na sede do Executivo.

Já em Bragança Paulista, foram executados dois mandados de busca e apreensão na casa do prefeito, Fernão Dias (PT), e na prefeitura. Na residência dele, foram encontradas quatro armas de fogo. A primeira-dama, Rosangela Lemes, foi detida em flagrante pela posse da pistola com mira a laser, mas depois liberada.

"Eu tenho uma arma que tá registrada e uma mira laser, que em tese, é proibida. Não devo nada, muito menos o Fernão. Nós estamos muito surpresos. Eu sou policial civil. Então, eu tenho que ter uma arma", afirma Rosangela.

Prefeitura cercada
A operação foi feita por promotores designados pela Procuradoria-Geral de Justiça com apoio de 180 homens do Batalhão de Ações Especiais (Baep). O prédio da prefeitura foi cercado por volta das 6h pela força-tarefa e o helicóptero Águia também deu apoio.

Alguns servidores que chegavam para trabalhar no momento do cerco foram impedidos de entrar no Paço. O acesso ao prédio só foi liberado após as buscas, que terminaram às 11h.

O carro de uma empresa especializada em transportes de valores foi acionado para auxiliar a equipe a encaminhar a quantia apreendida na casa de Nogueira até o 1º Distrito Policial de Campinas (SP). Depois, o material foi encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na Cidade Judiciária e o dinheiro depositado em juízo.

Computadores e documentos apreendidos em
Indaiatuba (Foto: Roberta Steganha/ G1)

O Ministério Público afirmou em nota que a operação é resultado do inquérito criminal para apurar "a obtenção de vantagem ilícita por agentes públicos e empresários, em razão de desapropriações de glebas de terra, para a implementação de empreendimentos imobiliários".

O MP também cita a suposta omissão de membro da promotoria local de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, segundo a assessoria de imprensa, "como suposto envolvimento de seu familiar".

Desapropriação supervalorizada
A EPTV, afiliada da TV Globo, mostrou que a fraude consistia na compra de imóveis, por empresas da cidade, que depois eram desapropriados pela prefeitura por um valor maior. O excedente era repassado para os envolvidos no suposto esquema ilegal.

Entre as empresas que foram alvo dos mandados em Indaiatuba estão a JRS Empreendimentos e Participações LTDA e a Jacitara, que também atua no ramo de negócios imobiliários.

Um dos donos da Jacitara é Josué Eraldo da Silva, que também pode ter relação com a Bela Vista Indaiá Empreendimentos Imobiliários. Já as donas da Bela Vista são a cunhada de Silva, Adma Patrícia Galassi e a filha dela Camila, que também trabalha na prefeitura.

A empresa Bela Vista, aberta no ano passado, teria negociado a compra de um terreno por R$ 450 mil. No entanto, um mês depois esse mesmo terreno foi desapropriado pela prefeitura por R$ 10 milhões, uma valorização de 2000%. A suspeita do MP é de que essa diferença tenha sido dividida entre os participantes do esquema de fraude.

Documentos da junta comercial do estado de São Paulo mostram que Nogueira foi sócio de Silva até janeiro deste ano na empresa Villagio de Montalcino de Vinhedo Empreendimentos Imobiliários, mas ela não é investigada pelos promotores.

Todos os detalhes do esquema serão apurados pelo Gaeco, no entanto, a investigação corre em sigilo.

Defesa
Segundo o advogado de defesa Ralph Tórtima Filho, a desapropriação, investigada há mais de um ano pelo MP, tem relação apenas com a pessoa física de Rogério Soares da Silva, proprietário da JRS. Ele disse também que a transação foi "absolutamente justa".

A Jacitara é de propriedade do irmão de Rogério, Josué Eraldo da Silva. Segundo o advogado, ele não tem nenhuma relação com a empresa Bela Vista, e nem com a propriedade desapropriada.

Tórtima Filho também defende as sócias da Bela Vista Indaiá Empreendimentos imobiliários e disse que a valorização do imóvel foi normal e o preço pago pela prefeitura seguiu o valor de mercado.

Já a prefeitura de Bragança Paulista reafirma que o prefeito e os servidores estão à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento.

Dinheiro apreendido na prefeitura de Indaiatuba (Foto: Roberta Steganha/ G1)
Fonte:G1

Criadores de terapias contra malária e verminoses levam Nobel de Medicina

Irlandês William Campbell e japonês Satoshi Omura dividem metade da láurea.

Segunda metade do prêmio de 2015 fica com Youyou Tu, chinesa.

William C. Campbell, Satoshi Omura e Youyou Tu (esq. para a dir.) ganhadores do Prêmio Nobel de Medicina ou Fisiologia de 2015. (Foto: Fundação Nobel)

Os dois primeiros vencedores dividirão metade dos 8 milhões de coroas suecas do prêmio (US$ 963 mil), enquanto Tu ficará com a outra metade.O prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia de 2015 foi concedido nesta segunda-feira (5) aos cientistas William C. Campbell, irlandês, e Satoshi Omura, japonês, por criarem novas terapías para combater doenças causadas por vermes nematódeos e para YouYou Tu, chinesa, por desenvolver uma nova terapia contra malária.

Campbell e Omura descobriram uma nova droga, avermectina, que reduziu radicalmente a incidência de oncocercose (a "cegueira dos rios") causada pelo verme Onchocerca volvulus, e pela filaríase linfática, infecção por trás da elefantíase, causada por vermes do gêneroFilarioidea. Já Tu descobriu a artemisina, droga que combate os plasmódios, parasitas causadores da malária.

Campbell, nascido em 1930, trabalhava para multinacional farmacêutica Merck na época da descoberta do medicamento, na década de 1970. Hoje é pesquisador emérito da Universidade Drew, de Nova Jérsei (EUA). Omura, nascido em 1935, é professor emérito da Universidade Kitasato, de Tóquio. Tu, nascida em 1930, formou-se em farmacologia na Universidade Médica de Pequim e hoje é professora-chefe da Academia de Medicina Tradicional Chinesa.

"Essas duas descobertas forneceram à humanidade novos e poderosos meios de combater essas doenças debilitantes que afetam milhões de pessas anualmente", afirmou o comitê do Nobel em comunicado à imprensa. "As consequências em termos de melhora da saúde humana e redução do sofrimento são imensuráveis."

Do golf às farmácias

O papel de Omura na descoberta da avermectina se deu a partir da expertise que o cientista tinha em cultivar bactérias do solo. Ao criar milhares de culturas do gêneroStreptomyces, ele conseguiu identificar várias delas que produziam substâncias tóxicas para outros organismos.

Em entrevista à rede de TV japonesa NHK, Omura descreveu sua linha de pesquisa como um "trabalho tedioso" e disse que não esperava receber o Nobel.

"Aprendi tanto com os microorganismos e dependi deles, então eu preferira dar o prêmio a eles", afirmou. "Essa é uma área de pesquisa meio humilde, mas microorganismos são extremamente importantes para os humanos. Eles podem ser nossos parceiros. Espero que a área ganhe mais atenção em razão do prêmio, de forma que possa contribuir mais com os seres humanos."

Omura contou à agência de notícias Associated Press que a amostra de solo onde encontrou aStreptomyces foi obtida em um campo de golf, esporte que costumava praticar.

Satoshi Omura, ganhador do Nobel de Medicina de 2015, recebe telefonema de parabenização do primeiro ministro japonês Shinzo Abe (Foto: Shizuo Kambayashi/AP)

Campbell, que deu continuidade ao trabalho de Omura, adquiriu as culturas de bactéria para avaliar sua eficácia. Uma das espécies encontradas, a S. avermitilis, era aquela que produzia a avermectina, capaz de combater diversos parasitas de animais. Mas tarde, a substância foi quimicamente modificada para criação da ivermectina, versão mais eficaz do medicamento, que passou por testes em humanos e se mostrou capaz de matar larvas dos vermes patógenos.

William Campbell, um dos ganhadores do Nobel de Medicina de 2015, posa para foto ao lado de sua coleção de microscópios antigos (Foto: Brian Snyder/Reuters)

Projeto secreto

Enquanto Cambell e Omura se voltaram às bactérias para encontrar um medicamento contra os vermes, Tu estudava compostos derivados de plantas que pudessem atacar os plasmódios causadores da malária.

Na época, já se sabia que a erva Artemisia annua às vezes era eficaz contra o parasita, mas os resultados eram inconsistentes e não se sabia bem por quê. A cientista chinesa foi quem conseguiu isolar a artemisina, o princípio ativo da planta, e demonstrar sua eficácia em animais e humanos na década de 1960.

A farmacóloga chinesa Youyou Tu, uma das ganhadoras do Nobel de Medicina de 2015, em um encontro da Academia Chinesa de Ciências Médicas (Foto: Jin Liwang/Xinhua/AP)

Até 2005, o nome da descobridora da artemisina não era conhecido da comunidade científica. Tu encontrou a substância ao trabalhar num programa de pesquisa secreto chinês nas décadas de 1960 e 1970. Sua identidade foi revelada após cientistas vasculharem trocas de correspondências do projeto na época e descobrirem seu nome. Em 2011, em entrevista à revista "New Scientist", Tu conta que teve de ficar tanto tempo longe da filha para trabalhar em hospitais de campo que uma vez não foi reconhecida por ela quando, passou seis meses fora.

"Estava disposta a sacrificar minha vida pessoal", afirmou a pesquisadora. "Vi muitas crianças em estágio terminal de malária."

Fonte: G1

Dólar fecha em queda, com expectativas sobre juros nos EUA

Investidores também seguiram atentos ao cenário político no Brasil.
A moeda norte-americana caiu 1,14%, a R$ 3,9008 na venda.

Dólar fechou a R$ 3,90 (Foto: Reprodução / TV Globo)

O dólar fechou em queda em relação ao real nesta segunda-feira (5), após nova rodada de dados fracos sobre os Estados Unidos alimentarem apostas de que os juros norte-americanos só subirão no ano que vem.

A moeda norte-americana caiu 1,14%, a R$ 3,9008 na venda, no menor nível em mais de duas semanas. Veja a cotação do dólar hoje.Na mínima desta sessão, o dólar chegou a R$ 3,8893.

Em 2015, o dólar acumula alta de 46,72% sobre o real. Para as empresas, a forte disparada do dólar pegou de surpresa até quem apostou em sua valorização. Empresas como a JBS, dona da marca Friboi, investiram pesado em contratos para proteger suas dívidas em dólar (hedge cambial). Agora não só estão blindadas, como vão colher cifras bilionárias em seus balanços.

Dólar nos últimos dias

Veja a variação do valor de fechamento em R$

Gráfico elaborado em 05/10/2015

Acompanhe a cotação ao longo do dia:

Às 9h19, caía 0,656%, a R$ 3,9198
Às 10h10, caía 0,46%, a R$ 3,9276
Às 11h03, caía 0,49%, a R$ 3,9264
Às 12h12, caía 0,92%, a R$ 3,9091
Às 12h33, caía 1,16%, a R$ 3,9000
Às 12h52, caía 1,31%, a R$ 3,8939
Às 13h30, caía 0,97% a R$ 3,9072
Às 14h16, caía 0,73% a R$ 3,917
Às 14h45, caía 0,82% a R$ 3,9132
Às 15h05, caía 0,75% a R$ 3,9161
Às 15h25, caía 0,89% a R$ 3,9104
Às 15h45, caía 1,09% a R$ 3,9028
Às 16h15, caía 1,42% a R$ 3,8996
Às 16h35, caía 1,02%, a R$ 3,9054

Alta dos juros nos EUA
Na sexta-feira, dados mostraram que os empregadores nos EUA reduziram as contratações nos últimos dois meses e os salários caíram em setembro, informou a Reuters. Os números levaram o dólar a enfraquecer em relação às principais moedas emergentes, uma vez que a manutenção dos juros quase zerados nos EUA sustenta a atratividade de ativos de países em desenvolvimento.

Por que expectativas de alta nos juros dos EUA fazem o dólar subir?
Juros mais altos nos Estados Unidos atrairiam para aquele país recursos aplicados atualmente em outros mercados, como o Brasil. Com o país mais atraente para investimentos, aumentaria a demanda por dólares - fazendo assim seu valor subir em relação a moedas como o real.

Nesta sessão, dois relatórios fracos sobre o setor de serviços norte-americano corroboraram essa percepção.

O Federal Reserve, banco central dos EUA, aguardam sinais de recuperação da economia do país para aumentar os juros por lá. Por isso, dados fracos sobre o desempenho econômico alimentam expectativas de que essa alta deva levar mais tempo para acontecer.

"O Fed tem muitos argumentos para esperar até o ano que vem para subir juros", disse à Reuters o operador da corretora Intercam Glauber Romano.

Cenário interno
No Brasil, investidores seguem atentos ao cenário político.
"Temos um cenário muito difícil aqui, com a questão do TCU e os vetos presidenciais. Nesse cenário, o exterior é secundário", disse à Reuters o operador de uma corretora nacional, referindo-se à análise pelo Tribunal de Contas da União das contas públicas do governo de 2014, que pode abrir espaço para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e a votação no Congresso de vetos presidenciais com impacto sobre as finanças do governo.

O julgamento do TCU está marcado para quarta-feira. O governo federal vai questionar a isenção do relator do processo, ministro Augusto Nardes, por considerar que ele desrespeitou as regras da magistratura ao adiantar seu posicionamento sobre o caso em entrevistas a órgãos de imprensa.

Intervenção do BC
O Banco Central deu continuidade nesta manhã ao seu programa diário de interferência no câmbio, seguindo a rolagem dos swaps cambiais que vencem em novembro, vendendo a oferta total de até 10.275 contratos, equivalentes a venda futura de dólares. Até agora, o BC já rolou US$ 1,534 bilhão, ou cerca de 15% do lote total, que corresponde a  US$ 10,278 bilhões.

Entenda: swap cambial, leilão de linha e venda direta de dólares

Bovespa
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em alta nesta segunda-feira (5), pelo quinto dia consecutivo, acompanhando o viés positivo no exterior, diante de expectativas de que o banco central dos Estados Unidos adie a primeira alta dos juros em quase uma década.

Fonte: G1