sábado, 22 de abril de 2017

E o papa disse que não...


Divulgação
Ao recusar o primeiro convite, o papa pediu a Temer que "olhasse pelos pobres" do Brasil
Ao recusar o primeiro convite, o papa pediu a Temer que "olhasse pelos pobres" do Brasil


O lado cômico é o Papa ser argentino e João Dória ter lhe presenteado com uma bandeira do Brasil assinada por todos os jogadores da seleção brasileira de futebol. Mas não foi por rivalidade futebolística que veio o segundo “não”. Obviamente!

O primeiro “não” foi dirigido a Michel Temer, que renovou, em carta oficial, o convite para a celebração histórica, enviado ao Papa Francisco em dezembro de 2016. O Papa agradeceu muito, alegou que sua agenda estava cheia e pediu que Temer olhasse “pelos nossos pobres”, sempre lembrados em suas orações, garantiu.

E há dois dias, o prefeito de São Paulo resolveu ir a Roma, porque para lá, dizem, “vai quem tem boca”. E Dória usou a sua boca para pedir de novo que o Papa viesse ao Brasil, que desse “um jeitinho” na agenda. Aqui preciso explicar que estou usando “aspas” de modo indevido, irônico: elas não reproduzem nenhuma fala literal.

Voltando ao Papa Francisco, ele pegou a bandeira das mãos de Dória, agradeceu, reafirmou que a sua agenda está muito lotada e garantiu que enviaria, sempre, muitas bênçãos ao Brasil.

João Dória Jr é publicitário e filho de publicitário, homem da comunicação, mas nunca vi alguém escangalhar tanto e tão rapidamente a própria imagem como ele: desde que assumiu a prefeitura de São Paulo, em janeiro, já se vestiu de lixeiro e varreu calçadão, patético, já apagou pichações da nossa arte urbana e agora visita o Papa com tamanha pretensão.

Sem ter o que dizer após a resposta do Papa, sem ter mais boca para ir a Roma ou a qualquer lugar, chegou a esboçar uma crítica ao Sumo Pontífice (agora as aspas estão valendo):

“Talvez não tenha havido aí uma orientação adequada ao Santo Padre, porque não estar presente em uma data tão importante como essa, na maior nação católica do mundo, não me parece a melhor medida. Mas quem sou eu para julgar o Papa?”, disse João Dória.

Se apenas a imagem pública de Dória estivesse em jogo, eu nem me preocuparia em escrever algo a respeito, mas parece-me que é a imagem soberana do Brasil que está escorrendo pelo esgoto.

Pensa aí, João trabalhador, por que será que o Papa não virá ao Brasil para celebrar o dia da nossa santa padroeira… Eu não sei, tenho alguns palpites, prefiro ficar com a boca fechada, como ensinam os franceses. 


Fonte: Jornal Tornado

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Líderes progressistas defendem ampla unidade para resistir ao golpe



Foto: Cezar Xavier
Lideranças políticas e sociais reuniram-se nesta quinta-feira (21), em São Paulo
Lideranças políticas e sociais reuniram-se nesta quinta-feira (21), em São Paulo




















Os dirigentes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra e Via Campesina, João Pedro Stédile, e da Consulta Popular, Ricardo Gebrim, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (20) com o presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, o secretário-geral da entidade, Adalberto Monteiro, além dos secretários de Movimentos Populares e Juventude, André Tokarski, e Sindical, Nivaldo Santana, ambos interlocutores do PCdoB na Frente Brasil Popular. O vice-presidente do PCdoB, Walter Sorrentino, também participou do encontro.

O encontro teve como objetivo avaliar a conjuntura de profunda crise política e econômica do país, e verificar convergências entre as organizações para elaborar ações comuns de enfrentamento das contrarreformas trabalhista e previdenciária, que o consórcio golpista vem impondo a passos largos contra o povo.

Segundo Rabelo, esta foi a primeira vez que “as lideranças dessas importantes organizações” mantiveram um diálogo mais direto com a Fundação Maurício Grabois. A questão importante da reunião, em sua opinião, foi a busca de um trabalho comum, “algo importante numa hora como essa”, no sentido de avançar na unidade entre o Partido, a Fundação e essas organizações. “No momento atual, todas as organizações têm que buscar através do diálogo um avanço e um processo maior de unidade.”

Rabelo ressaltou a “grande afinidade ideológica” observada entre as organizações, do ponto de vista de uma visão estratégica. “O Partido e a Fundação deixaram muito claro que nós temos essa compreensão de que é preciso definir um Projeto Nacional de Desenvolvimento para o país, e isso faz parte, inclusive, do programa do Partido”, afirmou, contando do esforço similar mencionado por Stédile e Gebrim.

Para Rabelo, o problema não é apenas responder à situação atual, mas também apresentar perspectivas. “Na questão atual, a unidade de reunir com visão ampla muitas forças políticas e sociais é o que convém. Do ponto de vista estratégico, o esforço de elaborar perspectivas, algo que nós vimos trabalhando, sobretudo a Fundação Maurício Grabois”, destacou. “Disse a eles que essa passa a ser a grande questão da atualidade: a questão da alternativa”, concluiu, relatando que aquelas lideranças sociais estão nesse esforço de reunir elaboradores, convidando a Fundação a fazer parte disso. “Foi um encontro muito positivo, feito de forma muito amigável. É um resultado que contribui de forma mútua para uma parceria entre essas organizações.”

Agenda ambiciosa

Stédile disse ter feito a visita, em primeiro lugar, para trocar ideias e conferir leituras sobre a conjuntura. “Porque estamos muito preocupados com o agravamento da crise política do país e com o apodrecimento do atual regime que não representa mais ninguém. A gente percebe que a base parlamentar está ruindo, setores empresariais aumentando o tom e a operação Lava Jato adquirindo uma autonomia que acaba gerando fricções mesmo entre o bloco que deu o golpe”, analisou.

Stédile considera o MST, a Via Campesina, a Consulta Popular, a Fundação Maurício Grabois e o PCdoB movimentos e organizações coirmãos, já que do ponto de vista dos interesses estratégicos, “somos parceiros”. “Tanto os movimentos de massa, aos quais o PCdoB tem influência, como o próprio Partido e os nossos movimentos, todos sonhamos com um Brasil igualitário, justo, fraterno e socialista. Temos uma mesma comunhão de ideais.”

Na avaliação que o sem-terra faz, os resultados principais da leitura comum feita é a de colocar força na implementação da greve geral, para de fato barrar a reforma da Previdência e a reforma trabalhista. Também foi tirado de comum acordo que é preciso acelerar a apresentação para o povo de um plano nacional de emergência, para mostrar que há saída para a grave crise. “A economia brasileira é forte e pode se recuperar. A democracia brasileira precisa ser reconstruída com eleições. Mas, para isso, nós teríamos que ter um plano de saídas que esteja subjugado aos interesses do povo”, completou, informando que dia 24 de abril, segunda-feira, a Frente Brasil Popular vai se reunir para deliberar sobre essa proposta acordada.

Stédile espera que, no 1º de maio, esse plano já comece a ter ampla difusão, por meio de um pontapé para uma grande agitação e propaganda, com a finalidade de mostrar para o povo que a saída para o Brasil passa pelo Fora Temer, por novas eleições e um novo programa econômico que resolva os problemas do povo.

E, por último, de acordo com o líder sem-terra, houve uma troca de ideias ainda incipientes, de eventualmente nos próximos meses convocar um Grande Congresso do Povo Brasileiro, convocando todas as forças sociais que comunguem com a ideia de mudança. “Não só os movimentos que estão no nosso campo, mas os intelectuais orgânicos, os economistas, parlamentares progressistas, mesmo setores progressistas do Poder Judiciário, as igrejas, não apenas ligadas à CNBB, mas as igrejas pentecostais e religiões de matriz afrodescendente. Um grande congresso que fosse representativo do povo brasileiro, para refletir sobre os dilemas que a sociedade enfrenta e traçar rumos comuns entre nós”, explicou Stédile, admitindo ser esta uma agenda ambiciosa.

Resistência crescente e combativa

O vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, acredita que, para além do compromisso de luta imediata de resistência, é preciso que a resistência seja fortalecida com a perspectiva. “A perspectiva nesse momento não é de um partido ou de outro, mas de uma ampla unidade de forças, e, oxalá, adquira esse caráter de um Grande Congresso do Povo para formular um projeto para o país. E nos manifestamos aqui, tanto a Fundação Maurício Grabois, quanto o PCdoB, que estamos inteiramente comprometidos com essa exigência e estimulados a ombrear com os companheiros, lado a lado, esse tipo de esforço.”

Sorrentino julga de alto valor o encontro havido “entre camaradas e amigos”, por haver bastante afinidade ideológica, e também nos projetos estratégicos. “E o fato de ter acontecido nesse momento é uma alvíssara.”

O dirigente comunista está otimista com a pauta discutida, na medida em que o povo vai compreendendo que caiu no engodo da realização do impeachment, sem que boa parcela dos trabalhadores o tenha contestado. “Forças vivas da nação vão se dando conta dos grandes perigos em que o Brasil mergulhou no que refere à soberania nacional, aos direitos sociais e sobretudo da democracia.”

Então, diz ele, há o otimismo de que a resistência será crescente e combativa, com boas expectativas da greve geral e da luta pelo Estado Democrático de Direito. “Inclusive com a defesa de que a justiça seja feita para todos; principalmente, para Lula, que não sejam cassados seus direitos políticos”, acrescentou.

“Agora, estamos muito penalizados pela situação brasileira. O Brasil e seu povo não merecem, e só com muita luta nós conseguiremos reverter isso. Não se trata de falta de otimismo, mas de uma consciência clara de que essa luta será dura, tenaz e prolongada para desfazer tudo isso que foi feito”, afirmou ele, diante do líder sem-terra.




 
Fonte: Portal Grabois

Desemprego volta a crescer no mês de março



 
 



















O mercado formal de trabalho fechou 63.624 vagas em março (-0,17% no estoque, entre contratações e demissões), segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgado na tarde desta quinta-feira (20). No mês passado, quando o país teve saldo de quase 36 mil vagas, o anúncio do resultado saiu da discrição habitual e foi feito com alarde pelo próprio presidente Michel Temer, com o governo esboçando um discurso de "início de recuperação" da economia. "Vocês sabem que a economia brasileira volta a crescer e os sinais desse fato são cada dia mais claros", disse na ocasião.

No primeiro trimestre, o país perdeu 64.378 empregos com carteira assinada, também com uma redução de 0,17% em relação a dezembro. Em 12 meses, são eliminados 1.090.429 postos de trabalho formais, retração de 2,77%.

Apenas em março, sete dos oito setores de atividade econômica tiveram resultado negativos. Foram os casos, por exemplo, do comércio, que eliminou 33.909 vagas (-0,38%), e dos serviços, com menos 17.086 empregos com carteira (-0,10%). A indústria de transformação perdeu 3.499 (-0,05%) e a agricultura, 3.471 (-0,22%). A exceção foi a administração pública, com abertura de 4.574 postos de trabalho (0,53%).

Quatro das cinco regiões fecharam vagas, ainda que em ritmo menor do que em março do ano passado: Nordeste (-29.495), Sudeste (-28.340), Norte (-6.659) e Centro-Oeste (-854). A região Sul teve expansão (1.752). Entre as unidades da federação, o Rio de Janeiro perdeu 17.894 postos de trabalho, com destaque para o setor de serviços, segundo o ministério, e São Paulo eliminou 9.646, com impacto maior no comércio (10.041).

De janeiro a março, o comércio e a construção civil perdem vagas: menos 118.320 e 21.149, respectivamente. Indústria (19.241), serviços (27.659), administração pública (13.718) e agricultura (14.091) têm saldo positivo. Em 12 meses, apenas a agricultura não elimina postos de trabalho.

O estoque de março é de 38.255.943 empregos com carteira no país. 


 
Fonte: Rede Brasil Atual

Alice Portugal: Dia 28 de abril, eu paro



#28EuParo
#28EuParo




















Nesta semana, o governo ilegítimo deu novos passos rumo ao desmonte do Estado brasileiro e da Constituição Cidadã de 1988. A sua pressa é explicada pela marcha célere da perda da sua condição de continuar à frente do governo.

As reformas ultraliberais têm a marca da exclusão. O último relatório da Reforma da Previdência (PEC 287/16), apresentado na quarta-feira na comissão especial, é o mais cruel ataque à Previdência pública. O texto, além de detalhes minuciosamente calculados, visando o prejuízo atual e futuro dos trabalhadores, impossibilita que a maioria da população do campo e da cidade consiga se aposentar, além de inviabilizar outros benefícios da Seguridade Social.

Os golpistas querem acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição ao aumentar a exigência de 15 para 25 anos. Essa é uma das crueldades centrais, quando analisamos os dados da Previdência brasileira. Cerca de 80% dos segurados aposentados não alcançam 25 anos. Um terço dos trabalhadores ocupados hoje não contribui para regime algum em razão da precarização do mundo do trabalho. Mais de 40% dos empregados não conseguem contribuir mais de cinco meses por ano. Na prática, teriam de trabalhar 60 anos para garantir os 25 anos de contribuição.

As mulheres, que já enfrentam discriminação com salários mais baixos, relações trabalhistas precarizadas e dupla jornada, estão entre as mais prejudicadas. Todas perdem direitos. Hoje é possível que se aposentem com idade mínima de 60 anos, o que poderá subir para 62 anos. Para as trabalhadoras rurais, passará de 55 para 57 anos. As professoras podem ter aumento de cinco anos, igualando aos homens da categoria que tem a exigência de 60 anos. Já as servidoras públicas terão ampliação de 55 para 62 anos.

Em outra frente de ataque ao povo, tentam retroceder nas conquistas trabalhistas e desmontar a arquitetura sindical brasileira. Desconsideram que o mercado de trabalho tem alta rotatividade de mão de obra, e a situação está sendo agravada em meio à maior crise econômica dos últimos 30 anos. Com a economia estagnada, em vez de auditar a dívida pública e taxar grandes fortunas, o governo quer, por meio da Reforma trabalhista, mudar mais de 117 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), realizando uma das mais profundas ações de desregulamentação das regras do trabalho no mundo.

Banalizam contratos via terceirização, contratos temporários, precários. Defenestram a Justiça do Trabalho, fazendo valer o negociado sobre o legislado, acabam com o imposto sindical, desidratando a única ferramenta de defesa coletiva dos trabalhadores, dentre outras medidas sórdidas.

O PL da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) teve a urgência aprovada. Após derrotados, usando de manobra vil, os golpistas repetiram a técnica ardilosa de Cunha e fizeram valer a sua vontade.

Não podemos aceitar tanta crueldade com o povo brasileiro. Dia 28, o Brasil vai parar em defesa de eleições diretas e contra o desmonte do Estado nacional e soberano, gritando alto contra a perda de direitos, que ameaça gerações. ForaTemer, diretas já!



*Deputada federal pela Bahia e líder do PCdoB na Câmara.

Temer perde força e vai para o tudo ou nada para aprovar reformas



 
 



















Apesar de ter conseguido reunir mais deputados em plenário e aprovar o regime de urgência, o governo ainda tenta virar o jogo da votação. Michel Temer, que forjou sua fama da ideia de ser um exímio articulador e negociador, está num verdadeiro mato sem cachorro para aprovar as reformas trabalhista e da Previdência.

Ao analisar a conjuntura política recente, a situação do governo saiu de confortável para dramática. Na votação em segundo turno da PEC do teto, em outubro do ano passado – que congelou os investimentos públicos para os próximos 20 anos –, Temer contou com 359 votos favoráveis e 116 votos contrários.

Naquele período,Temer contava com articuladores  como Geddel Vieira (PMDB-BA), que ocupava a Secretaria de Governo, que saiu do governo em novembro, após ter sido acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tê-lo pressionado para liberar uma obra no centro histórico de Salvador.

Temer ainda mantinha uma relação de convergência com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que na época era presidente do Senado. As relações com Renan estão abaladas e o senador já manifestou oficialmente sua posição contrária ao projeto de reforma da Previdência. 

As delações da Odebrecht também reduziram o poder de articulação do governo, que tem entre os seus ministros nove investigados pela Supremo Tribunal Federal (STF), além de lideranças da cúpula do governo, como o senador Romero Jucá (PMDB- RR).

Agora, para aprovar o regime de urgência para a votação da reforma trabalhista, o governo contou com 287 votos contra 144 (na votação do teto foi 359 contra 116). E essa margem foi garantida sob muita pressão contra os parlamentares. Comparando a votação de terça (18) e a desta quarta-feira (19), foram 24 deputados que mudaram o voto em relação à tramitação do projeto: 4 do PMDB, 3 do PSB, 3 do PP, 3 do PTN e 3 do PR. No entanto, a mudança não representou uma mudança de posição sobre o conteúdo do projeto.

Tiririca: “A pressão foi muito grande”

Em matéria publicada pela Folha de S. Paulo, o deputado Tiririca (PR-SP) não escondeu: “O que aconteceu é que o partido ligou, nem foi pra mim, foi para o meu chefe de gabinete, e a pressão foi muito grande. Uma porrada de gente mudou o voto”. 

No entanto, o deputado reforçou que o seu voto favorável ao regime de urgência não representa voto a favor da reforma. “É foda, foi pressão do partido, pressão muito grande, mas meu voto na reforma tá declarado, eu sou contra qualquer reforma... Aí pra não bater de frente com o meu partido, aceitei votar nessa urgência, mas falei pra deixar claro que quando vier a reforma eu bato de frente, meu voto é contra”, disse Tiririca.

A declaração do parlamentar evidencia o grau de desespero do governo Temer, que parte agora para o tudo ou nada.

“Quanto mais cai a popularidade do governo, mais rápido ele tenta aprovar a ‘agenda suja’ negociada para o impeachment. Um governo que está lá para servir à acumulação do capital e não tem nenhum escrúpulo em desregulamentar a relação deste com o trabalho, deixando órfãos e reféns os trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Segundo a deputada, a pressão do governo é notória. “Isso está mesmo acontecendo. Veja que eles não conseguiram quórum constitucional! O problema é que a reforma trabalhista é um PL e para ser aprovado só precisa de maioria dos presentes, desde que tenham pelo menos 257 votantes. A pressão vai aumentar a partir da próxima semana [com os atos do dia 28]. Espero que surta um grande efeito e possamos derrotar as duas reformas”, frisou.

A tática adotada pelo governo é pressionar os ministros para que eles cobrem das bancadas um posicionamento favorável nas votações. Cogita-se até a possibilidade de que os 12 ministros que estão licenciados voltem ao posto para votar, sob pena de ficarem insustentáveis nos cargos.

“Os ministros vão ter de trabalhar suas bancadas. Senão, vão ter de deixar os cargos”, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Enquadrar os ministros

Além disso, o Planalto também tenta enquadrar os partidos da base para que fechem questão sobre as reformas para que os parlamentares que desrespeitarem a ordem sejam punidos. Temer quer inclusive que essa estratégia seja aplicada no PMDB, seu partido, já tem pelo menos oito parlamentares rebelados.

“Fechar questão é um instrumento legítimo para o partido marcar posição”, afirmou o líder do governo no Senado e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR).

Na lógica de Temer e de seus aliados, quando os partidos “fecham questão” – ou seja, quando um partido orienta e toma uma posição única sobre determinada votação –, os deputados poderão usar como desculpa aos eleitores que foram obrigados a seguir diretriz do partido para aprovar as mudanças trabalhistas e na aposentadoria.

Mas essa lógica, além de não funcionar quando o assunto é retirada dos direitos, parece não causar o efeito de pressão que o governo espera. Tanto é que o ministro da Cultura, Roberto Freire, ameaçou sair se o PPS enfrentar o governo na reforma da Previdência. A advertência foi feita a parlamentares após as traições verificadas na votação da terceirização.

O PSB, por exemplo, que tem a sétima maior bancada na Câmara, com 35 deputados, disse que poderá fechar questão, mas para votar contra a reforma trabalhista do governo. “Achei que a reforma trabalhista seria mais tranquila. Mexeu tanto no cerne das leis trabalhistas, que dificultou a aceitação em um partido com raiz socialista”, afirmou a líder do partido na Casa, deputada Tereza Cristina (MS).

Já o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), afirmou que o partido não obrigará ninguém a votar com o governo, apesar de reforçar que o DEM é favorável à reforma da Previdência.

Com uma greve geral à vista, marcada para o dia 28 de abril, reforçam o esvaziamento do apoio ao governo. ”A base do governo está muito assustada com o dia 28, e querem, de qualquer maneira, votar antes dessa data. Portanto, o dia 28, de fato, pode ter um grande efeito dentro do Congresso Nacional”, afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).




Do Portal Vermelho

sábado, 15 de abril de 2017

Mirem-se no exemplo daqueles estudantes da UnB



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Mas quero aqui redirecionar o espectro de análise da conjuntura para movimento estudantil, e sua resposta à esse momento. Nesse caso tanto 2016 quanto 2017 são anos marcantes, individualmente em minha vida tenho certeza, mas imagino que também na militância estudantil e dos movimentos sociais de esquerda e progressistas como um todo. E aqui quero falar sobre a vitória da chapa "Todas As Vozes" no Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE-UnB), que é o maior marco representativo disso, e se trata também de uma ruptura que demarca o ápice de todo um processo que não se inicia agora e tampouco está encerrado.

Para melhor compreender o desenrolar dos fatos precisamos voltar até 2011, ano em que um grupo local de estudantes liberais, denominado de Aliança Pela Liberdade, venceu as eleições e passou a dirigir o DCE-UnB. Desde então foram pouco mais de 5 anos de gestões que notadamente inverteram a lógica do movimento estudantil, desestimulando o debate político e transformando essa entidade tradicional e histórica da luta dos estudantes em uma espécie de "gerência estudantil", calcados sob um discurso liberal de universidade, que pouco preza pela defesa de seu caráter gratuito, crítico, emancipador e que, ao contrário do que defendeu o idealizador da Universidade de Brasília, Darcy Ribeiro, levantava um projeto de Educação Superior muito mais voltada ao tecnicismo, à formação de excelência de uma mão de obra preparada para o mercado, uma visão individualista e mercadológica.

As sucessivas derrotas da esquerda no DCE-UnB se deram por inúmeros motivos, e cada momento tem suas próprias razões de acordo com os elementos de seu próprio tempo, mas certamente um elemento análogo a todos esses anos foi o enraizamento do discurso anti-politizador e liberal entre os estudantes e a dificuldade da esquerda de se unir em torno de um projeto que se contrapusesse a essas ideias, pelas divergências que são naturais entre as várias vertentes da esquerda, e que em essência não devem ser vistas como um problema, visões e métodos diferentes sempre existiram em qualquer postura ideológica que se assume.

Mas o grande fortalecimento dos grupos liberais já preocupava cada vez mais os campos da esquerda, que há alguns anos vinham dialogando e tentando diminuir as barreiras para a construção da unidade. Até que no ano de 2016 vivenciamos um grave processo de brutal ruptura das instituições democráticas no Brasil, com um golpe de estado que destituiu uma presidenta da República, seguido de uma agenda de retrocessos e ataques à direitos estudantis e trabalhistas e uma inversão do papel do estado brasileiro. Esse novo contexto levou os estudantes a terem papel protagonista na resistência em defesa da democracia e dos direitos conquistados.

A Universidade de Brasília foi fortemente marcada por esses processos de resistência. Desde a construção do Comitê em Defesa da Democracia, o Festival "Inquietação Pela Democracia", inúmeras assembleias, passeatas, debates, mobilizações que reacenderam a chama da organização estudantil e consequentemente aproximaram todos os campos da esquerda na luta cotidiana, no dia-a-dia da construção das atividades, e num companheirismo que estabeleceu uma relação respeitosa entre a militância. Todos esses elementos, somados à necessidade urgente da resistência contra os ataques à nossos direitos, foram os definidores de um processo de unidade que se iniciou no apoio à candidatura vitoriosa da professora Márcia Abrahão para reitoria, que também se contrapunha a um projeto mais conservador de universidade conduzido pelo ex-reitor Ivan Camargo já muito criticado pelos estudantes, e que teve prosseguimento na eleição do DCE e certamente marcou o movimento estudantil, não só na UnB, mas no Brasil.

O grande saldo positivo do desenrolar desses fatos, para além da derrota de um projeto neoliberal e despolitizador de universidade, foi a demonstração prática de que é possível construir ações objetivas em defesa dos estudantes, da universidade pública e mesmo de um projeto de sociedade, respeitando as divergências metodológicas e mesmo de cunho de análise teórica das diferentes vertentes da esquerda. A convivência na construção da luta demonstrou que muito de antigos preconceitos retroalimentados pelas disputas do movimento estudantil se tornam inócuas quando não estão no centro das decisões, mas que no contrário, quando se tem um programa claro, construído a todas as mãos, que norteie a ação do coletivo, os estigmas e atritos se tornam menores.

Pois bem, não é novidade pra ninguem que esse processo foi longo e demandou o esforço e maturidade que todos coletivos políticos e estudantes identificados com o projeto da Chapa c conseguiram alcançar. Participaram da chapa diversas agremiações políticas de juventude, ligadas ou não à partidos de esquerda, além de um grupo local que se autodenomina "Articulação e Resistência", fundado no desenrolar da luta contra o golpe e reúne estudantes que não se organização em organizações políticas nacionais, e também de estudantes que se dedicaram à proposição do programa e da organização da campanha, mesmo sem estarem em qualquer coletivo.

A bandeira da União Nacional do Estudantes (UNE) hasteada no DCE e que esteve nas camisas ou nos punhos da militância em toda a campanha demonstram também como essa entidade de 80 anos é importante para a construção da unidade da esquerda no Brasil. Individualmente não tenho dúvidas que a eleição de 2016 do DCE-UnB foi um grande aprendizado para mim, especialmente sobre amplitude e diálogo. Espero também que coletivamente todas organizações políticas e militantes e sobretudo a União Nacional dos Estudantes, em Brasília ou no Brasil aprendam com isso. 

Com maturidade e respeito é possível vencer nos momentos que exigem unidade. 






Iago Montalvão é diretor de relações institucionais da União Nacional do Estudantes (UNE) e estudante de história da UnB.

Fonte: Facebook do autor

Marcos Verlaine: “Reforma” trabalhista: o que era ruim, ficou pior!



Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista, conseguiu piorar ainda mais a proposta enviada por Temer
Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista, conseguiu piorar ainda mais a proposta enviada por Temer





















O relator do projeto que trata da “reforma” trabalhista (PL 6.787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou parecer, na forma de substitutivo, à proposta do governo, no dia 12 de abril. O que já era ruim, ficou muito pior. O parecer é obra de catedráticos do mercado. Foi feito a várias mãos. Cuidaram de tudo. Grosso modo, não tem brechas ou erros que possam comprometê-lo.

O substitutivo dos catedráticos do mercado é de fato uma reforma para o mercado e o capital, e o desmonte para os trabalhadores e suas organizações protetivas, os sindicatos. Trata-se, portanto, “da mais profunda e extensa proposta de precarização das relações de trabalho dos últimos 70 anos”, como preconiza nota técnica sobre o substitutivo, elaborada pela LBS Advogados, parceiro do DIAP.

Numa análise preliminar, vê-se que os trabalhadores perderão com a aprovação do fim das proteções legais aos direitos conquistados ao logo de mais de 70 anos de lutas.

Para o mercado e o capital, a reforma fornece “segurança jurídica” e propícia a tão propalada “melhoria do ambiente de negócios”. Estes eufemismos ancoram o desejo, há muito acalentado pelo mercado, de acabar com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e desmontar o movimento sindical. E não pode ser diferente, pois para cumprirem esse script precisam destruir as organizações que irão se opor ferrenhamente ao cenário devastado que surgirá pós-CLT.

O relatório que o deputado Marinho apresentou é um novo projeto, que trouxe algo inimaginável em outro contexto. No atual, está configurado o “vale tudo”, o “salve-se quem puder”, o “poder do mais forte”, porque será isto que definirá os processos negociais pós-CLT.

Negociado sobre o legislado

A coluna vertebral do projeto é a instituição do negociado sobre o legislado. É como dissemos em outras oportunidades, que não ficaria apenas nos treze itens do projeto original. O relator ampliou para quatro vezes mais o que o governo propôs.

Além da prevalência da negociação sobre a legislação, o relator acrescentou que os acordos poderão se sobrepor às convenções. Isto é, se alguma convenção avançar o sinal, o acordo poderá reduzi-la.

Comissão de representantes

O substitutivo apresentado propõe a instituição da comissão de representantes no local de trabalho. Pelo texto, essa comissão vai substituir as prerrogativas e responsabilidades do sindicato, inclusive com poder negocial.

A eleição da comissão não poderá sofrer “interferência” da empresa e do sindicato da categoria. E, ainda, “organizará sua atuação de forma independente”. Os membros terão estabilidade. O mandato será de um ano, com uma recondução, mas os representantes não terão liberação.

Contribuição sindical

O texto do relator extingue, na prática, esta e outras formas de custeio para os sindicatos e os empregadores, que até poderão descontar a contribuição dos empregados, “desde que por eles devidamente autorizados”.

Veja a redação do substitutivo: “Art. 579. O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591 desta Consolidação. (NR)”

Por esta orientação expressa, vê-se qual intenção está por trás dessa lógica: asfixiar financeiramente o movimento sindical. Sem recursos materiais e financeiros, não poderá fazer frente ao desmonte da CLT e a precarização das relações de trabalho que advirá com o fim do mínimo exigido, que é a legislação trabalhista.

Acordo extrajudicial

Outra mazela que compõe o cardápio de maldades apresentado pelo relator é o acordo extrajudicial irrevogável, que impede o trabalhador de ir à Justiça buscar algum direito ou reparação de dano.

Esse acordo, pelo substitutivo apresentado, terá termo de quitação anual das obrigações trabalhistas. Isto é, uma vez feito não restará o que reclamar ou buscar na Justiça.

Terceirização e novos contratos de trabalho

O substitutivo de Marinho atualiza a Lei da Terceirização geral e fecha as brechas contidas na Lei 13.429/17, aprovada no dia 31 de março. Além disso, propõe novas formas de contratação, além dos contratos de trabalho a tempo parcial e temporário.

O novo texto do relator institui o contrato de trabalho intermitente e o teletrabalho. Estas modalidades de relações precárias de trabalho jogarão milhões de trabalhadores em condições extremas. Sem a fiscalização do Estado, será de fato a “melhoria do ambiente de negócios”, mas só para os donos dos negócios.




 
Marcos Verlaine é jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap

Fonte: Diap

Dilma caiu porque enfrentou a corrupção na Petrobras?



 
 




















Inábil, em geral, é quem não aceita passivamente a lógica de que aliados devem ocupar cargos públicos para roubar e fazer caixa.

Dilma, portanto, era inábil. Uma prova disso ocorreu quando decidiu demitir, em 2012, no segundo ano de seu primeiro mandato, Jorge Zelada, que havia sido indicado para o cargo pelo PMDB (leia aqui reportagem do G1).

Hoje preso em Curitiba, Zelada foi responsável por um contrato que rendeu uma propina de US$ 40 milhões para o PMDB, numa reunião presidida por Michel Temer, segundo delatou Marcio Faria, número dois da Odebrecht.

No mesmo período em que demitiu Zelada, Dilma também afastou outros dois diretores da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, que estão entre os principais alvos da Lava Jato. O primeiro saiu da prisão após fechar sua delação premiada e o segundo continua preso em Curitiba.

Mais do que simplesmente demitir Zelada, Dilma também determinou que o contrato da propina de US$ 40 milhões do PMDB fosse cortado em 43% (relembre aqui). Naquele momento, ela começou a ser acusada pelo PMDB, de forma mais estridente, de ser inábil politicamente.

O resultado é o que está aí: a presidente honesta foi afastada num impeachment sem crime de responsabilidade conduzido por uma constelação de políticos corruptos e o Brasil hoje é governado por pessoas com grande habilidade política. Todos, porém, alvo de pedidos de inquérito por corrupção no Supremo Tribunal Federal.




Fonte: Brasil 247

Jornal Nacional ignora nota de resposta da CUT



Reprodução
 
 





















"O JN ignorou a nota da CUT e deixou no ar a acusação porque a nota deixa claro que a acusação é absurda", diz o texto. Serrano afirmou que que distribuía dinheiro a políticos, funcionários públicos, lideranças indígenas e sindicalistas da central na região de Porto Velho, para que não criassem "problemas" à construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia.

"A CUT repudia e estranha a delação a dirigentes da Central que não cita sequer nomes de quem supostamente teria recebido propina da Odebrecht para impedir ações sindicais para reivindicar melhoria em condições de trabalho e renda em Rondônia", afirma a nota. Segundo a entidade, são "os sindicatos que negociam acordos, organizam as lutas e as greves, não a Central".

"Ė preciso esclarecer que, até março de 2010, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia era filiado à outra central sindical, portanto, a data é fundamental para esclarecer os fatos. Após o Sindicato se filiar à CUT, foram realizadas em Rondônia as greves mais duras da história, com resultados extremamente positivos para os trabalhadores", diz a entidade.

Leia abaixo a íntegra da nota da CUT enviada e não divulgada pelo Jornal Nacional:

Nota da CUT sobre estranha delação a dirigente 

A CUT não pode responder sobre acusações genéricas que não citam sequer os nomes dos supostamente envolvidos em propinas 

A CUT repudia e estranha a delação a dirigentes da Central que não cita sequer nomes de quem supostamente teria recebido propina da Odebrecht para impedir ações sindicais para reivindicar melhoria em condições de trabalho e renda em Rondônia. 

Primeiro, porque são os sindicatos que negociam acordos, organizam as lutas e as greves, não a Central - a CUT Rondônia apoiou política e logisticamente todas as lutas dos trabalhadores da construção civil do Estado; a CUT nacional ajudou a negociar os acordos conquistados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia. 

Segundo, porque a delação não diz o nome do denunciado nem em que período houve a suposta negociação do pedido de propina. 

Ė preciso esclarecer que, até março de 2010, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia era filiado à outra central sindical, portanto, a data é fundamental para esclarecer os fatos. Após o Sindicato se filiar à CUT, foram realizadas em Rondônia as greves mais duras da história, com resultados extremamente positivos para os trabalhadores.

Todos os acordos foram fechados com reajustes muito acima da inflação - com os maiores índices negociados no país pela categoria -, com enorme aumento nos valores dos tíquetes refeição, entre outras conquistas. É importante ressaltar que as greves sempre são encerradas com assembleias onde o trabalhador vota se aceita ou não o acordo construído e conquistado.

E mais: uma das grandes conquistas das greves em Rondônia foi a deflagração de uma negociação tripartite nacional que culminou com a assinatura do Compromisso Nacional de Melhoria das condições de trabalho na construção civil.

A CUT não pode responder sobre acusações genéricas que não citam sequer os nomes dos supostamente envolvidos em propinas, nem sequer a data em que ocorreram, até mesmo porque protagonizou com sindicatos filiados uma das maiores lutas do setor em todo o país.

Esclarecidos os fatos fica clara a intenção da TV Globo de tentar desqualificar a maior e mais combativa central sindical do país. O JN ignorou a nota da CUT e deixou no ar a acusação porque a nota deixa claro que a acusação é absurda. Prova disso são as conquistas dos trabalhadores após as greves.



Fonte: RBA