O presidente da República, Michel Temer, retornou a Brasília na quarta-feira (1º/11) disposto a negociar a recomposição da base aliada e retomar a sua agenda, mas pelo visto, os problemas se anteciparam e Temer tem, antes, questões mais urgentes para resolver até a próxima semana. Os temas são variados.
Por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual
Divulgação/Agência Brasil
Os temas são variados. Passam pela polêmica da portaria que flexibiliza o trabalho escravo e a declaração pouco diplomática do ministro da Justiça, Torquato Jardim, que criticou o comando policial do Rio de Janeiro. Para completar, a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, se envolveu em confusão quando pediu para acumular seu salário com a aposentadoria de magistrada.
Todos os temas desgastam ainda mais o governo, cujo presidente conta com alto índice de rejeição popular. No caso do primeiro deles, a situação da portaria do Ministério do Trabalho que flexibiliza as regras do trabalho escravo, o Executivo ainda não atendeu ao prazo para se justificar sobre o texto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e deve fazer isso hoje (3).
A portaria está suspensa provisoriamente, até decisão do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, mas as divergências sobre seu conteúdo continuam a toda.
Esta semana, a secretária nacional de Cidadania, Flávia Piovesan, que já tinha anunciado sua saída do governo por ter sido eleita para um cargo na Organização dos Estados Americanos (OEA), teve o ato oficializado no Diário Oficial da União (DOU) como “exonerada” e não “exonerada a pedidos”. O gesto foi visto como uma forma de retaliação ao fato dela ter criticado abertamente os termos da portaria do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo. Flávia desconversou sobre o assunto, mas admitiu que viveu muitas tensões no governo.
Torquato Jardim
O outro caso que o Palácio do Planalto tenta resolver até segunda-feira (6) diz respeito às declarações do ministro da Justiça, Torquato Jardim, de que as autoridades da área policial do Rio de Janeiro são coniventes com os bandidos. Jardim teve sua fala reconhecida por alguns especialistas como verdadeira, mas dentro de um contexto genérico de anos de denúncias sobre relações espúrias de alguns policiais fluminenses com traficantes.
Mesmo assim, sua afirmação foi tida como exagerada e definida como falta de censo político por um integrante do Executivo, principalmente, por ocupar a pasta da Justiça. Por não tem como provar o que disse, o ministro será processado pelo governo do Rio e, em reservado, o que se diz é que recebeu uma reprimenda do presidente.
Mas o Palácio do Planalto continua calado em relação ao caso, oficialmente. E há uma expectativa de que, em alguma reunião ou solenidade a ser realizada na próxima semana, Temer fale sobre o assunto.
Uma das principais preocupações do Planalto, neste período de buscar reconciliações com o Congresso e, principalmente, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi a reação forte de Maia ao episódio com o ministro da Justiça. Fora do país, em viagem oficial, o deputado disse que enquanto mandatário da Câmara vai exigir explicações do ministro.
A equipe de articulação política do governo correu para aparar arestas com Maia e se comprometeu, com ele, de que o próprio presidente resolverá o assunto. Ontem, o deputado recuou de sua fúria no rebate a Torquato Jardim.
Rodrigo Maia disse a jornalistas que continua achando um absurdo a forma como foram ditas as palavras, sobretudo por um ministro do Executivo, mas tem de reconhecer que a situação do seu estado é grave na questão da segurança pública e precisa ser alvo, sim, de ações fortes por parte dos governos estadual e Federal.
Salário de R$ 60 mil
Por fim, pegou mal, nas vésperas da realização de um congresso de Direitos Humanos em Brasília – a ser iniciado na próxima quarta-feira (8) –, a ministra titular da pasta, Luislinda Valois, ter pedido judicialmente para acumular o salário de magistrada aposentada com o de ministra. O valor totaliza mais de R$ 60 mil, quase o dobro do teto salarial máximo permitido.
Mas Luislinda argumentou que trabalhar por longos períodos no ministério sem nada receber se equipararia a exercer trabalho escravo, o que chamou a atenção de vários militantes da área de direitos humanos. Diante de tantos protestos, ela abriu mão do pedido, mas o estrago já tinha sido computado para o presidente e sua equipe.
Segundo informações de assessores do Planalto, desde a manhã desta sexta-feira Temer está despachando em sua residência e pretende conversar com os ministros mais próximos sobre a situação de Jardim e Luislinda. O governo também pretende analisar se o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, deve comparecer a audiência pública no Congresso na próxima semana, para falar sobre a portaria do trabalho escravo (1.129) – conforme foi convidado pelos parlamentares.
Há, entre os líderes da base aliada, uma parte que acha que o presidente deve se pronunciar oficialmente sobre o tema e anunciar a revogação da portaria, mas um segundo grupo é da opinião que insistir no assunto seria o mesmo que colocar ainda mais lenha na fogueira. São questões que já preocupariam um governo com alta popularidade e total apoio do Congresso. Mas que, nas circunstâncias atuais, esquentam um caldeirão já fervente e mostram que a próxima semana será de alta temperatura no Executivo.
Fonte: Rede Brasil Atual
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