Operação Dama de Espadas foi deflagrada na manhã desta quinta (20).
Investigação analisou pagamentos realizados no período de 2006 a 2011.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) detalhou, em coletiva à imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (20), que aproximadamente 100 pessoas estavam na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do estado no esquema de desvio de recursos investigado na operação 'Dama de Espadas', deflagrada na manhã desta quinta. De acordo com o MP, o valor contabilizado em favor dos investigados é de R$ 5.526.167,26.
Ainda de acordo com o Ministério Público Estadual, os nomes que constam nos cerca de 20 mil "cheque-salário" utilizados para movimentar as quantias do esquema eram, na maioria, de pessoas com vínculo com outras empresas. Também foram observados nomes de pessoas que residem em outros estados.
Durante a coletiva, a promotora de Justiça Keiviany Sena explicou que a investigação foi iniciada em 2009 com base em informações relatadas ao MP, bem como a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontava para operações financeiras atípicas na Assembleia Legislativa. Para as investigações foi feito um recorte para identificar a forma como agia o grupo, semelhante ao pagamento de salários do caso que ficou conhecido como "Máfia dos Gafanhotos". O recorte feito para a investigação analisou o período entre os anos de 2006 a 2011.
Ainda de acordo com a promotora, até o momento não é possível afirmar se as pessoas cujos nomes estão envolvidos com o pagamento eram beneficiados no esquema ou apenas foram inseridos na folha de pagamento do poder Legislativo estadual.
Na coletiva ainda foi explicado que o esquema era rudimentar, com parte dos pagamentos sendo feito para pessoas inseridas na folha sem qualquer ato, nomeação e nem lotação. De acordo com o MP, o próximo passo da investigação é analisar todo o material apreendido.
Participaram da coletiva o procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis Lima, a promotora de Justiça do patrimônio público Keiviany Silva de Sena e o promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires Galvão.
Operação
A operação Dama de Espadas investiga supostos desvios dos cofres da AL, que podem passar de de R$ 5,5 milhões, segundo o MP. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa é composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.
Ainda de acordo com o MP, os investigados devem ser acusados pelos crimes de formação de quadrilha ou associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A operação é coordenada pela Promotoria do Patrimônio Público e conta com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e representantes do MPRN cumprem mandados de busca de apreensão em condomínios de alto padrão localizados nas ruas Senador José Ferreira de Souza e Mirabeau da Cunha Melo. Também nas cidades de Santa Cruz, no RN, e Areia, na Paraíba, além da Assembleia Legislativa. Participam da operação 17 promotores e cerca de 60 policiais militares.
Prisões
A procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês, foi presa na manhã desta quinta. A assessora direta dela, Ana Paula Macedo de Moura, também foi presa. O MP cumpriu mandados de busca e apreensão na AL, na casa da procuradora-geral, em outro apartamento na Zona Sul de Natal, e ainda nas cidades de Santa Cruz, no RN, e Areia, na Paraíba.
De acordo com o MP, os principais investigados da operação Dama de Espadas são Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.
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