Rita das Mercês foi presa na quinta (20), na operação Dama de Espadas.
Flaviano da Gama diz que objetivo é ter acesso aos autos do processo
A defesa da procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês Reinaldo, presa na quinta-feira (20) durante a operação Dama de Espadas, do Ministério Público, entrou com pedido de habeas corpus na Justiça potiguar.
O advogado Flaviano da Gama protocolou o pedido com liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte neste sábado (22) com o objetivo de liberá-la da prisão preventiva decretada pela 8ª Vara Criminal de Natal.
O processo foi distribuído por sorteio ao desembargador Virgílio Macêdo Júnior. Flaviano da Gama requereu "o deferimento da medida liminar inaudita altera para, considerando que os argumentos ora firmados, bem como, as peças processuais na oportunidade juntadas" são suficientes para o relaxamento da prisão de Rita das Mercês.
"O objetivo é mais ter acesso ao processo. Nas situações que não estamos tendo acesso, forçamos o pedido de liberação", disse o advogado. Flaviano da Gama apontou que alguns documentos não foram liberados pelo Ministério Público Estadual.
Ele requereu cópias dos pedidos de busca e apreensão. "O MP está mais preocupado de fomentar a população das informações e não nos prioriza o rito processual", destacou. Flaviano disse, ainda, que obteve mais informações pela imprensa do que pelo próprio Ministério Público Estadual.
Operação
A operação Dama de Espadas investiga supostos desvios dos cofres da AL, que podem passar de de R$ 5,5 milhões, segundo o MP. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa é composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.
Rita das Mercês foi presa em casa. A assessora direta dela, Ana Paula Macedo de Moura, foi presa na Assembleia Legislativa. Além delas, são investigados Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público e ex-marido de Rita das Mercês; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.
Ainda de acordo com o MP, os investigados devem ser acusados pelos crimes de formação de quadrilha ou associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A operação é coordenada pela Promotoria do Patrimônio Público e conta com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e representantes do MPRN cumprem mandados de busca de apreensão em condomínios de alto padrão localizados nas ruas Senador José Ferreira de Souza e Mirabeau da Cunha Melo. Também nas cidades de Santa Cruz, no RN, e Areia, na Paraíba, além da Assembleia Legislativa. Participam da operação 17 promotores e cerca de 60 policiais militares.
Fonte: G1/RN
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