Com capacidade para 160 presos, unidade possui atualmente 450 internos.
Sem grades nas celas, presos circulam livres pelos refeitórios e quadras.
A direção da Cadeia Pública de Natal foi parcialmente interditada e não pode receber novos presos. A decisão é do juiz Henrique Baltazar, titular da vara de Execuções Penais da capital potiguar. Segundo o magistrado, a superlotação e a falta de segurança motivaram a decisão.
| Unidads prisionais interditadas no Rio Grande do Norte | ||
|---|---|---|
| Unidade | Capacidade de presos | Nº atual |
| Alcaçuz | 620 | 1.000 |
| Rogério Coutinho Madruga | 402 | 490 |
| CDP de Pirangi | 40 | 68 |
| Cadeia Pública de Natal | 160 | 450 |
| CDP de Santa Cruz | 40 | 103 |
| Cadeia Pública de Nova Cruz | 168 | 250 |
| Cadeia Pública de Caraúbas | 96 | 180 |
Em nota, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que "as medidas jurídicas cabíveis estão sendo tomadas e que os apenados que por ventura forem destinados à referida unidade, serão encaminhados para outras unidades legalmente habilitadas". A Sejuc acrescenta que medidas de curto e médio prazo estão em curso para normalizar a situação do sistema prisional potiguar.
O magistrado ainda fixou multa de R$ 1.000 ao responsável pela Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) e ao diretor da própria Cadeia Pública de Natal por cada preso que ingressar na unidade sem autorização judicial. Baltazar informou que a interdição vale por 60 dias, podendo ser renovada ou revogada, assim que “verificada a manutenção ou alteração da situação fática da unidade prisional”.
Agora, das 33 unidades prisionais do Rio Grande do Norte, sete delas estão proibidas de acolher novos internos: Cadeia Pública de Natal e Centro de Detenção Provisória de Pirangi (em Natal), Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Rogério Coutinho Madruga (em Nísia Floresta), Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Nova Cruz e Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz.
Com capacidade para 160 detentos, a Cadeia Pública de Natal possui atualmente 450 internos. Além disso, como a maioria das grades das celas foram arrancadas durante as rebeliões que ocorreram em março - e ainda não foram recolocadas - mais de 400 presos circulam livremente pelos pátios e quadras da unidade.
Na quarta-feira passada, dia 3, o G1 acompanhou o juiz Henrique Baltazar em uma inspeção de rotina na unidade. Além de constatar que os presos estão soltos, também foi possível ver que uma das guaritas continua desativada desde o fim dos motins. Não há policial, guarda ou agente que se atreva a subir. “Os presos jogam pedras. É perigoso”, explicou o agente penitenciário Ivis Ferreira, vice-diretor da cadeia.
Já no interior da unidade, alguns presos com problemas de convivência se amontoam em carceragens chamadas de ‘chapa’. Nelas estão detentos tachados de ‘amigos da polícia’, ‘rivais’ e ‘caguetas’. Como não podem se misturar com os demais, não tomam banho de sol. Sem lâmpadas, o isolamento é escuro. E sem ventiladores, o local fica quente.
“Nosso maior problema aqui é a superlotação. É um problema que acarreta outros problemas. Temos presos doentes, presos que não convivem com outros presos, presos já sentenciados. E tudo isso vai gerando estresse. As grades estão todas arrancadas e os presos todos soltos com constantes tentativas de fugas”, enumerou o vice-diretor. “O uso de celulares e drogas é coisa comum aqui dentro. Com a superlotação, os quatro agentes que temos trabalhando na escala de serviço não são suficientes para dar conta da situação”, admitiu Ivis.
O G1 também teve acesso a um vídeo (veja ao lado), gravado pelos próprios agentes, que mostra um preso usando um celular em meio à quadra de um dos pavilhões da unidade. Nas imagens, é possível ver um detento com um telefone. Ele atravessa toda a quadra com o aparelho no ouvido. O agente que fez o vídeo diz: "aqui é assim, no presídio provisório. É preso com celular a vontade. E alí tem bem uns quatro, cinco celulares debaixo daquela tendazinha alí, ok?", narrou.
Superlotação
A superlotação dos presídios potiguares é apontada pelo próprio governo do estado como um dos maiores problemas do sistema prisional. Atualmente, o Rio Grande do Nortepossui 33 unidades prisionais que totalizam 4.876 vagas. Hoje, são mais de 7.600 presos.
Motins
A onda de motins no sistema pentienciário potiguar durou oito dias e atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. No mesmo período - de 11 a 18 de março -ônibus foram incendiados nas ruas de Natal. A suspeita é de que a ordem tenha partido de dentro dos presídios. O governo decretou situação de calamidade no sistema penitenciário e a Força Nacional foi enviada para reforçar a segurança nos presídios do estado.
Calamidade
No dia 17 de março, um dia antes do fim das rebeliões, o governo decretou situação de calamidade no sistema prisional do estado. A decisão permite que medidas de emergência sejam adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema, incluindo a criação de uma força tarefa com poderes para autorizar a adotação e execução de medidas urgentes, como a construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.
Fonte: G1/RN
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