Após negociações, presos anunciam fim de motins e ataques no RN, diz juiz
Está encerrada a onda de rebeliões no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Foi o que garantiram cinco porta-vozes do movimento responsável por motins em 14 das 33 unidades prisionais potiguares durante uma negociação na tarde desta quarta-feira (18) com representantes da Justiça, Ministério Público e Comissão de Direitos Humanos. O encontro aconteceu na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a maior unidade prisional do estado.
As informações foram repassadas ao G1 pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, que participou da negociação nesta quarta em Alcaçuz. "As reivindicações deles foram relacionadas ao acompanhamento dos processos penais para ver quem tem direito a benefícios, tratamento de familiares e alimentação oferecida nos presídios", explica Baltazar.
Ficou acertado com os apenados que eles realizariam uma limpeza das celas, retirando barras de ferro e armas artesanais. "Pela manhã, a Polícia Militar e agentes penitenciários realizarão uma vistoria nos presídios", acrescenta. Os presos também garantiram o fim das rebeliões nas demais unidades prisionais e que não ocorreriam mais ataques nas ruas de Natal. Na segunda-feira (16), quatro ônibus foram incendidados a partir de ordens que supostamente partiram dos presídios.
Colocada como uma das principais reivindicações dos detentos durante a onda de rebeliões, a saída de diretores de presídios não foi tratada na negociação. "Foi a primeira coisa que os presos falaram. Nos disseram que sabiam da impossibilidade de negociar nomes e que o assunto seria evitado", afirma o juiz, que soube do interesse dos detentos em negociar por meio de uma ligação de um membro da pastoral carcerária.
"Um membro da pastoral carcerária recebeu a ligação de um preso, me ligou e repassou o contato. Liguei, falei com o preso e fui ao local acompanhado da Comissão de Direitos Humanos e do Ministério Público", detalha.
Sobre as reivindicações, o juiz conta que vai tratar com a Defensoria Pública do Estado o acompanhamento dos processos e com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) os pontos relacionados à alimentação e tratamento de familiares.
Onda de rebeliões
A onda de rebeliões que acontece no sistema penitenciário potiguar começou na última quarta-feira (11) e atingiu 14 das 33 unidades prisionais do estado. A crise no sistema prisional do estado levou à exoneração do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes da Silva Filho, e o governo decretou situação de calamidade no sistema prisional. Segundo o Ministério Público, a população carcerária no Rio Grande do Norte é de aproximadamente 7.650 pessoas, mas o Estado tem cerca de 4 mil vagas.
Na Zona Norte de Natal, quatro unidades registraram rebeliões: Centro de Detenção Provisória de Potengi, Complexo Prisional João Chaves, Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte (CDP).
Também aconteceram revoltas no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal; na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; no Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, também em Nísia Floresta; e na Penitenciária Estadual deParnamirim (PEP), em Parnamirim.
No interior foram registradas revoltas na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró; na Cadeia Pública de Mossoró; no Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi, na região Agreste; na Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó; na Cadeia Pública de Caraúbas; e na Cadeia Pública de Nova Cruz.
Além de unidades prisionais, a onda de rebeliões atingiu o Centro Educacional (Ceduc) de Caicó, na região Seridó. De acordo com a PM, 25 menores infratores mantiveram quatro educadores reféns na noite desta terça (17). A PM invadiu o local e libertou as vítimas na manhã desta quarta (18).
Ataques a ônibus
A Secretaria de Segurança Pública investiga se a onda de rebeliões tem relação com a série de ataques a ônibus iniciada na última segunda-feira (16) na Grande Natal. A PM registrou quatro ocorrências nos mesmos moldes. De acordo com os policiais militares, criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos e atearam fogo nos ônibus. Um carro da PM também foi incendiado dentro de uma oficina na Zona Oeste de Natal.
A cena se repetiu no bairro Petrópolis, na Zona Leste; no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte; no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana; e em Parnamirim, também na Grande Natal. Durante a noite, um carro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi incendiado dentro de uma oficina na avenida Amintas Barros, no bairro do Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal.
Os ataques levaram as empresas de ônibus a recolher a frota de veículos mais cedo.Algumas escolas de Natal decidiram suspender as aulas nesta terça-feira (17).
Força Nacional
A Força Nacional enviou 215 militares para reforçar a segurança após a onda de rebeliões no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Os militares começaram a chegar durante a manhã desta terça, quando 79 homens desembarcaram na Base Aérea de Natal. Durante a tarde, grupos de 51 e 25 policiais chegaram em voos separados. Os outros 60 integrantes da Força Nacional chegaram de Maceió em 25 carros que serão usados no reforço da segurança do Rio Grande do Norte.
A Sesed também recebeu reforço de dois helicópteros para as missões de patrulhamento no Rio Grande do Norte. Somados ao Potiguar 1, as aeronaves da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional chegaram a Natal após o decreto de calamidade no sistema prisional do estado.
Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta, a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, (Senasp/MJ), Regina Miki, afirmou que não há prazo para a permanência dos homens da Força Nacional no estado e, se houver necessidade, será enviado mais efetivo. "Nós somos mais fortes que o crime organizado", disse.
Reinvidicações
Uma TV e um ventilador em cada uma das celas, roupas e tênis para jogar bola na quadra e material de artesanato foram reivindicados pelos detentos do presídio estadual Rogério Coutinho, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Os pedidos dos presos estavam em uma carta obtida com exclusividade pelo G1.
Além da carta, detentos gravaram vídeos em que fizeram uma série de exigências, como a saída da diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas (veja abaixo).
A Secretaria de Segurança Pública descartou negociações com os detentos. Segundo o Ministério Público, a população carcerária noRio Grande do Norte é de aproximadamente 7.650 pessoas, mas o Estado tem cerca de 4 mil vagas.
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