Dilma defende na posse prioridade à educação e ajuste nas contas públicas

Ela anunciou o lema do segundo mandato: 'Brasil, pátria educadora'.

Presidente também falou em combate à corrupção e reforma política.

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (1), em discurso de posse de 44 minutos no Congresso Nacional, um ajuste das contas públicas como necessidade para a retomada do crescimento econômico e afirmou que a educação será "a prioridade das prioridades" para o segundo mandato (2015-2018) – ela anunciou o lema do novo governo: "Brasil, pátria educadora".

O ajuste nas contas públicas será a prioridade inicial dos três ministros da área econômica escolhidos para o segundo mandato – Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Fazenda) e Alexandre Tombini (Banco Central). Segundo dados do BC, em novembro as contas do setor público tiveram o pior resultado da história.

"Mais do que ninguém, sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos dessa caminhada passam pelo ajuste nas contas publicas", afirmou. Ela disse que o governo provou que é possível crescer e distribuir renda. "Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais", declarou. De acordo com a presidente, "as mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia".

Ela voltou a falar em ajuste em outro momento do discurso, no qual também defendeu um aumento dos investimentos e da produtividade da economia. "Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia."

A presidente afirmou que será "intolerante" com a inflação e disse que, durante o primeiro mandato, o índice permaneceu abaixo do teto da meta "e assim vai continuar".

"Na economia, temos com o que nos preocupar, mas também temos o que comemorar. O Brasil é hoje a sétima economia do mundo, o segundo maior produtor e exportador agrícola, o terceiro maior exportador de minérios, o quinto país que mais atrai investimentos estrangeiros, o sétimo em acúmulo de reservas cambiais e o terceiro maior usuário de internet", afirmou.

Educação

Ao se referir à educação como principal prioridade do próximo governo – ela tirou a pasta do PT eescolheu para ministro o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PROS) –, Dilma afirmou que o setor começará a receber volumes "mais expressivos" de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social da exploração da camada pré-sal.

"Ao bradarmos "Brasil, pátria educadora", estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano", afirmou.

No discurso, a presidente abordou vários outros temas, como reforma política, combate à corrupção, Petrobras, Olimpíadas e vitória nas eleições. Leia abaixo:

Corrupção

"Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada. O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate à corrupção, por meio da criação de leis mais severas, pela ação incisiva e livre de amarras dos órgãos de controle interno, pela autonomia da Polícia Federal como instituição de Estado, e pela independência assegurada ao Ministério Público."

Corrupção - pacto nacional

"Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado."

Corrupção - pacote de medidas

"A luta que vimos empreendendo contra a corrupção, e principalmente contra a impunidade de corruptos e corruptores, ganhará ainda mais força com um pacote de  medidas que me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre. São cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura no Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que possuem foro privilegiado."

Petrobras

"Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer. O saudável empenho da Justiça de investigar e punir deve também nos permitir reconhecer  que a Petrobrás é a empresa mais estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no país. Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobrás, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um  cerco especulativo dos interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo local, que asseguraram ao nosso povo, o controle sobre nossas riquezas petrolíferas."

Direitos trabalhistas e previdenciários

"Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários. Temos consciência que a ampliação e a sustentabilidade das políticas sociais exige equidade e correção permanente de distorções e eventuais excessos. Vamos, mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o crescimento do investimento social, dos ganhos sociais e do investimento em infraestrutura."

Bolsa Família

"Continuaremos assegurando o acesso às políticas sociais e a  novas oportunidades de renda. Destaque será dado à formação profissional dos beneficiários adultos e à educação das crianças e dos jovens."

Minha Casa, Minha Vida

"Com a terceira fase do Minha Casa Minha Vida contrataremos mais 3 milhões de novas moradias, que se somam às 2 milhões de casas entregues até 2014 e às 1 milhão e 750 mil moradias em construção, que serão entregues neste segundo mandato."

Novo PAC

"Vamos lançar o PAC 3 e o Programa de Investimento em Logística 2. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento públicos e parcerias privadas."

Microempresas

"Ao falar dos desafios da nossa economia, faço questão de deixar uma palavra aos milhões de micro e pequenos empreendedores do Brasil. Em meu primeiro mandato, aprimoramos e universalizamos o Simples e ampliamos a oferta de crédito para os pequenos empreendedores. Quero, neste novo mandato, avançar ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários. Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer. Porque se o pequeno negócio não cresce, o país também não cresce."

Direitos trabalhistas e previdenciários

"Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários. Temos consciência que a ampliação e a sustentabilidade das políticas sociais exige equidade e correção permanente de distorções e eventuais excessos. Vamos, mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o crescimento do investimento social, dos ganhos sociais e do investimento em infraestrutura."

Bolsa Família

"Continuaremos assegurando o acesso às políticas sociais e a  novas oportunidades de renda. Destaque será dado à formação profissional dos beneficiários adultos e à educação das crianças e dos jovens."

Minha Casa, Minha Vida

"Com a terceira fase do Minha Casa Minha Vida contrataremos mais 3 milhões de novas moradias, que se somam às 2 milhões de casas entregues até 2014 e às 1 milhão e 750 mil moradias em construção, que serão entregues neste segundo mandato."

Novo PAC

"Vamos lançar o PAC 3 e o Programa de Investimento em Logística 2. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento públicos e parcerias privadas."

Microempresas

"Ao falar dos desafios da nossa economia, faço questão de deixar uma palavra aos milhões de micro e pequenos empreendedores do Brasil. Em meu primeiro mandato, aprimoramos e universalizamos o Simples e ampliamos a oferta de crédito para os pequenos empreendedores. Quero, neste novo mandato, avançar ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários. Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer. Porque se o pequeno negócio não cresce, o país também não cresce."

Internet

"Em 2014, em um esforço conjunto com este Congresso Nacional, demos ao Brasil uma das legislações mais modernas do mundo na área da internet, o Marco Civil da Internet. Reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga barato, rápido e seguro."

Eleições

"A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho, compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que poderemos fazer muito mais. O recado que o povo nos mandou não foi só de reconhecimento e confiança, foi também um recado de quem quer mais e melhor. Por isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudança, e o tema mais invocado foi reforma. Por isso, eu repito hoje, nesta solenidade de posse: fui reconduzida à Presidência para continuar as grandes mudanças do país e não trairei este chamado."

Reforma política

"É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas e éticas e por isso mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar  toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política."

Segurança pública

“Assumo com todas as brasileiras e brasileiros o compromisso de redobrar nossos esforços para mudar o quadro da segurança pública em nosso País. Instalaremos centros de comando e controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de ação de nossas polícias e a integração dos órgãos de inteligência e das forças de segurança pública. Reforçaremos as ações e a nossa presença nas fronteiras para o combate ao tráfico de drogas e de armas.”

Médicos

"Sem dúvida, a marca mais forte do meu governo, no primeiro mandato, foi a implantação do Mais Médicos, que levou o atendimento básico de saúde a mais de 50 milhões de brasileiros, nas áreas mais vulneráveis do nosso país. Persistiremos, ampliando as vagas em graduação e em residência médica."

Estados Unidos

"É de grande relevância aprimorarmos nosso relacionamento com os Estados Unidos, por sua importância econômica, política, científica e tecnológica, sem falar no volume de nosso comércio bilateral. O mesmo é válido para nossas relações com a União Européia e com o Japão, com os quais temos laços fecundos."

América do Sul

"Manteremos a prioridade à América do Sul, América Latina e Caribe, que se traduzirá no empenho em fortalecer o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e do Caribe (Celac), sem discriminação de ordem ideológica."

Relação com demais poderes

"Reafirmo também o meu respeito e a minha confiança no Poder Judiciário, no Congresso Nacional, nos partidos e nos representantes do povo brasileiro. Reafirmo minha fé na política, na política que transforma para melhor a vida do povo."

Fonte: G1