CNTE cobra valorização em carta para deputados

Como parte da campanha criada para pressionar contra a proposta dos governadores, de reajuste do piso salarial do magistério, a CNTE divulga carta enviada para os deputados pedindo apoio na defesa pela valorização profissional dos trabalhadores em educação.

No dia 4/12 os trabalhadores da Educação vão ocupar o Congresso Nacional em protesto contra a proposta dos governadores, que prevê congelamento do piso do magistério, através da instituição do INPC como política de reajuste, e rebaixa sobremaneira a previsão de valorização do piso e das carreiras do magistério em todo país.

Veja a carta aqui.

Fonte: www.cnte.org.br

MP concorda com Motta sobre cortes e acelera investigação de gastos do Governo

Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, vai analisar ato da Assembleia; MP pode ter medida semelhante

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis. Foto: Divulgação

Alex Viana

Repórter de Política

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, disse concordar com a posição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), quanto ao decreto que cortou o orçamento dos poderes, e afirmou que o Ministério Público poderá adotar “política semelhante a adotada pela Assembleia”. Nesta sexta, Ricardo Motta baixou ato da Mesa Diretora, limitando em 4,72% a emissão de empenhos referentes às despesas orçadas consignadas à Assembleia Legislativa e à Fundação Djalma Marinho.

A posição do Poder Legislativo foi uma reação ao corte linear de 10,74% feito ao orçamento dos poderes e órgãos auxiliares (Ministério Público e Tribunal de Contas) pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em julho passado. Diante da tomada de posição da Assembleia em relação ao tema, Rinaldo explicou que pediu celeridade ao promotor Afonso de Ligório, que conduz inquérito civil que investiga a execução orçamentária do governo estadual.

“Nós estamos analisando. Confesso que não tínhamos visto essa possibilidade vista pela Assembleia, de, por ato próprio, limitar o corte feito pelo governo no orçamento do Ministério Público. Mas vamos analisar se é conveniente também para o MP adotar uma política semelhante. A gente só vai ter condições de ver isso na próxima semana. Já passei para a minha assessoria jurídica analisar e terça ou quarta teremos uma posição”, disse Rinaldo na manhã deste sábado ao Jornal de Hoje. O ato da Assembleia Legislativa publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira considera que o corte linear de 10,74% feito por Rosalba no orçamento dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e dos órgãos auxiliares foi “arbitrário” e “à revelia” da Assembleia Legislativa. Para Rinaldo Reis, semelhantemente ao que concretizou a Assembleia, o MP já tinha a sinalização de que o cálculo feito pelo governo não estava correto.

“A gente já tinha também essa sinalização de que essa redução das receitas não estava correta. Então, o que foi feito pela Assembleia bate com o nosso entendimento também de que não teria como ter de forma nenhuma essa frustração no patamar que foi estipulado pelo Executivo em julho deste ano”, completou o chefe do Ministério Público Estadual. O governo do Estado informou hoje, por meio da sua assessoria de imprensa, que a Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral se pronunciarão sobre o tema na próxima segunda-feira, após uma reunião com a governadora Rosalba Ciarlini.

RECOMPOSIÇÃO

O ato do presidente da Assembleia também autoriza a Casa a buscar as medidas necessárias para recompor as dotações orçamentárias atingidas pelo decreto de Rosalba. No texto há a previsão de que a Assembleia poderá sustar o decreto do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. A Assembleia já considerou a existência de arbitrariedades, ilegalidades, erros e incorreções no decreto governamental, pressupostos para a tomada de medidas que visem a resguardar a lei.

Para o chefe do MP, as constatações da Assembleia, também quanto a esses aspectos, são as mesmas da Procuradoria. “Tivemos as mesmas constatações: o decreto era ilegal, feria a Lei de Diretrizes Orçamentárias e que tinha sido feito sem o devido respeito às prerrogativas de todos os poderes. Também julgamos lamentável desde o começo que tivesse sido daquela forma”, disse ainda Rinaldo Reis.

Além de lamentar o ocorrido, o procurador-geral cobrou mais diálogo do governo, para que a falta de habilidade política não venha a prejudicar o trabalho das instituições. “Acho que está faltando articulação, mais diálogo entre o Executivo e todas as instituições. Espero que isso possa ser corrigido, torço para que isso aconteça”.

INTERFERÊNCIA

O decreto de Rosalba não poderia atingir a Assembleia. Pelas considerações do presidente Ricardo Motta, caberia à Assembleia promover, por ato próprio, a limitação de empenho e movimentação financeira nos montantes necessários.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2007, classifica o que o governo do Estado fez através de decreto com os poderes e órgãos auxiliares no Rio Grande do Norte de “interferência indevida do Poder Executivo nos demais Poderes e no Ministério Público”, segundo consta do ato publicado ontem pela Casa.

“Em virtude dessa decisão do STF, o Poder Executivo não pode, por ato seu, promover a limitação de empenho e movimentação financeira na Assembleia Legislativa”, afirma o texto assinado por Motta, considerando em seguida que, mesmo assim, “foi baixado o Decreto Governamental nº 23.624, de 26 de julho de 2013, que vem sendo executado à revelia da Assembleia Legislativa, com limitação de 10,74%”, afirma.

Ainda segundo Ricardo Motta, o governo “na realidade impôs a limitação ao não aguardar ato próprio do Poder Legislativo a respeito, como determina a legislação de regência, e a decisão do STF acima noticiada, e reduziu os repasses dos duodécimos devidos à Assembleia”.

PREJUÍZO

Até agora, o prejuízo causado pelo governo Rosalba aos cofres da Assembleia foi superior a R$ 15 milhões. “O percentual de 10,74% foi fixado arbitrariamente, sem a observância da real frustração de receitas”. A decisão da Assembleia foi feita com base em estudo que constatou que a redução do percentual representa uma diferença de R$ 15.689.444,40 no orçamento anual do Poder Legislativo.

Fonte: jornaldehoje.com.br

Defensora-geral defende governadora: “O pedido de Impeachment é infundado”

É importante lembrar que o que está em pauta no momento é o pedido de impeachment apresentado pela diretoria do Sindsaúde

Um dos motivos para o pedido seria a desobediência aos repasses do duodécimo dos poderes, que gerou a crise entre Governo. Foto: Divulgação

Ciro Marques

Repórter de Política

A defensoria pública do RN está dividida diante de um tema que tem ganhado destaque político nos últimos dias: O Impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Afinal, enquanto a Associação dos Defensores Públicos do RN quer a saída da gestora, a defensora-geral (ainda não nomeada), Jeanne Karenina vê a denúncia contra a gestora como “infundada”.

“Eu acho que não existe motivo nenhum para que esse pedido de impeachment tenha sido formulado, até porque eu vejo a administração da governadora como algo transparente e sem escândalo. Eu acho que essa denúncia é infundada”, afirmou a defensora-geral Jeanne Karenina, que foi escolhida pela classe para continuar no cargo por um novo mandato, mas ainda precisa que a governadora oficialize a reeleição.

“Teve a eleição da listra tríplice, eu fui a mais votada e, geralmente, a governadora escolhe a mais votada. Estou na expectativa aguardando essa nomeação, até porque em outros momentos ela sempre respeito a escolha dos defensores, mas ela não é obrigada a isso. Estamos aguardando”, explicou Jeanne Karenina.

A FAVOR

Enquanto o posicionamento da defensora-geral parece estar bem definido contra o impeachment da governadora, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte, Francisco de Paula Leite Sobrinho, apresentou em setembro outro pedido de abertura de processo de impeachment com relação à governadora.

Os motivos para o pedido seriam: A desobediência aos repasses do duodécimo dos poderes, que gerou a crise entre Governo, Tribunal de Justiça, Assembleia e Ministério Público; o descumprimento do repasse para educação, que virou alvo de investigação do ministério público; irregularidade nos plantões de hospitais, problema que vem de governos anteriores, incluindo o caso de uma irmã da governadora, a ex-deputada Ruth Ciarlini; e a situação caótica dos presídios, constatada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em visita do ministro Joaquim Barbosa.

RELATÓRIO

Entretanto, é importante lembrar que o que está em pauta no momento é o pedido de impeachment apresentado pela diretoria do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaude) e não o da Associação dos Defensores Públicos. Nesta terça-feira, inclusive, o relator da denúncia que pode dar origem ao impeachment será apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais, na Comissão de Constituição e Justiça.

Hermano não adianta o teor do relatório, mas avisa que está se aprofundando nos apontamentos feitos pelos cidadãos que assinaram o pedido. “Estou me debruçando, com muita responsabilidade, nos apontamentos feitos pelos cidadãos que julgaram importante trazer à luz da Assembleia Legislativa informações que poderão resultar no afastamento da governadora Rosalba Ciarlini. São apontamentos de problemas enfrentados pelo governo nos mais diversos segmentos da administração, desde o funcionalismo, problemas nos setores de saúde, educação, não contratação de servidores, entre outros”, explicou Hermano Morais.

Defensoria pública deve abrir concurso público em 2014

O orçamento desejado era de R$ 32 milhões. O conseguido, quase a metade, apenas R$ 18 milhões. Mesmo assim, com o valor, a Defensoria Pública do Estado já conseguirá um objetivo antigo: realizar um concurso público para defensor estadual. “Com o orçamento que tem, que é de quase R$ 18 milhões, dá para fazer, mas com um número reduzido. Seria apenas para cinco defensores”, antecipou Jeanne Karenina.

Cinco defensores, porém, amenizam mas, claro, não resolvem o problema da Defensoria Pública. Afinal, atualmente, o Estado tem apenas 40 defensores, mas possui outras 62 vagas abertas. “Hoje precisamos melhorar o número dos defensores públicos para prestar um melhor serviço a população. No momento, não tenho como dizer se vai haver concurso público no ano que vem. Vai depender da questão orçamentária”, afirmou Jeanne.

É importante lembrar que, atualmente, o orçamento anual da Defensoria Pública é de, aproximadamente, R$ 17 milhões. E mais: o valor é pago de acordo com o interesse do Governo, quando deveria ser feito assim como o que ocorre com o repasse a outros poderes (Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça) e órgãos auxiliares (Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado).

“Infelizmente, o Estado já deveria fazer isso este ano, mas não faz, o que dificulta o desenvolvimento de ações importantes da defensoria pública. Na verdade, a quantia que recebemos hoje no orçamento só dá para pagar as despesas”, afirmou Jeanne Karenina.

Fonte: /jornaldehoje.com.br

Paulo Wagner usa dinheiro público para pagar despesas em churrascarias de Natal

Em 2013, Paulo Wagner tem se destacado como o deputado da bancada federal do RN que mais consumiu cota parlamentar

Antes disso, em outubro, Paulo Wagner pagou mais de R$ 300 com comida em restaurantes. Foto: Divulgação

O deputado federal Paulo Wagner (PV) não está acima do peso por acaso. Pelo que se vê no site da Câmara Federal, o parlamentar potiguar é um apreciador de restaurantes de comidas refinadas e churrascarias, tanto em Natal, quanto em Brasília. E por que isso está no site do Congresso? Porque esses gastos com alimentação foram todos pagos pelo poder público, por meio da cota indenizatória que os parlamentares recebem para custear gastos da atividade congressista. Foram mais de R$ 10 mil gastos por Paulo Wagner só com o “fornecimento de alimentação parlamentar” em 2013.

No site da Câmara, por exemplo, é possível constatar que os gastos de novembro, apesar de não terem sido totalmente computados, já apontam mais de R$ 600 de gastos com alimentação. Antes disso, em outubro, Paulo Wagner pagou mais de R$ 300 com comida em restaurantes. Esses gastos estão entre a extensa lista de despesas do parlamentar do PV com a cota indenizatória. Afinal, até agora, o deputado gastou mais de R$ 340 mil de verba disponibilizada pela Câmara Federal.

Dessa quantia, se destacam os valores com o aluguel de veículos e divulgação da atividade parlamentar. O primeiro consumiu algo em torno dos R$ 8,3 mil por mês. São quase R$ 85 mil após dez meses, só em 2014. Com esse valor, Paulo Wagner poderia ter comprado um carro de luxo para atender as necessidades de deslocamento dele – sem contar os gastos com combustível, que entram em outro quesito da cota parlamentar.

Com divulgação, o parlamentar gastou cerca de R$ 15 mil por mês também, mas chegou a desembolsar, dos cofres públicos, R$ 22,6 mil em novembro. Esse foi, de longe, o maior gasto de Paulo Wagner. Foram quase R$ 140 mil neste ano gastos com publicidade.

Entretanto, ressalta-se que os gastos de Paulo Wagner não chegam a ser uma irregularidade, mas chamam a atenção pelo valor desembolsado, sobretudo, se comparado ao de outros parlamentares da bancada federal do RN. Até porque, apesar de estarem dentro da possibilidade de utilização da cota indenizatória, os gastos com comida não foram, nem mesmo, registrados nas despesas de outros parlamentares do RN. Talvez por entenderem que podem usar o próprio salário (de mais de R$ 27 mil) para custear almoços e jantares.

Ao que parece, porém, Paulo Wagner não pensa assim. O menor gasto foi R$ 57, registrado em fevereiro. O maior, R$ 1.654,28, em agosto. Pinga Fogo, Coco Bambu (Brasília), Sal e Brasa, Tabua de Carne, Cassol, Espeto de Ouro, Fogo e Chama, Capital Steakhouse, La Tavola e Nemo Alimentos estão entre os restaurantes frequentado pelo deputado federal.

COTA

Em 2013, Paulo Wagner tem se destacado como o deputado da bancada federal do RN que mais consumiu cota parlamentar. Tem uma média de R$ 31 mil por mês. Ou seja: tem um gasto médio mensal da cota maior do que o salário de deputado federal, que é de R$ 27 mil. Em maio e junho, foi bem além disso. Chegou aos R$ 38 mil no quinto mês do ano, e aos R$ 41,3 mil no sexto.

Fonte: jornaldehoje.com.br

Dilma tem 47%, Aécio, 19%, e Campos, 11%, diz Datafolha

Nesse cenário, presidente seria reeleita no primeiro turno.

Pesquisa foi divulgada neste sábado no site do jornal 'Folha de S.Paulo'

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (30) pelo jornal “Folha de S.Paulo” indica que a presidente Dilma Rousseff teria 47% dos votos e venceria no primeiro turno caso a eleição fosse hoje e ela tivesse como adversários o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Nesse cenário, Aécio teria 19% e Campos 11%. Votos em branco ou nulos seriam a opção de 16% e outros 7% responderam que não saberiam em quem votar.

Dilma cresceu 5 pontos na intenção de votos em comparação ao Datafolha divulgado em 11 outubro, que testou o mesmo cenário, com os mesmos candidatos.

O Datafolha entrevistou 4.557 pessoas em 194 municípios na quinta (28) e na sexta-feira (29), com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Dilma venceria no primeiro turno em 3 dos 5 cenários pesquisados (veja gráficos ao lado). Ela só teria de enfrentar uma segunda rodada caso a candidata do PSB seja Marina Silva.

No cenário em que Dilma concorre contra Marina e Aécio, ela teria 42% contra 41% da soma dos dois, um empate técnico. No mês passado, o resultado era 39% a 46%.

No caso de Dilma enfrentar Marina pelo PSB eJosé Serra pelo PSDB, a presidente teria 41% contra 43% da soma dos dois, também um empate técnico. No mês passado, o resultado era 37% a 48%.

2014

O cenário em que Dilma enfrenta Aécio e Campos é considerado o mais provável, mas as candidaturas só serão oficializadas pelos partidos no ano que vem.

A eleição de 2014 está marcada para 5 de outubro e, além de presidente, escolherá senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais.

Lula

A pesquisa também analisou a possibilidade da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2014. Segundo o Datafolha, Lula venceria a eleição no primeiro turno com 52% a 56% dos votos, dependendo do cenário (veja os números ao final da reportagem).

Joaquim Barbosa

O instituto também simulou um primeiro turno entre Dilma Rousseff, Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos(PSB).

Se as eleições fossem hoje, Dilma seria reeleita com 44% dos votos. Barbosa receberia 15%, Aécio, 14%, e Campos, 9%.

Em entrevistas, Barbosa vem afirmando que não será candidato em 2014. Caso decida se candidatar, tem até abril para se filiar a algum partido.

Veja os resultados obtidos:

Cenário A

- Dilma: 47%

- Aécio: 19%

- Campos: 11%

- Brancos/nulos: 16%

- Não sabe: 7%

Cenário B

- Dilma: 42%

- Marina: 26%

- Aécio: 15%

- Brancos/nulos: 11%

- Não sabe: 5%

Cenário C

- Dilma: 45%

- Serra: 22%

- Campos: 11%

- Brancos/nulos: 15%

- Não sabe: 7%

Cenário D

- Dilma: 41%

- Marina: 24%

- Serra: 19%

- Brancos/nulos: 10%

- Não sabe: 5%

Cenário E

- Rousseff: 44%

- Joaquim Barbosa: 15%

- Aécio: 14%

- Campos: 9%

- Brancos/nulos: 13%

- Não sabe: 6%

Simulação do Datafolha com Lula como candidato do PT

Cenário F

- Lula: 56%

- Aécio: 16%

- Campos: 8%

- Brancos/nulos: 14%

- Não sabe: 6%

Cenário G

- Lula: 52%

- Marina: 20%

- Aécio: 13%

- Brancos/nulos: 9%

- Não sabe: 5%

Cenário H

- Lula: 56%

- Serra: 16%

- Campos: 9%

- Brancos/nulos: 13%

- Não sabe: 6%

Cenário I

- Lula: 52%

- Marina: 20%

- Serra: 14%

- Brancos/nulos: 9%

- Não sabe: 6%

Fonte: g1.globo.com

Quadrilha arromba caixa eletrônico dentro de universidade no RN

Crime aconteceu na madrugada deste sábado (30) em Mossoró.
Seguranças foram rendidos e todo o dinheiro roubado.

Crime aconteceu na madrugada deste sábado (30) (Foto: Marcelino Neto)

Uma quadrilha armada arrombou os dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, na madrugada deste sábado (30). De acordo com informações da Polícia Militar, os seguranças foram rendidos e trancados em uma sala enquanto os bandidos agiam. Os criminosos levaram todo o dinheiro que havia nos caixas, mas a quantia não foi revelada pela polícia.

Ainda segundo informações da PM, os seguranças do local não tiveram condições de identificar quantos bandidos estavam na ação. A PM fez diligências pela região, mas ninguém foi preso.

Há menos de três meses, no dia 28 de setembro, bandidos tentaram arrombar os caixas da instituição, mas fugiram ao perceberem a chegada da polícia. Essa é a terceira vez que os caixas eletrônicos da UERN são violados em pouco mais de um ano.

Fonte: G1/RN

Dois alternativos são incendiados durante a madrugada em Natal

Casos aconteceram nos conjuntos Soledade I e II, na zona Norte.

Proprietários suspeitam de atentado.

Carro ficou completamente destruído (Foto: Matheus Magalhães/G1)

Dois alternativos foram incendiados na madrugada deste sábado na zona Norte de Natal. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os casos aconteceram nos conjuntos Soledade I e II por volta das 3h. O proprietário de um dos veículos incendiados afirma que o incêndio foi criminoso. "Quem fez isso foram as pessoas que não querem que a gente trabalhe nas linhas. Nós já vínhamos recebendo ameaças, registramos boletins de ocorrências, e agora aconteceu isso", disse Julio Cesar Pereira, de 52 anos.

Segundo ele, os dois carros incendiados faziam a linha Nordelândia / Igapó. Os carros não estavam circulando no momento do incêndio. De acordo com Julio Cesar, que mora no Soledade II, veículo estava estacionado na garagem. "Eu ouvi um estouro e saí correndo pra ver o que era. Quando cheguei o carro já estava pegando fogo. O fogo ainda atingiu minha casa e o meu carro pequeno de passeio", disse.

No Soledade I, o veículo também estava estacionado quando houve o incêndio. Os casos foram registrados na Delegacia de Plantão da zona Norte.

Fonte: g1.globo.com

Soldado da PM morre em confronto com policiais em Natal

Fato aconteceu na madrugada deste sábado (29), na zona Norte.

Erivan Félix de Lima teria reagido a uma abordagem policial.

Um soldado da Polícia Militar morreu na madrugada deste sábado (30) após se envolver em um confronto com outros policiais militares em Natal. De acordo com informações do comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo, o soldado Erivan Félix de Lima reagiu a uma abordagem. O fato aconteceu no Alto da Torre, na zona Norte da capital potiguar.

O comandante informou que na noite de sexta-feira houve uma fuga no presídio da zona Norte e policias militares estavam em diligências para recapturar os fugitivos. “Uma viatura do 4º Batalhão e outra do Bope perceberam um carro parado nesta rua. Os policiais se aproximaram e o soldado e um outro homem que estava com ele não se identificaram e reagiram a abordagem”, disse o coronel Araújo. Erivan Félix foi atingido no ombro e morreu.

Ainda segundo informações da PM, o soldado estava de posse de duas pistolas e o homem que estava com ele no carro portava um revólver. O homem foi preso e conduzido para delegacia.

O soldado Erivan Félix, de acordo com a PM, tinha dois processos disciplinares na corporação e já havia sido preso por extorsão, formação de quadrilha e falsidade ideológica, em dezembro de 2011.

Fonte: g1.globo.com

Petrobras anuncia reajuste de preço da gasolina e do diesel nas refinarias

Reajuste será de 4% para a gasolina A e de 8% para o diesel.

Novos preços passam a vigorar a partir da 0h deste sábado.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (29) que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados a partir deste sábado (30) nas refinarias. O reajuste será de 4% para a gasolina e de 8% para o diesel, atendendo aos princípios de uma nova política de preços a ser implementada pela empresa.

O último reajuste feito pela estatal ocorreu em março deste ano, quando o diesel subiu, em média, 5% nas refinarias. Em janeiro, a Petrobras reajustou o diesel em 5,4% e a gasolina, em 6,6%.

Expectativa é que os postos elevem os preços até o fim da semana que vem, à medida que recebam combustível com preço reajustado

Segundo comunicado divulgado ao mercado, os novos preços passam a vigorar a partir da 0h deste sábado.

"Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS", informou a Petrobras. O reajuste de 4% é na gasolina A. Ou seja, no combustível que é distribuído pela estatal, antes da adição de etanol (atualmente em percentual de 25%).

Como a Cide já está zerada, o novo reajuste nas refinarias tenderá a ser necessariamente repassado para os preços ao consumidor.

Reflexo para o consumidor

Na bomba, o repasse deve ficar muito próximo do anunciado pela Petrobras tanto para a gasolina quando para o diesel, segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), João Alberto Gouveia. A expectativa, segundo ele, é que todos os postos elevem os preços até o fim da semana que vem, à medida que recebam combustível com o preço reajustado.

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, estima que nas bombas dos postos o preço da gasolina irá subir cerca de 3% e o do diesel por volta de 5%.

Para economistas ouvidos pelo G1, o reajuste deverá refletir também em outros setores, sobretudo os que dependem de transporte, como alimentos.

Nova política de preços

A Petrobras informou também que o conselho de administração da estatal aprovou nesta sexta a implementação de uma nova política de preços, mas "por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à companhia".

A companhia não deixou claro se a proposta de reajustes de preços automáticos foi descartada. A Petrobras disse que não vai revelar os parâmetros da nova metodologia de preços. No fato relevante, a Petrobras informa que esses parâmetros ficarão ''restritos à companhia".

"Caberá ao Conselho de Administração avaliar a eficácia da política de preços da Petrobras por meio da evolução dos indicadores de endividamento e alavancagem da Companhia", diz o comunicado.

Em outubro, a Petrobras apresentou uma nova metodologia de reajuste, de forma a trazer maior previsibilidade do alinhamento dos preços domésticos do diesel e da gasolina aos preços praticados no mercado internacional. A proposta, no entanto, encontrou resistência por parte do governo.

A metodologia contemplaria reajuste automático do preço do diesel e da gasolina em periodicidade a ser definida antes de sua implantação, baseado em variáveis como o preço de referência desses derivados no mercado internacional, taxa de câmbio e ponderação associada à origem do derivado vendido, se refinado no Brasil ou importado.

A Petrobras informou nesta sexta que a política de preços será aplicada de forma a assegurar que os indicadores de endividamento e alavancagem da companhia retornem aos limites estabelecidos no Plano de Negócios e Gestão 2013-2017. Segundo o fato relevante, o objetivo é "alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais" e "não repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico".

Medida para reduzir prejuízo da estatal

O novo reajuste era defendido há meses pela diretoria da estatal diante do descolamento entre os preços cobrados dos motoristas brasileiros e o quanto a empresa paga para importar o combustível.

No Brasil, o preço da gasolina varia de capital para capital - o que depende de fatores como a distância da refinaria, a concorrência entre os postos etc. Atualmente, o governo controla, na prática, os reajustes de combustíveis da estatal com base, principalmente, em questões relacionadas à inflação. Isso porque o aumento dos preços do combustível impacta na inflação que, neste ano, chegou a ficar acima do teto de 6,5% da meta do governo - em junho, o IPCA em 12 meses ficou em 6,7%.

A alta dos combustíveis, no entanto, já era aguardada pelo mercado e por acionistas da Petrobras como uma medida para diminuir o prejuízo da companhia com a alta do preço do petróleo no mercado internacional e com a valorização do dólar. No terceiro trimestre, o lucro da Petrobras caiu 45% sobre o trimestre anterior, para R$ 3,395 bilhões. A queda foi de 39% em relação ao mesmo período do ano passado.

Nesta sexta-feira, as ações da Petrobras avançaram mais de 2%. Mas, no mês, o papel preferencial da companhia caiu 6,4%.

A diferença entre os preços do mercado interno e externo chegou a quase zero em abril. Com a alta do dólar, contudo, bateu os R$ 0,42 centavos por litro em agosto. Hoje, está em torno de R$ 0,13% por litro, de acordo com informações do Bom Dia Brasil.

Fonte: g1.globo.com

Mãe suspeita de vender virgindade da filha por R$ 50 é presa no Rio

Outra filha, de 12 anos, também diz ter sido vítima de abuso sexual.

Jacira do Carmo Moreira, de 46 anos, nega as denúncias das filhas.

A feirante Jacira do Carmo Moreira nega que tenha

explorado sexualmente da própria filha

(Foto: Daniel Silveira / G1)

Jacira do Carmo Moreira, de 46 anos, suspeita de explorar sexualmente a filha, hoje com 15 anos, se entregou à polícia do Rio de Janeirono fim da tarde desta sexta-feira (29). Mãe de nove filhos, ela é suspeita de receber dinheiro em troca de abusos sexuais contra uma das filhas — teria vendido a virgindade da filha por R$ 50 quando a menina tinha 9 anos — e estava foragida desde quinta (28), quando foram expedidos mandados de prisão contra ela e cinco homens suspeitos de estuprar a menina. A mulher nega as denúncias.

 A suspeita se apresentou na 31ª DP (Ricardo de Albuquerque) e foi encaminhada à noite para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav). Chorando muito, ela alegou inocência. "Quando eu vi (que era procurada pela polícia) eu falei que queria me entregar, porque eu sou inocente. Eu não sou uma fugitiva", disse.

Questionada sobre as denúncias da filha, Jacira afirmou que a menina mentiu e garantiu que nunca explorou dos nove filhos para ganhar dinheiro. "Eu tenho dois braços e duas pernas. Minhas mãos são todas calejadas. Enquanto eu puder trabalhar eu nunca vou precisar disso". Ela admitiu uso de cocaína, mas garantiu estar livre do vício. "Eu nunca usei nada na frente dos meus filhos, por respeito a eles", disse.

Também nesta sexta, outra filha de Jacira, de 12 anos, foi encontrada pela polícia em um abrigo da Prefeitura para menores. Em entrevista a agentes, com auxílio de uma psicóloga, ela confirmou as acusações da irmã e disse que também sofreu uma tentativa de abuso sexual por parte de um vizinho, quando tinha 11 anos. Ele seria Humberto Ricardo Marsico Morelli Alves, conhecido como "Maninho", de 58 anos, um dos cinco presos nessa quinta.

Segundo a Polícia Civil, Jacira responde a um inquérito por ameaça e lesão corporal. Agora ela passa a responder por estupro de vulnerável, corrupção de menor, maus tratos, favorecimento da exploração sexual, abandono material e abandono intelectual. Da Decav, ela foi encaminhada Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Ela ficará presa por pelo menos 30 dias, prazo da prisão temporária determinada pela Justiça.

Dois foragidos

Além dele, foram presos: José Henrique Gomes, o Russo, de 63; David Macedo Gonçalves de Aquino, de 56; José Belizário da Silva, o Dedé, de 79; e Celso Medeiros Barrientos, o Celso Protético, de 55. Eles também eram vizinhos da vítima, no Subúrbio do Rio. Outros dois estão foragidos: Alexandre Ítalo Oliveira Santos, o Alex, de 60 anos, e George Correia Teteu, de 58.

A mãe da vítima seria dependente de drogas e permitia os abusos em troca de dinheiro, bebidas alcoólicas e entorpecentes desde 2006. Os fatos foram confirmados pela própria vítima, que afirma ter passado fome junto com outros sete irmãos para que a mãe alimentasse os vícios. A vítima e uma irmã dela, de 20 anos, foram encaminhadas à Dcav.

Suspeitos podem responder por estupro de

vulnerável e exploração sexual

(Foto: Cristiane Cardoso/G1)

"Ela vendia o sexo da menina por álcool, dinheiro ou cocaína", declarou o delegado titular da Decav, Marcello Maia.

A adolescente reconheceu todos os suspeitos e explicou a conduta de cada um deles ao delegado. Outra irmã da vítima, que teria sofrido os mesmos crimes, é procurada. Ela estaria em São Paulo.

Se forem indiciados, os suspeitos vão responder por estupro de vulnerável e exploração sexual. Já a mãe da vítima vai responder, ainda, por maus-tratos e abandono material.

Fonte: g1.globo.com

Agentes apreendem 31 celulares, crack e maconha em presídio no RN

Apreensão aconteceu nesta sexta-feira (29) na Cadeia Pública de Mossoró.

Dois presos foram identificados como donos de parte do material.

Maconha em tabletes e crack em sacolas foram encontrados em Mossoró (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)

Uma revista realizada por agentes da Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, resultou na apreensão de celulares, drogas e armas artesanais nesta sexta-feira (29).  Foram apreendidos 31 aparelhos, carregadores e quase um quilo de droga, entre maconha em tabletes e pedras de crack embaladas. Os agentes também encontraram cachimbos utilizados no consumo das drogas.

No total foram apreendidos 31 celulares

(Foto: Marcelino Neto/O Câmera)

O coordenador da Administração Penitenciária do RN, major Castelo Branco, detalhou que dois presos foram identificados como donos de parte do material. "Um deles tirou uma foto no celular e o identificamos", revela Castelo Branco. De acordo com o coordenador de Administração Penitenciária, todas as unidades prisionais do estado estão realizando revistas para coibir a entrada de material ilícito.

Após a apreensão, a direção da Cadeia Pública de Mossoró informou que uma investigação está em andamento sobre como a droga tem sido levada para dentro do presídio. A unidade prisional abriga atualmente 250 detentos.

Fonte: g1.globo.com