Petista apresentou emenda com propostas defendidas pelo líder do PMDB.
Aprovação acelera votação, já que prejudica análise de outras destaques.
O governo fechou acordo com o PMDB e ajudou a aprovar na sessão desta quarta (15) na Câmara uma emenda que altera trechos da medida provisória que cria novas regras para o setor portuário, a chamada MP dos Portos – inicialmente, os governistas não admitiam modificações no texto. A emenda foi apresentada pelo próprio PT e inclui propostas defendidas pelo partido aliado que antes o governo rejeitava.
Na corrida contra o tempo para aprovar a MP antes que ela perca a validade, nesta quinta (16), o governo percebeu que seria preciso ceder. A sessão para votação da MP dos Portos se iniciou às 11h de terça, prosseguiu até as 5h desta quarta e foi retomada às 11h. Na madrugada desta quarta, o texto-base da MP foi aprovado pelo plenário e restou a votação de emendas e destaques (que propõem alterações na redação do texto). Até a última atualização desta reportagem, faltavam ser votados oito destaques ou emendas.
A apresentação da nova emenda também serviu como manobra para acelerar a votação, já que sua aprovação derrubou destaques e emendas com conteúdo semelhante.
O que é a MP dos Portos
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A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Leia mais
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A estratégia da oposição era analisar individualmente cada uma das propostas de alteração para postergar ao máximo a votação.
“Com essa aprovação, vamos derrubar quatro emendas aglutinavas e dois destaques. Aí anda a votação”, disse o líder do PT, José Guimarães (SP), que previu o encerramento da sessão até meia-noite.
Segundo ele, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (SP), concorda com as propostas apresentadas pelo governo.
A emenda, assinada pelo deputado Sibá Machado, traz artigos semelhantes à emenda encabeçada por Cunha que foi rejeitada na votação desta terça (14) da medida provisória.
O acordo entre o governo e o PMDB recuperou um dos pontos da emenda aglutinativa encabeçada por Eduardo Cunha que havia sido derrubada nesta terça. O dispositivo assegura que a prorrogação dos contratos de exploração dos portos “poderá ocorrer” por uma única vez e pelo prazo máximo previsto no documento.
O Planalto, no entanto, defendia que as prorrogações de contrato dos portos privados pudessem ser feitas sucessivamente, sem limites. Para tanto, o governo exigia apenas que o arrendatário promovesse os investimentos necessários para a expansão e modernização das instalações portuárias.
Mais cedo, líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), justificou a negociação dizendo que após uma "guerra política" é preciso dialogar. “Estou disposto a fazer um acordo para que não haja obstrução. O governo poderá apoiar [alguma emenda]. É óbvio que depois de uma guerra política é minha responsabilidade tratar com todos os partidos políticos”, afirmou.Economia de quatro horas
De acordo com José Guimarães, a manobra do PT de aprovar uma nova emenda aglutinativa vai economizar quatro horas de votação. "A previsão é de que termine até a meia-noite", afirmou.
A oposição, interessada em postergar ao máximo a votação, protestou contra a estratégia do governo. "É uma manobra para acelerar a votação, mas no final das contas a presidente Dilma Rousseff vai vetar tudo. Eles só querem encurtar o debate", disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
O PT defendeu a manobra para acelerar a sessão. “A oposição já manobrou tanto que uma manobrinha aqui outra acolá não faz mal. A oposição fica meio excitada, mas faz parte do jogo. Eles dizem tantos disparates aqui e a gente aceita. Na hora que a gente dá um golpe regimental, eles ficam nessa histeria”, disse José Guimarães.
Fonte: g1.globo.com
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