Com renúncia de Bento XVI, começa oficialmente o período de Sé Vacante

A partir de agora, ele é Papa Emérito, e conclave escolherá seu sucessor.
'Sou um simples peregrino', disse ele na despedida em Castel Gandolfo.

Membro da Guarda Suíça fecha as portas da residência papal de verão, em Castel Gandolfo, para marcar o fim do pontificado de Bento XVI, nesta quinta-feira (28) (Foto: AP)

A renúncia do Papa Bento XVI começou a valer oficialmente às 20h desta quinta-feira (28) no Vaticano, 16h de Brasília.

Começa assim o período da Sé Vacante, em que a Igreja Católica fica provisoriamente sem líder -geralmente por conta da morte de um Papa e, neste caso excepcional da renúncia.

 A guarnição da Guarda Suíça que acompanhou Bento XVI à residência papal de Castel Gandolfo se retirou do local, e a bandeira papal branca e amarela foi abaixada.

A partir desse momento, a segurança de Bento XVI está garantida pela Gendarmaria Vaticana.

Os aposentos papais no Vaticano também foram trancados, e só voltarão a ser ocupados pelo próximo pontífice.

O site do Vaticano também registrou a situação de Sé Vacante.

Durante a Sé Vacante, os assuntos da igreja ficam sob a responsabilidade do Camerlengo. O atual Camerlengo é o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone.

Papa Emérito
Bento XVI deixou o Vaticano cerca de três horas antes rumo à residência, onde deve ficar cerca de dois meses.

Depois desse período, o agora Papa Emérito, que vai continuar usando o nome de Bento XVI, vai se estabelecer em um mosteiro no Monte do Vaticano, que está sendo reformado para recebê-lo.

Conclave
Agora, os cardeais se organizam para escolher o sucessor, após os oito anos de pontificado de Bento XVI, marcados por controvérsias e escândalos.

O decano do Colégio Cardinalício, Angelo Sodano, deve convocar formalmente nesta sexta-feira, o conclave. A primeira reunião preparatória  para definir a data de início deve ocorrer na próxima segunda, 4 de março, disse informalmente o cardeal de Nápoles, Crescenzio Sepe.

O Papa Bento XVI acena para os fiéis da sacada da residência de Castel Gandolfo, pouco após deixar o Vaticano nesta quinta-feira (28) (Foto: Reuters)

'Peregrino'

Ao chegar à pequena vila de Castel Gandolfo, a 30 quilômetros de Roma, Bento XVI disse aos fiéis que o esperavam que agora não é mais pontífice, "mas um simples peregrino encerrando seu caminho nesta terra".

"Obrigado por sua amizade e seu afeto. Como vocês sabem, hoje é um dia diferente dos anteriores. Eu só serei o Sumo Pontífice da Igreja Católica até as 20h. Depois disso, serei simplesmente um peregrino que está começando a fase final de seu caminho nesta terra", disse o alemão Joseph Ratzinger, de 85 anos, da sacada, antes de se recolher ao edifício.

Bento XVI tinha deixado o Vaticano, em um helicóptero da Força Aérea Italiana, às 17h07 locais (13h07 de Brasília).

Os sinos do Vaticano e de todas as basílicas de Roma soaram durante a decolagem do helicóptero, sob aplausos de cardeais, outros religiosos e fiéis.Antes de embarcar, o pontífice recebeu adeus no Pátio de São Damásio de um grupo da Guarda Suíça e de seus colaboradores da Secretária de Estado. Ele estava de carro, acompanhado de seu secretário, Georg Gänswein.

Renúncia surpreendente

O pontífice alemão havia anunciado em 11 de fevereiro que, no dia 28, renunciaria ao cargo. O anúncio, inédito na história recente da Igreja Católica, foi considerado surpreendente.

Bento XVI argumentou que, por conta da idade avançada, não tinha mais forças para liderar a Igreja Católica, após 8 anos de um mandato que, segundo ele próprio, teve "águas agitadas", como o escândalo do VatiLeaks e as investigaçõeso de casos de pedofilia envolvendo o clero em vários países.

Cardeais

Na manhã desta quinta, Bento XVI prometeu "incondicional reverência e obediência" ao seu sucessor no Trono de Pedro, ao falar brevemente no seu encontro de despedida com os cardeais.

"Continuarei próximo a vocês em oração, especialmente nos próximos dias, em que elegem o novo Papa, ao qual hoje declaro incondicionais reverência e obediência", disse.

Bento XVI também apelou para que a Igreja Católica permaneça unida, reiterando um apelo que fez várias vezes ao longo de suas aparições públicas desde o dia 11.

O Papa destacou a proximidade, a solidariedade e os conselhos que recebeu dos cardeais em seus oito anos de governo.

"Nestes anos, vivemos com fé momentos belíssimos de luz radiante no caminho da Igreja, ao lado de momentos nos quais as nuvens se condensavam no céu. Tentamos servir a Cristo e a sua Igreja com amor profundo e total, que é a alma de nosso Ministério", disse.

Bento XVI afirmou ainda que o Colégio Cardinalício deve ser "como uma orquestra, na qual a diversidade possa levar a uma harmonia de concórdia".

"Permaneçamos unidos, queridos irmãos, nas preces e especialmente na eucaristia. Assim servimos à Igreja e a toda à humanidade. Esta é nossa alegria, que ninguém nos pode tirar", disse.

Bento XVI disse ainda que a Igreja não é uma "instituição inventada por alguém, construída sobre uma mesa, mas uma realidade viva, que vive se transformando, embora sua natureza continua sendo sempre a mesma, já que sua natureza é Cristo".

'Gratidão'

Os cardeais, representados pelo decano do Colégio Cardinalício, Angelo Sodano,  expressaram sua "gratidão" a Bento XVI por seus anos de pontificado. Sodano disse que Bento XVI foi um "exemplo".

Cerca de 144 cardeais participam do encontro, na Sala Clementina, no Vaticano, segundo Federido Lombardi, porta-voz do Vaticano.

Eles receberam Bento XVI com um aplauso de despedida. Depois, os cardeais se despediram separadamente do pontífice, beijando sua mão.

Alguns cardeais deram presentes ao Papa, segundo o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. Ele não detalhou quais foram os presentes.

Fonte: g1.globo.com

UFRN faz transmissão inédita no país de cirurgia cardíaca em Ultra HD

Qualidade da imagem supera em quatro vezes o Full HD.

Tecnologia será utilizada na área de ensino e telemedicina.

UFRN participa de transmissão inédita de cirurgia cardíaca em alta resolução (Foto: Cícero Oliveira)

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte fez a primeira transmissão e exibição ao vivo de imagens em Ultra HD (4K), no Brasil, de uma cirurgia cardíaca realizada pelo Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).  De acordo com o coordenador do Laboratório de Realidade Virtual da UFRN, professor Sílvio José Bezerra, o projeto é importante para várias áreas, especialmente para a de ensino e da telemedicina.

O procedimento cirúrgico começou às 11h30 e foi transmitido em tempo real para o Laboratório de Realidade Virtual da UFRN e, através da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), para alunos de medicina. De acordo com  o professor Sílvio José Bezerra, o Laboratório de Realidade Virtual da UFRN é a única estrutura no Brasil com capacidade para receber esse tipo de tecnologia. “Ele é equipado com projetores 4k e conectado à rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)”, explicou.

A transmissão foi uma demonstração do projeto “Visualização Remota de Aplicações Avançadas”, desenvolvido por uma equipe de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Makenzie e Universidade deSão Paulo, sob a coordenação geral do professor Guido Lemos de Souza Filho (UFPB) e gerência do professor Lucenildo Lins (UFPB).

Qualidade da imagem é 4 vezes superior à Full HD

(Foto: Cícero Oliveira)

O professor Sílvio Bezerra destacou a importância do projeto para várias áreas, especialmente para a de ensino e da telemedicina. Bezerra explicou que esse tipo de tecnologia possibilita um melhor diagnóstico por parte dos médicos e um melhor aprendizado para os alunos, que visualizam a cirurgia de modo mais explícito e detalhado, o que não seria possível acompanhando a cirurgia ao vivo.

O professor Guido Lemos conta como se começou a trabalhar nessa nova tecnologia: em princípio pensando na sua utilização para o cinema, mas estendendo para o que ele chamou de “universo enorme da telemedicina”. Com a transmissão em 4K, afirmou, o diagnóstico é mais eficiente.

“A imagem vista na tela é melhor do que a imagem vista pelo próprio cirurgião”, afirmou Guido Lemos, esclarecendo, no entanto, que é preciso também melhorar as salas de cirurgias.

Fonte: G1.com

TJRN derruba lei que concedia gratuidade a idosos em Natal

Lei nº 335 dava isenção em estacionamentos de shoppings, lojas e bancos.

Ação foi proposta pela Associação Brasileira de Shopping Center.

 

TJRN declarou inconstitucional vagas gratuitas

para idosos (Foto: Reprodução/TV Morena)

O Pleno do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional uma lei que concedia gratuidade a idosos em estacionamentos nos shoppings, lojas e bancos em Natal. À unanimidade dos votos, os desembargadores potiguares derrubaram a Lei nº 335, de 31 de agosto de 2011. A confirmação da derrubada foi feita através de nota publicada nesta quarta-feira (27) pelo TJ.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Vivaldo Pinheiro, informou que há precedentes tanto no STF como no Tribunal de Justiça do RN para determinar a ilegalidade da lei, pois o município de Natal violou o artigo 24 da Constituição Estadual que diz: “Os Municípios exercem, no seu peculiar interesse, todas as competências não reservadas à União ou ao Estado”.

“Dessa forma, para averiguar a inconstitucionalidade formal da Lei Promulgada discutida frente ao artigo 24 da Constituição Estadual é mister realçar que o artigo 22, da Constituição Federal atribui à União a competência de legislar sobre direito civil, como no caso em que a Lei Promulgada impugnada legislou sobre direito de propriedade. Dessa forma, o artigo 24 da Constituição Estadual foi desrespeitado na medida em que o Município do Natal exerceu competência legislativa reservada à União”, destacou o desembargador Vivaldo Pinheiro.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Associação Brasileira de Shopping Center (Abrasce), que argumentou que a lei questionada não seria a primeira tentativa de impor gratuidade de cobrança pelo uso de estacionamentos privados no Município do Natal e no Estado do Rio Grande do Norte.

Disse ainda que a intervenção no desenvolvimento da atividade de estacionamento, por dizer respeito à exploração econômica de propriedade privada, enquadra-se no ramo do direito civil, cuja competência legislativa é privativa da União.

A então prefeita de Natal, Micarla de Sousa, foi intimada a época, mas não se pronunciou sobre a demanda. O procurador-geral do estado, Miguel Josino, foi intimado, e aduziu que “não possui interesse na apresentação de defesa dos dispositivos combatidos, ressalvando a presunção de constitucionalidade do ordenamento jurídico posto”.

Já o Ministério Público Estadual, pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, opinou pela rejeição da preliminar de incompetência absoluta, e, no mérito, pela declaração de inconstitucionalidade da lei do município de Natal.

Fonte: Globo1.com

Prazo para entrega do comprovante de rendimentos termina hoje

Documento é necessário para contribuintes fazerem sua declaração do IR.

Multa para empresas por atraso na entrega é de R$ 41,43 por documento.

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para as empresas entregarem aos seus funcionários o comprovante de rendimentos, documento que é necessário para a realização da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, ano-base 2012, segundo informações da Secretaria da Receita Federal

Segundo o Fisco, quem não receber o comprovante deve comunicar o fato a uma unidade da Receita Federal.O comprovante de rendimentos deverá trazer as informações sobre o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador em 2012 e o do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no período. Neste ano, a multa por não entregar o documento dentro do prazo, ou apresentá-lo com informações incorretas, foi mantida em R$ 41,43 por funcionário.

As declarações do próximo ano começam a ser recebidas pelo Fisco em 1º de março. O prazo se estende até 30 de abril, e quem perdê-lo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. A expectativa do órgão é receber cerca de 25 milhões de declarações neste ano.

Cruzamento de dados

As informações contidas no comprovante de rendimentos são cruzadas com as fornecidas na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), que as empresas também devem remeter à Receita Federal até 28 de fevereiro. Caso a Receita encontre divergências, a declaração é retida na chamada malha fina até que as partes solucionem as pendências.

Fonte: g1.globo.com

Bento XVI tem último dia como Papa

Oficialmente, ele deixa o comando da Igreja às 20h desta quinta-feira (28).
Dia terá cerimônias reservadas seguida de traslado de helicóptero.

Bento XVI deixará de ser Papa nesta quinta-feira (28) às 20h (16h, pelo horário de Brasília), segundo a programação oficial do Vaticano.

A partir de então, quando passará a ser Papa Emérito, ele deve passar cerca de 2 meses no Castel Gandolfo, a residência de verão dos papas, permanecendo distante da movimentação em torno da reunião de cardeais que escolherá seu sucessor, o conclave.

Na manhã de quinta, no Palácio Papal, o decano do Colégio de Cardeais, Angelo Sodano, fará um pequeno discurso de despedida, e então cada cardeal poderá separadamente se despedir de Bento XVI. A expectativa é de que cerca de 100 cardeais participem deste encontro.

Depois, no Pátio de Saint-Damase, no coração do Vaticano, a Guarda Suíça carregará suas bandeiras em saudação ao pontífice.

Por volta das 13h (horário de Brasília),  Bento XVI irá para o heliporto para viajar a Castel Gandolfo,  que fica 25 km ao sul de Roma. Lá, ele saudará  os fiéis a partir da varanda. Esta será sua última aparição como chefe da Igreja.

Nada de especial está previsto quando o relógio badalar oito horas da noite (hora local), momento em que oficialmente termina o pontificado. Ele provavelmente estará em oração na capela neste momento.

Neste horário, o pequeno destacamento da Guarda Suíça, em frente à residência, fechará a porta e colocará assim um fim ao seu serviço, reservado exclusivamente ao Papa. Mas a polícia vai continuar a garantir a segurança de Sua Santidade, o Papa Emérito.

Após os dois meses na residência de verão, o Papa Emérito vai se estabelecer em um mosteiro no Monte do Vaticano.

Última audiência pública

Em sua última audiência pública, nesta quarta-feira (27), Bento XVI disse  que tem "grande confiança" no futuro da Igreja Católica e afirmou que seu papado teve "águas agitadas"

Milhares de fiéis se reuniram na Praça de São Pedro, no Vaticano, para assistir à última audiência pública do pontificado de Bento XVI.

Falando à multidão, Bento XVI afirmou que seu papado, iniciado em abril de 2005, teve alegrias, mas também muitas dificuldades. O pontífice disse que enfrentou "águas agitadas e vento contrário".

"O Senhor nos deu muitos dias de sol e ligeira brisa, dias nos quais a pesca foi abundante, mas também momentos nos quais as águas estiveram muito agitadas e o vento contrário, como em toda a história da Igreja e o Senhor parecia dormir", disse.

Mas ele afirmou ter fé em que Deus não vai deixar a Igreja "afundar".

Assista ao lado ao resumo em português da fala de Bento XVI

"Estou realmente emocionado e vejo uma Igreja viva", disse o Papa, sempre bastante aplaudido pela multidão.

Ele voltou a afirmar que sua renúncia, anunciada de maneira surpreendente em 11 de fevereiro, foi decidida "não para seu bem, mas para o bem da Igreja", e reiterou que sabe "da gravidade e da novidade" da decisão que tomou.

"Amar a Igreja significa também ter a valentia de tomar decisões difíceis, tendo sempre presente o bem da Igreja, e não o de si próprio", disse.

O pontífice, de 85 anos, afirmou que "não vai abandonar a Cruz" e que, pela oração, vai continuar a serviço da Igreja.

Conclave

No dia seguinte à renúncia, o cardeal Angelo Sodano enviará os convites aos cardeais eleitores -- atualmente 115 -- para as "congregações gerais" que precedem o conclave, a reunião secreta que escolhe o sucessor de Bento XVI.

Essas reuniões, durante as quais os prelados procuram definir o perfil do futuro Papa, não devem começar antes de segunda-feira.

Nas últimas semanas, os cardeais já começaram, por e-mail e por telefone, as consultas informais para decidir o nome.

Fiéis durante a última audiência papal, nesta quarta-feira (27), na Praça de São Pedro, no Vaticano (Foto: Juliana Cardilli/G1Fonte: g1.globo.com

Padre vai responder também por estupro de jovem de 19 anos no RJ

Pai de menina foi indiciado por crime de extorsão.

Religioso vai responder por estupro de vulnerável a duas irmãs em Niterói.

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A Polícia Civil indiciou nesta quarta-feira (27) o padre Emilson Soares Corrêa, de 56 anos, afastado da Igreja Católica, por estupro de vulnerável de duas irmãs emNiterói, na Região Metropolitana do Rio. Uma delas teria 7 anos quando o caso ocorreu, há três anos. A outra irmã, atualmente com 19 anos, disse ter feito sexo oral com o padre quando tinha 13 anos.

O pai das meninas foi indiciado nesta manhã pelo crime de extorsão. Segundo a delegada Marta Dominguez, da Delegacia Especial de Apoio à Mulher (Deam) de Niterói, testemunhas do padre e a mãe da jovem de 19 anos confirmaram em depoimento que o pai tentou obter vantagens financeiras ao mostrar ao padre o vídeo em que o religioso aparece fazendo sexo com uma menor de 15 anos.

"A extorsão foi confirmada por testemunhas do padre e pela própria mãe da jovem de 19 anos. Ela contou que depois de gravar o vídeo do padre fazendo sexo com uma menor, o pai chamou o padre para mostrar a gravação. Segundo ela, o pai disse 'agora que ajudou na reforma da casa, dê uma casa para ela'. A mãe contou ainda que disse que ele ainda fez uma ameaça velada ao padre dizendo: 'o ex-namorado dela, o Galo, quando sair da prisão, quando souber disso vai matá-la'", contou a delegada, acrescentando que o pai faz uma grave ameaça ao padre ao exigir uma compensação para não divulgar as imagens.A delegada disse ainda que, até o começo desta tarde, as investigações não apontavam para crime de exploração sexual.

O caso de abuso sexual vem sendo investigado desde novembro de 2012, quando o pai procurou a delegacia para denunciar que o padre havia acariciado as partes íntimas de sua filha, hoje com 10 anos, durante um passeio, há três anos.  A menina foi submetida a exames de corpo de delito, que provaram que ela não foi desvirginada. Já a irmã mais velha, atualmente com 19 anos, inicialmente contou que mantinha relações com o padre desde os 15 anos. Depois reviu o depoimento e afirmou que fazia sexo oral com o religioso aos 13 anos de idade.

A delegada já ouviu a menor que aparece no vídeo com cenas de sexo entre ela e o padre. O pai entregou na terça o vídeo à delegada. Marta Dominguez disse ainda que até o momento não surgiu nenhuma outra denúncia contra Emilson.

Tanto o padre, indiciado pelo estupro de vulnerável das duas irmãs, quanto o pai das meninas, indiciado por extorsão, vão responder pelos crimes em liberdade.

Jovem confessou relacionamento com o padre

A jovem de 19 anos confessou à família que mantinha relações com o padre e, após a confissão, ela foi orientada pelo pai a gravar um vídeo do encontro com o religioso. A menina então, teria chamado uma amiga de 15 anos, que topou gravar o vídeo. É esta menina que aparece nas imagens em relações sexuais com o padre. A partir de 14 anos, quando não há violência e o sexo é consensual, não configura crime, como esclareceu a delegada Marta Dominguez, da Deam de Niterói.

O padre, que era responsável pela paróquia da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, no bairro do Cubango, teria sido flagrado fazendo sexo com a adolescente na casa paroquial, mas, segundo a polícia, o vídeo não foi entregue à delegada Marta Dominguez.

"Em depoimento, a jovem disse que às vezes se encontrava com o padre na sua própria casa e, outras vezes, na casa paroquial. Ainda não tivemos acesso ao vídeo. Vou dar um prazo de 48 horas para que o pai traga a gravação. Se ele não trouxer, vai responder por desobediência", disse a delegada.

Em entrevista à Rádio Globo, o pai das vítimas confirmou a existência do vídeo, gravado por ordem dele. "Esse vídeo é uma prova da pouca vergonha." A jovem que aparece fazendo sexo com o padre não é a filha dele.

Emilson Soares confessou ter mantido relações sexuais com a irmã mais velha, mas apenas quando ela completou 18 anos, em 2012. O padre disse ainda que foi chantageado depois que o vídeo foi gravado. Segundo Emilson, o pai pediu dinheiro e uma casa para não divulgar as imagens. Ele não concordou e fez uma petição ao Ministério Público, em novembro de 2012, relatando o ocorrido.

O advogado Roberto Vitagliano, que defende o padre, diz que o religioso admite ter tido um relacionamento com a jovem de 19 anos, somente em 2012, quando ela já era maior. O padre nega ter abusado da irmã dela, hoje com 10 anos.

"Ele é juridicamente inocente, não cometeu crime algum. A criança foi manipulada pelo pai. Ele assume a responsabilidade de seu ato com a maior, tanto que tomou a iniciativa de ir ao Ministerio Público. Ele foi afastado de suas funções e vai responder por isso perante a Igreja. A Bíblia mesmo diz que a carne é fraca. Ele cometeu um erro e se responsabiliza por isso, mas não cometeu crime algum. Sua postura vai ser julgada pela Igreja. O crime de estupro de vulnerável não tem qualquer fundamento", disse o advogado, destacando que o padre é uma pessoa simples e que está muito abalado.

A Arquidiocese de Niterói informou, por meio de nota, que está apurando o caso e que o padre Emilson Soares Corrêa foi suspenso temporariamente de suas funções. A entidade garantiu que o indiciado não é responsável por nenhuma paróquia. O padre disse estar afastado desde 23 de novembro de 2012, quando deu entrada no Ministério Público, segundo ele quando passou a ser ameaçado pelo pai das meninas

Fonte:.g1.globo.com

Câmara aprova fim dos 14º e 15º salários pagos aos congressistas

Proposta que extinguiu a ajuda de custo será promulgada pelo Congresso.
Câmara e Senado devem economizar ao menos R$ 30,1 milhões por ano.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto que determina o fim dos 14º e 15º salários pagos todos os anos a senadores e deputados federais.

A proposta, de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffman (PT-PR), atual ministra-chefe da Casa Civil, será encaminhada para promulgação pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

"É o cumprimento cívico do dever desta Casa. Foi um momento que passou. Essa Casa, por unanimidade, portanto, encerrou esse episódio e virou essa página", comentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao final da votação que extinguiu a ajuda de custo.

O vencimento mensal dos congressistas, sem contar benefícios como plano de saúde, passagens áreas e cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte e outros itens), é de R$ 26.723,13. Somados, os dois subsídios adicionais acresciam R$ 53.446,26 aos contracheques dos parlamentares.

A medida deve gerar uma economia anual de, pelo menos, R$ 30,1 milhões para o parlamento, considerando-se o que foi gasto pelas duas casas com esses benefícios em 2012. No último ano, a Câmara destinou R$ 26.215.390,53 para custear os 14º e 15º salários dos deputados, enquanto que o Senado desembolsou R$ 3.901.576,98.

No primeiro pagamento de 2012, realizado em fevereiro, a despesa da Câmara somou R$ 13.602.073,17. Apenas quatro dos 513 parlamentares da Casa não quiseram embolsar o auxílio.

Já em dezembro, quando ocorreu a quitação da ajuda de custo final de 2012, 41 deputados deixaram de receber, voluntariamente, o benefício. O 15º salário do ano passado custou R$ 12.613.317,36 aos cofres da Câmara.

Por fim, no início deste mês, a Casa pagou R$ 12.960.718,05 para bancar o 14º salário de deputados. Desta vez, 485 parlamentares tiveram os contracheques engrossados com o auxílio.

Com as novas regras, os 513 deputados federais e 81 senadores passarão a receber contribuições financeiras equivalentes ao valor do vencimento mensal somente no início e no fim do mandato. As duas casas legislativas continuarão a pagar duas ajudas de custo para auxiliar nas despesas de transferência dos parlamentares: uma quando eles se mudam para a capital federal e outra no momento em que retornam para suas bases eleitorais.

‘Urgência urgentíssima’

O acordo que permitiu a votação da matéria em caráter de “urgência urgentíssima” foi costurado nesta terça (26) pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em reunião com os líderes da Casa.

Todos os partidos subscreveram o pedido que garantiu agilidade na votação do texto. Com esse carimbo, o projeto ficou dispensado de tramitar na Comissão de Finanças e Tributação e na de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta que determina o fim do salário extra pago a deputados e senadores com a justificativa de ajudar nas despesas de transferência para Brasília estava parada na Comissão de Finanças da Câmara desde que o Senado a aprovou, em maio do ano passado.

O presidente da Câmara afirmou nesta terça (26) que não está em discussão no Legislativo nenhuma medida para compensar financeiramente a extinção da ajuda de custo aos congressistas.

“Não [há chance de a Câmara criar compensações para o fim do 14º e do 15º]. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”, respondeu Henrique Alves ao ser indagado sobre o tema.

Longas negociações

O texto que extinguiu a ajuda de custo dos parlamentares já havia recebido parecer favorável pela aprovação por parte do relator da Comissão de Finanças, deputado Afonso Florence (PT-BA), porém, ainda não havia sido votado na comissão.

Se tivesse de seguir o trâmite normal do Legislativo, após o relatório de Florence ser apreciado pelos integrantes da comissão, o projeto ainda teria de ser submetido à análise da CCJ. O rito não tinha prazo para ser concluído.

No entanto, o aval dos líderes à necessidade de urgência representou um atalho, levando a matéria diretamente para votação em plenário.

Como foi aprovado pelos deputados sem sofrer alterações, o projeto segue direto para promulgação pelo presidente do Congresso. Não há previsão de quando o ato será concluído pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Fonte: g1.globo.com

Norte-americano é pego pela segunda vez no doping por maconha e é demitido do UFC

Matthew Riddle foi demitido após ser pego em teste antidoping por maconha

O norte-americano Matthew Riddle é o mais recente demitido do UFC. O peso meio-médio teve teste positivo para maconha e, na última terça-feira, revelou em entrevista que foi mandado embora da principal entidade de MMA no mundo.

É a segunda vez que o lutador testa positivo para maconha. Riddle foi pego no antidoping após o UFC on Fuel 7, realizado no último dia 16 de fevereiro - evento em que o brasileiro Renan Barão defendeu o cinturão interino dos galos.

Na ocasião, ele derrotou Che Mills por pontos. O presidente do UFC, Dana White, chegou a declarar que a decisão da vitória para Riddle deveria ter sido unânime entre os árbitros.

O norte-americano, no início de fevereiro, declarou em entrevista para uma rádio que continuaria a usar maconha com fins medicinais, mesmo após ter sido pego pela primeira vez no antidoping, mesmo após uma vitória sobre Chris Clements ter sido transformada em no contest.

Em seu Estado natal, Nevada, Riddle possui licença para o uso de maconha medicinal, e declarou que, para evitar novos casos de doping, pararia de usar a droga três semanas antes de seus combates no UFC. Aparentemente, não foi o caso desta vez e, assim, não foi perdoado pelo UFC.

Matt Riddle deixa a entidade mesmo sendo um dos poucos lutadores que passou toda a carreira como empregado do UFC.

Recentemente, o UFC demitiu outros 18 lutadores, incluindo quatro brasileiros: Wagner Caldeirão, Jorge Santiago, Diego Nunes e Milton Vieira. Segundo Dana White, até 100 nomes ainda podem ser demitidos, para que se abra espaço para pesos galo e para mulheres na entidade.

Fonte: esporte.uol.com.br

Quadrilha arromba caixa eletrônico do BB no prédio do Idema em Natal

Crime aconteceu na noite desta terça-feira (26), no bairro de Lagoa Nova.

Vigia do prédio foi rendido durante a ação. Quantia levada não foi revelada.

Sede do Idema, no bairro de Lagoa Nova, zona Leste de Natal (Foto: Google Mapas)

Seis homens armados invadiram o prédio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), no bairro de Lagoa Nova, em Natal, e arrombaram um caixa eletrônico do Banco do Brasil. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na noite desta terça-feira (26). A quadrilha rendeu o vigia do prédio e fugiu levando uma quantia em dinheiro não revelada.

Ainda de acordo com a PM, os criminosos chegaram ao local por volta das 19h em dois veículos de modelo Cerato. Eles colocaram o vigia do prédio em um dos automóveis à força e ficaram transitando com ele pelas redondezas até aproximadamente 20h30.

Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, a quadrilha invadiu o prédio por volta das 21h. Eles utilizaram um maçarico para arrombar o caixa eletrônico e levaram o dinheiro que estava no terminal.

Depois de recolherem o montante, a PM informou que os criminosos levaram ainda o celular do vigia. Em seguida, os homens entraram nos carros e fugiram com destino desconhecido. A PM foi acionada e realizou diligências na tentativa de encontrar os suspeitos, mas ninguém foi preso até o momento.

Fonte: g1.globo.com 

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Receita espera receber 250 mil declarações de IR no RN

Segundo o órgão, número deve ser 2% maior que o registrado em 2012.
Entrega da declaração começa oficialmente nesta sexta-feira (1).

Imposto de renda já pode ser declarado pela internet (Foto: Reprodução Globo News)

A Receita Federal informou que espera receber cerca de 254 mil declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física no Rio Grande do Norte esse ano. Segundo informações do órgão no estado, o número deve ser 2% maior que o registrado em 2012, quando foram 250 mil declarações.

“A multa é de 1%  -  ao mês ou fração de mês - em cima do imposto devido. Se o valor for menor que R$ 165,74, aplicamos esse valor, taxado como mínimo”, explicou Blidenor Baracho, auditor fiscal da Receita Federal.A entrega da declaração começa oficialmente nesta sexta-feira (1º), porém, o contribuinte já pode adiantar o trabalho preenchendo o documento via internet. Para isso, é necessário baixar o Programa do IR2013/ano calendário 2012 no site da Receita Federal. O prazo final para a entrega da declaração vai até o dia 30 de abril. Após este prazo, será aplicada a multa mínima de R$ 165,74.

O contribuinte que recebeu R$ 24.556,65 ou mais em 2012, terá que obrigatoriamente apresentar sua declaração. Esse valor foi reajustado em R$ 4,5% em relação ao fixado como limite em 2011, quando era de R$ 23.499,15.

“Essa é uma das oito condições que obriga a declaração. Aplicações financeiras, patrimônio acima de R$ 300 mil, operações em bolsas de valores, bens alienáveis com ganho de capital, atividade rural, tudo isso pode determinar a obrigatoriedade da declaração do IR”, enfatizou Blidenor.

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O contribuinte poderá optar pela declaração simplificada ou pela completa. Na primeira, o contribuinte terá direito a 20% de abatimento em sua declaração, limitado à quantia de R$ 14.542,60. Já na segunda opção, o contribuinte poderá abater, entre outros, R$ 985,96 referente ao salário da empregada doméstica, R$ 1.974,72 para cada dependente, R$ 3.091,35 com gastos com educação.

A apresentação da declaração pode ser feita pela internet, mediante utilização do programa de transmissão Receitanet ou em mídia removível nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal localizadas no Brasil.

Fonte: g1.globo.com