Embora o presidente Michel Temer insista em dizer que a economia "entrou nos trilhos", o próprio ministro da Fazenda admitiu que não é bem assim. Henrique Meirelles, defensor do ajuste fiscal e que acusava o governo Dilma de descontrole nas contas públicas, reconheceu que a gestão poderá aununciar nesta quinta (20) aumento de impostos para conseguir cumprir a meta fiscal, mesmo após o corte em áreas importantes.
De acordo com a jornalista Miriam Leitão, em entrevista ao seu programa na GloboNews que vai ao ar na noite desta quarta (19), Meirelles "se mostrou propenso a ampliar tributos", decisão que seria anunciada na quinta.
Segundo Miriam, as contingências no Orçamento estão atrapalhando o funcionamento da máquina e setores da administração pública emitem sinais de paralisia.
"Ajuste fiscal a gente sabe que é importante, mas o governo tem que continuar funcionando", teria dito Meirelles, que até então apontava o corte de despesas como remédio para todos os males da economia. O ministro reconhece, assim, que sua estratégia fracassou, uma vez que a arrecadação não se recuperou e tampouco a retomada do crescimento aconteceu.
Vale dizer que o ministro foi o maior defensor da Emenda Constitucional que estabeleceu um limite para o aumento dos gastos públicos. Tal medida obrigou o achatamento da dotação orçamentária para diversas ações importantes. O exemplo que ganhou destaque na imprensa nos últimos tempos foi a da suspensão da emissão de passaportes, por falta de recursos.
Apesar do discurso da austeridade e da tesourada em áreas importantes - os investimentos tiveram a maior retração em dez anoz - o governo tem um rombo de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento de 2017. Para garantir a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões deste ano, pode recorrer à alta de tributos.
Reportagem do Estadão Conteúdo aponta que a opção preferida da Receita é elevar a tributação sobre combustíveis ou por meio do PIS/Cofins ou da Cide.
Também segundo matéria da Reuters, a alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina deve ser elevada, bem como a do Imposto de Importação sobre o combustível, mas esta apenas "um pouco".
Apesar de vários economistas terem avisado que o ajuste fiscal levado adiante pela gestão aprofundaria a recessão, com impacto negativo sobre a arrecadação, o governo ignorou os alertas e agora corre atrás do prejuízo.
Só agora a avaliação da gestão é de que há riscos de frustração de receita. A administração Temer-Meirelles prevê que não conseguirá as verbas esperadas no programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior, no Refis (parcelamento de débitos tributários) e na reoneração da folha de pagamentos.
Do Portal Vermelho, com agências
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