A Câmara rejeitou, na tarde desta quarta-feira (5), requerimento do PDT que pedia o adiamento por duas sessões a votação do Projeto de Lei que tira da Petrobras a condições de operadora de pelos menos 30% de todos os blocos de exploração do pré-sal. A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ-foto), reafirmou que irá continuar obstruindo o processo de votação do projeto para tentar impedir a aprovação do projeto.
Agência Câmara
“Somos contra abrir mão da tecnologia do pré-sal e dos investimentos que foram feitos pela nossa estatal, a Petrobras, e que não está falida coisa nenhuma”, disse a líder da Minoria, que acusou o governo ilegítimo de Michel Temer de tentar enfraquecer a Petrobras e atender aos interesses das multinacionais estrangeiras.
“Por isso, vamos continuar obstruindo essa matéria, porque não admitimos retirar direitos da nossa população”, disse Jandira.
Também contrário ao projeto, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) disse que é contrário a entrega de áreas estratégias do pré-sal a petrolíferas multinacionais. “Não podemos aceitar que fontes de recursos para saúde e para a educação sejam entregues à iniciativa privada. Sabemos que o lobby das petroleiras é forte aqui, mas vamos obstruir e tentar minimizar os danos ao povo brasileiro”, disse.
Atualmente, a Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha, prevê a participação da Petrobras como operadora com um mínimo de 30% em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal. O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.
A oposição obstrui os trabalhos por ser contra a flexibilização da regra com o argumento de que isso abrirá caminho para a futura privatização da Petrobras e perda de arrecadação da União, principalmente nos recursos dos royalties destinados para as áreas de saúde e educação.
De Brasília, com agências
Fonte: www.vermelho.org.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário