Em seu primeiro discurso no posto, o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, defendeu mudanças da legislação do pré-sal, que hoje determina uma participação mínima de 30% da estatal na exploração desses campos. Em mais um símbolo de como deverá conduzir a petroleira, ele anunciou a venda de ativos da companhia.
"A Petrobras apoia a revisão da lei do pré-sal", disse, nesta quinta (31), em cerimônia de transmissão de cargo, no Rio. O evento não contou com a presença de seu antecessor, Aldemir Bendine.
"Como está, a lei não atende aos interesses da empresa ou do país. Se a exigência não for revista, a consequência é retardar sem previsão a exploração do pré-sal. Além disso, restringe a liberdade de escolha da empresa", declarou Parente, destacando que o pré-sal atingiu 40% da produção nacional da empresa.
Atualmente, tramita no Congresso o Projeto de Lei (PL 4567/16) de autoria do ministro das Relações Exteriores de Temer, José Serra (PSDB-SP), que retira a obrigatoriedade da participação da estatal na extração de petróleo da camada pré-sal.
Isso permite que outras empresas possam ser responsáveis por tais atividades. Na prática, a estatal seria apenas mais uma petrolífera, que disputaria áreas do pré-sal, e só seria operadora quando conseguisse formar um consórcio vitorioso no leilão dos blocos.
O executivo sinalizou ainda uma mudança de posicionamento na política de conteúdo local, que garante a aquisição de um volume mínimo de bens e serviços no Brasil.
"Entendemos que uma política de conteúdo nacional é necessária. Mas, para isso, deve incentivar a inovação", acrescentou. Segundo ele, que prevaleça pela competência quem passe pelo "teste ácido" da concorrência.
Em relação à situação financeira da Petrobras, cujo endividamento bruto da Petrobras é de R$ 450 bilhões, Parente antecipou que é contrário à capitalização da empresa pela União. De acordo com ele, essa seria uma saída que acarretaria ônus ao contribuinte e ao Tesouro.
“Vocês conhecem a situação do Tesouro Nacional. Existe um déficit [previsto para as contas públicas] da ordem de R$ 170 bilhões. Como é que a empresa poderia pensar em contar com o Tesouro em uma situação como essa?”, questionou. “Portanto, temos que ter realismo. Resolver essa situação passa sim pela venda de ativos”, reiterou, explicitando o caráter entreguista da nova gestão.
Em um discurso cheio de críticas a medidas das gestões Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, mas com elogios ao antecessor Bandine, o novo presidente da petroleira disse que seguirá com o plano de desinvestimentos da companhia. Segundo ele, a "euforia e o triunfalismo dos anos recentes não servem mais para esconder a situação da companhia".
Parente foi alvo de protestos da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que considera sua nomeação para o cargo uma "desmoralização". Para os petroleiros, a posse de Parente é a volta do PSDB à Petrobras. A entidade chegou a tentar impedir que Pedro Parente fosse empossado enviando uma carta ao Conselho de Administração da estatal, mas não foi atendida.
Do Portal Vermelho, com agências
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