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Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Seminário Doação por Pessoas Físicas para Cultura, que vai ser promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio de sua Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), em parceria com a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR). O evento ocorrerá no dia 9 de outubro (sexta-feira), das 9h às 17h30, no auditório Ipê Amarelo, na sede do MinC, em Brasília.
A iniciativa objetiva aumentar a divulgação das possibilidades de doação e patrocínio por pessoas físicas, orientar agentes culturais em como utilizar esta alternativa de financiamento, mapear boas práticas em curso e conhecer experiências de outros setores para desenvolvimento de estratégias para captação junto a indivíduos. A programação reúne experiências do poder público, plataformas de captação de recursos e representantes de instituições que protagonizam ações culturais bem sucedidas a partir da mobilização de pessoas físicas.
Assim como pessoas jurídicas, o cidadão brasileiro pode direcionar parte do que pagaria de imposto de renda para financiar projetos culturais. A faixa de renúncia é de 6% do imposto devido. "A adesão de pessoas físicas como incentivadores culturais é comum em diversos países, e pode e deve ser estimulada no Brasil", afirma Carlos Paiva, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura. "Quando o governo autoriza que estas doações ou patrocínios tenham abatimento no imposto de renda, está oferecendo uma ferramenta para que a própria sociedade decida sobre a aplicação do dinheiro de seu imposto. Os cidadãos podem assim potencializar as ações culturais que intervenham na realidade de suas comunidades, cidades e rotinas", completa.
As inscrições para o Seminário, que é voltado especialmente para produtores culturais, profissionais de captação, artistas, agentes e instituições da cultura, bem como cidadãos interessados em tornarem-se doadores ou patrocinadores, ficam abertas até o dia 4 de outubro, com o preenchimento do formulário. O evento também terá transmissão online, através dos canais do MinC.
Programação
A abertura do evento será feita pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, juntamente com o diretor executivo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), João Paulo Vergueiro. Em seguida, Suellen Moreira, coordenadora do Grupo de Cultura da ABCR, conduzirá a palestra Contexto e Desafios da Doação por Pessoas Físicas para Cultura no Brasil.
Às 10h30, será iniciada a mesa Experiências do Poder Público, com representantes do MinC, em referência às práticas da Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e de outras instituições públicas, com nomes a confirmar.
Após o intervalo de almoço, a tarde se inicia com a mesa Novas estratégias de captação, composta por Natalie Assad, da Partio, plataforma de crowdfunding cultural que utiliza a Lei Rouanet; e Solanda Steckelberg, da Vivas Cultura e Esporte, atuante em marketing, consultoria e captação de recursos.
Já na mesa Cases de sucesso, estarão experiências exemplares na viabilização de projetos culturais a partir da doação e patrocínio de pessoas físicas: o Instituto Inhotim, representado pelo seu diretor executivo, Antonio Grassi; o Instituto Unimed, com Cintia Campos, gestora do Instituto Unimed-BH; a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP), com seu diretor de marketing, Carlos Harasawa; e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE), com o diretor de Cultura Moacir Carneiro da Costa.
Todas as pautas poderão, por fim, ser debatidas num fórum coletivo, com participação do público.
Sobre a ABCR
A Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) é uma organização da sociedade civil composta por profissionais de todo o Brasil, atuantes nas áreas de captação/mobilização de recursos, desenvolvimento institucional, sustentabilidade e gestão do Terceiro Setor. Tem como missão promover, desenvolver e qualificar a atividade de captação de recursos no Brasil, apoiando o Terceiro Setor na construção de uma sociedade melhor.
Atualmente, mais de 400 associados de todo o País compõem a ABCR, que promove, dentre outras iniciativas, disseminação de informações para os que atuam na área. O ABCR Cultura é um grupo temático criado para reunir os membros do setor cultural em discussões e ações próprias, incentivando a difusão de boas práticas que gerem sustentabilidade.
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
Fonte: http://www.cultura.gov.br/
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