Governo e Reitoria discutirão fim da greve da Uern segunda-feira

Audiência entre o governador Robinson Faria e o reitor Pedro Fernandes, anteontem: diálogo

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, publicou em uma rede social que, após reunião com o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Pedro Fernandes, na última quinta-feira, encontrou possível saída legal para a greve dos docentes e técnicos-administrativos da instituição, que completará três meses na próxima terça-feira, 25. Uma nova reunião entre o reitor e o governador deve ser realizada na próxima segunda-feira, 24, quando deve ser discutida proposta para as categorias.

Esta semana, o reitor se reuniu ainda com membros da Associação dos Docentes da Uern (Aduern) e do Sindicato dos Técnicos-Administrativos (Sintauern). Os grevistas cobraram da Reitoria atuação para se achar uma solução para o impasse com o Governo do Estado.

Segundo informações da assessoria de comunicação da Uern, na reunião com o governador, o reitor Pedro Fernandes apresentou as planilhas com informações sobre o resultado de medidas de austeridade e enxugamento nas despesas da Universidade.

A redução no volume de recursos demandado em algumas áreas tem a finalidade de abrir espaço para a reposição salarial dos servidores sem que seja necessária a suplementação orçamentária, o que poderia representar risco de o Governo do Estado ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Na segunda-feira, o reitor vai apresentar novo estudo ao governador mostrando a redução nas despesas com a folha de pagamento, originadas através de medidas como a terceirização de Auxiliares de Serviços Diversos (ASDs), vigilantes e motoristas. O pagamento desses profissionais agora é de responsabilidade da empresa contratada há dois meses e entra no orçamento como custeio”, declara a assessoria em nota.

O presidente da Aduern, Valdomiro Morais, disse que ainda não recebeu nenhuma outra proposta do Governo do Estado esta semana. Ele explica que, caso seja encaminhada alguma proposição, os docentes só votarão por aceitar ou não o acordo dentro de 48h após o recebimento do documento com os pontos apresentados pela administração estadual.

“Esperamos que seja encaminhada alguma proposta plausível, mas, até lá, seguiremos com as atividades de greve normalmente. Na próxima terça-feira, a greve completará três meses e haverá ato organizado pelos estudantes da Uern, que têm apoiado o movimento grevista. A categoria está mobilizada e a greve só será encerrada com proposta que contemple tanto os docentes quanto os técnicos”, conclui o presidente.

MP notifica Universidade para suspender gratificações

Ontem, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) publicou em seu site notícia informando que o reitor da Uern, Pedro Fernandes, foi notificado pela 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró para, dentro de até 15 dias, interromper o pagamento de gratificações apontadas como irregulares a 38 servidores.

O MP aponta que, de acordo com a Resolução nº 29/2010-CD, a função de gabinete que respalda o recebimento da gratificação FG-5 deve ser exercida somente junto à Reitoria, pró-reitorias e direção de campus. No entanto, a Uern continua a conceder a gratificação aos servidores do Departamento de Admissão e Registro Escolar (Dare) e da Biblioteca.

“Após a edição e vigência desta Resolução, a forma encontrada pelo reitor para manter o pagamento foi designar, por portarias, os servidores para função de gabinete junto ao Dare e à Biblioteca. No entanto, essa medida representa mera formalidade, que não respalda juridicamente o pagamento da FG-5”, informa o MP.

Contatado, Pedro Fernandes informou que a recomendação é fruto de processo do ano de 2011, quando uma comissão avaliou e suspendeu a concessão da FG-5 a alguns servidores. Ele conta que um outro grupo continuou a receber a gratificação porque a comissão julgou ser direito dos servidores.

“Existiu um questionamento sobre a FG-5 na Uern em 2011 e a comissão separou três grupos: os aposentados, os servidores que não teriam direito e os que tinham. Nosso departamento jurídico vai entrar em contato com o MP para saber se essa recomendação é referente aos servidores que já tiveram a FG-5 cortada ou a outros servidores. Após esse esclarecimento, vamos seguir o que recomenda o MP”, disse o reitor.

Fonte: http://omossoroense.uol.com.br/