Sem laudo do Itep, juíza manda soltar preso por tráfico de drogas em Natal

Suspeito foi preso em flagrante no dia 28 de maio e liberado no último dia 5.
Alvará de soltura foi expedido pela juíza da 9ª Vara Criminal de Natal.

 

 A falta de reagentes químicos no Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep) – e por consequência a não realização de um laudo para a comprovação de materialidade em um caso envolvendo um suposto traficante de drogas na capital potiguar – fez com que a Justiça mandasse soltar um homem detido em flagrante com uma substância que a polícia acredita ser maconha. O suspeito foi preso no dia 28 de maio e liberado por ordem judicial no último dia 5, conforme processo instaurado na 9ª Vara Criminal de Natal.

A determinação para o relaxamento da prisão e o alvará de soltura do suspeito foram expedidos pela juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes. De acordo com relato da magistrada, “não foi realizada qualquer perícia no material apreendido, de modo que não é possível afirmar que uma determinada quantidade de erva de cor esverdeada embalada em saco plástico se trata de maconha”. No processo, a juíza acrescenta que “não é possível manter a prisão – ou mesmo homologar o auto de flagrante – quando não resta comprovada sequer provisoriamente, a suposta substância entorpecente apreendida”.

O G1 tentou contato com a diretora do Itep, Raquel Taveira, mas a ligação não foi atendida. No final da manhã desta terça (10), por telefone, ela mandou uma mensagem avisando que estava em reunião. O telefone da assessoria de imprensa do órgão estava desligado.

 

 

Carro da Denarc retornou do Itep sem realizar
perícia de 500 quilos de drogas apreendidas
(Foto: Divulgação/Sinpol/RN)

Denúncias

 
No dia 30 de maio, a falta de reagentes para a constatação de drogas no Itep foi denunciada pelo Sindicato da Polícia Civil do RN (Sinpol). Foi comunicado, inclusive, o comprometimento de uma operação realizada pela Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) na qual foram apreendidos quase 500 quilos de entorpecentes. Os policiais foram ao órgão para que os peritos fizessem o exame, mas acabaram voltando sem realizar o procedimento.

Além da falta de reagentes, o Sinpol também denunciou que os laboratórios do Itep estavam sem vários produtos básicos para o funcionamento e mostras de sangue, por exemplo, estavam sendo recolhidas com coletores de urina. Na ocasião, o Itep respondeu que o processo licitatório para a compra de todos os produtos necessários ao laboratório havia sido aberto no dia 22 de janeiro, sendo homologado naquela semana. "A próxima etapa vai ser fazer o empenho do valor destes produtos. A partir daí os fornecedores têm 15 dias úteis para fazer a entrega. Neste período foi realizada uma compra emergencial de 3 dos 48 itens pedidos, mas que ainda não foram entregues pelo fornecedor", disse a assessoria de comunicação.

 

Segundo perito do Itep, coletores de urina (que são de plástico) podem prejudicar resultado dos exames de sangue (Foto: Divulgação/Sinpol-RN)

Fonte: G1/RN