Todos os 25 condenados no julgamento do mensalão apresentaram recurso.
Réus querem evitar que Joaquim Barbosa seja o relator dos recursos..
Os principais pedidos dos recursos apresentados nestas quarta (1) e quinta (2) pelos 25 condenados no processo do mensalão são um novo relator para análise dos embargos (tipos de recursos contra condenações), redução de penas definidas pelo plenário e a republicação do acórdão, documento que detalha as decisões do julgamento – veja na tabela abaixo o argumento da defesa de cada réu.
Cinco condenados pediram que Joaquim Barbosa deixe de ser relator – o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o delator do esquema, Roberto Jefferson, o ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach, o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado e o deputado federal Pedro Henry.
Os defensores afirmam que, como Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deve deixar a relatoria. O ministro Ricardo Lewandowski disse na noite desta quinta que a decisão sobre uma eventual mudança de relatordeverá ser tomada pelo plenário.
Quase todos os réus pedem penas menores e questionam o acórdão em razão de dois ministros – Celso de Mello e Luiz Fux – terem retirado do texto mais de 1,3 mil falas proferidas durante o julgamento.
Todos os 35 réus - inclusive os absolvidos, que poderiam questionar partes do texto do acordão, tiveram dez dias para recorrer, desde a publicação do acórdão, em 23 de abril.
Após quatro meses e meio, em 53 sessões, o STF concluiu no dia 17 de dezembro de 2012 o julgamento do processo.
Veja abaixo a lista dos condenados e os recursos que cada um apresentou considerando a ordem da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República.O tribunal concluiu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros do STF viram desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, para abastecer o esquema criminoso.
Fonte: g1.globo.com
Condenado
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Crimes pelos quais foi condenado
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Pena fixada
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Argumentos apresehtados pelos advogados nos recursos
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José Dirceu
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formação de quadrilha e corrupção ativa
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10 anos e 10 meses
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Defesa pede novo relator para o embargo e requer penas menores. Leia mais.
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José Genoino
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formação de quadrilha e corrupção ativa
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6 anos e 11 meses
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Afirma que a fixação das penas beirou o "caos" e pede redução da pena e anulação do acórdão. Leia mais.
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Delúbio Soares
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formação de quadrilha e corrupção ativa
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8 anos e 11 meses
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Quer ser julgado pela primeira instância ou, caso isso seja negado, que a pena seja reduzida. Leia mais.
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Marcos Valério
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formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
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40 anos, 4 meses e 6 dias
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Pede novo julgamentou ou redução das penas impostas pelo Supremo. Leia mais.
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Ramon Hollerbach
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formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
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29 anos, 7 meses e 20 dias
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Requer absolvição por falta de provas e pede que novo relator analise o embargo. Leia mais.
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Cristiano Paz
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formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro
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25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão
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Pede anulação do acórdão, absolvição devido à obscuridades do acórdão e diminuição da pena. Leia mais.
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Rogério Tolentino
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corrupção ativa e lavagem de dinheiro
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6 anos e 2 meses
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Quer redução de pena do crime de corrupção ativa. Leia mais.
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Simone Vasconcelos
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formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas
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12 anos, 7 meses e 20 dias
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Pede publicação de novo acórdão e redução da pena em razão de colaboração no processo. Leia mais.
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Kátia Rabello
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formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
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16 anos e 8 meses
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Requer redução da pena e questiona retirada de falas do acórdão. Leia mais.
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José Roberto Salgado
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formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
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16 anos e 8 meses
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Defesa quer novo julgamento na primeira instância, pede mudança de relator para o embargo, diminuição da pena e absolvição em gestão fraudulenta. Leia mais.
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Vinícius Samarane
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lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta
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8 anos e 9 meses
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Pede redução de pena por considerar que houve "excesso" por parte do Supremo. Leia mais.
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João Paulo Cunha
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corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
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9 anos e 4 meses
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Quer que o STF rediscuta a questão sobre perda de mandatos e pede redução da pena. Leia mais.
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Henrique Pizzolato
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formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro
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12 anos e 7 meses
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G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
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Pedro Corrêa
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corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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7 anos e 2 meses
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Pede redução da pena e que seja declarado nulo o acórdão. Leia mais.
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Pedro Henry
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corrupção passiva e lavagem de dinheiro
|
7 anos e 2 meses
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Defesa requer republicação do acórdão e novo relator para o embargo. Leia mais.
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João Cláudio Genú
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lavagem de dinheiro
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5 anos
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G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
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Enivaldo Quadrado
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lavagem de dinheiro
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3 anos e 6 meses
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G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
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Breno Fischberg
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lavagem de dinheiro
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5 anos e 10 meses.
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G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
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Valdemar Costa Neto
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corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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7 anos e 10 meses
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Quer absolvição porque era credor do PT. Leia mais.
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Jacinto Lamas
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lavagem de dinheiro
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5 anos
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Pede absolvição por falta de provas.Leia mais.
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Bispo Rodrigues
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corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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6 anos e 3 meses
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Quer que Supremo reveja condenação.Leia mais.
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Roberto Jefferson
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lavagem de dinheiro e corrupção passiva
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7 anos e 14 dias
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Pede novo relator para o embargo. Leia mais.
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Emerson Palmieri
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lavagem de dinheiro
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restrição de direitos
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G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
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Romeu Queiroz
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corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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6 anos e 6 meses
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Pede redução de pena e republicação de trechos do acórdão. Leia mais.
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José Borba
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corrupção passiva
|
restrição de direitos
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G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
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