Rosalba Ciarlini se reuniu com José Eduardo Cardozo (Justiça).
RN receberá R$ 24 milhões, mas estado quer mais R$ 6 milhões.
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, pediu nesta sexta-feira (17) ao governo federal o repasse de R$ 30 milhões para a construção de dois novos presídios no estado com capacidade de 600 vagas cada um. A União já havia se comprometido com R$ 24 milhões, mas o estado quer um adicional de R$ 6 milhões.
Rosalba Ciarlini fez o pedido durante reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, para discutir a situação prisional do estado.
Em abril, Joaquim Barbosa visitou presídio em Natal e afirmou que "as unidades prisionais do estado não respeitam padrões mínimos de dignidade humana".
Rosalba explicou que com os R$ 24 milhões garantidos só será possível instalar um presídio, já que o custo unitário é de R$ 16 milhões.A governadora explicou que atualmente o estado tem 6,5 mil presos e que o déficit de vagas é de 2,5 mil. Ela afirmou que, com reformas e adequações ao custo de R$ 6 milhões, o governo estadual conseguirá com recursos próprios criar 500 vagas. Outras 1,2 mil seriam abertas com as duas novas unidades a serem instaladas com verba federal. Caso a União repasse o valor total, os presídios poderiam ficar prontos até o fim de 2014, disse.
Caso o governo repassasse R$ 30 milhões, o estado daria, segundo ela, a contrapartida para complementar o valor. Para a governadora, é preciso somar esforços para "melhorar a situação precaríssima" do sistema prisional.
"Firmamos aqui que o recurso que temos é suficiente para um e não para dois [presídios]. Precisamos de R$ 6 milhões, é isso que estamos pedindo ao governo federal. Que complemente para que possamos fazer dois presídios. O que não vai resolver, mas vai melhorar", afirmou Rosalba.
A governadora disse que apresentará projetos para os dois presídios, mesmo sem a garantia da verba federal. Em 60 dias, ela explicou, estará tudo pronto para o lançamento do edital das obras.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o valor de R$ 24 milhões foi destinado com base nas necessidades do estado do Rio Grande do Norte.
Ele disse que a situação do sistema no Rio Grande do Norte é "lamentável". Segundo o ministro, o governo federal disponibilizou R$ 1,1 bilhão para todos os estados com a finalidade de criar 60 mil vagas em presídios até o final de 2014.
Cardozo não descartou complementar os recursos para o Rio Grande do Norte, mas disse que é preciso verificar como os outros estados gastarão suas verbas. Segundo ele, estados que eventualmente não cumprirem a meta estabelecida para a construção de presídios, poderão ter o dinheiro remanejado para outros que cumprirem.
"Nós temos R$ 1,1 bilhão para gastar. Eu disse que os estados que não cumprirem suas metas perderão recursos e vamos passar para quem cumpre. Se o Rio Grande do Norte cumprir e outros estados não cumprirem, repassaremos para o Rio Grande do Norte. E, se todos os estados cumprirem o cronograma, tenho condições de pedir mais recursos nessa área", afirmou o ministro.
fonte: g1.globo.com
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