terça-feira, 30 de abril de 2013

Professores de Serra Caiada ganham ação Judicial


Depois da liminar que pedia o pagamento do 13º salário de 2012 dos servidores municipais de Tangará deixado pelo ex-prefeito, a justiça determinou que a decisão seja cumprida em 10 dias.
A decisão da justiça foi mais uma resposta à atuante assessoria jurídica do Sindicato.
Vale ressaltar que a categoria foi a primeira, em todo estado, a receber em janeiro o percentual de correção do piso salarial.

Na quinta-feira (25), a categoria deliberou em assembleia pela negociação com a atual prefeita na forma de parcelamento. Embora a Prefeita não tenha se negado a pagar o 13º salário, a direção do SINTE/RN avisou que havia ingressado com ação.
“Esperamos que o ex-gestor venha a ser responsabilizado por improbidade administrativa já que houve má fé e falta de responsabilidade pública” afirmou a coordenadora geral Fátima Cardoso.

SINTE/RN cobra agilidade no pagamento das horas de planejamento


O SINTE/RN tem cobrado do governo o pagamento das 16 horas mensais excedentes da jornada de trabalho com os alunos. Na última semana o Sindicato solicitou mais agilidade para essa questão, mas a governadora parece querer protelar o cumprimento judicial.
A última providência cobrada foi a folha de pagamento de abril e a relação de quem tem direito a receber as horas em dinheiro.
A direção do SINTE/RN recomenda que os professores enviem cópias de seus contracheques para o email sintern@hotmial.com até esta terça-feira (30), para que na quinta-feira (2) o Sindicato possa ingressar com uma representação mostrando que não foi cumprida a ordem judicial.
“Essa demora pode ser uma tentativa de ganhar tempo para pedir revisão da sentença já que o estado não recorreu da decisão. Depois de perder os prazos só resta agora tentar ganhar tempo. Um recurso que só confirma a falta de respeito e de compromisso com a categoria”, critica a coordenadora geral Fátima Cardoso.

Jovem admite estupro, mas fica solto por falta de vaga em cadeias no RN


Francisco Almir confessou em depoimento ter tido relações com menina.
Segundo a polícia, com CDP interditado não há onde prender o suspeito.



O agricultor Francisco Almir Galdino, de 22 anos, foi preso nesta segunda-feira (29) suspeito de ter estuprado uma menina de 11 anos. O crime aconteceu na cidade de Cerro Corá, a 128 quilômetros de Natal. O jovem, no entanto, continuará solto. “Ele não foi preso porque não foi pego em flagrante. E não pedimos a prisão preventiva porque não temos onde prendê-lo”, disse Raimundo Bezerra, chefe de investigações da delegacia de Currais Novos, responsável pelo inquérito que apura o crime.
Mesmo assim, o major afirma que, se o delegado pedir a prisão, a Coordenadoria do Sistema Penitenciário irá solicitar autorização judicial para prender o suspeito em Natal dada a gravidade do crime.O coordenador do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, major PM Castelo Branco, disse que a decisão de prender ou não cabe à Polícia Civil. No entanto, ele admitiu que “a situação não é fácil”. Ao G1, ele disse que "a Justiça interditou os Centros de Detenção Provisória de Caicó, Currais Novos, Mossoró, Assu e Pau dos Ferros. Além disso, a comarca de Natal está sob intervenção judicial. A Secretaria (de Justiça e Cidadania) precisa de autorização judicial para trazer presos de outras regiões do estado para capital". Ele também afirmou que "isso acaba atrapalhando bastante, pois o preso fica aqui ao mesmo tempo em que responde pelo crime em outra cidade”.
A prisão
O agricultor foi preso depois que a Polícia Militar foi chamada ao Conselho Tutelar, onde uma menina de onze anos estava acompanhada dos pais. “Ele acusaram o rapaz de ter praticado atos sexuais com a criança”, disse o soldado Ferreira.

De acordo com a conselheira tutelar de Cerro Corá, Lucinéia Batista, a menina contou à mãe que mantinha um relacionamento com o rapaz. “Nós seguimos os procedimentos e levamos o caso para a polícia", informou. “Nós fomos até a casa do suspeito e o conduzimos à delegacia”, acrescentou o soldado.
Ainda de acordo com o policial, o suspeito confessou que teve relações com a menina duas vezes. “Ele disse que a menina gostava dele, que tinha mandado cartas, mas ela é uma criança”, ressaltou.
Na confissão do suspeito, documento que foi repassado ao G1 assinado pelo delegado Petrus Ferreira, o agricultor afirma que a menina é quem o chamava para se encontrar com ela e que eles tiveram relações sexuais por duas vezes.
Termo de Confissão assinado pelo agricultor suspeito de estupro (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)Termo de Confissão assinado pelo agricultor suspeito de estupro (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)
Os pais da garota afirmaram à polícia que desconheciam a relação da filha com o homem e que, logo que tomaram ciência do fato, acionaram o conselho tutelar. Segundo o chefe de investigação Raimundo Bezerra, o jovem confessou que mantinha o relacionamento com a menina há cerca de dois meses. Ele disse que ela mandava recados para ele. Mas ela é uma criança muito pequena, ainda nem se formou fisicamente”, argumentou o investigador.
Ainda de acordo Bezerra, o suspeito não foi preso, primeiramente, por não ter sido pego em flagrante. “Também não pedimos a prisão preventiva porque o Centro de Detenção Provisória (CDP) está interditado pela Justiça. E as outras comarcas não recebem nossos presos”, afirmou Raimundo. “Não temos onde prendê-lo”, pontuou.
Fonte: g1.globo.com

Senadores chamam proposta que limita STF de 'revide' por mensalão


Grupo se reuniu na tarde desta terça com o ministro do STF Gilmar Mendes.
Ministro suspendeu andamento de projeto sobre partidos e foi alvo de críticas.



Senadores que se reuniram nesta terça-feira (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificaram como "revanchismo" e "revide" ao julgamento do processo do mensalão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete à avaliação do Congresso decisões da Corte.
Após reunião no gabinete do ministro, nove senadores afirmaram que manifestaram apoio à decisão de Mendes que suspendeu liminarmente (provisoriamente) o andamento de um outro projeto, que prejudica o funcionamento de novos partidos. Logo depois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta  que limita o Supremo.
Gilmar Mendes deve levar ao plenário do Supremo o projeto que prejudica novos partidos em maio. Já a tramitação da PEC 33 está suspensa na Câmara dos Deputados. Os projetos foram responsáveis por deflagrar uma crise entre Legislativo e Executivo.
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da PEC 33, negou que a proposta tenha sido aprovada para retaliar o Supremo pelo julgamento do mensalão. Ele destacou que o relator da matéria na CCJ é o deputado João Campos (PSDB-GO), da oposição, que apresentou parecer favorável ao projeto.
“Eu não estou dando ênfase à luta política da oposição, que usa como bode expiatório a PEC. Ela não tem nada a ver com isso. Eu escrevi a PEC há dois anos, quando não tinha havido julgamento do mensalão. E o relator da proposta é do PSDB. Um relator do PSDB não faria um parecer favorável se houvesse disputa política, revide”, afirmou.
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), "não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema casuístico".
Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), alguns parlamentares ficaram "magoados" com o julgamento do processso do mensalão."Algumas propostas como a PEC 33 e 37 (que limita o poder de investigação do Ministério Público) trazem um ar de revanchismo, um ar de que alguns membros do Congresso querem em razão das decisões do mensalão colocar o STF num trilho. [...] Quem erra por último em uma democracia é o Supremo", disse Taques. Para ele, o Congresso decidiu o tema "de afogadilho"
"É inevitável constatar que há uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão, por exemplo. Isso provoca uma reação solidária daqueles que não aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras."
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chamou a proposta de "ação retaliatória".
"Esse projeto casuístico impõe ao conjunto de senadores, mesmo aqueles da maioria parlamentar, um enorme constrangimento. Viemos externar ao ministro Gilmar Mendes que a decisão dele acudiu a democracia e o estado democrático de direito. Viemos aqui deixar claro que somos contrários ao que está tentando se estabelecer que é uma ação retaliatória por parte de maiorias parlamentares contra o Judiciário."
Também compareceram ao encontro os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Para o petista autor da PEC 33, parlamentares da oposição recorrem ao Supremo e acusam o PT de revanchismo porque não possuem maioria de votos no Senado e na Câmara. “Lamento que tenha o desvirtuamento do debate. Eles estão fazendo uso do Supremo como braço auxiliar. Eles perderam nas urnas e em votos no Congresso. É muito bom ganhar com auxílio de seis ministros. Se com seis votos eu posso derrubar 300 votos da Câmara e 60 do Senado, é muito cômodo.”
O deputado declarou ainda considerar a PEC 33 "contitucional". “Vários professores de faculdades de Direito e cientistas políticos defendem a constitucionalidade”, disse.
Projeto sobre partidos 
De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gilmar Mendes informou que aguarda informações do Senado Federal e parecer da Procuradoria-Geral da República para concluir relatório sobre o mandado de segurança impetrado para suspender a tramitação de projeto que inibe a criação de partidos políticos. Mendes decidiu por meio de liminar (decisão provisória) pela suspensão do andamento da proposta.

“Ele vai esperar ter informações do Senado Federal e da Procuradoria-Geral da República e submetera o mérito do mandado de segurança ao pleno do Superior Tribunal Federal”, disse Rollemberg.
Fonte: g1.globo.com

Ao STF, Alves diz que projeto que afeta partidos respeitou Constituição


Ministro Mendes havia pedido informações sobre aprovação da proposta.
Ele suspendeu provisoriamente projeto; caso vai ao plenário do Supremo.


O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou aoSupremo Tribunal Federal (STF), em resposta a pedido feito pelo ministro Gilmar Mendes, que a aprovação do projeto que prejudica a criação dos novos partidos respeitou a Constituição.
Gilmar Mendes determinou na semana passada a suspensão da tramitação no Congresso do projeto de lei que impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato transfiram para a nova agremiação parte do fundo partidário e do tempo no rádio e na TV da sigla de origem. O tema ainda será analisado pelo plenário do STF.
Ao final, Alves envia a Gilmar Mendes "manifestação do mais alto apreço".Na resposta a Gilmar Mendes, Henrique Eduardo Alves afirmou que a proposta "tramitou com absoluto respeito aos ditames constitucionais e regimentais". "Assim, reafirmo que todas as decisões tomadas por esta Presidência durante o processo estão perfeitamente de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto Interno, sendo corretas e juridicamente inatacáveis."
A decisão de Gilmar Mendes foi criticada por parlamentares do Congresso, que classificaram como "invasão" do Judiciário no Legislativo. Depois disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que autoriza o Congresso a rever decisões do STF. O andamento dessa PEC foi paralisado no Congresso.
Fonte: g1.globo.com

Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do Ministério Público


Atual proposta impede investigação; texto pode definir procedimentos.
Segundo Henrique Alves, proposta será votada em junho na Câmara.



O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (30) a criação de um grupo de trabalho para elaborar um texto alternativo à PEC 37, que retira o poderes do Ministério Público. Henrique Alves se reuniu na residência oficial da presidência da Casa com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e representantes da Polícia Federal e do Ministério Público.
Aprovada em comissão especial da Câmara em novembro, a PEC 37 prevê competência exclusiva da polícia nas investigações criminais. Defendida por policiais e criticada por procuradores, a proposta diz que o Ministério Público não poderá mais executar diligências e investigações, apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia.

"Queremos o seu aperfeiçoamento, nós queremos que este tema não tenha vencedores nem vencidos. O Brasil quer cada vez mais o combate à impunidade, à corrupção, que prevaleça a ética em todos os comportamentos, em todos os seus processos. Então, isso não pode ensejar nenhum tipo de radicalização, muito menos emocionalismo", afirmou Henrique Alves.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reúnem com procuradores e delegados para discutir a PEC 37/2011. (Foto: Wilson Dias/ABr)O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reúnem com procuradores e delegados para discutir a PEC 37/2011 (Foto: Wilson Dias/ABr)
O grupo de trabalho criado pela Câmara será formado por quatro representantes do Ministério Público, quatro da polícia, um do Ministério da Justiça, dois senadores e dois deputados. Até o final de maio, o colegiado deverá apresentar uma proposta de consenso que estabeleça a repartição das competências na investigação criminal entre polícias e Ministério Público.

Deverá ainda detalhar no texto os procedimentos de investigação nas áreas criminal e civil e definir o papel dos procuradores em relação às polícias. De acordo com Henrique Alves, o objetivo é votar a proposta final em junho. A primeira reunião do grupo de trabalho será na próxima terça (7), às 14h, no Ministério da Justiça.O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, afirmou que é preciso acabar com as "disputas corporativistas", e fazer com que polícias e Ministério Público atuem juntos.

"Tem muita disputa corporativa e a disputa corporativa não é boa para ninguém. Não é boa para o Ministério Público, não é boa para a polícia, não é para a sociedade. Nós temos que encontrar o equilíbrio, o regramento que é bom para a sociedade, que facilite a investigação criminal e, ao mesmo tempo, permita que promotores, delegados de polícia, policias estejam juntos", disse o ministro.
Fonte: g1.globo.com

Dois partidos não entregam prestação e podem perder verbas


15 legendas entregaram nesta terça (30), último dia do prazo previsto.
PCO e PMN ainda podem apresentar dados, mas serão julgados pelo TSE



Apenas dois partidos políticos - PCO e PMN - perderam o prazo e não apresentaram a prestação de contas referente ao ano de 2012, segundo balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo terminou às 19h desta terça-feira (30) e 28 legendas enviaram detalhamento de receitas e despesas.
A punição para quem não entrega a prestação de contas no prazo é uma possível suspensão do repasse de verbas do Fundo Partidário. Esses dois partidos ainda podem entregar as contas, mas podem, por determinação do TSE, ter de pagar multa ou ainda ter percentual do repasse suspenso.
Esses partidos também podem ter de devolver recursos recebidos em 2012 e cuja aplicação não foi informada ao TSE.
Somente nesta terça, 15 legendas apresentaram a prestação de contas: PEN, PSTU, PP, PSC, PTC, PSDC, PT do B, PSL, PCB, PRTB, PPS, PT, PSB, PV e PSDB.
Outros 13 partidos entregaram até a véspera da data final: PRB, PSD, PRP, PDT, PHS, PTN, PPL, PTB, PSOL, PC do B, DEM, PR e PMDB.
Pela legislação, anualmente os partidos devem apresentar escrituração contábil e patrimonial, que inclui registro de doações recebidas e de despesas efetuadas. Essa declaração não é específica do período eleitoral - outro registro de doações e receitas deve ser declarado por partidos e canditados.Os dados sobre valores recebidos e despesas efetuadas só devem ser apresentados pelo tribunal nos próximos dias.
Fundo
O Fundo Partidário é composto por multas aplicadas ao próprios partidos por infrações nas eleições, doações, e recursos públicos do Orçamento, calculados conforme o número de eleitores no país. A distribuição é feita conforme o tamanho dos partidos na Câmara dos Deputados (95% de forma proporcional ao número de deputados federais e 5% de forma igualitária entre todos).

Até o dia 23 de abril, a Justiça Eleitoral já distribuiu a 30 siglas R$ 98 milhões dos R$ 196 milhões previstos para este ano nas dotações fixas (sem contar multas, que tem valores variáveis).
Neste ano, os partidos que mais receberam foram PT (R$ 15,8 milhões, ou 5,3% do total); PMDB (R$ 11,7 milhões, 4%); e PSDB (R$ 10,8 milhões, 3,7%). As legendas que menos receberam foram o PPL e o PEN (ambos com R$ 167 mil, ou 0,06%) e o PTN (R$ 84 mil, ou 0,03%).
Nas multas, repassadas de forma separada, os 30 partidos já receberam, até março, R$ 13,4 milhões. O PT levou R$ 2,1 milhões; PMDB, R$ 1,6 milhão; e PSDB, R$ 1,4 milhão.
Fonte: g1.globo.com

Queda de andaime em obra no DF mata um homem e deixa feridos


Acidente ocorreu no Setor Noroeste por volta das 10h desta terça-feira. 
Pelo menos três pessoas ficaram feridas em estado grave, dizem bombeiros.



Um homem morreu e pelos menos outros três ficaram feridos em estado grave após a queda de um andaime de um prédio em contrução no setor Noroeste, em Brasília, por volta das 10h desta terça-feira (30), informa o Corpo de Bombeiros.
A obra é de um prédio residencial na quadra 108 do setor, projeção J. O Setor Noroeste é um bairro nobre de Brasília em fase de implementação, onde o metro quadrado construído chega a custar mais de R$ 10 mil.
As vítimas foram transportadas para o Hospital de Base. Segundo o Corpo de Bombeiros, a construção é de responsabilidade da empresa Emplavi. O G1 procurou a assessoria da Emplavi, que afirmou que vai apurar o que ocorreu e se pronunciará sobre o assunto.
De acordo com um operário que trabalha no local, a vítima é um carpinteiro de 50 anos que estava no andaime, na altura do terceiro ou quarto andar. Ainda conforme essa testemunha, o trabalhador usava corda de segurança, que se rompeu por causa do peso do andaime. As outras vítimas estavam no chão e foram atingidas pelas peças de ferro, contou o operário que viu o acidente.
Homem olha canteiro de obras onde andaime caiu e matou um operário, além de ferir outros três, no Noroeste, no DF, por volta das 10h desta terça (30) (Foto: Isabella Formiga/G1)Homem olha canteiro de obras onde andaime caiu e matou um operário, além de ferir outros três, no Noroeste, no DF, por volta das 10h desta terça (30) (Foto: Isabella Formiga/G1)
Três carros e um helicóptero dos bombeiros, além de um veículo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram deslocados para o local para atender aos feridos. Uma via próxima do local do acidente precisou ser interditada para o socorro das vítimas pelo helicóptero.
A Defesa Civil e a Polícia Civil foram acionados e antes das 11h estavam no canteiro de obras
Fonte: g1.globo.com

Corpo de mãe que não via o filho há 14 anos é velado em presídio no RN


Alcaçuz não tinha escolta para levar Severino Simão ao cemitério.
Então juíza autorizou que o corpo de Maria das Graças fosse ao presídio.



Pavilhão 1 da Penitenciária de Alcaçuz é alvo da operação de revista da PM (Foto: Henrique Dovalle/G1)Alcaçuz passou por revista este mês para receber ministro Joaquim Barbosa (Foto: Henrique Dovalle/G1)






Preso há 14 anos, Severino dos Ramos Feliciano Simão, de 33 anos, velou o corpo de sua própria mãe neste domingo (28) dentro do Pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. O fato, classificado como 'inusitado' pela defesa do detento, aconteceu porque a direção do presídio não disponibilizou agentes penitenciários para a escolta do presidiário ao cemitério. “Os agentes não tinham como levar ele ao velório. Então a família levou o corpo até a prisão”, disse Milena Gama, uma das advogadas de Severino.
O diretor justificou a falta de agentes penitenciários para levar Severino ao cemitério porque a escolta é limitada nos finais de semana. “A penitenciária tem agentes de escolta que ficam sob aviso no final de semana, mas somente para casos extremos”, afirmou.  A entrada do corpo de Maria das Graças na penitenciária foi autorizada pela juíza Flávia Sousa Dantas Pinto. O diretor do Pavilhão 5, Adalberto Linhares, cumpriu a decisão, mas não permitiu que fossem feitas imagens do velório, pois não foi liberada a entrada de câmeras fotográficas, de vídeo ou aparelhos celulares. “O preso foi tirado da cela e velou o corpo da mãe por aproximadamente 10 minutos”, contou.
O corpo de Maria, de acordo com a advogada, chegou a Alcaçuz acompanhado da esposa do preso e outros familiares. “Severino se emocionou porque não via a mãe desde que foi preso, há 14 anos. Ela não queria vê-lo naquela situação”, relatou Milena Gama. “Ele ganhará progressão de pena (do regime fechado para o semiaberto) ainda neste ano. Mas, infelizmente, ela morreu antes disso”.
Segundo Milena, Maria das Graças da Luz, de 49 anos, morreu no sábado (27) por causa de traumatismos decorrentes de uma queda. “Nós demos entrada com um requerimento pedindo uma autorização para que ele saísse da penitenciária para ver a mãe”, explicou a advogada. “Também sugerimos que se ele não pudesse sair, que o corpo pudesse entrar lá”, completou.
A decisão da juíza foi favorável ao pedido dos advogados. A magistrada se baseou no artigo 120 da Lei de Execuções Penais, que permite que os presos possam sair em caso de doença ou morte de familiares. “Defiro o pedido formulado para autorizar a saída de Severino dos Ramos Feliciano Simão do estabelecimento prisional em que se encontra recolhido, devidamente escoltado, para fins de comparecimento ao sepultamento ou velório de sua genitora, onde poderá permanecer por um tempo máximo de meia hora, ou, alternativamente, para autorizar a entrada do corpo de sua genitora no estabelecimento prisional, possibilitando-lhe um último contato com a mesma e satisfazendo a finalidade almejada pelo citado dispositivo legal, ficando a opção por uma ou outra medida a critério da Direção do Presídio, após análise da melhor forma de se resguardar a segurança pública, mas desde que garantido o atendimento de pelo menos uma dela”, decidiu a juíza.
“Ficamos felizes em ver que há juízes que reconhecem os problemas do sistema penitenciário e acatam alternativas para que a lei seja cumprida”, comentou a advogada.
Após sair de Alcaçuz, o corpo de Maria das Graças foi sepultado em Canguaretama, onde a família mora.
Alcaçuz
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, possui hoje 705 homens, além de outros 398 detentos que estão custodiados no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, o Pavilhão 5 da unidade. A penitenciária foi liberada para receber novos presos em outubro do ano passado, após passar dois meses interditada pela Justiça em razão da falta de estrutura física e deficiência na segurança.

Corpo do irmão de Valdigley Souza do Nascimento, irmão de Valdir, foi velado dentro de presídio (Foto: Sidney Silva/Cedida)
Corpo de Valdigley foi velado dentro do Pereirão
(Foto: Sidney Silva)
Caso parecido
No dia 6 de outubro do ano passado, umvelório semelhante aconteceu dentro de outro presídio potiguar. Foi em Caicó, que fica a 263 quilômetros de Natal. Diferença é que, ao invés de o corpo da mãe ser levado para o local onde filho estava preso, o corpo do filho foi levado para o presídio onde a mãe estava detida.

O velório aconteceu dentro da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão. Lá, a mãe e as irmãs de Valdigley Souza do Nascimento receberam o corpo dele para a última despedida. Gueguê, como era conhecido Valdigley, também era presidiário. Ele cumpria pena por assaltos e tráfico de drogas na penitenciária de Alcaçuz. Ele e outros dois presidiários tentaram fugir, mas tiveram a fuga abortada por policiais militares. Os dois comparsas de Gueguê foram recapturados. Ele, acabou atingido por um tiro de fuzil no peito e morreu.
A mãe a as irmãs haviam solicitado permissão de irem velar o corpo do parente na casa delas, o que foi negado. Com o não atendimento, colegas das detentas chegaram a atear fogo em colchões dentro da unidade prisional. A situação só foi contornada após o juiz Criminal deCaicó, Luiz Cândido Villaça, autorizar a ida do corpo ao presídio. O cadáver foi velado por cerca de 10 minutos, sendo levado para sepultamento em seguida.
Fonte: g1.globo.com

Fruta da caatinga é usada para fazer sorvete no RN


Pêlo, fruta nativa do semiárido, é o diferencial em sorveteria de Angicos.
Empresa 'Sertão gelado' aposta nos sabores nativos para atrair clientes.



Sorvete é feito a partir do fruto da palma (Foto: Eduardo Mendonça/Sebrae)
Sorvete é feito a partir do fruto da palma
(Foto: Eduardo Mendonça/Sebrae)
Quem mora ou visita a cidade de Angicos, no Sertão Potiguar, se não provou, certamente ouviu falar do pêlo, uma fruta nativa da caatinga comumente encontrada na região do semiárido. Exótica, a fruta é proveniente da palma, uma espécie de cacto  que vem se transformando em matéria prima para a produção de sorvetes.
A ideia é de Kaline Cristine de Castro, dona da sorveteria 'Sertão Gelado'. A fábrica é uma das novas incubadas do Sebrae, apoiada pela  Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
“Temos como diferencial a inovação de sabores aproveitando as frutas da região”, disse Kaline. Além das frutas típicas da região, como manga, caju, umbu e abacaxi. O mais novo sabor é o sorvete da fruta do pêlo. “Iniciarmos por sugestão de um vizinho. Aceitei o desafio e quem degustou aprovou a novidade” comemorou a empresária. A sorveteria também testou outros sabores regionais como milho, tapioca e rapadura. Atualmente, a empresa tem uma produção mensal de 750 litros de sorvetes e 6.500 picolés de diversos sabores.
Kaline de Castro apostou em sabores exóticos como diferencial do negócio (Foto: Eduardo Mendonça/Sebrae)
Kaline apostou em sabores exóticos como
diferencial (Foto: Eduardo Mendonça/Sebrae)
A utilização do pêlo remete a uma tradição antiga dos moradores da cidade que tinham o hábito de consumir a fruta in natura com açúcar. “Quem é de Angicos conhece o pêlo e as muitas histórias envolvendo a fruta. Para reconhecer um angicano, basta olhar embaixo da língua para vê se tem pêlo, se tiver, não resta dúvida, é de Angicos”, brincou Kaline.
De sabor azedo, a fruta possui uma polpa carnuda que também pode ser utilizada na produção de geleias, mouses e recheios em caldas. O quilo chega a custar R$ 10. O preço alto é devido à dificuldade no beneficiamento. O fruto deve ser manipulado com cuidado uma vez que a sua casca possui muitos pontinhos cheios de minúsculos espinhos, os pelos, que penetram na pele. Para retirá-los se faz necessário o uso de uma pinça. Em toda a região Nordeste, a planta – palmatória ou palma forrageira – é utilizada como alimentação para os animais no período de seca. Em alguns estados, essa fruta é conhecida como figo da índia.
Empreendedorismo
O desejo de montar o próprio negócio motivou a empresária a entrar no ramo da produção de sorvetes. Como acontece com a maioria dos pequenos empreendedores, as dificuldades eram  muitas. “Começamos produzindo picolés para vender na escola, para depois iniciar o sorvete. Nem liquidificador a gente tinha.  Os primeiros equipamentos foram comprados de segunda mão”, lembrou Kaline de Castro.
A empreendedora teve a convicção de que estava no caminho certo ao participar, em 2010, do seminário Empretec. Posteriormente, a sorveteria passou a ser atendida pelo Programa Agentes Locais de Inovação (ALI), desenvolvido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte para levar inovação tecnológica ao setor industrial. A empresária também teve de participar de cursos promovidos por fabricantes de maquinários para a produção de sorvete.
 Kaline garante que os sorvetes do Sertão Gelado têm obtido boa aceitação e a fruta do pêlo veio para ser o grande diferencial, além de levar o nome de Angicos para outras localidades.
Fonte: g1.globo.com

Raio atinge casas na zona rural de Taboleiro Grande, RN


Descarga elétrica atingiu as paredes, deixando uma pessoa ferida.
Uma moradora foi jogada contra parede devido à força do raio.



Parede externa da casa foi parcialmente destruída pelo raio em Taboleiro Grande (Foto:  Luiz carlos Magalhães/G1)
Parede da casa foi parcialmente destruída pelo raio
(Foto: Luiz Carlos Magalhães/G1)









Um raio atingiu uma casa na zona rural de Taboleiro Grande, a 372 quilômetros deNatal, na madrugada da quinta-feira (25). Segundo os moradores do Sítio Pau Mocó, a nove quilômetros do centro de Taboleiro Grande, a descarga elétrica atingiu a parede externa da casa, chegando a deixar uma criança ferida e vários objetos quebrados.
O impacto do raio foi tanto, que empurrou a dona da casa contra a parede, disseram os vizinhos. Várias partes da casa ficaram danificadas, mas os moradores passam bem e estão se recuperando do susto.
“O espelho que estava no quarto quebrou e o piso da cozinha rachou. Foi um susto muito grande. O filho dela se feriu e ela foi empurrada contra a parede”, contou Sandra de Andrade, vizinha da casa atingida.
Uma das casas atingidas fica na zona rural de Taboleiro Grande (Foto: Luiz carlos Magalhães/G1)
Uma das casas atingidas fica na zona rural de
Taboleiro Grande (Foto: Luiz carlos Magalhães/G1)








O fenômeno também atingiu casas vizinhas, onde danificou eletrodomésticos, estourou tomadas, fios elétricos e o quadro de distribuição de energia.
“Foi um susto muito grande. A gente nunca tinha visto isso por aqui. Todo mundo estava dormindo quando o raio caiu. Acordamos com o barulho. Estava chovendo muito, escutamos trovões", lembrou Sandra.
"Felizmente minha casa não foi atingida. Mas minhas vizinhas foram. Espero que isso não aconteça novamente. Dormir com medo é muito ruim", finalizou Sandra.
Fonte: g1.globo.com

Embraer fecha contrato para vender 30 aviões à United Airlines


Contrato prevê que opção para compra de mais 40 jatos.
Se chegar às 70 aeronaves, operação tem valor estimado em US$ 2,9 bi.



Avião da Embraer com logo da United (Foto: Divulgação/United Airlines)
Avião da Embraer com logo da United
(Foto: Divulgação/United Airlines)
A fabricante brasileira de aeronaves Embraeranunciou, nesta segunda-feira (29), que assinou um contrato com a United Airlines para a venda de 30 jatos Embraer 175. O contrato também prevê opções para mais 40 aviões. Se todas as opções forem exercidas, a operação tem valor estimado de US$ 2,9 bilhões, segundo a empresa.
“Estamos muito satisfeitos com este pedido, pois reforça e amplia a nossa parceria de longa data com a United Airlines, então como Continental Airlines, cliente de lançamento do jato ERJ 145, em 1996”, disse, em nota,  Paulo Cesar Silva, presidente e CEO da Embraer Aviação Comercial.
Em nota, a United Airlines informou que as aeronaves da Embraer vão substituir alguns dos antigos jatos regionais de 50 assentos da frota da companhia. "Os E175s vão consumir 10% menos combustível por assento e terão menos emissões de CO2 por assento que a aeronave de 50 assentos que vão substituir".A primeira entrega, segundo a Embraer, está prevista para o primeiro trimestre de 2014. Os aviões, que serão operados sob a marca United Express, serão configurados com 76 assentos.
Também nesta segunda-feira, a Embraer anunciou que encerrou o primeiro trimestre com lucro líquido de R$ 61,7 milhões, uma queda de 67% frente ao mesmo período de 2012. Nos primeiros três meses do ano passado, o lucro da empresa ficara em R$ 187,6 milhões.
Fonte: g1.globo.com

segunda-feira, 29 de abril de 2013

SINTE-RN pressiona por pagamento da indenização do 1/3 de atividade extraclasse


O governo do Estado ainda não cumpriu a determinação judicial que beneficia os professores que estejam atuando em sala de aula durante ao terço da jornada destinado a atividades extraclasse.
A decisão foi publicada no último dia 09 e o Mandato de Intimação foi entregue no dia 12, com determinação de cumprimento imediato. O governo chegou a prometer que pagaria na folha de abril ou em folha suplementar.
Hoje(29), a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso e o assessor jurídico Odilon Garcia, foram até a Secretaria de Educação para saber do andamento da questão.

Segundo a coordenadora Fátima Cardoso, a informação da Chefia de Gabinete é que ainda não foi concluída a listagem do segmento que terá direito à indenização: os professores em sala de aula. “A previsão deles é que essa listagem seja concluída hoje a tarde ainda. Mas só vamos sossegar quando o valor da indenização for depositado”, afirma Fátima.
O assessor jurídico do Sinte-RN, Odilon Garcia explica que, caso a decisão judicial não seja cumprida, o Secretário de Administração Alber Nóbrega, será responsabilizado judicialmente. “Pela Lei, ele é obrigado a determinar o pagamento, sob pena de pagar multa ou até mesmo prisão”, explica o advogado.

Exército internacional pode entrar na Síria


Washington. Um grupo de países deve preparar tropas para invadir a Síria e tomar possíveis estoques de armas químicas, disse ontem importante senador norte-americano.

O senador republicano John McCain afirmou que tropas dos Estados Unidos não deveriam entrar na Síria, mas uma força internacional precisa estar "operacionalmente pronta" para entrar e prevenir que militantes islâmicos envolvidos na guerra civil síria se apossem de armas químicas.

McCain, candidato republicano a presidente em 2008 e voz influente sobre temas militares no Senado, deu as declarações em entrevista à rede "NBC".

Mais de 70 mil pessoas morreram na Síria em dois anos de guerra civil, e a Casa Branca disse na quinta-feira que o governo sírio havia provavelmente usado armas químicas no conflito. A Síria nega a acusação.

Os Estados Unidos teme que rebeldes islâmicos contrários ao governo sírio e ligados a Al Qaeda possam tomar posse das armas químicas. Washington e seus aliados têm discutido possibilidades de tropas entrarem na Síria caso o governo atual seja derrubado.


Arrecadação federal é a pior para março desde 2010


Em comparação ao ano passado, houve queda de 9,32%; desonerações e economia em marcha lenta influenciaram a queda


Prédio da Receita Federal em Santo André
Renúncia fiscal do governo deve chegar a 70 bilhões de reais em 2013 (Marcos Fernandes)
O governo arrecadou 79,613 bilhões de reais em impostos em março. O valor é 9,32% menor que os 83,733 bilhões de reais recolhidos no mesmo período do ano passado - e o pior resultado para o mês desde 2010.  De acordo com a Receita Federal, que divulgou os dados nesta segunda-feira, o principal fator que explica essa redução foi a queda de 67,7% na arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 
Por outro lado, houve um aumento de 4,68% na arrecadação em comparação a fevereiro, quando o valor que chegou aos cofres do Fisco foi de 76,052 bilhões de reais.
O resultado foi pior do que o esperado por analistas, que esperavam uma arrecadação de 85 bilhões de reais em março. A forte queda no recebimento de tributos veio do mau desempenho na maioria dos impostos e contribuições. Em março, quando comparado com um ano antes, o Imposto de Renda total (de pessoa física e jurídica) recuou 15,24%. Em comparação a fevereiro deste ano, a receita gerada pela CSLL registrou queda de 26,9%.
Também houve uma queda significativa na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 10,93%. No segmento de automóveis, a redução da cobrança do IPI chegou a 42,59%. 
No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou 271,731 bilhões de reais, com alta real de apenas 0,48% em relação a igual período de 2012.
Além das desonerações, que fizeram com que as estimativas de renúncia fiscal chegassem a 70 bilhões de reais neste ano, a recuperação mais lenta da economia também incide sobre os ganhos do governo - com a diminuição do consumo, a chegada de impostos aos cofres públicos também é menor. 

Natal terá mais dois dias de chuvas fortes, dizem meteorologistas


Faixa litorânea leste e parte do agreste terão chuvas significativas.
Chuva deve continuar nas outras regiões, porém com menos intensidade.



A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) informou na manhã desta segunda-feira (29) que a previsão para o estado é de “chuvas significativas” na faixa litorânea leste e parte do agreste nos próximos dois dias.
O meteorologista informou ainda que nas outras regiões do estado as chuvas também deverão continuar, porém com menos intensidade.“Nas próximas 24 horas temos uma forte tendência de chuvas, principalmente na faixa litorânea leste e parte do agreste”, disse Wellington Pinheiro, meteorologista da Emparn.
Fonte: g1.globo.com 

2.400 suspeitos são presos em quatro meses na Grande Natal, divulga PM


Balanço foi divulgado na manhã desta segunda (29) pelo comando da PM.
De janeiro à 28 de abril, também foram apreendidas 230 armas de fogo.


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Presos tentaram fugir do Núcleo de Custódia de Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)Mais de 2.400 suspeitos foram presos na Grande Natal este ano (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O comandante geral da Polícia Militar no Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo Silva, divulgou na manhã desta segunda-feira (29) um balanço parcial de suspeitos presos pela corporação e armas de fogo recolhidas das ruas da Grande Natal. De acordo com ele, somente neste final de semana, 33 pessoas foram detidas e 22 armas de fogo apreendidas. No total, de 1º janeiro a 28 de abril deste ano, são 2.412 suspeitos conduzidos às delegacias e 230 armas de fogo retiradas de circulação durante as ações da PM na região metropolitana da capital.

Coronel Francisco Araújo, comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Foto: Ricardo Araújo/G1)
Francisco Araújo, comandante geral da PM no RN
(Foto: Ricardo Araújo/G1)



Ainda de acordo com o comandante, 230 armas foram apreendidas entre 1º de janeiro e o último domingo (28). No mesmo período do ano passado (de 1º de janeiro a 30 de abril), a PM havia apreendido 181 armas - crescimento de 27%. “É impressionante! Quanto mais a gente apreende, mais armas aparecem”, observou o comandante.
Quanto ao número de prisões, o crescimento foi menor, "porém significante", ressaltou Araújo. “De 1º de janeiro a 30 de abril de 2012, foram 2.300 prisões somente na Grande Natal”, relatou o comandante. "E de 1º de janeiro até este domingo, dia 28, a PM já havia prendido 2.412 pessoas na região. Um aumento de 4,8%", acrescentou.“Estas prisões e apreensões vão representar uma diminuição dos crimes”, comemorou o comandante. “Se você parar para pensar, é muita arma”, frisou Araújo ao G1. Entre as apreensões realizadas neste final de semana, estão revólveres, pistolas e dois rifles - sendo um deles de imitação, fabricado artesanalmente.
As prisões ao longo deste último final de semana aconteceram durante operações nos bairros de Mãe Luiza e Rocas, em Natal, e nos municípios de São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, na região metropolitana da capital. Segundo o comandante, em Mãe Luiza e São José os policiais contaram com o apoio do helicóptero Potiguar 1, aeronave da Secretaria de Segurança Pública do RN.
Helicóptero Potiguar 1 foi usado nas operações da PM  (Foto: Canindé Soares)
Potiguar 1 foi usado em operações realizadas pela
PM na Grande Natal (Foto: Canindé Soares)
Abril
A PM também divulgou um balanço do mês de abril. Segundo os dados repassados, 84 armas de fogo foram retiradas de circulação, além de 474 munições de diversos calibres, simulacros (imitações) de armas de fogo e um colete à prova de balas.

A maior apreensão ocorreu na última semana. Ao todo, foram 33 armas de fogo e aproximadamente 200 munições apreendidas entre os dias 22 e 28 de abril. Com as apreensões, a polícia contabilizou uma média de três armas apreendidas por dia em todo o estado e aproximadamente 17 munições por dia nos vinte e oito dias decorridos de abril até o último domingo.
A PM ainda capturou 29 foragidos da Justiça que possuíam mandados de prisão em aberto. De acordo com a corporação, 61 veículos roubados foram recuperados e devolvidos aos seus proprietários.
Fonte: g1.globo.com