terça-feira, 24 de maio de 2016

DEPOIS DE JUCÁ, HENRIQUE ALVES DEVE SER O PRÓXIMO ALVO

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Na avaliação de aliados de Michel Temer, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é o próximo alvo de uma exposição que pode terminar com sua demissão do governo; no início de maio deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a inclusão do nome de Henrique Alves no maior inquérito da Lava Jato por evidências em trocas de mensagens com executivas da OAS; a força-tarefa investiga indícios de atuação casada com o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na arrecadação de recursos para campanhas eleitorais

"Licença" de Jucá é disfarce da queda após gravação que desnudou golpe


Agência PT
 
 

"A partir de amanhã, estou de licença. Vou acompanhar a votação da comissão [de Orçamento] hoje. Amanhã estarei de licença, reassumo o Senado para fazer o enfrentamento aqui até que o MPF se manifeste quanto às condições da minha fala com Sérgio Machado", declarou Jucá. 

Na entrevista concedida logo após o vazamento, Jucá disse que "não tenho nada a temer" e que se "tivesse telhado de vidro, não teria assumido a presidência do PMDB no momento de confronto com o PT". 

Disse ainda que não iria sair do governo. "O cargo de ministro é uma decisão do presidente Michel Temer. Vou exercê-lo [o cargo] na plenitude enquanto entender que tiver a confiança do presidente Michel Temer. (...) Não nasci ministro do Planejamento e não vou morrer ministro do Planejamento. Não vejo nenhum motivo para eu pedir afastamento. Me sinto muito tranquilo e vou aguardar uma decisão do presidente Michel Temer", afirmou.

Mais tarde anunciou a mudança e disse que se "licenciaria", mas tentou manter a bravata: "Estou consciente que não cometi irregularidade".

No entanto, os áudios revelados pela Folha de S. Paulo vazados das investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstram o contrário. Na coletiva de imprensa, Jucá chegou a dizer que na gravação quando falou com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, de "estancar sangria" não se tratava de barrar a Lava Jato, mas se referiria a crise econômica. Mas a Folha, que havia somente publicado a transcrição, divulgou o conteúdo do áudio para rebater o ministro.

Mas a conversa não deixa dúvidas de que se trata das investigações. Primeiro, Sérgio afirma: "Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez [autorizou prisões logo após decisão de segunda instância], vai todo mundo delatar".

Em seguida, Jucá comenta: "Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo, e a Odebrecht, vão fazer [delação]".

Preocupado, Sérgio Machado diz: "Odebrecht vai fazer". E ele responde: "Seletiva, mas vai fazer".

A tática de Temer e dos aliados do gabinete do golpe é tentar desvincular - como se fosse possível - Jucá de Temer e, portanto, de seu governo. As gravação não permitem tal manobra, pois evidenciam que o impeachment contra a presidenta Dilma, sem crime de responsabilidade, foi um golpe para barrar as investigações do esquema de corrupção da Lava Jato que os atingiria.

Fonte: www.vermelho.org.br/

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Renato Rabelo: Dilma resiste e Temer se desmascara


Foto: Antonio Arajo/Ministrio da Agricultura
Dilma se agiganta e o pretenso governo Temer se desnudaDilma se agiganta e o pretenso governo Temer se desnuda

Na sua origem este processo de impedimento da presidenta Dilma é uma farsa não só pela causa invocada, mas, ainda, pelo desvio de poder e de finalidade exercida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. 

Em verdade, ao decidir pela abertura do processo de impeachment ele usa um arremedo para dar forma jurídica à sua vendeta contra a presidenta da República. E, sobretudo, procurou com isso criar forte fato político, dando-lhe maior poder, que pudesse blindá-lo contra a sua precaríssima situação judicial. Estes são fatos eloquentes reconhecidos no voto do próprio ministro Teori Zavaski, quando impõe a suspensão do mandato de Eduardo Cunha. Chegou-se a esses escaninhos abomináveis, uma ostensiva fraude, em tudo destinada a fim de derrubar a presidenta da República.

Tal excepcionalidade é que compreende a crise, cujo centro está na pretensão da destituição da presidenta da República e de apagar o período “lulista”-- numa concertação das forças conservadoras e setores políticos e econômicos dominantes –, assomando maior dimensão que atinge os marcos das atribuições de todo sistema de poder nacional. Assim, então, por que da protelação do STF, tribunal de última instância, em julgar a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados? Nos marcos da visão objetiva, se fosse acolhido o pedido do Procurador Geral da República não teria sido deslanchado o processo de impeachment, e o Supremo livrado o país do vexame perante a Nação e o mundo do escrachado golpe parlamentar. Ou, sucedeu agora, porque os ministros do STF passaram a considerar fato consumado o processo de impeachment?

Numa ou noutra situação é evidente reconhecer que o STF ficou ausente quanto ao mérito da causa do impeachment –- diante de uma situação na qual não há crime específico de responsabilidade da presidenta da República -- como em um caso de assassinato sem cadáver, sendo impossível haver condenação.

Um impeachment que encobre um golpe de Estado.Uma injustiça tamanha porquanto se trata de arrancar do posto uma presidenta da República honesta, semeando resultante que leva a maior instabilidade política e à volta da Nação a décadas atrás das conquistas democrática alcançadas.

No regime presidencialista o impeachment é uma decisão extraordinária e excepcional, só em casos raríssimos pode ser consumado – questão nitidamente exposta pelo Advogado Geral da União, Jose Eduardo Cardoso, e agora pelo ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa. O sistema político é moldado em torno do papel do presidente da República. Portanto, sua deposição gera consequências imprevisíveis e excepcionais, que no processo de impedimento atual da presidenta da República –- sem claro crime de responsabilidade -- produz uma consequência equivalente a um estado de exceção. Decisão de exceção leva a outra de mesmo teor.

O suposto governo Temer começa afogado em negociatas

O governo Temer que surgir nessas condições de um processo de impeachment fraudado, já na fase da admissibilidade no Senado, ou mesmo após o julgamento nesta Casa, demonstrando então ser um processo viciado e pré-estabelecido, é nitidamente ilegítimo e se reveste de um caráter de exceção. O já propalado “governo Temer” assumiria em consummatum est, com data já marcada, o dia 11 de maio, será mesmo o dia D, numa manifestação eloquente de um jogo de cartas marcadas.

Numa demonstração da falácia do já propalado governo Temer, que já anunciava efusivamente um “governo de notáveis”, um “governo de união nacional”, um “ministério enxuto”, em contraste a vida falou mais alto: o que vai saindo da sua cartola é um governo pesado, de gente dele, a maioria amarrada a processos na lava Jato, e dos reles acordos inevitáveis, em tenebrosas transações com os partidos que apoiaram o impeachment.

Os credores de sua ascensão à presidência, o “Blocão do Golpe”, emitem agora as faturas que exige custosos pagamentos no manjado balcão de negócios do golpe. O “mercado” cobra os compromissos de ajuste fiscal drástico sem nenhum imposto a mais e reformas que penalizam, sobretudo, os trabalhadores. As disputas por cada espaço entre diferentes grupos em vários Estados expõe a verdadeira cara do governo de desunião nacional, ilegítimo, sem voto, rejeitado por mais de 70%, em todas as pesquisas de intenção de votos. Um governo que já iniciaria, se iniciar, cercado por um movimento popular crescente, mais organizado e decidido a não aceitar o governo resultante de um golpe de Estado.

O PSDB -- mentor desde a primeira hora na desestabilização do governo Dilma e do impeachment -- diante do temerário governo em formação, se coloca na posição paradoxal de ao mesmo tempo envergonhado, exige o impossível para disfarçar, e de necessitado pelo poder, exige grande quinhão ministerial, resultando ser apenas um mero coadjuvante desse governo usurpador, de oligarquias e de blocos corporativos.

Nesse efeito cumulativo de um pretenso governo que se sustenta em terreno de camadas movediças a situação se complica: a queda de Eduardo Cunha é o grande imbróglio, o maior desastre para o pretendido início do governo Temer. Primeiro porque ele contava com o poder do fiador do impeachment na Câmara dos Deputados, operador eficiente, temido condutor do denominado Centrão, que aglutina quase 200 deputados presos por liames os mais rasteiros ao chefe, decisivo para a governabilidade de Temer, para o que desse e viesse, sobretudo nos dois primeiros meses de medidas cirúrgicas impopulares, exigidos pelos setores dominantes que jogaram tudo no impeachment golpista. Segundo Michel Temer é refém de Eduardo Cunha, a sua queda expõe a um grande perigo o suposto governo Temer. O suspenso presidente da Câmara ainda tem muitos trunfos em suas mãos que podem até inviabilizar o “novo” governo, se não houver “solidariedade concreta” de seus aliados nesta hora inesperada por ele de seu afastamento da presidência da Câmara dos Deputados.

Em suma, a moral da história é que vai se confirmando uma situação já vaticinada de que o processo de impeachment vai provocando maior instabilidade, levando o país aos desvãos da incerteza, constituindo-se em uma aventura política de desfecho imprevisível, desnudando o embuste da “reconciliação nacional”, ao contrário, o país pode entrar numa quadra de maior convulsão nacional. Em tempo, ao escrever essa conclusão, numa justeza da sua assertiva, das marchas e contramarchas que marcam a situação excepcional a que foi jogada a Nação pelo radicalismo golpista, acaba de ser noticiado que, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, anula a votação do impeachment na Câmara, acatando pedido da Advocacia-Geral da União. Imediatamente o presidente do Senado, Renan Calheiros, não aceitou a decisão do presidente interino da Câmara., atropelando o presidente de outro poder, levando inevitavelmente o processo de impeachment a uma nova fase de judicialização. Aumentando, assim, a imprevisibilidade e o acirramento do desfecho do curso do impeachment tão desestabilizador.

Presidenta Dilma resiste e cresce 

Em contraste e contraponto a essa situação de impeachment, golpe, “novo” governo, ilegítimo e de velhas barganhas políticas, surge uma resistência que cresce, de uma consciência democrática que se eleva nas ruas e na sociedade. No vértice da luta de resistência avulta a intrepidez da presidenta Dilma Rousseff, que não se dobra, nem cede, nem se rende ao cerco aventuroso dos golpistas. Na trajetória de Dilma Rousseff o seu porte é da luta decidida em momentos de chumbo e de grandes conflitos. A exigência autoritária dos donos do poder exigindo ad nauseam que ela renuncie, ela responde altiva que o que eles querem com esse ultimato é esconder a trama golpista, jogar para baixo do tapete uma grande injustiça.

O consórcio golpista não esperava por essa decidida capacidade de resistência da presidenta Dilma. Estão inquietos diante da elevada e corajosa posição e atitude da presidenta. Ela dá mostras de combater até o ultimo alento se necessário. O complô golpista avalia com sua concepção pragmática destituída de considerar os valores da dignidade dos seus opositores, portanto, que Dilma não suportaria seu pesado e ignóbil ardil, impedindo-a até seu direito de governar. Deram com a cara numa rocha. Presidenta Dilma Rousseff se agiganta numa hora de traições, vilania e covardia. O golpe é golpe, ela não se rende. 



*Renato Rabelo é ex-presidente nacional do PCdoB.
Fonte: www.vermelho.org.br/

domingo, 8 de maio de 2016

LAVA JATO PODE ATINGIR TODO O NÚCLEO DO PMDB


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A Operação Lava Jato trabalha para ampliar as provas de repasses a políticos do PMDB a partir dos dados de contas e offshores de operadores de propinas; a investida sobre os peemedebistas coincide com a provável chegada ao Palácio do Planalto de Michel Temer, vice-presidente da República e presidente de honra do PMDB; a força-tarefa está próxima de revelar dados e transações capazes de produzir impacto direto no chamado núcleo político do esquema sustentado pelos supostos operadores de propina do PMDB o Fernando Baiano e João Henriques; com isso, estão na mira o presidente do partido, senador Romero Jucá (RR) - cotado para ser ministro de Temer -, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro e senador Edison Lobão (MA) e o senador Valdir Raupp (RO).
Fonte: www.brasil247.com/

Mulheres homenageiam Dilma com flores e mensagens de solidariedade



Reprodução
Crianças entregaram flores à presidenta
Crianças entregaram flores à presidenta

Dilma desceu de seu apartamento, onde passava o dia com a família, para conversar com as militantes e receber a homenagem. As mulheres levaram faixas e cartazes que estamparam apoio à presidenta e rechaço ao golpe. 

As ativistas qualificam o impeachment da a presidenta também como uma forma de machismo e se autodenominam “mães contra contra o golpe”, além de “mulheres de coração valente”. 

Além de mulheres feministas da UBM, a manifestação contou com a participação filiados do PCdoB e do PT. 


Do Portal Vermelho

Panamá Papers confirmam Viomundo: filha de João Roberto Marinho pagou à Mossack & Fonseca; em 2009, foram 7 mil dólares para reativar offshore Vaincre LLC

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Quando o suspeito era Lula, O Globo denunciou a Mossack e chegou atribuir a propriedade do edifício Solaris ao ex-presidente. Agora, se cala sobre a herdeira de Roberto Marinho
por Luiz Carlos Azenha
Publicação do blog de Fernando Rodrigues confirma o que o Viomundodenunciou com exclusividade em 22 de março último: a neta favorita de Roberto Marinho, Paula, filha de João Roberto Marinho, fez pagamentos à Mossack & Fonseca relativos à manutenção de três empresas offshore ligadas aos negócios do marido dela, Alexandre Chiappeta de Azevedo.
Além disso, em outubro de 2009 a filha de João Roberto Marinho participou da regularização da offshore Vaincre LLC em Las Vegas, Nevada, de acordo com e-mail publicado por Fernando Rodrigues.
Nevada tem legislação que favorece especialmente a ocultação dos verdadeiros donos de uma empresa de fachada. É que o estado norte-americano permite que a offshore tenha como agente e gerente locais não pessoas em carne e osso, mas outras empresas.
Num artigo de dezembro de 2014 sobre a Mossack, o jornalista Ken Silverstein reproduziu entrevista de um especialista em lavagem de dinheiro, que explicou o que acontece em Nevada: “São organizações integradas verticalmente até o minuto em que aparece um policial ou investigador. Aí elas se desintegram em uma série de entidades desconectadas e todo mundo jura que não sabe nada sobre qualquer outra pessoa no sistema. É um quebra-cabeças montado, que de repente se desfaz quando alguém começa a investigar”.
Foi por isso que Paula ou o marido optaram por reativar a Vaincre LLC em Nevada, que estava inativa desde 2005?
A regularização foi feita com o pagamento de U$ 7.035,00 em atrasados em outubro de 2009, em invoice emitido em nome de Paula, segundo e-mail divulgado por Fernando Rodrigues.
Os motivos para ela ter feito isso permanecem desconhecidos, mas podem ter relação com a Paraty House.
Erguida com violação de leis ambientais, a mansão está em nome da Agropecuária Veine. Uma das sócias da Veine é a offshore Vaincre LLC.
É plausível que a Vaincre LLC sirva como biombo para proteger a identidade de sócio/a/os/as oculto/a/os/as da mansão.
Além da Vaincre LLC, são relacionadas aos negócios de Alexandre as offshore A Plus Holdings, do Panama e Juste, nas ilhas Seychelles.
Todas foram criadas pela Mossack & Fonseca, que o próprio jornal O Globo, da família Marinho, definiu como “a serviço de ditadores e delatores”, em reportagem de 28 de janeiro deste ano.
Tais denúncias eram feitas quando se suspeitava que o ex-presidente Lula tinha relação com offshore criada pela Mossack que aparecia como dona de apartamento no edifício Solaris, em Guarujá, onde um triplex foi atribuído ao ex-presidente. Ele nega.
O Globo e a TV Globo, ambos da família Marinho, trabalharam intensamente para ligar Lula ao triplex.
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Paula, o avô e o pai: JN não encontrou a herdeira na “cidade do pecado”
Em 28 de janeiro deste ano, o Jornal Nacional esteve em Las Vegas, que descreveu como “a cidade do pecado”, para investigar a Mossack. Mas, ironicamente, não encontrou a Vaincre LLC, ligada mesmo que indiretamente à herdeira de Roberto Marinho.
Paula Marinho está numa lista de 14 empresários de mídia e jornalistas brasileiros que, segundo os Panama Papers, abriram ou operaram offshores através da Mossack.
A forma com que as informações foram divulgadas é quase uma desculpa antecipada: diz-se que empresas criadas em paraísos fiscais, declaradas à Receita Federal, são legais.
Fato: o ex-ministro Joaquim Barbosa usou legalmente uma empresa nas ilhas Virgens Britânicas para comprar um apartamento em Miami, mas admitiu que os motivos foram de ordem fiscal e sucessória. É a chamada “elisão” de tributos, no Brasil ou mesmo nos Estados Unidos.
É no mínimo hipocrisia para quem vive denunciando corrupção alheia.
LEGAL MAS IMORAL?
Num país desigual como o Brasil, a utilização de artifícios para a redução do pagamento de impostos é imoral, lembrou Paulo Nogueira ao tratar do caso de Carlos Henrique Schroder, o chefão da Globo que também aparece nos Panama Papers:
Nogueira escreveu:
Primeiro, vamos deixar clara uma coisa. Criar contas em paraísos fiscais é apenas uma forma legalizada de sonegar. (Legalizada por enquanto, vistos os esforços de múltiplos países para pôr fim a essa mamata que furta dinheiro que construiria escolas, hospitais, portos, estradas e por aí vai.) Isto quer dizer: ainda que você declare a conta ou as contas, você continuará a sonegar. Em países com largos contingentes de miseráveis como o Brasil, esta sonegação (ainda) legalizada é ainda moralmente pior. Amplia e perpetua a desigualdade social.
PAULA MARINHO QUER FAZER PARECER QUE NADA TEM A VER COM ALEXANDRE
No caso específico de Paula Marinho, ela afirmou a Fernando Rodrigues, em sua defesa:
Paula Marinho informa que não tem nem nunca teve participação em nenhuma dessas empresas. O beneficiário era seu ex-marido Alexandre Chiappeta. Seu endereço foi apenas usado para o envio de faturas de manutenção das mesmas. Quanto à casa mencionada, essa informação [veiculada em parte da mídia] não é verdadeira. A propriedade não pertence à família Marinho.
Aqui é preciso sublinhar que Paula Marinho Azevedo foi casada com Alexandre Chiappeta de Azevedo durante longos anos. Portanto, mesmo que não tenha sido sócia formal das empresas que aparecem em nome do marido, foi beneficiária dos negócios dele.
Paula era casada com Alexandre, por exemplo, quando ele obteve o controle do estádio de remo da Lagoa, no Rio, sem concorrência pública, em 1997.
Em 1998, ela assinou como fiadora o primeiro aditamento do contrato com o então governador do Rio, Anthony Garotinho.
Sendo assim, antes da separação em 2015, o casal desfrutou por 18 anos — sim, 18 anos! — de um espaço público nobre da cidade, em plena Lagoa Rodrigo de Freitas, onde passou a implantar um negócio com cinemas e restaurantes.
O MP do Rio move ação para obter de volta todo o investimento público feito no estádio desde então, cerca de R$ 30 milhões.
Considera que os concessionários é que deveriam ter pago pelas reformas das quais se beneficiaram.
O estádio sediará competições de remo e canoagem das Olimpíadas de 2016. O caderno oficial que trata do legado olímpico já adiantou que o estádio continuará entregue à iniciativa privada depois das competições.
Remadores do Rio pedem que seja aberta concorrência pública. Dizem que um negócio ilegal jamais seria mantido por quase 20 anos se o poder da Globo e da família Marinho não estivessem por trás.
Denunciam que a empresa Glen/Glem/Lagoon, de Alexandre Chiappeta Azevedo, não cumpriu a promessa de estimular o esporte, pelo contrário, roubou espaço e prejudicou o desenvolvimento do remo no Brasil.
Afirmam os esportistas que isso será demonstrado quando o Brasil não ganhar nenhuma das medalhas em disputa nas competições de remo nas Olimpíadas do Rio.
As empresas de mídia da família Marinho jamais repercutiram as denúncias dos remadores.
Se Paula nada teve a ver com os negócios do marido, por que esconder as denúncias?
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ANOTAÇÕES APREENDIDAS

O nome de Paula, um número de conta bancária que pode ser dela e valores supostamente pagos à Mossack como taxa de manutenção aparecem em documentos manuscritos apreendidos pela Polícia Federal no escritório da empresa panamenha em São Paulo. São pagamentos relativos aos meses de junho e julho de 2015.
As denúncias foram feitas originalmente pelo Viomundo.
Como explicar que Paula tenha feitos pagamentos e agora diga que não tem relação com as empresas offshore?
É muito mais que a Polícia Federal tem em relação ao ex-presidente Lula e o triplex atribuído a ele no edifício Solaris.
A PF não terá dificuldades em esclarecer as anotações reproduzidas acima: basta ouvir o autor delas, Ricardo Honório Neto, que foi preso e depois libertado pelo juiz Sérgio Moro.
Também pode ouvir duas funcionárias ligadas aos negócios de Alexandre: Lúcia Cortes Pinto e Rita de Cássia de Oliveira Wirth.
Lúcia não respondeu a perguntas do Viomundo feitas por telefone.
Segundo os documentos publicados pelo blog de Fernando Rodrigues, é ela a procuradora oficial da Vaincre LLC no Brasil.
Procurada por um jornalista no Rio, Rita disse não ter relação com um negócio no qual o nome dela aparece como procuradora: a importação de um helicóptero por um consórcio do qual participou empresa ligada a Alexandre.
Impossível determinar a esta altura se Rita é mesmo apenas uma laranja, como sugeriu em gravação.
Foi uma pessoa de primeiro nome Rita que trocou e-mail com a Mossack & Fonseca para reativar a Vaincre LLC em 2009, acertando a emissão de invoice em nome de Paula Marinho de Azevedo.
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DUPLA BLINDAGEM
Nos papéis da Mossack & Fonseca apreendidos em São Paulo, Lúcia Cortes Pinto aparece como acionista da Juste, a offshore das ilhas Seychelles da qual Paula Marinho pagou pelo menos duas vezes a taxa de manutenção.
Os diretores da Juste aparecem como duas empresas também criadas pela Mossack & Fonseca: Shareton Ltd. e Direhold Ltd.
Este nível de dupla blindagem não é usual e demonstra que se pretendia esconder a qualquer custo a identificação dos verdadeiros donos da empresa.
Uma linha de investigação das autoridades brasileiras poderá fazer o rastreamento das operações feitas em nome das offshore Vaincre LLC, A Plus Holdings, Juste e da Pliwel, uma empresa uruguaia que também apareceu associada aos negócios de Alexandre Chiapetta Azevedo.
Operações superiores a U$ 100 mil devem ser registradas junto ao Banco Central. Se não houver nenhum registro oficial, a pergunta óbvia é: por que ter empresas offshore se não havia pretensão de utilizá-las?
Se foram utilizadas de forma ilegal, serviram para fazer lavagem de dinheiro, para ocultar patrimônio e pagar propinas? Serviram apenas aos donos oficiais das empresas ou a terceiros?
Paula Marinho agora atribui o controle das empresas ao ex-marido, mas por que ela pagava as taxas de manutenção? Há a possibilidade de que o casal tenha servido apenas de fachada para um terceiro, que se perdeu nas brumas da papelada da Mossack & Fonseca?
A pressa da Globo para instalar o governo Temer se justifica.
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14 empresários de mídia e jornalistas são citados nos Panama Papers
Nomes ligados à Globo, SBT, Estadão e Abril estão nos papéis
Pelo menos 14 empresários e diretores de empresas de mídia, seus parentes ou jornalistas têm relação com offshores criadas pela firma panamenha de advocacia Mossack Fonseca.
Todos foram procurados e negam irregularidades ou afirmaram estar em processo de regularização das offshores.
Estão citados uma neta de Roberto Marinho (fundador da Globo) e diretores e ex-diretores do Grupo Globo.
Aparecem também a dona da TV Verdes Mares, Yolanda Vidal Queiroz; o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, dono da Rede Massa de Televisão; um sócio do grupo Bloch, antigo dono da TV Manchete, Pedro Jack Kapeller; o ex-senador João Tenório, dono da TV Pajuçara, em Alagoas; e o sócio das TVs Studio Vale do Paraíba e Jaú, Antonio Droghetti Neto.
Do Grupo Estado, que publica o jornal “O Estado de S.Paulo”, Ruy Mesquita Filho e o presidente do Conselho de Administração do Grupo Estado, Walter Fontana Filho, tiveram seus nomes ligados a offshores.
Também consta nos papéis da Mossack Fonseca o jornalista que trabalha em revistas da Editora Abril José Roberto Guzzo.
A lei brasileira permite a qualquer cidadão ter uma empresa num paraíso fiscal. É necessário, entretanto, que a operação esteja registrada no Imposto de Renda do proprietário. Quando há envio de recursos para o exterior, é também obrigatório informar ao Banco Central sobre a operação em casos que superem o equivalente a US$ 100 mil.
A série Panama Papers, que começou a ser publicada em 3.abr.2016, é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.
A produção deste texto exigiu uma extensa checagem manual, na qual foram consideradas 617 empresas e pessoas. Foram verificados nessa varredura os 346 jornalistas listados como finalistas do prêmio “Os + admirados jornalistas brasileiros 2015″ na categoria “nacional”, os acionistas dos 50 maiores jornais de 2014 listados no site ANJ e os diretores e acionistas das principais emissoras de TV e rádio.
O processo de checagem levou em conta o interesse público e a relevância jornalística. Foi semelhante ao usado no caso conhecido como SwissLeaks, que analisou mais de 8.000 contas secretas numa agência do HSBC em Genebra. A reportagem sobre mídia no SwissLeaks está aqui.
A seguir, as citações relacionadas à mídia encontradas nos Panama Papers.
ANTONIO LUIZ DROGHETTI NETO
O empresário Antonio Luiz Droghetti Neto é acionista e membro do conselho de diversas empresas, incluindo as TVs Studios Vale do Paraíba e TV Studios de Jaú, ambas pertencentes ao Grupo Silvio Santos. Ele também exerceu cargo de diretor de planejamento e novos negócios no grupo que controla o SBT.
Ele aparece como procurador da Gertie Services Corp., poder concedido a ele em 2007. A offshore é mais antiga e foi registrada pelo escritório brasileiro da Mossack em nome de outros procuradores antes de Droghetti.
Em 2006, há inclusive registro de que a Gertie foi transferida da Mossack Fonseca para o Morgan & Morgan, outro escritório especializado em gerenciar empresas em paraísos fiscais.
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CARLOS SCHRODER
O diretor-geral da Rede Globo, Carlos Schroder, é o único acionista da Denmark Holdings Incorporations. A empresa foi criada em 2010 nas Ilhas Virgens Britânicas.
No registro da criação, Schroder informou como seu endereço a rua Lopes Quintas, 303, no bairro do Jardim Botânico, na zona sul do Rio de Janeiro. O edifício é justamente o da sede da Rede Globo.
Logo após sua criação, a diretoria foi assumida pelo próprio Schroder e também por Renata Cordeiro Silva Salgado, sua ex-mulher. Renata é psicóloga no Rio de Janeiro e os 2 foram casados até o ano passado.
Na época da criação da Denmark Holdings, Schroder era diretor de Jornalismo e Esportes da emissora. Em 2012, foi promovido à direção geral, cadeira que ocupa atualmente.
A offshore de Carlos Schroder está legalmente declarada. O diretor da Globo apresentou à reportagem as declarações da Denmark Holdings feitas à Receita e ao Banco Central.
HELENA E LUIZ EDUARDO VELHO DA SILVA VASCONCELOS
Helena e Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos tiveram ligações com a Rádio Globo S.A., empresa do Grupo Globo. Helena foi acionista minoritária da empresa de 1986 a 2004. Luiz Eduardo ocupou a função de diretor estatutário de 1998 a 2005.
Os 2 assumiram, junto com mais 3 pessoas da família, a diretoria da Veurne Capital Inc., em jun.2002. A offshore é sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e foi negociada por intermédio do escritório uruguaio Posadas, Posadas & Vecino, que detinha a posse da empresa.
Em fev.2006, quase a totalidade das ações da Veurne foram liquidadas e os valores transferidos para outras duas offshores: a Tripoli Holding Venture Limited e a Lucky Seven Venture Inc., que passaram a figurar como diretoras. Em 14.jun.2006, a Veurne foi extinta.
Os empreendimentos foram declarados à Receita Federal.
JOÃO TENÓRIO
O usineiro João Evangelista da Costa Tenório foi senador pelo PSDB de Alagoas de 2003 a 2010. Ele é proprietário da TV Pajuçara, emissora sediada em Maceió e afiliada à Rede Record.
Tenório e seu filho, João Tenório Filho, aparecem nos arquivos como acionistas e beneficiários finais de duas offshores: a West Eight Corp., aberta na Flórida (EUA), e sua controladora, a Brickland Overseas Ltd., aberta nas Ilhas Virgens Britânicas. As duas empresas são controladas por diretores indicados pela Mossack Fonseca.
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Para ficar numa lista resumida, continua em perfeita forma a tempestade de areia levantada no ano passado pelo assalto sem precedentes, e sem limites, aos cofres da Petrobras — só possível, na vida real, pela colaboração prestada aos assaltantes durante doze anos seguidos por parte dos dois governos do PT; no melhor dos casos, é um espetáculo de inépcia, negligência e imperícia que respeitados juristas já acham vizinho da cumplicidade. Guzzo, sobre a corrupção alheia.
JOSÉ ROBERTO GUZZO
O jornalista José Roberto Guzzo é colunista da revista Veja e integra o Conselho Editorial do Grupo Abril, responsável pelas publicações.
Nos Panama Papers, ele aparece como beneficiário final da panamenha Henshall Group S.A., ao lado de Roberto Andreoni Guzzo. Os registros datam todos de 2015.
MARLUCE DIAS DA SILVA
Marluce Maria Dias da Silva assumiu a direção-geral da TV Globo em janeiro de 1999 e ocupou o cargo até setembro de 2002. Em 1998, ela comprou a Hopton International Corp. por intermédio do escritório de advocacia Posadas Posadas & Vecino, que fica no Uruguai. Poucos meses depois, em novembro, o escritório solicitou que Marluce fosse nomeada presidente da offshore.
Sediada nas Bahamas, a Hopton foi mantida por Marluce até ser encerrada em dez.2000.
PAULA MARINHO
Uma das netas de Roberto Marinho, fundador do Grupo Globo, Paula Marinho recebeu e pagou faturas relativas a 3 offshores mantidas em paraísos fiscais pela Mossack Fonseca.
As offshores foram criadas em 2005 e reativadas por Alexandre Chiappetta de Azevedo em 2009. Na época, Alexandre de Azevedo era casado com Paula. Os 2 se separaram em out.2015.
Nem Paula Marinho nem Alexandre Azevedo aparecem nos documentos como acionistas ou representantes de offshores.
Em 27.ago.2009, Alexandre enviou e-mail à Mossack Fonseca solicitando o pagamento de débitos e a reativação de 3 offshores: a Vaincre LLC no Estado norte-americano de Nevada; a A Plus Holdings no Panamá; e a Soc. Juste International nas Ilhas Seychelles. Todas aparecem em documentos apreendidos durante a 22ª fase da Operação, em 27.jan.2016 e já tornados públicos.
As mensagens seguintes são trocadas por uma funcionária da Glem Participações, empresa de Alexandre Azevedo, e representantes da Mossack Fonseca. O nome e o endereço de Paula Marinho são designados para receber as faturas dos débitos. Em nov.2009, os comprovantes dos pagamentos em nome de Paula são enviados à firma panamenha.
Dos 4 funcionários da Mossack envolvidos na conversa, Renata Pereira e Ricardo Honório foram presos pela Lava Jato no dia 27.jan.2016. Mercedes Riaño está foragida e o outro não é citado nas investigações.
As 3 offshores foram criadas pela Mossack Fonseca, com acionistas e diretores indicados pela própria empresa. Em 2005, por e-mail, uma funcionária do escritório de advocacia Bechara Jr., que atua como intermediário entre Alexandre Azevedo e a firma panamenha, questiona sobre os trâmites relativos às 3 offshores e à possibilidade de transferir uma 4ª empresa, a Pliwel, do Uruguai para Nevada (EUA).
Segundo a descrição nos documentos, as 3 offshores foram criadas com o objetivo de serem acionistas em empresas brasileiras.
A Vaincre LLC tinha como única acionista a Camille Services S.A., empresa sediada no Panamá que também tem ações em dezenas de outras offshores, inclusive da Murray Holdings. A Murray é dona de um apartamento no Condomínio Solaris, no Guarujá, no mesmo edifício onde o ex-presidente Lula teria um tríplex. O petista nega ser o proprietário [trecho atualizado às 11h36 de 07.mai].
A Juste International foi aberta com ações emitidas ao portador, dispositivo que dispensa o registro do verdadeiro dono. Como diretores foram nomeados duas outras offshores –Shareton Ltd. e Direhold Ltd.– comandadas por pessoas indicadas pela Mossack.
Com o aumento das restrições às ações ao portador, em 2014 ações foram emitidas em nome de Lúcia Cortes Pinto, que também é a representante legal da Vaincre.
No caso da A Plus Holding, as ações também foram emitidas ao portador e os diretores nomeados pela Mossack Fonseca indicaram Jorge Luiz Lamenza como representante legal da empresa. Lamenza ocupou o posto até 2009, quando Alexandre Azevedo requisitou sua substituição por Celso de Campos.
No Brasil, a Vaincre está registrada como sócia de outras duas empresas, a Shiraz Participações e a Agropecuária Veine Patrimonial Ltda., cadastrada no Rio de Janeiro e proprietária de uma casa na Praia Vermelha, próxima a Paraty (RJ). Os outros 2 sócios da Veine são os mesmos Jorge Luiz Lamenza e Celso de Campos, que controlaram a A Plus Holdings.
A mansão da Praia Vermelha é atribuída à família Marinho, tendo sido citada pela 1ª vez em reportagem da Bloomberg de 8.mar.2012. Segundo o texto, a casa foi construída em 2008, de forma irregular, infringindo leis ambientais.
A A Plus Holdings é acionista no Brasil da Central de Campos Participações Ltda., que por sua vez é acionista da Glem Participações e do Consórcio Lagoon, que administra o estádio de remo da Lagoa Rodrigo de Freitas no RJ. Tanto a Glem, quanto a Lagoon pertencem a Alexandre Azevedo.
Procurada pela reportagem, Paula Marinho respondeu por meio de sua assessoria.
“Paula Marinho informa que não tem nem nunca teve participação em nenhuma dessas empresas. O beneficiário era seu ex-marido Alexandre Chiapeta. Seu endereço foi apenas usado para o envio de faturas de manutenção das mesmas. Quanto à casa mencionada, essa informação [veiculada em parte da mídia] não é verdadeira. A propriedade não pertence à família Marinho”.
PEDRO JACK KAPELLER
Outro empresário de mídia encontrado nos documentos da Mossack Fonseca foi Pedro Jack Kapeller. Conhecido como Jaquito, ele é sobrinho de Adolpho Bloch, fundador das já extintas Revista e TV Manchete.
Sócio do grupo Bloch, Jaquito foi responsável pela venda da emissora, em 1999. No mesmo ano, assumiu junto com 4 parentes os cargos de procuradores da Iado Corporation, offshore criada nas Ilhas Virgens Britânicas.
Em 2000, os 5 são nomeados procuradores de outra offshore, a Zicon, fundada no mesmo paraíso fiscal. Atualmente as duas companhias estão inativas.
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RATINHO
O empresário e apresentador de televisão Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, aparece nos Panama Papers como diretor da offshore Cambara Limited.
A companhia foi criada pela Mossack Fonseca nas Ilhas Virgens Britânicas em novembro de 1999, após solicitação feita pelo Banco HSBC da Suíça. O documento mostra Carlos Massa no cargo de diretor.
As relações dele com o banco já eram conhecidas desde o ano passado, graças às revelações do caso Swissleaks, publicado no Brasil pelo UOL. Ratinho é dono da Rede Massa de Televisão, formada por 5 afiliadas do SBT no Paraná, e de uma rádio FM.
A Cambara Limited ficou inativa em 2001 e 2002 por falta de pagamento à Mossack Fonseca. Reativada mediante pagamento de US$ 1.900, foi novamente desativada em 2004, seu último registro nos documentos.
ROSSANA BERTO
Rossana Fontenele Berto é diretora da Globo Comunicação e Participações S.A., razão social do Grupo Globo. Rossana controla a offshore Howell Finance Ltd. junto com Luiz Rogerio Berto, que é seu marido.
Os 2 aparecem nos documentos da Mossack como procuradores da offshore sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Os diretores da empresa são 2 funcionários indicados pela Mossack, que gerenciam centenas de offshores.
Em jan.2012, Luiz Rogerio Berto pediu a emissão de certificados de ações da Howell em seu nome com data registrada para 31.dez.2009. Até então, as ações eram garantidas “ao portador”, o que esconde o real proprietário da empresa. Na mesma mensagem, pediu para que fossem nomeados procuradores da empresa ele e Rossana Berto. A nomeação foi consumada em 16.fev.2012.
Em 9.set.2015, Luiz Rogerio Berto solicitou o fechamento da offshore e pediu instruções sobre como proceder. As informações foram enviadas pela Mossack em 15.set.2015. Não há documentos ou mensagens posteriores que confirmem o fechamento da empresa. As procurações em nome de Rossana e Luiz Rogerio Berto são válidas até 2018.
A Howell, segundo Rogério, foi criada por ele quando trabalhava no exterior nos anos 1980 e 1990. “Eu sou o beneficiário final e a Rossana está ali apenas para o caso de acontecer algo comigo. Quando eu voltei ao Brasil acabei não declarando a empresa. Agora, estou em processo de fechamento. O último saldo que havia no exterior era de 2014 e vou usar a lei da repatriação para regularizar a situação”, disse Rogério.
RUY MESQUITA FILHO
Ruy Mesquita Filho é bisneto de Julio de Mesquita Filho, que ingressou no Estado de S. Paulo em 1885 e mais tarde tornou-se proprietário do mesmo. Ruy foi diretor do Jornal da Tarde, mas hoje não atua no grupo.
A offshore Chapman Equities S.A. foi fundada em 3.dez.2013, com Ruy Mesquita Filho como procurador. A companhia se destina à administração de bens na Suíça, com ações emitidas ao portador.
Na mesma data de sua criação, a companhia concedeu a Ruy Mesquita Filho o poder para abrir e gerenciar uma conta no Banque Privée Edmond de Rotschild, sediado na Suíça.
WALTER FONTANA FILHO
Além de Ruy Mesquita Filho, o presidente do Conselho de Administração do Grupo Estado tem uma offshore. Walter Fontana Filho é neto de Attilio Fontana, fundador da Sadia.
Walter Fontana Filho e um primo seu, Romano Ancelmo Fontana, foram integrantes do conselho de administração da Sadia, presidida por Romano até 2004 e Walter até 2008. A atuação Walter no Conselho de Administração do Grupo Estado não implica envolvimento com as atividades jornalísticas de suas publicações.
Nos documentos da Mossack Fonseca, os 2 figuram como diretores e acionistas da Hartley Consulting Corporation, offshore criada em dez.2002 e sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.
YOLANDA QUEIROZ
Yolanda Vidal Queiroz é a controladora do grupo cearense Edson Queiroz, que atua em pelo menos 6 diferentes setores. Entre as empresas do conglomerado está a TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo em Fortaleza.
Yolanda aparece nos documentos da Mossack Fonseca como diretora da Engel Blue Corporation função assumida em 1988. Seu nome permanece associado à companhia. As revelações do SwissLeaks mostram que a offshore foi usada para abrir uma conta no HSBC suíço.
Em mensagem de 2006, assinada pela própria Yolanda, ela afirma que é a única diretora da Engel Blue, bem como sua única acionista. Essa condição dura até 2009, quando Yolanda abandona o posto de diretora. A offshore passa a ser administrada por outra empresa chamada Audina Management.
Nos anos seguintes, outras companhias ligadas à Audina assumem a direção da Engle Blue, como a Beta Worldwide Corp. Não há novas menções a Yolanda, o que deixa dúvidas sobre se ela mantém o controle acionário da firma.
Participam da série Panama Papers no Brasil os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).
Fonte: http://www.viomundo.com.br/