Temer não pode continuar. Renúncia Já!

Temer nunca teve qualificativos morais para ser presidente da República. Colocado no cargo por um Congresso golpista e corrupto e por um judiciário igualmente corrupto e golpista, levou o país ao caos e ao desgoverno e perdeu as condições políticas e administrativas para continuar no governo. Está produzindo a ruína da economia e da sociedade ao provocar a greve dos caminhoneiros. Os prejuízos econômicos e o sofrimento social são incalculáveis. As perdas são bilionárias.

1- Renúncia imediata de Temer. Ela deve ser exigida pelos partidos e pelas entidades da sociedade civil. O Brasil não tem mais governo e Temer não tem nenhuma autoridade. Manter Temer significa prolongar a crise e o sofrimento do povo;

2 - Com a renúncia de Temer deve ser seguido o que diz a Constituição: Rodrigo Maia assume e convoca a eleição de um presidente pelo Congresso. Deveria ser escolhido um presidente neutro para formar um governo técnico e neutro, com a missão de levar o País até o final do ano e garantir o calendário eleitoral. Poderia ser escolhido alguém como Ayres Brito ou outro que fosse uma pessoa honrada e respeitada;

3 - Os partidos deveriam garantir a governabilidade desse presidente e ele não adotaria nenhuma medida além das absolutamente necessárias para garantir uma governabilidade mínima;

4 - Seria antecipada a posse do presidente eleito e do novo Congresso para 15 de novembro;

5 - Seria feito um acordo com os caminhoneiros válido até o final do ano;

6 - Junto com Temer deveriam renunciar todos os ministros, Pedro Parente e todos os demais presidentes de estatais.

Fonte: www.brasil247.com

GILMAR MANDA SOLTAR PAULO PRETO NOVAMENTE

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou no início da noite desta quarta-feira, 30, a liberdade do ex-diretor da Dersa (empresa responsável por obras viárias paulistas) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. 

Apontado como operador de propinas e de contribuições ilícitas para o PSDB durante o governo de José Serra (2007-2010), Paulo Preto havia sido preso nesta manhã, acusado de descumprir medidas judiciais. A decisão judicial que mandou prender Souza afirmava que sua volta à cadeia era necessária para "assegurar a instrução criminal" do processo em que ele é acusado pelo desvio de recursos de R$ 7,7 milhões da Dersa, entre 2009 e 2011 (governos José Serra e Geraldo Alckmin).

A prisão foi determinada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Ele havia sido preso no dia 6 de abril, mas liberado cerca de um mês depois, após o ministro Gilmar Mendes. Documentos enviados aos procuradores por autoridades suíças mostravam que Paulo Preto tinha ainda quatro contas no banco suíço Bordier & Cie. O saldo conjunto, em junho de 2016, era equivalente a R$ 113 milhões. Em fevereiro do ano passado, os valores, segundo as informações vindas da Suíça, foram transferidos para um banco em Nassau, nas Bahamas.

Fonte: www.brasil247.com

Petroleiros fazem greve de advertência pela redução de combustíveis

O reajuste abusivo no preço do diesel fez explodir a greve dos caminhoneiros e escancarou a política do governo Michel Temer e de Pedro Parente para os combustíveis. O anúncio em abril de venda das refinarias da Petrobras, que tem efeito nos ajustes, intensificou a mobilização dos petroleiros, que realizam nesta quarta-feira (30) paralisação de 72 horas pela redução do diesel, da gasolina e do gás de cozinha.

Por Railídia Carvalho 

Alta no preço dos combustíveis reflete política de privatização da Petrobras 

A greve, com apoio de movimentos sociais e das centrais sindicais, fortalece a indignação popular contra as medidas do governo.   

A defesa pelos petroleiros da redução dos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha está vinculada à denúncia da tentativa de privatização da Eletrobras. A movimentação da categoria se intensificou com o anúncio da venda das refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar-Paraná), Abreu e Lima (RNEST-Pernambuco), Landulpho Alves (RLAM-Bahia) e Alberto Pasqualini (Refap-Rio Grande do Sul) em abril. Desde então, os petroleiros têm realizado assembleias e protestos preparatórios para uma futura greve que pode ser geral e por tempo indeterminado. 

Em entrevista à CartaCapital, José Maria Rangel afirmou que a greve desta quarta será uma oportunidade de esclarecer a população sobre como opera a Petrobras. Ele enfatizou o ataque de Temer às refinarias da estatal que, por opção do governo, estão operando abaixo da capacidade de produção, o que influencia na alta dos combustíveis.

Importadoras de derivados ganham espaço

O dirigente explicou que enquanto a população brasileira é penalizada as importadoras de derivados são as que mais lucram com os reajustes diários. Essas empresas suprem atualmente 30% do consumo. “As refinarias instaladas no Brasil têm capacidade para refinar 90% do petróleo consumido internamente. A Petrobras escolheu, porém, abrir mão dessa vantagem. Reduziu a produção para 70% e abriu espaço para as importadoras de derivados.”

De acordo com Rangel as importadoras de derivados no Brasil saltaram de 50 para 300 como resultado da política da atual direção da Petrobras. Segundo ele, os 30% de capacidade ociosa seriam suficientes para atender ao Brasil. “Nossa produção chega a 2 milhões e 200 mil barris, o mesmo que o consumo interno e a capacidade de refino, que também estão em torno de 2 milhões”, informou ao portal da CUT. 

Aumentar produção nas refinarias
Em entrevista ao Portal Vermelho, o presidente do Sindicato dos Petroleiros de Caxias (RJ) explicou que aumentar a produção nas refinarias da Petrobras é um dos caminhos para reverter essa política implementada por Pedro Parente. “Aliado a isso temos que desalinhar o preço com o mercado internacional e aliar o preço ao custo de produção. A política do Parente deixou o país numa situação de aumento do combustível toda vez que subir o barril do petróleo”, explicou Simão. Para se ter um ideia, o preço do gás de cozinha atingiu o valor de R$ 120 em alguns estados.

Comunicado da FUP resumiu os objetivos da greve que os organizadores trabalham para se caracterizar “como a maior greve da Petrobras”. Diz o documento: “Uma greve que não é por salários, nem benefícios. Uma greve pela redução dos preços do gás de cozinha, da gasolina e do diesel. Uma greve pela retomada da produção de combustíveis nas refinarias brasileiras e pelo fim das importações de derivados de petróleo. Uma greve contra o desmonte da empresa que é estratégica para a nação”.

Frentes: Potencializar a indignação popular

Milton Resende, da secretaria de relações com movimentos sociais da CUT nacional e atuante nas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, declarou ao Portal Vermelhoque os movimentos sociais e sindicais estão mobilizados no país para fortalecer a greve dos petroleiros. “A ideia é se solidarizar com os petroleiros construindo atos e protestos no comércio, bancos, transportes seguindo as orientações dos petroleiros.” 

Na opinião dele, a população começa a se dar conta dos efeitos do golpe de 2016. “A greve dos caminhoneiros reforçou esse aspecto de que o que está em jogo não é política de desenvolvimento para o país ou qualidade de vida. O golpe foi para responder ao capital internacional e aos grandes empresários.”

Centrais sindicais apoiam petroleiros
As centrais sindicais também estão mobilizadas para os atos desta quarta. Em nota divulgada nesta terça-feira (29), as entidades expressaram apoio à greve dos petroleiros e criticaram o governo Michel Temer pela condução na greve dos caminhoneiros. “Ressaltamos que o governo federal demonstrou durante a greve dos caminhoneiros inabilidade política, insensibilidade social e incapacidade de realizar uma negociação adequada, como o momento exigia.” 

Na opinião das centrais, o impasse na greve dos caminhoneiros foi alimentado pela política de desmonte do movimento sindical implantada pelo atual governo. “Reflexo da nefasta reforma trabalhista, o desmonte sindical levou ao impasse e à perda de credibilidade na negociação, visto que o governo buscou, de forma atrapalhada, uma negociação fragmentada.” Completaram as centrais: “A história tem revelado a importância de entidades sindicais fortes e representativas como fator de equilíbrio e bom senso nas negociações em todas as partes do mundo”.

Fonte: http://www.vermelho.org.br

DEPOIS DE DESCOBRIR A MAIOR RESERVA DE PETRÓLEO DO MUNDO, BRASIL TEM CAMBISTA DE GASOLINA

Oportunistas que tentam lucrar com o desabastecimento de combustíveis no país por conta da greve dos caminhoneiros e aumentar o preço da gasolina.

No Mercado Livre, um anúncio de um vendedor de Mateus Leme, na região metropolitana de Belo Horizonte, divulga a venda de um galão com 20 litros de gasolina comum por R$ 150 - cada litro custa R$ 7,50, constatou a reportagem do Jornal O Tempo.

Na descrição do produto, ele informa um telefone para contato, mas as ligações não foram atendidas, informou o veículo. O anunciante também não respondeu às mensagens enviadas por meio do próprio site.

Outro anúncio no Mercado Livre, de um vendedor da capital mineira, também divulga um galão cheio com gasolina a R$ 150, mas foi uma brincadeira. O anunciante disse não ter combustível para vender e que a ideia dele é “fazer um protesto silencioso”.

No site OLX, um anunciante do bairro Santa Inês, na região Nordeste de BH, divulga um galão carregado com cinco litros de gasolina, mas sem informar o preço. Ele não atendeu às ligações no número informado na página e também não respondeu as mensagens.

Em mais um anúncio, desta vez em São Paulo, publicado no site Mercado Livre, um morador vende três galões com 10 litros cada de gasolina comum, mas não informa o preço e diz que entrega o combustível somente nas imediações da linha vermelha do metrô na capital paulista.

Conforme as leis federais 8.176/91 e 9.605/98 e também a portaria 116 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), comercializar, estocar e até transportar combustíveis sem autorização são práticas que configuram crimes ambientais e também contra a ordem econômica.

Os sites Mercado Livre e OLX não se pronunciaram.

Fonte: www.brasil247.com

ALERTA: STF E TSE TRAMAM CONTRA ELEIÇÕES

O Supremo Tribunal Federal (STF), corte máxima do país, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela condução dos processos eleitorais no Brasil, estão colocando em andamento duas operações contra a realização das eleições em 2018: a presidente do STF, Cármen Lúcia, trama a volta do parlamentarismo; nesta terça (29) à tarde o TSE vira de ponta cabeça toda a jurisprudência sobre candidaturas para tirar Lula da disputa eleitoral, numa decisão que pode alijar também Jair Bolsonaro do pleito. Enquanto isso, o presidente do TSE está colocando  em questão a própria realização das eleições em de outubro: “[a greve] acendeu um sinal quanto à própria realização das eleições”, afirmou Luiz Fux ontem. Para que se tenha uma ideia do estado de espírito nos tribunais superiores, Fux chegou a afirma que a greve dos caminhoneiros não deve ser resolvida nos tribunais e sim por um “ato de força”.

Até agora, qualquer pessoa poderia ser lançada candidata por um partido político e sua candidatura era analisada pelo tribunal caso houvesse pedidos de impugnação. Agora tudo pode mudar, para tirar Lula da disputa. Na semana passada, o ministro Napoleão Maia Filho, aliado de Temer, reviu um voto seu e decidiu admitir a discussão na corte sobre a possibilidade teórica de um réu condenado ser candidato a presidente da República. Anteriormente ele havia negado o debate afirmando que era evidente que uma consulta sobre o assunto, apresentada por um deputado do DEM, dizia respeito a Lula. Mas outros magistrados apelaram, e ele mudou o entendimento. O assunto entra na pauta na sessão de hoje à tarde e espera-se que o veto a Lula seja aprovado.

Com a decisão, os condenados em segunda instância não poderiam mais registrar suas candidaturas. A decisão pode também atingir Jair Bolsonaro, que é alvo de duas ações penas no STF. Se a manobra for bem sucedida ficarão fora do pleito os dois candidatos que têm, somados, a intenção de voto de mais da metade dos eleitores. Com isso, as elites desenham aos poucos, um tipo de "democracia" na qual só candidatos "tolerados" serão admitidos aos processos eleitorais. 

Enquanto isso, Cármen Lucia prepara-se para colocar em pauta no Supremo a discussão sobre a implantação do parlamentarismo por meio de uma emenda à Constituição. O desejo das elites brasileiras de liquidar com as eleições diretas para presidente e manter o controle do país com maiorias conservadoras no Parlamento é antiga. Foi o que aconteceu em 1961, quando as elites, para evitar a posse de João Goulart na Presidência, depois da renúncia de Jânio Quadros, tiraram da cartola o parlamentarismo para evitar um presidente progressista. O sistema durou 17 meses, sendo derrotado num plebiscito em 1963 e acabou sendo um ensaio para o golpe militar de 1964.

Fonte: www.brasil247.com

Greve dos caminhoneiros entra no 9º dia: veja reflexos nas rodovias, transporte público, saúde e educação no RN

Categoria exige redução do preço do óleo diesel e aumento no valor do frete.

A greve dos caminhoneiros chega ao 9º dia com reflexos no transporte público, saúde, educação e abastecimento de combustíveis e alimentos no

 Rio Grande do Norte. O estado amanheceu, novamente, com atos de caminhoneiros em BRs e RNs. A categoria exige redução do preço do óleo

 diesel e aumento no valor do frete. O vídeo acima mostra um protesto na 

BR-101, na Grande Natal, onde galhos e pneus foram queimados.

Nesta terça (29), Batalhão de Choque da PM, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Exército e Corpo de Bombeiros atuaram na liberação de vias e escoltas de caminhões de combustíveis no estado.

Veja os principais reflexos da paralisação no estado

Transporte público

Nesta terça-feira (29) a frota de ônibus da capital está reduzida, e 70%

 sairam às ruas. Já o transporte público intermunicipal, está rodando com

 80% da frota. De acordo com os empresários, a redução é necessária para

 evitar um colapso no transporte público pela falta de combustível.

Saúde

O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal, suspendeu as internações eletivas para evitar desabastecimento para os pacientes que já estão internados. De acordo com a assessoria de comunicação do Huol, a direção adotou essa medida por causa da escassez de insumos na unidade,

 e a intenção é evitar que falte material para quem já está internado. Gases, 

luvas e outros materiais usados no cotidiano do Hospital Universitário não

 estão chegando desde que os motoristas e caminhão iniciaram a paralisação.

Educação

IFRN em Macau, RN (Foto: IFRN/Divulgação)

Alimentos

Diretor da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte

 (ASSURN), Geraldo Paiva Junior disse que nas grandes redes há falta

 de frutas e verduras. Em entrevista à imprensa na manhã desta segunda

 (28), ele alertou que a situação pode ficar mais complicada a partir da 

quarta-feira (30).

Já na Ceasa, o desabastecimento está cada vez mais evidente. Nesta 

segunda (28), algumas lojas não abriram as portas. Os preços dispararam e alguns produtos tiveram reajuste de 250% nesta última semana.

Combustíveis

Em Natal, postos zeraram o estoque de combustíveis e fecharam (Foto: Pedro Vitorino)

O estoque de combustíveis nos postos da região metropolitana de Natal

 está em situação crítica e no interior do estado muitas cidades já não têm mais estoque, segundo o Sindipostos. De acordo com a estimativa do sindicato, apenas 12% do combustível esperado para os últimos seis

 dias chegou aos postos da Grande Natal.

Aeroporto

PRF faz escolta de caminhões carregados de QAV para os aeroportos de Natal, João Pessoa e Fortaleza (Foto: PRF/Divulgação)

O Aeroporto Internacional Aluízio Alves continua operando normalmente.

 De acordo com a Inframérica, que administra o terminal, o aeroporto está abastecido e não há risco de cancelamento de voos. A PRF confirmou 

que está escoltando caminhões com querosene de aviação para os aeroportos de Natal, Fortaleza e João Pessoa.

Rodovias federais

A PRF registra atos de caminhoneiros em várias BRs que cruzam o 

estado. São elas:

BR-101

Na BR-101, em Parnamirim, caminhoneiros permanecem mobilizados (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)

• Parnamirim (km 105) - Com bloqueio parcial. Fica em frente ao 
• Parque de Exposições Aristófanes Fernandes. Foi o primeiro ponto 
• de interdição a ser formado, ainda na segunda (21). Na tarde desta 
• segunda (28), a PRF negociou com os caminhoneiros que retiraram 
• os caminhões da pista principal e deslocaram para o acostamento.
• São José de Mipibu (km 125) - Com bloqueio parcial.
• Touros (Km 06) - Com bloqueio parcial.

BR-110

• Areia Branca (Km 35) - Com bloqueio parcial.

BR-226

Na BR-226, rodovia segue parcialmente bloqueada com pneus (Foto: Édipo Natan)

• Santa Cruz (Km 109) - Com bloqueio parcial.
• Jucurutu (Km 241) - Com bloqueio parcial.

BR-304

• Mossoró (Km 33) - Com bloqueio parcial. Desde a terça-feira, 
• dia 22, caminhoneiros bloqueiam esse trecho, que liga Mossoró 
• a Fortaleza, no Ceará. Só carros de passeio, motos e ambulâncias passam.
• Assu (Km 106) - Desbloqueada às 17h por policiais rodoviários
•  federais.
• Caiçara do Rio do Vento (Km 220) - Com bloqueio parcial.

BR-405

• Apodi (Kms 72 e 78) - Com bloqueios parciais.

BR-406

• João Câmara (Km 100) - A via foi totalmente liberada por volta
•  das 14h30 após o envio de um comboio até João Câmara, com 
• carros do Batalhão de Choque da PM, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Exército e Corpo de Bombeiros. A liberação da via foi pacífica.
• BR-427
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• Na BR-427, em Caicó, caminhoneiros seguem mobilizados (Foto: Sidney Silva)
• Caicó (Km 104) - Com bloqueio parcial. O trecho liga Caicó a Serra Negra do Norte. Os caminhoneiros estão bloqueando caminhões, mas 
• permitem a passagem de carros menores.

• Rodovias estaduais

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• Na RN-092, em Japi, manifestantes impediram a passagem de caminhões (Foto: Édipo Natan)
• Algumas rodovias estaduais também têm paralisação. São elas:

  • RN-O16, em Assu.
  • RN-O86, em Parelhas.
  • RN-O15, em Baraúna.
  • RN-092, em Japi.
  • RN-093, em Passa e Fica.
  • Fonte: G1/RN
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