Revendo Provérbios

 Deus tarda, mas, não falta.

Fonte: https://confianosenhor.com.br/

Governo e Corregedoria Nacional do MP discutem ações na área de Segurança

 ASSECOM-RN16 Dec 2020 16:58

Sandro Menezes / ASSECOM-RN

“Estamos fazendo da segurança pública, uma das prioridades do nosso governo”. A afirmação foi feita pelo vice-governador, Antenor Roberto, durante uma reunião, nesta quarta-feira (16), no auditório da governadoria, que contou com a participação do corregedor nacional do Ministério Público (MP), Rinaldo Reis Lima, da procuradora geral de justiça adjunta (representando o procurador geral de justiça, Eudo Rodrigues Leite), Elaine Teixeira, além de outros Órgãos e autarquias à frente da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Na pauta: ações e medidas adotadas nos últimos dois anos para a melhoria da Segurança Pública no estado. 

“Considero esta uma reunião histórica. Atravessar os limites do MP, conversar com o Poder Executivo sobre as suas impressões e de que forma, em parceria, somar para dar maior resolutividade no combate ao crime é um momento de grande aproximação e de ligação com o MP, mostrando que temos muito para avançar”, disse o vice-governador, Antenor Roberto. Durante o encontro, foram apresentadas as ações implantadas pelo Governo do RN na Segurança Pública nos últimos dois anos. 

O corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis, citou suas impressões sobre a situação estrutural dos Órgãos da Segurança Pública no RN, falou sobre a importância da atuação no MP nesse campo e sobre a necessidade de uma maior integração entre as gestões da segurança, visando uma maior efetividade no trabalho destes serviços. 

Os trabalhos pontuados durante a discussão, desenvolvidos nos últimos dois anos pelo poder estadual, como a contratação de 1.022 novos policiais militares, a criação da Secretaria de Administração Penitenciária, a reestruturação das Polícias Civil e Militar, instalação de Bodyscan em todas as unidades prisionais do RN, adoção do equilíbrio prisional (que leva em consideração o grau de periculosidade de cada unidade), entre outros, impressionaram o corregedor.  

“Vejo com muita alegria, após a conclusão desta reunião, que muitos esforços já estão sendo feitos, pelas diversas instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública liderados pelo Poder Executivo, por isso, parabenizo a governadora Fátima Bezerra”, afirmou Rinaldo.

Ele ainda contou que vem atuando de forma a fazer com que o Ministério Público também se integre de forma mais harmônica, mais estruturada possível, a esses esforços por uma melhor segurança pública no RN. “O MP tem um papel fundamental para a segurança pública, para o combate à criminalidade, à impunidade. O MP quer se profissionalizar cada vez mais, prestar um serviço de qualidade para a segurança pública do cidadão do RN. É este o nosso objetivo”.  

Em consonância com Rinaldo Reis, a procuradora geral adjunta do MP, Elaine Teixeira, disse que “todo esse trabalho articulado, de forma conjunta, das instituições que trabalham neste sistema de combate ao crime, precisam ter, cada vez mais, aproximação para alcançar uma maior efetividade”. Elaine também acrescentou que o MP já vem atuando de forma bastante próxima ao Poder Estadual, acompanhando ações na área, estabelecendo, inclusive, parcerias importantes, com atuações frequentes do grupo de combate ao crime organizado (GAEP). 

Entre outras ações para acontecer ainda em 2020, o vice-governador adiantou que, em breve, o Governo implementará a Política Estadual de Segurança Pública. “Construímos todo o processo de consulta e agora marcaremos a solenidade dentro do Conselho Estadual de Segurança Pública. Muito do que já está dito no texto da política, nós já fazemos como prática de governo. Isso foi uma das coisas mais importantes que mostramos: a prática como critério da verdade. Além de dizer, o governo faz. Promessa feita, promessa cumprida”, finalizou. 

Também tomaram parte na discussão, o conselheiro e ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o conselheiro nacional do MP, Jaime Miranda, o chefe do gabinete da Corregedoria Nacional, José Augusto de Souza Peres Filho, o coordenador de correições e inspeções da Corregedoria Nacional, Alessandro Santos de Miranda, a coordenadora substituta de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Vera Leilane Mota Alves de Souza, a procuradora da república, Cristina Nascimento de Melo, a assessora da coordenação de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Larissa lago, o secretário de Estado da Administração Penitenciária,  Pedro Florêncio, a secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, o secretário adjunto da Segurança Pública, Osmir Monte, a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, o comandante geral da PM, Coronel Alarico, o diretor geral do ITEP, Marcos Brandão, o assessor da vice-governadoria, Elton Xavier e o presidente em substituição legal do Consesp, Luciana Daltro. 

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=247549&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Fátima cobra definição de data para início do Plano Nacional de Imunização

 ASSECOM/RN16 Dec 2020 12:54

ASSECOM/RN - Fábio Duarte

A governadora Fátima Bezerra considerou muito importante o fato do Governo Federal ter assumido, nesta quarta-feira (16), em solenidade no Palácio do Planalto, o papel de coordenar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra o Covid-19. "Neste momento, quando temos crescimento da pandemia em todo o país, se faz necessário celeridade na execução do Plano Nacional de Imunização. Toda a luta que vínhamos fazendo para que o Governo Federal assumisse a coordenação plena do Plano teve eco e hoje o Planalto assume formalmente perante o país que vai coordenar a imunização, em parceria com estados e municípios".

Fátima Bezerra também considerou positivo o fato da administração federal anunciar que vai adquirir todas as vacinas que tenham o respaldo técnico e científico da Anvisa e a edição de uma Medida Provisória para garantir recursos à logística de distribuição e armazenamento das vacinas.

A governadora, entretanto, registrou a ausência de um calendário com o cronograma para a vacinação. "Faltou algo muito importante, o calendário, as datas. Repito, precisamos ter celeridade para o início do processo de vacinação no Brasil", cobrou para registrar em seguida que o estado do Rio Grande do Norte "está fazendo sua parte. Já temos o Plano Estadual de Vacinação, vamos instalar centrais de distribuição em todas as regionais de saúde. Para isso, já adquirimos câmaras frias, equipamentos de proteção individual e estamos capacitando os vacinadores. Mas, a vacina precisa chegar, por isso é fundamental o calendário. Temos uma administração comprometida e prestar a melhor assistência e salvar vidas", declarou a Fátima Bezerra.

O ministro da saúde, Eduardo Pazuello disse que as vacinas adquiridas serão repassadas aos estados que irão distribuir aos municípios. Os municípios serão os responsáveis pela aplicação. Pazuello informou que o Governo Federal vai comprar vacinas aos laboratórios produtores que forem aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além das vacinas, também estão sendo adquiridos agulhas, seringas e equipamentos de refrigeração para conservação das vacinas.

O ministro afirmou que a partir de amanhã, quinta-feira (17), o Ministério da Defesa, através dos Comandos Regionais das Forças Armadas, iniciará os contatos com os estados para a execução do Plano. Segundo Pazuello o Governo Federal negociou a aquisição de 300 milhões de doses da vacina. "Estamos no caminho certo para estabilizar o país com a vacina", explicou.

O presidente da República Jair Bolsonaro anunciou que vai liberar ainda esta semana, através de Medida Provisória, R$ 20 bilhões para a distribuição e conservação das vacinas. "Vivemos momentos difíceis, mas estamos somando esforços com os 27 governadores para a volta à normalidade. Digo aos brasileiros que todos têm responsabilidade. A Anvisa é referência e deve apontar as vacinas com segurança e eficácia para o Brasil. Peço a Deus que estejamos certos, a solução está por vir", finalizou.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=247537&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Revendo provérbios

 Quem tem boca, vai a Roma.

Fonte: https://pt.wikipedia.org/

Petrobras deve apresentar preços para acesso ao gás até 31 de dezembro

 ASSECOM/RN15 Dec 2020 13:56

ASSECOM/RN - SANDRO MENEZES

Em reunião virtual com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, nesta terça-feira, 15, a governadora Fátima Bezerra obteve a confirmação de que até 31 de dezembro a Petrobras apresentará a metodologia de preços para acesso das companhias de petróleo e gás no RN à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Guamaré. O acesso é solicitado pelas petrolíferas privadas e tem o apoio do Governo do RN, pois vai permitir a concorrência no mercado do gás e a redução do preço ao consumidor final.

"Estamos realizando todos os esforços para reduzir o preço do gás no Rio Grande do Norte. Isto é muito importante para a nossa economia e para a geração de emprego e renda. Poderemos ter redução de até 30% no preço do gás, o que vai favorecer a competitividade do estado e beneficiar os consumidores principalmente nos setores industrial e veicular", afirmou Fátima Bezerra.

As empresas que adquiriram os poços maduros durante o processo de desinvestimento da Petrobras ainda não têm acesso à UPGN. Hoje o gás distribuído pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás) é adquirido, exclusivamente, junto à Petrobras. Com a abertura da UPGN às operadoras privadas será possível a redução dos preços devido à competitividade entre os fornecedores.

A presidente da Potigás, Larissa Dantas, destaca que efetivação da negociação trará mais volume de negócios e desenvolvimento para o Estado. “Atualmente, a Potigás possui 28 mil clientes que poderão se beneficiar da redução dos preços. A diminuição também vai incentivar a adesão ao combustível por empreendimentos que ainda não utilizam”, ressaltou.

Na reunião com Alexandre Barreto, a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, secretário de planejamento, Aldemir Freire, presidente da Potigás, Larissa Dantas, assessora especial do Governo, Luciana Daltro, assessora de assuntos institucionais e regulatórios da Potigás, Marina Siqueira e do assessor de planejamento, gestão de riscos e conformidade da Potigás, Emile Saffye.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=247465&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Governadora assina decreto que regulamenta a CNH Popular

 ASSECOM-RN15 Dec 2020 19:11

Robson Araújo / ASSECOM-RN

A Governadora assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que regulamenta a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixo poder aquisitivo, viabilizado pelo programa “CNH Popular”. O programa é um direito previsto em lei estadual, a Lei Complementar de nº 459, de 26 de dezembro de 2011, porém que ainda não havia sido efetivada desde então.

Com o objetivo de cumprir o disposto na lei, o deputado Francisco do PT protocolou requerimento solicitando providências para seu efetivo cumprimento, que foi atendido pela Governadora.

“O programa é oriundo de uma Lei Complementar de 2011, mas só agora, depois de nove anos, é que esta lei está sendo sancionada. A carteira de habilitação grátis, para aquelas pessoas que precisam, as pessoas mais carentes, agora é uma realidade”, afirma Fátima Bezerra.

“Quando cheguei à Assembleia e deparei com essa realidade, procurei o governo, o Detran, toda a equipe. Porque depois de quase uma década da lei aprovada, precisava de uma regulamentação. Somente um governo com esse perfil popular da governadora Fátima para entender a importância do ponto de vista social e até mesmo do ponto de vista da geração de emprego e renda, porque muitas pessoas que não têm condições de pagar por uma habilitação, ao terem esse benefício, poderão entrar no mercado de trabalho como motoboy, mototaxista, motorista de aplicativo, de táxi. São muitas as possibilidades. Fico feliz de ter encampado essa luta”, disse o deputado estadual Francisco do PT.

A lei, com o decreto, prevê, para candidatos inscritos no programa do Bolsa Família e também em outros programas sociais similares previstos em lei, a isenção das taxas relativas a:

- Exames clínico-médicos de aptidão física e mental;

- Exame psicológico;

- Licença de aprendizagem e direção veicular;

- Custos de confecção da primeira CNH;

- Ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

Pelo dispositivo legal, o Rio Grande do Norte, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), arcará também com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

“A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital”, disse Jonielson Oliveira, diretor-geral do Detran-RN.

A limitação do número de CNH´s para o programa vai existir conforme o orçamento anual do órgão. Esse orçamento é aberto em meados de fevereiro, onde será estipulado um valor para esse benefício. “Temos uma previsão, para que no exercício de 2021, a gente aplique um recurso de aproximadamente R$ 600 mil reais”, complementa Jonielson.

Também está regulamentada uma porcentagem para as vagas dessas habilitações. Por exemplo, a categoria A, que é a maior necessitada, terá 50% das vagas; e a categoria B, 35%.

Ainda segundo o diretor geral do Detran, será criado um sistema, onde os beneficiários poderão fazer um requerimento para ser processada a matrícula e o encaminhamento para os devidos testes, sejam eles teóricos, médicos e psicológicos.

Vale salientar que não poderá se beneficiar da gratuidade instituída pela presente Lei Complementar quem tenha cometido infração penal na direção de veículo automotor, previsto na Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, com condenação em sentença penal transitada em julgado.

O candidato à obtenção do benefício criado por esta lei, além de ter que estar cadastrado no programa Bolsa Família ou programa social similar previsto em lei, também terá que cumprir os seguintes requisitos cumulativos:

- ser penalmente imputável;
- saber ler e escrever;
- possuir Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou documento equivalente;
- comprovar domicílio no Estado do Rio Grande do Norte;

- não estar judicialmente impedido de possuir CNH.

Também estiveram presentes na reunião o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho; a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; o Coordenador de registro de condutores do Detran-RN, Jonas Godeiro; e a assistente técnica de assessoria jurídica do Detran-RN, Geane Costa.  

Fonte: 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=247484&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Revendo Provérbios

 O pouco com Deus é muito e o muito sem Deus é nada.

Foto: Studio-Annika by Getty Images

Governo do RN entrega reforma do Hospital Rafael Fernandes

 ASSECOM/RN14 Dec 2020 17:59

ASSECOM/RN - ROBSON ARAÚJO

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), inaugurou, nesta segunda-feira (14), a reforma do Hospital Regional Rafael Fernandes, em Mossoró. A obra contemplou a reforma na enfermaria e melhorias na estrutura da unidade. Aguardado há seis anos, o investimento de R$ 200 mil, recursos próprios do Estado, proporcionou ainda a abertura de 10 leitos no hospital.

 

A partir da próxima segunda-feira (21), esses leitos estarão estruturados com suporte ventilatório, funcionando como leitos críticos para atendimento de pacientes com Covid-19.

 

“Celebramos hoje os investimentos realizados para melhoria das instalações do Hospital Rafael Fernandes, uma referência muito importante em matéria de atendimento à saúde, que é uma prioridade em nosso governo, melhorando cada vez mais a assistência à saúde e o SUS em nosso estado, sempre prestando conta do que fazemos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante a inauguração.

 

Com duração de 60 dias, a obra foi dividida em duas etapas. No valor de R$ 100 mil, a primeira fase contemplou a reforma dos leitos clínicos da enfermaria, permitindo a abertura de 10 leitos dessa categoria, sendo 2 para estabilização. A segunda etapa, também ao custo de R$ 100 mil, proporcionou outras melhorias em setores da unidade. A reforma dará conforto para pacientes e servidores, melhorando os processos de trabalho e a prestação de serviço com qualidade. 

 

“Quando o serviço é melhor prestado, tem uma infraestrutura adequada para isso, o servidor sente-se bem mais satisfeito e o produto do seu trabalho é incontestavelmente também melhor. Aqueles que nos importam mais são os usuários, os doentes, são os que mais haverão de se beneficiar. Sem falar que, quando temos uma ambiência adequada, esses usuários ficam bem mais susceptíveis à adesão ao tratamento, assumem o seu processo de saúde-doença e favorecem a possibilidade de resultados melhores e mais eficientes”, afirmou o diretor geral do hospital, Leonardo Menezes.

 

Inicialmente, o recurso seria utilizado para atender pacientes acometidos pela Covid-19. Contudo, entraves burocráticos atrasaram o serviço original. Assim, o montante foi direcionado para atender outras demandas do hospital. O trabalho foi coordenado pela Sesap, direção do hospital e Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), em articulação direta com o secretário Gustavo Coelho. A última reforma havia sido realizada em 2014. 

 

ESTRUTURA DO HOSPITAL

 

O Hospital Rafael Fernandes é uma das principais unidades de saúde de Mossoró e integra a rede estadual de atendimento especializado em HIV. Atualmente, a unidade hospitalar também trabalha como retaguarda Covid para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

 

O hospital conta com 40 leitos de enfermaria distribuídos da seguinte maneira: 20 leitos clínicos na clínica médica, sendo 02 deles de estabilização – funcionando como retaguarda para o Tarcísio Maia; e 20 leitos para pacientes com doenças infectocontagiosas, sendo 02 de estabilização – destinados especialmente para pacientes com tuberculose e HIV/AIDS. Desse total de 40 leitos, dez serão revertidos em leitos críticos para a demanda Covid, sendo três enfermarias - duas com quatro leitos cada e outra com dois leitos de isolamento, todos com suporte de ventilador mecânico. 

 

"Durante a pandemia recebeu um conjunto de investimentos do Governo do Estado, como um novo aparelho de raio-x, além dos R$ 200 aplicados na reforma, tivemos aquisição de ventiladores, monitores, contratação de pessoal, dentre outros investimentos, para que pudéssemos ampliar a capacidade. A expectativa é de que a partir da próxima semana, dia 21, nós possamos ter na unidade leitos para pacientes mais críticos da Covid-19", acrescentou a secretária adjunta da Sesap, Maura Sobreira. 

 

"Agradecemos o investimento que o Governo tem feito não só em Mossoró, mas em toda a região Oeste que reflete diretamente na saúde da população de Mossoró", completou a deputada estadual Isolda Dantas.

 

Até o momento, em 2020, o Rafael Fernandes realizou 16.631 atendimentos no Serviço de Assistência Especializada (SAE), 413 internamentos hospitalares e 308 raios-x (de maio a novembro).

 

INVESTIMENTOS DO GOVERNO NA PANDEMIA

 

O Governo do Estado empenhou, até meados de novembro, R$ 236,8 milhões no combate à pandemia.  Os investimentos foram para leitos, compra de material médico hospitalar e laboratorial, medicamentos e material de limpeza e outros insumos, contratação de pessoal, plantões médicos, entre outras ações. 

 

Esse valor está dentro do Fundo Estadual de Saúde de orçamento destinado ao enfrentamento do novo Coronavírus e que envolve verbas estadual, federal e advinda de doações. 

 

Entre as divisões estão:

• R$ 39,9 milhões com contratos de locação e operacionalização de leitos de UTI.

• R$ 61 milhões com material médico hospitalar e laboratorial, medicamentos e material de limpeza e outros insumos. 

• R$ 45 milhões com contratação de pessoal temporário da área da saúde. 

• R$ 21 milhões com EPI. 

• R$ 17,9 milhões em aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais. 

• R$ 12,1 milhões com transferências aos fundos municipais de saúde do RN. 

• R$ 11,1 milhões com contratos de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares e outros serviços; entre outros.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=247284&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Programa Estadual de Sementes Crioulas garante a produção de alimentos saudáveis

 ASSECOM/RN14 Dec 2020 15:03

ASSECOM/RN - ROBSON ARAÚJO

A segunda edição do Programa de Sementes Crioulas – adquiridas da safra 2020 – foi lançada pelo Governo do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (14), na Reitoria da UERN, em Mossoró. A ação coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) representa um investimento de R$ 1, 1 milhão, dos quais, 90% são do tesouro estadual. A distribuição, iniciada ainda no mês de dezembro, atende a uma das solicitações da categoria e será concluída até março para que todas as pessoas beneficiadas tenham as sementes em mãos no momento que considerarem oportuno para o plantio.

“A alegria minha foi imensa ao sancionar o Pecafes [Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária], bem como dei total apoio à criação do programa de sementes crioulas. As ações deste mandato não ficam na teoria. Elas se tornam realidade. As sementes crioulas falam por si, pois elas são a garantia da produção de alimentos 100% saudáveis”, disse a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de lançamento. Natural da zona rural de Nova Palmeira (PB), a chefe do Executivo estadual conhece bem o contexto significativo das chamadas sementes da tradição, resguardadas por famílias de agricultores por várias gerações para garantia das safras posteriores.

Na edição atual do programa, estão sendo distribuídas sementes de feijão, fava, milho, gergelim, arroz vermelho e sorgo forrageiro, adquiridas de aproximadamente 80 agricultores familiares. Amostras do material passaram por um controle de qualidade para análise de parâmetros físicos como índice de germinação, vigor e pureza, além da realização de testes de transgenia. “A entrega das sementes em dezembro é um sinal de esperança renovada de que vamos ter um bom inverno. Desejo que essas sementes rendam frutos e que venham a garantir a produção de alimentos saudáveis e ajudem a promover a segurança alimentar para o campo e a cidade”, enfatizou Fátima. 

Professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o titular da Sedraf, Alexandre Lima, destacou a participação da instituição na execução do programa. “As sementes que estão aqui fazem parte de um projeto de extensão da UERN. A importância que esta casa tem para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte é inegável. A Universidade está liderando a rede que está fazendo o levantamento da oferta de produção de alimentos saudáveis do Nordeste, um projeto financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento [AFD] e Fundo do Desenvolvimento Agrículo [FIDA], através do Consórcio Nordeste”, informou.

O secretário enfatizou que o Estado dobrou, nesta segunda edição, a oferta de sementes distribuídas para os agricultores e que a entrega em dezembro garante a autonomia dos agricultores, que decidem quando plantar de acordo com as particularidades de sua região. “O governo faz sua parte. Começamos com 50 toneladas e este ano vai dobrar. Estamos adquirindo mais de 100 toneladas, todas testadas pela Embrapa. Fundamentalmente, estamos reafirmando algo que é cultural. Cada semente reflete o resgate que os pais, os avós, os bisavôs e todos os ancestrais dos agricultores faziam ano a ano e esse hábito foi se perdendo com o tempo pela falta de estímulo governamental”, destacou.

SEMENTES DA TRADIÇÃO

Cerca de 7.500 famílias de agricultores e agricultoras familiares, de mais de 100 municípios, de todos os territórios do Estado, estão sendo contemplados neste programa das sementes conhecidas pelas comunidades tradicionais como crioulas ou sementes da tradição. Em todo o Brasil, elas são utilizadas e resguardadas na medida do possível por comunidades tradicionais compostas por indígenas, quilombolas e agricultores familiares de uma maneira geral.

Durante o evento, foi feita uma entrega simbólica de sementes ao agricultor Euvimar Ferreira da Rocha, do assentamento Nova Quixabeirinha, município de Assu, filiado à Federação Norte-rio-grandense de Trabalhadores Rurais (Fetarn) e Neneide Lima, da Rede Xique-Xique, de Mossoró. Juntos, eles representam cerca de 1.400 agricultores.

Presente ao evento, a diretora da Fetarn, Antônia da Silva, conhecida como Toinha, exaltou a importância do programa e o pioneirismo da ação executada pelo Estado. “Sou agricultura e parabenizo esta ação que está sendo conduzida pela Sedraf. Quando a gente trata de sementes crioulas, a gente também cuida da saúde da mulher e do homem do campo, porque são sementes limpas, livres de transgênicos. Realmente, é histórico para nós começarmos a receber as sementes em dezembro”, disse. Ela informou que recebeu em janeiro deste ano 3 kg de feijão, sorgo e milho (1 kg de cada) e colheu 10 sacas de 60 kg no total.

A solenidade contou ainda com a presença da deputada estadual Isolda Dantas, que integra a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, e é autora da Lei Estadual nº 10.536, de 3 de julho de 2019, que criou o Pecafes. “Quero dizer da alegria pelo fato de que nosso mandato tem contribuído para o fortalecimento da agricultura familiar através da criação do Pecafes, que instituiu que pelo menos 30% dos itens adquirido pelo Estado, incluindo sementes, devem ser oriundos da agricultura familiar”, destacou.

Diretor do Instituto Técnico Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, César Oliveira destacou a distribuição das sementes crioulas como mais uma das ações estruturantes do Governo do RN para fortalecer a agricultura familiar. Também presente à solenidade, o engenheiro agrônomo Marcírio Lemos, coordenador estadual da Articulação do Semiárido (ASA) afirmou que o programa de sementes crioulas é uma resposta dos movimentos sociais, que há muitos anos têm reivindicado a distribuição. E a reitora em exercício da UERN, Fátima Raquel, declarou que o atual governo tem se caracterizado pela valorização de ações, a exemplo do Programa de Sementes Crioulas, que são voltadas para melhorar a qualidade de vida da sociedade.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=247271&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Revendo Provérbios

 Mais vale um pássaro na mão, do que dois voando.

Foto: https://www.google.com/

Revendo provérbios

 Macaco não olha pro rabo.

Fonte: https://www.google.com/

Governo convoca aprovados em Concurso da PMRN para 2ª turma do curso de formação

 ASSECOM/RN08 Dec 2020 12:11

ASSECOM/RN - Elisa Elsie

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), convocou 329 candidatos aprovados no Concurso Público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) para a segunda turma do Curso de Formação. A lista com o nome dos candidatos, bem como a da documentação necessária para matrícula e as respectivas datas de apresentação dos aprovados no certame regido pelo Edital nº 003/2018 – SEARH/PMRN, foram publicadas na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado.

A apresentação será realizada, entre os dias 16 e 18 de dezembro, no quartel do Comando-Geral da PMRN, no bairro do Tirol, em Natal. Os candidatos deverão utilizar máscara de proteção, devido à pandemia da Covid-19, e acessar à unidade pelo portão lateral, situado à Rua Ceará-Mirim, o qual será aberto às 7h15min e fechado às 8 horas, impreterivelmente, durante os três dias da convocação.

De acordo com o edital, a documentação deverá ser entregue em envelope A4 aberto, bem como em mídia digital (CD), em formato PDF, devendo o candidato colar na parte externa do envelope a capa de identificação, disponível no site www.ibade.org.br, exceto a parte do protocolo. Também é de responsabilidade do candidato imprimir o check-list disponível no referido site, preenchê-lo com seus dados pessoais e adicioná-lo à documentação solicitada.

Entre os documentos necessários (entregar cópia e apresentar original para conferência), estão: carteira de identidade; título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, podendo ser admitida a certidão obtida na Internet; CPF; certidão de nascimento ou casamento; cópia autenticada do certificado e histórico escolar de conclusão do Nível Superior; comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se houver; CNH, no mínimo, na categoria “B”; e comprovante de residência.

Além desses, é preciso ainda apresentar o original dos seguintes documentos: Certidão Negativa de Crimes da Justiça Estadual Comum e Militar (inclusive, Certidão do SEEU, exigida como complementação da Certidão Negativa de Crimes da Justiça Estadual Comum), da Justiça Federal dos locais onde residiu o candidato nos últimos cinco anos e comprovante de regularidade junto à Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista em dia, ou Certificado de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; duas fotos 3x4, iguais e recentes; comprovante de conta-corrente ou específica individual para recebimento de auxílio financeiro em agência bancária no Estado do Rio Grande do Norte do Banco do Brasil, não sendo admitida conta conjunta ou conta Poupança; Declaração de Não Acúmulo de Cargos e Declaração de Bens (ambos documentos devidamente preenchidos pelo candidato – disponíveis no site www.ibade.org.br).

O candidato que não comparecer no local no dia e horário determinado ou que não apresentar a documentação exigida será eliminado do certame, conforme dispõe o subitem 2.4.2 do Edital de abertura do Concurso Público.

Confira:

CONCURSO PMRN EDITAL nº 003/2018 – SEARH/PMRN – Convocação para entrega de documentação para o ato de matrícula na segunda turma do Curso de Formação

Site do IBADE

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=246793&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Governadora cobra agilidade da União na definição do calendário de vacinação

 ASSECOM/RN08 Dec 2020 17:43

JOEL DIAS

Na reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta terça-feira (08) em Brasília, a governadora Fátima Bezerra pediu urgência na definição pelo Governo Federal de um calendário para a vacinação contra a Covid-19.

"Precisamos de datas e um calendário definido com as etapas e fases prioritárias. Isso requer urgência. É necessário também incluir entre as prioridades os professores e profissionais da educação", afirmou a governadora. Ela registrou que as ações que cabem aos estados estão sendo realizadas. "A logística de distribuição, os equipamentos e insumos necessários para aplicação da vacina às pessoas, tudo isso está sendo providenciado pelos Estados", declarou Fátima Bezerra.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do RN articulou junto aos municípios, na Comissão Intergestores Bipartite, a utilização de R$ 1.195.000.00 para montar as estruturas de conservação, distribuição e aplicação com equipamentos de refrigeração, transporte e conservação de vacinas, capacitação dos vacinadores, para centrais em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Mossoró. "O estado fará adesão de ata de registro de preço e repassará os equipamentos aos municípios", explicou Maura Sobreira, secretária adjunta da Sesap.

Diante do aumento de casos, Fátima Bezerra citou a Constituição brasileira que atribui ao Governo Federal a coordenação do Programa Nacional de Imunização. "O Governo Federal não pode abrir mão do seu papel. O Governo Federal deve adquirir as vacinas reconhecidas pela Anvisa, em quantidade suficiente para toda a população brasileira, e distribuir proporcionalmente aos estados. O tempo hoje é de união e solidariedade. As gestões públicas devem fazer o que lhes cabe, assumir suas responsabilidades. E no caso da vacina para a pandemia começa com o Governo Federal fazendo a sua parte".

CORONAVAC

Fátima informou que já manteve contatos com o governador de São Paulo, João Dória e com a diretoria do Instituto Butantan para aquisição da vacina CoronaVac, como é conhecido o imunizante da chinesa Sinovac. "Não vamos medir esforços para garantir a vacinação e a imunização da população do nosso Estado", enfatizou, para reforçar: "nossa expectativa é de que o Governo Federal passe a agir com celeridade para que possamos ter vacinas seguras e em quantidade suficiente para os Estados iniciarem o mais rápido possível o processo de vacinação. O Rio Grande do Norte precisa e deve ser imunizado. Ninguém, nenhuma autoridade deste país, tem o direito de agir neste momento por ideologia. A vacina é imprescindível para a saúde do nosso povo. O momento é de cuidar da saúde da população e preservar vidas", encerrou.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=246819&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Revendo Provérbios

 Formiga, quando quer se perder, cria asa.

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Revendo Provérbios

 Panela em que muitos mexem, ou sai insossa ou salgada.

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Revendo Provérbios

 Lá um dia, a casa cai.

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Governo e grupo Serhs discutem novos investimentos no RN

ASSECOM/RN04 Dec 2020 12:51

Elisa Elsie/ASSECOM/RN

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu nesta sexta-feira (4) os executivos do grupo hoteleiro catalão SERHS para dar seguimento a tratativas que vão trazer importantes investimentos para o turismo do estado. A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de sua equipe técnica, discutiu com o diretor-presidente do grupo, Jordi Bagó, sobre a cessão de um terreno na Via Costeira para a construção de um novo hotel.

O projeto do SERHS é a construção de uma nova unidade hoteleira com um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões e expectativa de 500 empregos diretos na construção e mais 300 na fase operacional. Além da unidade na Via Costeira, o grupo também conta com um hotel na Praia da Pipa, únicas unidades fora da Europa.

A governadora reafirmou o comprometimento da gestão em concretizar a cessão do espaço, seguindo a política de parceria com o setor privado para o desenvolvimento do estado. “Sabemos de toda a expertise e credibilidade do grupo SERHS e nosso interesse é efetivar formalmente esse acordo o quanto antes. Então reunimos todas as secretarias e órgãos envolvidos, da Sedec ao Idema, para agilizar uma resolução, com a devida segurança jurídica”, explicou Fátima Bezerra.

O processo de cessão teve início em 2010, quando a Datanorte transferiu os direitos do terreno, mas na ocasião não houve o aval do Governo, acionista majoritário da autarquia. Por isso, durante a atual gestão, em 2019, foi formulado um processo junto à Datanorte para regularizar a situação. O processo está sendo acompanhado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema)

Na avaliação de Jordi Bagó, as ações do Governo em relação ao setor turístico, como a abertura para discutir as questões burocráticas do terreno para a expansão do hotel, têm sido positivas. O diretor-presidente do SERHS ressaltou ainda que a procura por reservas no hotel do grupo localizado na Via Costeira tem sido positiva, especialmente para o primeiro trimestre de 2021. “Nós entendemos que a atuação do Governo do Estado com relação à pandemia foi adequada, reabrindo a economia de forma gradual. E nossa política dentro da empresa também foi de manter nossos empregados e clientes seguros, tomando medidas de contenção quando necessárias”, detalhou ele.

Também participaram da reunião o gerente geral do hotel SERHS Natal, Willians Lass, e o superintendente da Band Natal, Carlo Bastos. Acompanharam a governadora os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento), Ana Maria da Costa (Turismo), Gustavo Rosado (Infraestrutura), o procurador geral do Estado Luís Antônio Marinho, o diretor do Idema Leon Aguiar, a diretora-presidente Rosangela Fonseca e o diretor administrativo Alfredo Rebouças (Datanorte).

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=246538&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

 

Revendo Provérbios

 Deus dá o frio conforme a roupa.

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UTI Neonatal do Santa Catarina terá apoio de especialistas do Rio Grande do Sul

 ASSECOM-RN / SESAP-RN03 Dec 2020 15:40

Em meio ao distanciamento social, a telemedicina chega para aproximar serviços e profissionais de excelência, possibilitando o atendimento por especialistas, muitas vezes escassos em algumas regiões do país. Une médicos e profissionais da saúde, com conhecimentos distintos, em uma única missão: assistência de qualidade de recém nascidos em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal.

Nesse mês de dezembro, a UTI neonatal do Hospital Dr José Pedro Bezerra, o Santa Catarina, firmou parceria com o Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre/RS, através do PROADI-SUS, do Ministério da Saúde, para promover a interação entre os profissionais das duas unidades através de tecnologia.

Um equipamento portátil chamado “cart” vai circular entre os 28 berços e incubadoras, acompanhado dos médicos assistentes locais. Através dele, as possibilidades de tratamento dos recém-nascidos poderão ser discutidas com especialistas instalados em salas com monitores, no Rio Grande do Sul.

“Almejamos dessa forma qualificar a assistência neonatal, agilizando o diagnóstico, e tratamento, melhorando o cuidado dos pequenos pacientes”, afirmou a diretora geral do hospital, Aline Bezerra.

A coordenadora médica da UTIN, Andrea Suely, explicou que a parceria vai beneficiar profissionais e pacientes. “Toda a assistência e a interação respeitará o direito do paciente e da família, mantendo-se o sigilo médico”.

No Rio Grande do Norte o Hospital José Pedro Bezerra, o Santa Catarina, localizado na zona norte de Natal, é uma das unidades públicas a oferecer um serviço de excelência no cuidado com o recém-nascido prematuro.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=246473&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Segunda etapa da campanha de vacinação contra aftosa é prorrogada até 15/12

 ASSECOM/IDIARN03 Dec 2020 10:22

ASSECOM/IDIARN

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN) prorrogou o período da segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. A orientação veio por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendendo ao pleito dos estados do Brasil.

Com a prorrogação, o produtor potiguar terá até o dia 15 de dezembro para adquirir a vacina e até 15 de janeiro para declarar o rebanho e ganhando mais tempo para imunizar seus animais. Nesta etapa, a vacinação é obrigatória para os animais de 0 a 24 meses.

Destacamos que o produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir a vacina em uma das lojas autorizadas. Após isso, vacinar os animais e declarar o rebanho até o prazo estendido 15 de janeiro em um dos escritórios do próprio IDIARN, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.

Todos juntos contra a Febre Aftosa!

Fonte: 

http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=246423&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Em Brasília, governadora garante novos investimentos para educação do RN

 ASSECOM-RN02 Dec 2020 20:10

Joel Dias/ASSECOM/RN

A educação pública potiguar vai ganhar investimentos de mais R$ 35 milhões a serem aplicados na melhoria da infraestrutura e das condições de ensino para alunos dos ensinos básico e superior. Os recursos foram garantidos pela governadora Fátima Bezerra durante reuniões, em Brasília-DF, nesta quarta-feira (2) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e com a secretária especial de assuntos federativos da Secretaria de Governo, Deborah Arôxa.

As verbas são frutos de emendas da bancada potiguar no Congresso Nacional. A principal delas é uma emenda coletiva de bancada, no montante de R$ 30 milhões, destinada à Universidade do Estado do RN (UERN) e a outra é do senador Styvenson Valentim, de R$ 5 milhões, para a reforma da Escola Estadual Maria Ilka de Moura, no Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

“Avançamos hoje em destravar a burocracia no que diz respeito a esses convênios que estavam em curso, com o compromisso de liberação desses recursos para que a gente possa concluir esses projetos, que significam mais investimentos para melhorar a infraestrutura da educação”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os valores juntam-se aos R$ 12 milhões conquistados pelo Governo junto ao Ministério da Educação (MEC) na terça-feira (1º) a partir de emendas dos senadores Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson para melhorias no transporte escolar e na infraestrutura da rede pública de ensino.

Os R$ 30 milhões destinados à UERN são, em parte, de uma emenda orçamentária de quando a governadora Fátima Bezerra ainda integrava a bancada federal como senadora. Os investimentos beneficiam com obras e melhorias físicas todos os campi da universidade: Mossoró, Natal, Assu, Caicó, Mossoró, Patu e Pau dos Ferros.

O secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, destacou a importância da reunião para as melhorias traçadas para o setor. “Encontramos o caminho para destravar os recursos e fazer com que as obras sejam concluídas no RN, com prestação de contas em dia, inclusive, com os diversos convênios que eles se comprometeram de liberar e que a governadora foi muito forte na solicitação da liberação desses recursos”, comentou Getúlio.

Durante as reuniões, a equipe do Governo deu seguimento às tratativas com o ministro Milton Ribeiro no dia anterior e discutiu também o destravamento de convênios com o FNDE, alguns dos quais datam de mais uma década. Esses convênios dizem respeito a obras de gestões que ficaram com inconsistências em gestões passadas e precisam passar por reformulação.

REITORA

Além da reunião com a governadora, a reitora em exercício da UERN, Fátima Raquel, também esteve com a equipe do FNDE para tratar da liberação dos recursos para a instituição. Hoje são 25 convênios entre o fundo e a universidade, sendo a maioria referente à emenda de bancada.

A reitora ressaltou o apoio da governadora Fátima Bezerra a esta demanda. “Temos que destacar o apoio da governadora Fátima Bezerra, que inclusive esteve hoje no FNDE também tratando desta pauta, pedindo mais agilidade na liberação destes recursos. Essa força conjunta é fundamental”, comentou Raquel.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=246395&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Governo abre licitação para aquisição de EPIs para os hospitais da rede estadual

 ASSECOM-RN / Governo Cidadão02 Dec 2020 16:52

O Governo do RN abriu licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o enfrentamento e combate ao novo coronavírus para todos hospitais da rede que fazem parte do Plano de Contingência da Covid-19 no Estado. As empresas interessadas devem enviar suas propostas até às 9h desta sexta-feira (4) pelo site www.licitacoes-e.com.br.

 

“Continuamos empenhados no combate à Covid19, cuidando da população, mas sem esquecer dos nossos profissionais da Saúde, que estão na linha de frente se dedicando em cuidar de seus pacientes e combatendo esta terrível doença”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.

 

Serão comprados quase 2 milhões de unidades dos mais variados equipamentos, desde avental hospitalar dos tipos cirúrgico e de PVC, luvas, máscaras e toucas, até sapatilhas hospitalares. O investimento se dará por meio do Governo Cidadão, da Secretaria de Saúde Pública (SESAP), e de dotação orçamentária garantida pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial. A estimativa de acordo com as pesquisas mercadológicas é de que a aplicação seja de aproximadamente R$ 4,7 milhões.

 

“Essa ação de compras de EPIs é importantíssima, principalmente quando estamos falando dos profissionais de Saúde, esses heróis que constituem um grupo de risco para a Covid-19 por estarem expostos a pacientes infectados”, destacou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

 

O certame acontecerá a partir da modalidade de Pregão Eletrônico, quando vence a empresa que atinge a todos os requisitos e tem o menor preço. O Edital encontra-se disponível no site do Governo Cidadão na aba de licitações. Outros esclarecimentos necessários podem ser feitos pela Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação do Governo Cidadão, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do RN (SEPLAN), no Centro Administrativo do Estado, por meio do telefone (84) 3232.1964, do e-mail: pegovernocidadao@gmail.com ou, ainda, no www.licitacoes-e.com.br.

 

Combate à Covid19

Além desta ação, a gestão da governadora Fátima Bezerra já investiu mais de R$ 8,5 milhões, via Governo Cidadão, seja na aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares, reforma de unidade de Saúde para instalação de aparelhos, compra de máscaras de tecido ou ainda na compra de cestas básicas com produtos da agricultura familiar para doação à comunidades.

 

EDITAL

http://www.rnsustentavel.rn.gov.br/?pg=frm_licitacoes_abertas&tipo=3&id=316

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=246383&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Revendo Provérbios

 De esmola grande, cego desconfia.

Fonte: blogdopaulinho.com.br

Com mais de mil inscritos, Governo inicia 14º Congresso de Gestão Pública

 ASSECOM/RN02 Dec 2020 09:30

ASSECOM/RN - Sandro Menezes

Teve início nesta terça-feira (1) o 14º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp/RN), promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead) e da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN). Em 2020, por causa da pandemia da Covid-19, o evento está sendo realizado no formato virtual, através de sistemas de videoconferência. O governador do Maranhão, Flávio Dino, ministrou a palestra de abertura “A Reinvenção da Gestão Pública: novos cenários, novos desafios”, tema central do 14º Congesp.

Entre gestores e servidores públicos, pesquisadores e estudantes, mais de 1.300 pessoas se inscreveram para participar do congresso, que segue até a próxima sexta-feira (4).

A solenidade de abertura reuniu autoridades do Governo do Estado para dar as boas-vindas aos congressistas. O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, representando a governadora Fátima Bezerra, reforçou a importância da discussão em torno da temática principal do evento, recordando que não só primeiro ano da atual gestão foi marcado por diversas reinvenções na administração pública, como também, em 2020, foi preciso se reinventar ainda mais em função da pandemia. “Nós, que já tínhamos feito uma reinvenção do Estado diante das condições que o encontramos no primeiro ano de mandato, nos deparamos agora com a pandemia. Nesse novo desafio de nos reinventarmos na pandemia, todos nós nos tornamos a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte”, exclamou, afirmando em seguida que esse foi um dos momentos mais elevados de integração na gestão pública estadual.

Antenor Roberto também ressaltou que a realização do 14º Congesp já é uma prova de desafio superado na administração pública. “Nesses tempos de pandemia, seria mais simples não realizar o evento, mas então o realizamos num formato virtual, sem prejuízo do seu conteúdo e da atualização que o serviço público está a exigir”, comentou o vice-governador.

A secretária da Administração, Virgínia Ferreira, lembrou que são muitos os desafios contemporâneos, sobretudo, diante de um cenário adverso, de crise econômica e sanitária. “Desde o início do atual governo, procuramos seguir o rumo da honestidade e lisura para com os recursos públicos. Sempre em busca dos direitos sociais, visando garantir uma vida digna a todos os potiguares. Os desafios são do tamanho dos nossos sonhos”, destacou.

A titular da Sead disse ainda que é preciso um novo olhar para a sociedade com o desenvolvimento voltado para o ser humano. “Temos uma governadora que valoriza os seus profissionais e na pandemia revolucionou o sistema de saúde, com integração, seriedade e compromisso com a população. Assim, vamos construindo um Rio Grande do Norte, com trabalho, honestidade e uma equipe que acredita no futuro melhor”.

Participaram também da mesa solene o coordenador do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Marcos Aurélio de Freitas Barros; o deputado estadual Francisco Medeiros, representando a Assembleia Legislativa do RN; e o diretor da Escola de Governo, João Emanuel Evangelista. “Que as discussões travadas no evento possam iluminar o futuro da gestão pública no Rio Grande do Norte”, desejou Barros.

Prestigiaram a solenidade, realizada na Escola de Governo e transmitida on-line, diversas autoridades, entre elas, os secretários estaduais do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima; e da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha; e a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eveline Almeida. Além destes, marcaram presença a pró-reitora de Recursos Humanos da UERN, Jéssica Neiva; o diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio; o diretor-geral do Idema, Leonlene Aguiar; o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão; a secretária-adjunta da Educação, Márcia Gurgel; a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia; o subsecretário de Recursos Humanos, Ediran Teixeira; o diretor-presidente do Igarn, Francisco Costa; o comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Acioli; o diretor-geral do Detran, Julielson Oliveira; e o diretor financeiro da Ceasa, Fábio Henrique.

O décimo quarto Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte conta com o apoio da Interjato Soluções, Gabinete Civil, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto, Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da UFR; Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais, em Gestão Pública (PPGP), e em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR) da UFRN, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Escola de Música da UFRN e Secretaria de Estado de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.

Programação

A programação do 14º Congesp/RN continua nesta quarta-feira (2) com vários momentos distintos. A partir das 8h45 serão realizadas as apresentações de casos de sucesso oriundos de alguns órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado. Na sequência, às 10h15, vão acontecer palestras e mesas-redondas sobre temas inerentes da Gestão Pública, como “Inovação”, “Compras Governamentais”, “Gestão de Pessoas”, “Desenvolvimento Local”, “Ética”, “Comunicação” e “Qualidade de Vida no Trabalho”. No turno vespertino, será a vez das apresentações dos trabalhos submetidos no evento. Tratam-se de estudos científicos e experiências inovadoras na área da Administração Pública que serão compartilhados com os participantes. A programação completa está disponível no site do evento: https://www.even3.com.br/14congesprn. Para participar das atividades, é preciso efetuar login no sistema e clicar nas apresentações que desejar assistir.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=246308&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Revendo Provérbios

 Chega-te aos bons e serás um deles; chega-te aos maus e serás pior do que eles.

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Governadora solicita agilidade ao Cade para garantir gás natural mais barato

 ASSECOM/RN01 Dec 2020 14:29

Central Notícias Brasília

A governadora Fátima Bezerra reuniu-se na manhã desta terça-feira (1º) com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, para tratar da abertura da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) da Petrobras, em Guamaré, aos produtores privados.

"No contexto do plano de desinvestimento da Petrobras em curso no Rio Grande do Norte demos um passo importante na defesa dos interesses do nosso estado. O presidente do Cade demonstrou sensibilidade para buscar uma solução de acesso à UPGN. Esta é uma questão que precisa ser resolvida o mais rápido possível. É preciso reduzir preço ao consumidor, o que significa desenvolvimento e representa emprego e renda para o nosso povo", disse a governadora.

As empresas que adquiriram os poços maduros durante o processo de desinvestimento da Petrobras ainda não têm acesso à UPGN, mas a liberação é prevista no acordo firmado entre Petrobras e o Cade para abertura do mercado de gás no RN. "Queremos um preço justo para favorecer a concorrência e o consumidor final, que vai da indústria ao ramo veicular. Precisamos de celeridade, que seja destravado o acesso à UPGN para aumento da produção e redução do preço ao consumidor final. Vejo seriedade e competência do Cade e sensibilidade do diretor Alexandre Barreto. O RN tem pressa", reforçou Fátima.

Hoje o gás distribuído pela Potigás é adquirido exclusivamente junto à Petrobras. Com a abertura da UPGN às operadoras privadas, a Potigás vai adquirir o combustível a mais de um fornecedor e a previsão é de que o preço do gás seja reduzido em 30%.

O presidente do Conselho Administrativo do Cade, Alexandre Barreto disse que a "governadora trouxe preocupação com relação aos desinvestimentos dos ativos da Petrobras no estado, especialmente em relação aos campos maduros de gás e óleo e sobre a Unidade de Processamento de Gás Natural de Guamaré. Nós estamos acompanhando de maneira detalhada e firme. O objetivo do Cade, quando fez o acordo com a Petrobras que permitiu a venda dos ativos, era garantir que o gás chegasse na ponta aos consumidores com um preço melhor. Temos trabalhado com afinco para garantir que os detalhes do desinvestimento permitam atingir este objetivo".

Alexandre Barreto também se comprometeu a acompanhar os prazos do desinvestimento e as questões de regulação junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "Garanto que tudo será olhado detidamente pelo Cade para que objetivos sejam alcançados", completou o gestor. 

Acompanhando a governadora na reunião, o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, ressaltou a importância do cumprimento do compromisso assumido pela Petrobras para evitar prejuízos ao RN. "Implicações com o preço do processamento do gás podem inviabilizar o setor. Estamos aqui para garantir ao consumidor o gás mais barato", concluiu o secretário.

O representante do Fórum Potiguar do Petróleo e Gás Natural, João Hélio Cavalcanti, que também acompanhou a governadora, considerou a iniciativa do Governo do Estado em procurar o Cade como “de grande importância. Acredito que em breve teremos um novo desenvolvimento para o petróleo e gás no RN".

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=246275&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA