domingo, 30 de abril de 2017

DILMA CHUTA O PAU DA BARRACA E DIZ QUE O BRASIL É GOVERNADO POR LADRÕES


Em sua entrevista mais contundente, a presidente eleita Dilma Rousseff, deposta pelo golpe parlamentar de 2016, diz que o Brasil passou a ser governado por ladrões, desde que Michel Temer subiu ao poder; sobre Eduardo Cunha, ela afirma que não fez acordo com ele porque seria impossível negociar com um "gângster inteligente"; ao falar sobre as perguntas de Cunha a Michel Temer, Dilma é enfática: "lá está Eduardo Cunha dizendo que quem roubava na Caixa Econômica Federal, no FGTS, é o Temer"; Dilma também explica por que demitiu Moreira Franco: "O gato angorá tem uma bronca danada de mim porque não o deixei roubar"; Dilma também falou sobre outros notórios aliados de Temer, como Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima, e disse que essa turma está lá para assaltar o Estado.
Eleita com 54 milhões de votos e derrubada por um golpe parlamentar, liderado por políticos que em breve serão investigados por esquemas de corrupção, caixa dois e propina, a presidente deposta Dilma Rousseff concedeu à jornalista Maria Cristina Fernandes sua mais contundente entrevista, desde que foi afastada do poder.
Sem meias palavras, Dilma deixou claro que o Brasil hoje é governador por ladrões. Não apenas Michel Temer, mas vários de seus aliados foram apontados como corruptos por Dilma.

"O gato angorá tem uma bronca danada de mim porque não o deixei roubar. Chamei o Temer e disse: 'ele não fica'", diz Dilma, explicando por que demitiu Moreira Franco da Secretaria de Aviação Civil.
Coincidência ou não, Moreira Franco, que recentemente ganhou o foro privilegiado, aparece nas delações da Odebrecht, sendo acusado de cobrar propinas nas concessões de aeroportos.
Sobre Temer, Dilma deixa claro que é o próprio Eduardo Cunha, preso há mais de quatro meses em Curitiba, quem o chama de ladrão, nas perguntas que tentou encaminhar a ele, mas que foram vetadas pelo juiz Sergio Moro. "Lá está Eduardo Cunha dizendo que quem roubava na Caixa Econômica Federal, no FGTS, é o Temer. Leia minha filha. Alguém não sabe que o Cunha está dizendo que não foi o Yunes, mas o Temer?", questiona Dilma, mencionando ainda o ex-assessor especial José Yunes, que disse ter sido "mula" de Eliseu Padilha.
Dilma explica ainda por que não se aliou a Eduardo Cunha, para tentar evitar o golpe. "Você está falando de um gângster inteligente. Devia ajoelhar e aceitar as condições?", questiona. "Você vai me desculpar, mas eu não vou assaltar o País. Eduardo Cunha e eles assaltam o País".
A presidente legítima, que tem circulado como popstar pelo exterior, disse ainda que um de seus erros foi permitir que Michel Temer assumisse a articulação política, ao lado de Eliseu Padilha. Com isso, os dois perceberam as fragilidades da base aliada e prepararam o bote do golpe parlamentar de 2016. Padilha e outros aliados de Temer, como Geddel Vieira Lima, também são elencados por Dilma na categoria de "ladrões".
"Saber quem eles são, nós sabemos. Não tenho a menor dúvida de quem é Padilha e Geddel. Sabia direitinho. Inclusive uma parte do que sou e da minha intolerância é porque eu sabia demais quem eles eram".
Resumo da ópera: Dilma caiu porque não permitiu que a turma do PMDB, hoje no poder sem intermediários, roubasse o quanto queria.
Fonte: www.brasil247.com

1º de maio ocupará Avenida Paulista e região central de São Paulo



CTB
 
 





















A bandeira que unifica as centrais é a luta contra as reformas previdenciária e trabalhista do governo golpista de Michel Temer. Estão previstos os tradicionais shows que acontecerão nas imediações da avenida e também na praça da república, centro de São Paulo. 

"O evento não só reforçará a nossa jornada de luta, como já inicia o mês de maio com forte resistência em defesa dos direitos. A hora é de lutar e seguiremos, diuturnamente, na luta contra qualquer ataque à classe trabalhadora", avisou o presidente da CTB, Adilson Araújo.

Na manhã deste domingo (30), a CUT entrou em acordo com o Tribunal de Justiça do Estado pela realização do ato político na avenida Paulista. A pedido do prefeito João Dória, o TJ havia concedido liminar dias antes proibindo o ato político do primeiro de maio na região. Após a audiência deste domingo, as atividades foram confirmadas. 

"O ato político está mantido na Paulista, palco das grandes últimas manifestações protagonizadas pela população de São Paulo”, confirmou ao portal da entidade Douglas Izzo, presidente da CUT-SP.

Para Adilson Araújo, "querem impor a todo custo uma lei da mordaça". Ele chamou a tentativa do prefeito Dória de absurda. "Não calarão a voz do povo. O 1o de maio vai acontecer "nem que a vaca tussa", vamos para as ruas comemorar o centenário da 1a greve geral no país, no momento em que o Brasil se levanta contra o retrocesso", enfatzou. 

O dirigente da CTB também destacou a greve geral do dia 28. "O dia 28 de abril já pode ser contabilizado como a maior greve geral já assistida no país. Agora é seguir na resistência em defesa da aposentadoria, da CLT, da soberania e da democracia. Resistir a todo custo é a nossa convicção do caminho para barrar o retrocesso".

Após o ato conjunto, a CUT seguirá em marcha para a praça da república onde acontecerão os shows organizados por esta central. A programação cultural organizada pela CTB ocorrerá na Avenida Paulista, entre o Masp e a Rua Augusta, vai contar com apresentações musicais a partir das 14h em dois palcos. Entre as presenças já confirmadas, estão Emicida, Leci Brandão, Mc Guimê, As Bahias e a Cozinha Mineira, Ilu Obá de Min, Mistura Popular, Bixiga 70, Marquinhos Jaca e Sinhá Flor.

Confira a programação:

11h – Concentração da CTB na Praça Osvaldo Cruz (estação de metrô Paraíso)
Palco 1 - Av. Casa Branca
12h - Início do Ato
14h10 - Sinhá Flor
15h – Político
17h – As Bahias e a Cozinha Mineira
19h – Guimê
20h30 – Emicida

Palco 2 - Ministro Rocha de Azevedo
12h – Mistura Popular
13h - Marquinhos Jaca
13h40 - Ilu Obá De Min
16h – Bixiga 70 
18h - Leci Brandão


Do Portal Vermelho com informações da CUT e CTB

sábado, 29 de abril de 2017

Com a greve geral, oposição contra Temer dá salto de qualidade



Bruno Bou/CUca da Une
 
 





















Seu sucesso excedeu as melhores expectativas das forças populares, constituindo-se numa das mais expressivas manifestações políticas da nossa História, porque nacional, abrangente, unitária, madura e democrática. Nada a ver, portanto, com a versão tendenciosa dos grandes meios de comunicação.

Setores até aqui silenciosos, como a Igreja Católica e outros credos, passam a se contrapor a seitas pentecostais comprometidas, no púlpito e na atividade parlamentar, com a pauta conservadora e reacionária.

Apesar de voltada para a defesa de interesses objetivos dos assalariados (repúdio a uma terceirização perversa e a uma reforma da previdência que mantém privilégios e só prejudica os mais necessitados), trata-se de uma greve política, com apoio popular.

Este é o fato novo e a partir de hoje, portanto, podemos vislumbrar uma nova correlação de forças, apta a alterar a atual luta política.

O protesto, ademais, valeu por seu significado simbólico e como processo de politização e organização dos trabalhadores, levando-os à ação para além dos seus interesses imediatos, a etapa superior da batalha sindical. Neste ponto se dá a transição da reivindicação econômica corporativa para a afirmação política.

Tratou-se da afirmação de um sonoro "não" ao governo de fato. Foi este, igualmente, um dos fatores do apoio popular.

A greve já seria um sucesso pelo simples fato de haver-se realizado na esteira da captura do poder pelas forças do atraso, com características desconhecidas pela História recente da República, tal o somatório de intervenientes adversos: monopólio ideológico dos meios de comunicação de massa, donde a deslavada manipulação da informação; governo reacionário e repressor, ademais de ilegítimo; e Congresso que, não obstante a ausência de representatividade, enceta, sob o comando da súcia que ocupa o poder, o criminoso processo de revogação de direitos e garantias conquistados desde os anos 40 do século passado e consolidados pela Constituição de 1988.

Agindo em uma razia, o Governo, sem origem na soberania popular, rejeitado pelo país (segundo pesquisa IPSOS, 92% da população dizem que o governo está no rumo errado), manobrando a peso de ouro (e cargos) a vontade parlamentar, intenta destruir a ordem constitucional democrática, os direitos dos trabalhadores e a soberania nacional.

A greve ecoou o sentimento das ruas. Mais que isso, como disse, percorreu o país de Norte a Sul, foi abrangente, unitária e democrática, cimentando o apoio que logrou na sociedade.

Também foi pedagógica, ao deixar claro para certas forças da esquerda brasileira que o caminho da vitória passa pela política de Frente, tão ampla quanto possível, articulando – independentemente de filiações partidárias e outras – todas as correntes de pensamento e ação que se disponham a dar sua mão aos trabalhadores e aos democratas e progressistas na luta contra o desmonte do país, ameaçado por um retrocesso de décadas.

Do ponto de vista do sindicalismo, constituiu importante instrumento de consciência de classe, conditio sine qua non para a intervenção política. De outra parte, haverão de ter aprendido as direções sindicais esta lição primária: a liderança não pode afastar-se do 'chão de fabrica'.

O antídoto da alienação é o diálogo permanente, assim como é a organização que assegura a ação. A adesão massiva à greve foi o resultado de meses de preparação, de debates, de assembleias e de muita 'porta de fábrica'.

Esta greve – e eis outro grande mérito seu – foi também um sucesso como política de Frente na ordem sindical, reunindo todas as centrais sindicais, reunindo, por exemplo, CUT-CTB e Força Sindical (tão antípodas do ponto de vista estratégico) e reunindo essas forças aos camponeses do MST, à Frente Brasil Popular, ao MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto) e à CMT (Central dos Movimentos Populares). E, a partir daí, a um sem número de organizações sociais-populares espalhadas por todo o país.

A greve precisa ser comemorada como momento importante da resistência ao governo antinacional: pôs em patamar elevado a luta contra suas políticas e a defesa da Constituição agredida diariamente pelo presidente e sua trupe, pelo Congresso e por setores do Poder Judiciário, desde o piso aos tribunais superiores.

Para as forças populares não há alternativa de combate fora da democracia e, na democracia, não há alternativa às crises políticas fora das eleições. A organização do povo, ponto de partida para a ação, é a única garantia para a restauração constitucional/democrática.

O que nos cabe é insistir em mais do mesmo: mobilizar, unir e organizar as forças populares, em aliança com setores liberais e o capital produtivo, para isolar e derrotar o governo antipopular e antinacional, oferecendo ao país um novo pacto, que assegure a democracia, o desenvolvimento e a soberania, no rumo de uma sociedade mais justa, sonho do qual não abrimos mão.

*Roberto Amaral é cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004

Carta Capital

Greve foi tema de conversa em toda casa no Brasil, diz sindicalista



Olga Victória/ Midia Ninja
População foi às ruas em Teresina (PI)
População foi às ruas em Teresina (PI)





















"A adesão de boa parte da população, e o apoio daqueles que, infelizmente, não tiveram como vencer as pressões dos patrões e para irem trabalhar, demonstram que o povo agora sabe que não se trata de uma greve de uma categoria específica, por uma pauta específica, e sim de um movimento maior", disse.

Para Rosilene, é inegável o êxito da greve, a começar pela total adesão dos trabalhadores do transportes, numa paralisação total que durou o dia todo, como foi no Distrito Federal. Ela lembrou que, em nenhum outro momento da história, diversas categorias paralisaram as atividades por um dia em defesa de uma pauta nacional. "Se um movimento como esse, dessa proporção, já aconteceu em outro momento, eu não tenho conhecimento. Nunca vi", disse.

A dirigente sindical atribui o sucesso da greve ao envolvimento de todos os sindicatos e movimentos sociais em ações de conscientização da população sobre a paralisação, por meio de distribuição de panfletos, cartas e também com diálogos, debates e aulas públicas em escolas e outros espaços. "Ao contrário do dia 15 de março, que foi um 'esquenta' da greve geral de hoje e as pessoas foram pegas de surpresa, desta vez elas já tinham conhecimento. E a greve caiu na boca do povo. Nos últimos dias, e hoje, em toda casa no Brasil a greve foi tema de conversa."

Recado claro para o governo, para o Congresso, patrões e o Supremo Tribunal Federal (STF), a greve é também um indicativo para os trabalhadores, sindicatos, centrais e movimentos sociais para o fortalecimento da mobilização.

"Quem negar a greve estará sinalizando que pretende continuar com a política que a população rejeita. E nós devemos intensificar a mobilização. Agora, é avaliar a greve de hoje. E que esse dia 1º de maio seja mais que o dia do trabalho, do trabalhador, mas um reforço para essa luta."


Rede Brasil Atual

Fundação Maurício Grabois e CES: Mapear perfil da classe trabalhadora



Fundação Maurício Grabois
 
 





















A pauta compareceu na reunião como uma preocupação com os rumos do mundo do trabalho no Brasil e os impactos no desenvolvimento nacional. Para tanto o debate do perfil da classe trabalhadora brasileira volta com força. A parceria, para este item, buscará no movimento social, instituições especializadas e nas universidades outros parceiros, apoios e massa crítica para desenvolver uma pesquisa de fôlego sobre as principais características da classe trabalhadora. 

Além disso, foram analisadas as importantes parcerias feitas em outros momentos que resultaram cursos, palestras e ciclo de debates que formaram uma grande quantidade de militantes políticos e principalmente sindicais. Mais recentemente a Grabois e o CES disponibilizaram a coleção da revista Debate Sindical em seus sítios, garantindo assim, o acesso público ao conteúdo da revista que foi palco de acúmulo político e teórico sobre o mundo do trabalho por mais de duas décadas.

Desde o ano passado, foram feitas algumas reuniões que foram pautadas as comemorações do centenário da Greve Geral de 1917 e da Revolução Russa, cursos e seminários que envolvessem temas sobre a história do sindicalismo brasileiro e sua conjuntura atual. Além desses, um seminário sobre os impactos da revolução russa no sindicalismo nos países do cone sul.

Estavam presentes o presidente Renato Rabelo, o Secretário Geral Adalberto Monteiro, o Diretor Administrativo e Financeiro Leocir Costa Rosa e o coordenador do Centro de Documentação e Memória (CDM) Fernando Garcia. Da parte do CES, sua coordenadora-geral Gilda Almeida de Souza, o coordenador técnico da equipe Augusto César Petta e o pesquisador Renato Soares Bastos.


Fundação Maurício Grabois

Greve geral afetará novas votações



Ato contra as reformas de Temer toma as ruas de Aracaju (SE)
Ato contra as reformas de Temer toma as ruas de Aracaju (SE)




















E sabendo ler um recado social tão claro, muitos deputados não votarão a favor da reforma previdenciária. Ainda mais se governo cumprir a ameaça de demitir os apadrinhados dos que votaram contra a reforma trabalhista ou dela se ausentaram, substituindo-os por indicados de governistas leais.

O recado foi claríssimo. O país parou, o centro funcional das grandes cidades ficou vazio, os transportes não rodaram, as lojas que abriram pela manhã desistiram, escolas públicas e particulares não tiveram aulas e o serviço público não teve expediente, inclusive em Brasília, noves fora os gabinetes de Temer e dos ministros. Apesar destas evidências, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, avaliou a greve geral como “um grande fracasso”. Ele sabe que não foi e sabe também que não pode passar recibo. Mas a verdade é que as coisas ficarão mais difíceis para o governo no Congresso, especialmente na votação da reforma previdenciária. O deus mercado, a quem o governo serve, e que já se havia ressabiado com a vitória pífia na reforma trabalhista, deve ter entendido isso também.

A situação já não foi fácil para Temer na na votação da reforma trabalhista, na quarta-feira, quando o governo obteve 296 votos, precisando de apenas 257. Tratava-se de um projeto de lei. Mas para aprovar a emenda constitucional da Previdência, precisará de 308 votos, e para este quórum, naquela votação faltaram 12 votos. Além dos que votaram contra, 40 governistas não compareceram. Ora, se não quiseram se expor na trabalhista, porque irão comprar briga com eleitorado votando a favor de uma reforma ainda mais odiada, como a previdenciária, e depois de uma manifestação tão forte como a desta sexta-feira?


Na quarta-feira, como o placar mostrou, Temer teria perdido se o que estivesse em pauta fosse uma PEC. E o risco de derrota aumentou muito depois da greve geral. Se ele retaliar governistas demitindo indicados, será pior ainda. Quando o Planalto usa o chicote contra as bancadas, o resultado quase sempre é o aumento da insurgência. Ainda mais quando as ruas dizem aos deputados, como disseram com a greve geral, que elas vão cobrar nas urnas o voto que derem agora.

* Tereza Cruvinel é jornalista e colunista do Brasil 247

Blog da jornalista no portal Brasil 247

17 entidades internacionais emitiram nota de apoio à greve geral


17º Congresso da Federação Sindical Mundial
17º Congresso da Federação Sindical Mundial


Veja abaixo a lista das organizações que saudaram a greve do povo brasileiro contra as reformas do trabalho e da previdência:

Federaçao Sindical Mundial (FSM);
Encontro Sindical Nossa América (ESNA);
(Portugal) Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (Intersindical Nacional);
(Portugal) Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Publicas, Concessionárias e Afins;
(Portugal) SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos;
(Uruguai) PIT CNT;
(Argentina) Federação Latino-americana para a educação e a cultura (FLATEC);
(Argentina) CTA dos Trabalhadores;
(Cuba) Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Construção;
(Panamá) Central Nacional dos Trabalhadores do Panamá;
(Africa do Sul) Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Saúde Educação e Afins (NEHAWU);
(Chipre) Federação de Trabalhadores do Chipre;
(Grecia) Frente Militante dos Trabalhadores da Grecia (PAME);
(Haiti) Coalisão Nacional dos Sindicatos do Haiti;
(Uganda) Sindicato de base dos trabalhadores agrícolas de Uganda;
(Pais Basco) LAB;
(Mexico) Nova Central dos Trabalhadores do México.



Fonte: CTB

Greve foi a maior da história e pode abrir novo caminho para o Brasil


Manifestação no Largo da Batata, na capital paulista
Manifestação no Largo da Batata, na capital paulista


E foi assim, com unidade das Centrais Sindicais, com o chamado de católicos, evangélicos, umbandistas que hoje misturaram suas cores e cruzaram os braços na maior greve geral da história do Brasil.

Só não participou quem julga que são os trabalhadores e os mais pobres que têm que pagar a conta da crise, do conluio que chantageia todos os dias o Estado brasileiro. Mas desses aí, ninguém sentiu falta, hoje eles inexistiam porque só queríamos encontrar quem estava em greve, construindo, debatendo, fazendo piquete e atos.

Esta greve entra para a história por estar inserida nesse contexto complexo e difícil, de extrema fragilidade e crise das instituições brasileiras. E por isso, essa união tão esperada é também tão importante.

O que faz a maior cidade da América Latina ficar totalmente vazia? A ameaça de um furacão, um atentado de organização criminosa? Não, não foi uma ameaça, foi luta em defesa da aposentadoria e essa força tão grande só ser significado da união e coragem desses setores que construíram a greve.

As fotografias das cidades vazias, dos ônibus enfileirados, dos bancos e metrôs fechados também gritavam: ainda sonhamos, estamos vivos, lutamos e vamos lutar por muito mais tempo. Afinal, de todos os embates que outras gerações antes das nossas passaram, a resistência e o brilho nos olhos de continuar acreditando que outro mundo é possível.

O Brasil pode ir dormir hoje mais tranquilo, não por ter conquistado a retirada da reforma da Previdência da pauta, mas por estar mais maduro para os embates em defesa da aposentadoria, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e de retomada da democracia, do crescimento e emprego.

Aqueles que participaram da greve e dos atos hoje, depois de muito tempo de agonia, também podem encostar a cabeça no travesseiro e dormir melhor, por hoje, o papel foi muito bem cumprido.

Dados

A greve geral teve adesão de diversas categorias que estão construindo a luta em torno da defesa da Previdência desde o início do ato. De acordo com as centrais sindicais, 35 milhões participaram das paralisações e protestos em todo o Brasil.

Em São Paulo, os metroviários pararam mesmo sob decisão liminar pedida pelo governador Geraldo Alckmin para esvaziar o movimento. Os condutores também paralisaram as suas atividades desde a meia-noite de hoje. 

Professores da rede municipal, estadual e particular participaram em massa em todo Brasil. Bancários, petroleiros, metalúrgicos também tiveram grande adesão. No ABC, berço da greve de 1979, seis montadoras e 60 mil trabalhadores cruzaram os braços em defesa da aposentadoria e contra a reforma trabalhista, que foi aprovada nessa semana na Câmara, após manobra do presidente Rodrigo Maia.

Alguns anteciparam os atos que comemoram o dia internacional do trabalhador, na próxima segunda-feira, dia 1º, e outros, para contar com a participação de setores que não estavam relacionados à uma categoria específica, também fizeram atos.

Em Porto Velho, mais de sete mil pessoas foram às ruas contra as reformas. No Pará, onde teve grande adesão dos bancários e professores, 100 mil pessoas bloquearam estradas, ruas, avenidas, fizeram atos e piquetes. Em Macapá, mais de 10 mil.

No Nordeste a mobilização dos atos foi grande. No Ceará, cerca de 500 mil pessoas participaram das paralisações e mobilizações em todo o estado. Em Salvador, de acordo com os organizadores, 70 mil; no Rio Grande do Norte 100 mil pessoas; e em Pernambuco, 200 mil manifestantes, conforme a Frente Brasil Popular Pernambucana, e em Sergipe, mais de 60 mil participantes.

Em Minas Gerais, só na capital, 150 mil pessoas participaram de atos, passeatas, paralisações. Em diversas cidades do interior mineiro também houve atividades. 

Em São Paulo, além da forte paralisação dos serviços essenciais, como Sabesp, educação e transporte público, no final do dia cerca de 70 mil pessoas participaram de manifestação que teve como ponto de concentração o Largo da Batata e foi até a casa do presidente Michel Temer, principal autor das propostas que retira direitos dos trabalhadores. No Rio de Janeiro, 40 mil pessoas participaram das paralisações e atos que foram fortemente reprimidos pela Polícia Militar.

No Mato Grosso reuniu cerca de 30 mil participantes e já no Mato Grosso do Sul, mais 60 mil pessoas. No Rio Grande de Sul, tanto a capital como cidades do interior também tiveram atividades da greve geral e no total contou com 50 mil. No Paraná, mais de 30 mil manifestantes.

Trancaços em defesa da aposentadoria

Uma das estratégias dos movimentos sociais foi a realização de bloqueios de principais avenidas, ruas e rodovias. Só em São Paulo, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública Estadual, mais de 50 trancaços foram realizados.

E entre os movimentos que fizeram os bloqueios também houve outra interessante unidade. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Movimento dos Sem Terra, Coordenação dos Movimentos Populares, Movimento dos Atingidos por Barragem, Movimento dos Pequenos Agricultores e a Coordenação Nacional das Associações de Moradia fizeram uma ação coordenada para travar pontos estratégicos próximos aos aeroportos, terminal de ônibus e metrô logo cedo.

A ação teve como resposta da Polícia Militar muita repressão e mais de 20 pessoas presas em Arthur Alvim e Ipiranga, somente em São Paulo.

Guerra nas redes sociais

A palavra greve geral uma das mais procuradas na internet nos últimos dias. Tendência que foi confirmada hoje. Desde às 4h00 da manhã, a palavra mais comentada no Twitter era #BrasilEmGreve.

A hastag utilizada de maneira alinhada por todos os veículos, meios, ativistas e os chamados influenciadores digitais do campo progressista, ficou mais de 10 horas no primeiro lugar entre os assuntos mais utilizados nas redes e chegou a desbancar sucessos da indústria cultural norte-americana.



Fonte: Frente Brasil Popular

sábado, 22 de abril de 2017

Governo omite dados para justificar reforma da Previdência



Beto Barata/PR
Especialistas identificaram que o governo Temer apresentou cálculo com erros e omitiu dados para justificar a reforma da previdência
Especialistas identificaram que o governo Temer apresentou cálculo com erros e omitiu dados para justificar a reforma da previdência





















Em uma audiência pública da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no dia 15 de março, representantes do Ministério da Fazenda entregaram aos deputados um CD com explicações sobre os cálculos do famoso "rombo da previdência". O disco continha três avisos ministeriais em formato PDF (podem ser acessados aquiaqui e aqui) e um arquivo em formato Excel com 423 planilhas. O material foi repassado a especialistas da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), que trabalharam em colaboração com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e com o Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT).

Eles desenvolveram um software para rodar os dados e checar as informações. Em nota técnica enviada aos deputados da Comissão, a que The Intercept Brasil teve acesso, os analistas afirmam que as informações fornecidas foram insuficientes e não permitem estimar nem minimamente os impactos da reforma proposta pelo governo:

"Continuam sem respostas as questões que se referem a como foram realizadas as projeções atuariais da proposta de reforma previdenciária e quais os seus impactos em termos de número de pessoas afetadas."

Erros levam "rombo da previdência" a ser superestimado

Segundo a nota entregue aos deputados, as estimativas do governo "superestimam a população de idosos e subestimam a população de jovens". Isso acontece porque a base de dados populacionais utilizada é a PNAD e não as projeções e estimativas da população, ambas feitas pelo IBGE. Para se ter uma ideia da diferença, em 2014 — ano usado como base de cálculo para a maioria das previsões da Previdência — as duas pesquisas davam estimativas divergentes para a população acima de 50 anos prevista para 2060, com uma diferença de 7 milhões de pessoas entre elas.

O economista Claudio Puty, professor da Universidade Federal do Pará e um dos autores da análise, critica a pretensa precisão acerca do futuro. Ele explica que, quando se tratam de previsões a longo prazo, caso da proposta de Reforma da Previdência, o comum é que analistas façam pelo menos três "possíveis cenários", considerando as variáveis socioeconômicas (por exemplo, saída da crise econômica a longo, médio ou curto prazo). Não é esse o método adotado pelo governo, que usa um tom determinista com apenas um cenário possível:

"Se eles dissessem que estão sendo conservadores para ter um cuidado maior, mas não é o caso. O problema é que você não publica intervalos de confiança, a famosa margem de erro. Você pode imaginar, com uma previsão visando 2060, que a variação de confiança é muito ampla. Mas eles tratam com uma certeza pseudo-científica."

As estimativas do governo também subestimam o potencial de contribuição a ser arrecadado. O número de desempregados cresceu 9,3% em 2014, segundo a PNAD. Usar estes dados como base de cálculo afeta negativamente o número estimado de contribuintes, puxando para baixo a previsão de receita previdenciária. Além disso, ao usar dados de 2014, a conta ignora possíveis consequência das ações do próprio governo, como a Reforma Trabalhista e a terceirização.

O cálculo do salário mínimo também apresenta erros. O crescimento anual previsto nos documentos está na média constante de 6%, enquanto a inflação e o PIB caem. Como os dois índices servem de base de cálculo para o reajuste do mínimo, a não ser que fórmula do salário mínimo mude, a conta não fecha.

"Ao manter esse padrão de correção do salário mínimo, as estimativas do modelo atuarial são contraditórias com as mudanças legislativas promovidas pelo próprio governo, como é o caso daquelas oriundas da aprovação da PEC do Teto dos Gastos" criticam os analistas.
O que está faltando nos dados apresentados?

Segundo os analistas, o governo não apresentou as fontes de muitos dos números utilizados, nem explicou quais os cálculos e fórmulas matemáticas foram utilizados para se chegar às previsões catastróficas que justificariam os cortes drásticos na Previdência Social.

Solon de Carvalho é pesquisador titular do Laboratório Associado de Computação e Matemática Aplicada no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e participou da avaliação dos arquivos entregues pelo governo. Ele conta que o formato e a qualidade dos arquivos dificultaram a avaliação dos dados:

"Os três avisos foram escaneados de forma torta e pouco legível. Trabalhamos para analisar na melhor maneira. O arquivo de Excel continha 423 planilhas onde colaram apenas os valores, excluindo as fórmulas que levaram a esses números. Por isso, se tornou um quebra-cabeças matemático."

Carvalho explica que, nos cálculos do governo, é como se os índices do mercado de trabalho estivessem congelados. O matemático critica duramente essa metodologia, afirmando que ela compromete a credibilidade dos resultados:

"Como é que pode alguém se basear em previsões que têm erros como o congelamento de todas as variáveis econômicas? E por que eles estão usando especificamente os dados de 2014? Henrique Meirelles [ministro da Fazenda] disse recentemente que, se nada for feito, em 2060 as despesas da Previdência subirão para 17,2% do PIB. É o quarto ou quinto número a que eles chegam em poucos meses. Como eles chegam a esses números? E, ainda por cima, na precisão de décimos… O problema não é a previsão, é o determinismo. Então todo mundo sabe de tudo que 
vai acontecer até 2060? Mas, isso, ninguém explica."

Ausência de dados impede cálculos dos efeitos

Os economistas também sentiram falta de uma simulação que mostre os impactos da reforma – para além dos impactos fiscais – caso ela seja efetivada. Eles se dizem incapacitados de fazer esse cálculo porque faltam números no material entregue. Para isso, seria necessário que as planilhas digitais apresentassem um conjunto de informações mais detalhadas.

Carvalho cita um exemplo: a única análise de renda feita é a diferenciação entre quem ganha um salário mínimo e quem ganha mais do que um salário mínimo. O matemático lembra que o Brasil é muito mais plural que isso. Também explica que uma análise detalhada das demais faixas de renda demonstra perda significativa do poder de compra da aposentadoria de quem ganha entre dois a dez mínimos.

Outra projeção que faltou foi a do impacto da exigência de idade mínima sobre a contribuição. Algumas pessoas poderiam se sentir desestimuladas a contribuir – uma vez que só poderão se aposentar, no mínimo, aos 65 anos – e passar a investir somente em pacotes de previdência privada.

Os números de novos planos de previdência privada já registraram um crescimento de 26%. Esse percentual é referente apenas ao último mês de novembro, segundo levantamento feito pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi). Apenas em novos planos abertos naquele mês, foram acumulados R$ 11,26 bilhões. A FenaPrevi não divulgou novos dados desde então.

Para calcular o impacto da mudança na idade mínima no volume de contribuição seria necessário ter informações detalhadas sobre o tempo e o volume de contribuição por faixa etária, algo que não consta na base de dados. Puty questiona os motivos da ausência de dados e acusa: "Esses dados existem, é claro, porque existe um cadastro da Previdência. Mas eles não dão". 


Fonte: Rede Brasil Atual

Para OAB reforma trabalhista é "retrocesso civilizatório"



 
 




















“O Brasil carece de reformas que o tornem um país mais justo e apto para progredir, nada ganhando com leis que atraiam o retrocesso, tal como a proposta de aniquilamento da legislação trabalhista protetiva, destinada a criar subclasses de trabalhadores com poucos direitos, contratos precários e remunerações indignas”, afirmou Lamachia.

Segundo o presidente da OAB, as mudanças propostas não interessam sequer aos detentores dos meios de produção, já que são os próprios trabalhadores compõem o mercado interno de consumo e serão os mais afetados. “Nesta perspectiva, mesmo dentro de uma visão egoísta e não solidária, a reforma trabalhista, nos termos como posta, seria um erro”, explica. “A democracia conta com mecanismos capazes de inibir o erro que se avizinha e que será extremamente danoso à sociedade como um todo, dentro destes o debate cuidadoso, no Parlamento.”

“A OAB coloca-se clara e objetivamente contra o referido projeto, o qual agride a Constituição Federal e todo o sistema normativo, em especial por representar retrocesso civilizatório, tais quais o desrespeito aos direitos adquiridos. Por estas razões, espera que o Parlamento tenha a sensibilidade de compreender o momento difícil pelo qual passa o país e os verdadeiros anseios da sociedade que lhes cabe representar”, finaliza Lamachia. 


Fonte: OAB