Os municípios querem a ajuda dos professores para pressionar o governo federal a conceder ao estado o complemento do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Só assim alegam que vão conseguir arcar com os custos do reajuste de 11,36% no piso nacional dos professores da rede pública. O Sindicato dos Professores – Sinte – está disposto a ajudar, mas cobra dos gestores a comprovação de que não têm condições financeiras para pagar o novo piso e manda o recado: “se tiverem condições e não pagarem, o caminho é a greve”.
O Ministro da Educação, Aluísio Mercadante, anunciou na última quinta-feira (14) que o salário base do professor brasileiro passa neste ano de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Mercadante disse que entre 2009 e 2015, o crescimento real para o piso de foi 46% além da inflação.
De acordo com o vice-presidente da Federação dos Municípios do estado (Femurn), Ivan Júnior, que é prefeito do município de Assu, a dificuldade que existe até para pagar a folha normal vai ser ampliada com o reajuste do piso dos professores. Além disso, o estado e municípios perderam a complementação do Fundeb, fato que agrava ainda mais a situação. “Sem o reajuste estamos conseguindo, mas com o reajuste e sem a complementação ficará muito difícil cumprir o piso”, declara. Ele diz que a Femurn vai se reunir na próxima quarta-feira (20) com o sindicato para discutir o problema e pedir apoio para pressionar o governo federal afim de que conceda o complemento. “Vamos mostrar a situação em que estamos sem a complementação do fundo.Vamos pedir ao sindicato para unirmos forças e se conseguirmos o complemento não teremos problema para conceder o que é de direito dos professores”, explica o vice-presidente.
Para o Sindicato dos Professores, a conta dos municípios não condiz com o que seus gestores alegam para não pagar o novo piso. A coordenadora geral do Sinte relata que, através de informações colhidas nas cidades, menos de 1% dos municípios teriam a real incapacidade financeira de bancar o novo salário do professorado. Além disso, ela conta que o estado sobrevivia sem o complemento do Fundeb e que este aporte financeiro só foi concedido por um ano. “Os municípios perderam o complemento do Fundeb, mas essa complementação só veio no ano passado. Não vamos acreditar nessa queda brusca e impacto brusco que estão anunciando”, diz Cardoso. As exigências do sindicato é de que os prefeitos enxuguem a máquina e economizem em serviços e contratos. “Mas quando pedimos a folha de pessoal, por exemplo, de contratados e comissionados, nunca nos mostram. Se os prefeitos demonstrarem verdadeiramente dentro das nossas exigências que eles não têm capacidade de pagar, a gente abarca a luta com eles. Se não, e não reajustarem, nosso caminho é a greve”, avisa Fátima Cardoso.
Em Natal, a secretária de Educação Justina Iva, encontra-se de férias, mas segundo sua assessoria de imprensa, ela retorna na segunda-feira para se reunir com o Sinte e com a Promotoria de Educação do Ministério Público para debater o assunto. Justina só vai se pronunciar sobre o reajuste do piso quando tiver uma audiência com o prefeito Carlos Eduardo, que ontem não compareceu à prefeitura devido a um problema de saúde, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura. Já a Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado (Searh) informou que não teria condições de disponibilizar informações sobre o impacto e sobre a folha da educação, até o fechamento desta edição.
Fonte: novojornal.jor.br/
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