sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Candidatura de Ezequiel Ferreira não convence nem os deputados do PMDB

Peemedebistas vão divididos e maioria deverá votar em Ricardo Motta para presidente da Assembleia

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Ciro Marques
Repórter de Política
A mesma indefinição que tomou conta da base aliada do governo Robinson Faria nos últimos dias com relação a eleição para a Presidência da Assembleia Legislativa, parece estar residindo também no PMDB, partido dono da maior bancada da Casa Legislativa e responsável por dois dos três candidatos hoje em disputa – Ezequiel Ferreira e Álvaro Dias. E mais: se a divisão dentro da base aliada de Robinson pode ser considerada nociva para o plano de reeleição de Ricardo Motta, o racha interno do PMDB acabou sendo bom para o atual presidente, que possui, hoje, o maior número de votos peemedebistas.
Afinal, dos cinco votos que o PMDB tem hoje na Assembleia, dois – Nélter Queiroz e Gustavo Fernandes – vão para Ricardo Motta, conforme os mesmos já disseram. “Já declarei meu voto há umas 10 semanas. Vou votar em Ricardo Motta. Está certo já”, afirmou Fernandes, revelando que até foi procurado nestes últimos dias, mas não mudou a decisão. “Todo mundo é procurado nesse período”, acrescentou ele.
O voto de Nélter Queiroz também é conhecido. Ainda em dezembro, o parlamentar peemedebista afirmou que “o Rio Grande do Norte precisa estar unido, com todos se ajudando para o bem da população e a presença de Ricardo Motta à frente ao Legislativo é a garantia de que esse caminho pode ser trilhado com equilíbrio e sem percalços”.
A declaração, inclusive, foi até acompanhada pelo também peemedebista Hermano Morais, que disse na época que “Ricardo tem feito um bom trabalho, vem conduzindo bem nossa Casa, tem boa relação com os colegas e o perfil ideal para interagir com os demais poderes, o que será fundamental para o Estado”. Nesta semana, no entanto, procurado pela reportagem do JH, Hermano não foi tão enfático e disse esperar uma candidatura de “consenso” para a Casa e deixou o voto em aberto.
Os dois votos que “sobram” dentro da bancada do PMDB, Ezequiel Ferreira e Álvaro Dias, são candidatos a presidente e, espera-se, cada um vote em si mesmo, dividindo a sigla em três candidaturas diferentes.
Como O Jornal de Hoje mostrou em matéria publicada nesta quinta-feira, uma divisão semelhante reside dentro da base aliada do Governo Robinson Faria. Também fechado com Ricardo Motta, o futuro líder governista na Casa, o deputado José Dias (PSD), anunciou apoiar a reeleição do atual presidente, mas teria sido surpreendido pelas articulações promovidas pelo ex-deputado e hoje vice-governador, Fábio Dantas (PC do B), que passou a pedir voto dos parlamentares aliados para Ezequiel Ferreira.
A “surpresa” aí é conseqüência do fato de Fábio Dantas ter revelado, anteriormente, o desejo de votar em Ricardo Motta. “Ele (o atual presidente) é um amigo. A gente construiu essa amizade durante os quatro anos da Assembleia. Ele já era amigo do meu pai e não tenho nenhum problema de compor com Ricardo Motta, mas sigo um grupo político, que é o grupo vencedor da eleição, no qual a gente vai fazer um consenso entre todos e discutir quem é o melhor nome para a Assembleia, que pode ser Ricardo também, com certeza”, revelou ele, em dezembro.
De lá para cá, Ricardo Motta comandou a votação de matérias de interesse da gestão estadual e que ajudariam a amenizar o momento de crise pela qual atravessa o Rio Grande do Norte, como as aprovações de um novo empréstimo para garantir recursos para investimentos no Estado e a da permissão para o Banco do Brasil cobrar a Dívida Ativa do RN, que pode aumentar a arrecadação dos cofres públicos do RN.
Isso ajudou o grupo comandado por José Dias a se definir pela oficialização do apoio a Ricardo Motta. Contudo, foi aí que Fábio Dantas surpreendeu e passou a articular em prol da eleição de Ezequiel Ferreira para a Presidência da Casa.
PROS DIVIDIDO
É bem verdade que o PROS, partido que tem quatro deputados estaduais, também está dividido para o pleito marcado para este domingo, na Assembleia Legislativa. Ex-pré-candidato a presidente, Gustavo Carvalho deverá acompanhar o grupo encabeçado hoje por Ezequiel.
Inicialmente, Gustavo Carvalho teria buscado o apoio do governador Robinson Faria para disputar a presidência da Assembleia. Contudo, com baixa aceitação fora da Casa, pela condenação no processo de superfaturamento da Ponte Newton Navarro, e dentro da Assembleia, por ter tido a reeleição ajudada por Ricardo Motta e, agora, estar se colocando como oposição a ele, Carvalho não conseguiu viabilizar sua candidatura e teria aceitado integrar a Mesa Diretora no projeto de Ezequiel.
Os demais parlamentares do PROS (Raimundo Fernandes e Albert Dickson), pelo menos, devem votar em Ricardo Motta, mantendo certa união na sigla.
ELEIÇÃO
No próximo domingo (1º), os 24 deputados eleitos no dia 5 de outubro de 2014 tomam posse para a 61ª legislatura. A Sessão Preparatória está marcada para as 16h, no Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na mesma data os parlamentares elegem a nova Mesa Diretora da ALRN para o biênio 2015-2016.
Pela primeira vez não haverá recesso entre a sessão preparatória e o início dos trabalhos legislativos. De acordo com o texto atualizado da Constituição Estadual, “a Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, na Capital do Estado, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”.
Fonte: /jornaldehoje.com.br/

Configuração política para eleições 2016 leva secretário petista a pedir exoneração

Cipriano Maia se despede da Secretaria Municipal de Saúde e lamenta não ter entregue obras prometidas

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Roberto Campello
Roberto_campello1@yahoo.com.br
Depois de dois anos à frente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) o professor universitário Cipriano Maia, se despediu da pasta nesta sexta-feira (30) e recebeu a imprensa para fazer um balanço da gestão, revelar frustrações e analisar a saúde pública municipal. Ele conta que cinco razões o motivaram a entregar o cargo, entre elas, a nova configuração política municipal, uma vez que o secretário é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), que deverá ter candidato próprio nas eleições de 2016. “Do ponto de vista ético achei melhor não ficar nesse contexto para evitar qualquer incômodo ao projeto político do prefeito”.
Além disso, a situação profissional, já que Cipriano está prestes a se aposentar na UFRN e o tempo que passou a frente da gestão o prejudicou do ponto de vista acadêmico; o contexto político-institucional, tanto da Secretaria, como do governo, pelas dificuldades burocráticas, os entraves, a luta cotidiana e a judicialização da saúde pesaram para a saída do secretário. “Diante da dificuldade de darmos resposta, isso tudo nos leva a um desgaste pessoal e físico muito grande, porque queria ver as coisas acontecerem da melhor forma possível, devido o meu comprometimento com a saúde”.
O secretário municipal de Saúde tentou entregar o cargo ao prefeito Carlos Eduardo em abril do ano passado e deu o ultimato ao prefeito no mês outubro, garantindo que ficaria no cargo até o dia de hoje, a fim de fazer uma transição tranquila e responsável, e concluir as ações que estavam em andamento, de modo a garantir a continuidade do processo.
Cipriano faz um balanço positivo a frente da Secretaria Municipal de Saúde, principalmente, em sua opinião, por conseguir recuperar a credibilidade do SUS municipal, através da motivação e mobilização dos servidores na responsabilização para o cuidado com o usuário. “Tivemos um relativo sucesso nesse campo. Conseguimos definir diretrizes e metas para o Sistema Único de Saúde que estão traduzidas no Plano Municipal de Saúde. Além disso, conseguimos criar uma nova dinâmica institucional com maior interação e integração entre as várias unidades”, destaca o secretário.
Entre os avanços, o secretário destaca a cobertura da atenção básica que passou de 23% para mais de 50% da população atendida pela Estratégia Saúde da Família e mais de 70% da atenção básica, a abertura da UPA da Cidade da Esperança, que no primeiro ano atendeu mais de 90 mil pessoas, renovação da frota do SAMU Natal, reestruturação das Policlínicas, recuperação de recursos para construção de oito unidades básicas, a construção de mais duas UPAs em Natal, com dinheiro em caixa, recursos da ordem de R$ 5 milhões para reforma reestruturação de 35 unidades de saúde e a licitação concluída para a construção de um CAPS na zona Norte de Natal. “A colheita de tudo isso não é minha. É da sociedade”.
“Dizer que resolvemos os problemas eu estaria mentindo, mas avançamos bastante. Pegamos uma rede com uma calamidade absoluta e não tivemos o tempo de renovar essa estrutura, mas fizemos reformas emergenciais e deixamos um plano bem estruturado”, ressalta o secretário Cipriano Maia. A reabertura da Maternidade Leide Morais, garante o secretário, será feita de forma parcial no mês de fevereiro, com 24 leitos em funcionamento. “O gargalo do processo burocrático daquela obra foi o nosso maior desafio. Foram três obras em um único local, mas deixaremos uma obra definitiva”.
Apesar da avaliação positiva e com o sentimento de dever cumprido, Cipriano Maia se sente frustrado por sair da Secretaria sem conseguir publicar o edital geral do concurso público para os profissionais de saúde. “Saiu com o sentimento de dever cumprido, me dediquei diuturnamente e saiu insatisfeito por não ter conseguido mais celeridade e ter resolvido mais problemas. Tenho o sentimento de dever cumprido, mas com a certeza de que fizemos o possível dentro do contexto que encontramos, mas não o necessário para ofertar uma qualidade melhor na atenção. Hoje, Luiz Roberto recebe uma secretária bem melhor do que recebi”.
Nesses dois anos, o secretário conseguiu realizar o concurso para agente comunitário de endemias, que está judicializado, com resultado suspenso. Cipriano conta que no primeiro ano da gestão foi feito um redimensionamento que apontou a necessidade de mais de quatro mil servidores. Em seguida, esbarrou no processo burocrático para publicar o edital.
“O Hospital de Natal é uma necessidade, porque hoje faltam leitos de retaguarda para as UPAs e esse é o nosso maior drama na rede de urgência e emergência. Mas não podíamos ousar em pensar um projeto de o município assumir um hospital sem reorganizar o básico. Tentamos estruturar isso e fica como legado para a gestão”, afirma Cipriano Maia.
Luiz Roberto assume e promete Hospital de Natal em dois anos
O ex-secretário estadual de Saúde, o médico Luiz Roberto Fonseca assume a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao professor Cipriano Maia a partir da próxima segunda-feira (2). Luiz Roberto já havia trabalhado na gestão passada do prefeito Carlos Eduardo, como coordenador do SAMU Natal e agora aceitou o desafio de assumir a Saúde municipal, segundo ele, por dois aspectos: a chancela do então secretário Cipriano Maia, e o convite e estilo do prefeito Carlos Eduardo em fazer gestão pública. “Sei da autonomia, liberdade que o prefeito dá aos secretários e isso me agrada. A junção disso, aliada ao fato de eu ter doze anos fazendo gestão pública, me faz acreditar que é possível mudar o cenário”. Luiz Roberto traz consigo parte da equipe que trabalhava com ele na Sesap, como Marcelo Bessa, Camila Costa, Terezinha Rego, Maria da Saudade e Juliana Araújo.
Entre os desafios, o novo secretário de saúde destaca a conclusão das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – da zona Norte e do Planalto -; a construção do Hospital Municipal de Natal, com leitos de terapia intensiva, para atender a média complexidade; a realização do concurso público ainda no segundo semestre deste ano; e dobrar a cobertura da estratégia da saúde da família em Natal, chegando a 70%. “A nossa meta é que ao final dos dois anos, o hospital já esteja em pleno funcionamento. Vou buscar isso de forma obsessiva. Toda a minha equipe estará voltada integralmente para a viabilização desse hospital”, garante Luiz Roberto Fonseca.
O médico Luiz Roberto Fonseca conta que a complexidade da Secretaria Municipal de Saúde é diferente, mas semelhante a estadual. “São complexidades diferentes, pois Natal sozinha é responsável por um terço da população do estado. A responsabilidade de uma pasta municipal difere do estado, porque é no município que é responsável pela execução das políticas públicas e quando o município não realiza, a responsabilidade recai sobre o estado”, afirma. Vale ressaltar que o município tem gestão plena dos recursos próprios e quase que a totalidade dos serviços de alta complexidade do estado são realizados em Natal, através da pactuação programada integrada (PPI).
Agora, Luiz Roberto passa da condição de cobrador para cobrado. Quando secretário estadual, ele cobrava uma ação mais eficaz do então secretário Cipriano Maia. “A minha posição continua a mesma. Natal precisa assumir o protagonismo e a responsabilidade das ações que ela tem que fazer. Cipriano teve a ousadia de começar um processo de reconstrução, já que Natal era uma cidade totalmente desolada em termos de saúde. Eu recebo a Secretaria numa condição muito melhor do que ele recebeu, com os serviços funcionando e dando respostas. E com isso, a nossa responsabilidade é muito maior”, afirma.
Fonte: jornaldehoje.com.br/

Rosalba e ex-secretários terão que explicar gastos no RN, diz TCE

Auditoria aponta motivos de atrasos em salários nos anos de 2013 e 2014.
Os ex-secretários Álber Nóbrega e Obery Rodrigues foram citados.


Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (Foto: Canindé Soares/G1)
Ex-governadora do Rio Grande do Norte,
Rosalba Ciarlini (Foto: Canindé Soares/G1)
A ex-governadora Rosalba Ciarlini e os ex-secretários de Administração e Planejamento, Álber da Nóbrega e Obery Rodrigues, terão que explicar a série de irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte no planejamento orçamentário do governo nos últimos anos. A auditoria do TCE aponta as causas dos atrasos nos salários dos servidores estaduais entre setembro de 2013 e setembro de 2014.

O relatório mostra crescimentos expressivos nas despesas com pessoal e desrespeitos às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o resultado da auditoria, por estar acima do limite prudencial de gastos com salários nos anos de 2013 e 2014, o governo não poderia assumir mais despesas com pessoal por conta de limitações impostas pela LRF.

No período, conforme relatórios de gestão fiscal emitidos pelo próprio Executivo, o percentual da despesa total com pagamento de pessoal oscilou entre 48,22% e 48,79% da receita corrente líquida, quando o percentual fixado pela lei é de 46,55%. Mesmo acima do limite prudencial, o governo teria violado a LRF pelo menos seis vezes ao conceder aumentos, reajustes e criar cargos.

"Essas concessões foram realizadas sem o necessário estudo prévio dos impactos financeiros sobre o custo da folha de pagamento, contrariando, mais uma vez, o que determina a LRF", diz a nota do TCE. Na avaliação do corpo técnico do TCE, mesmo em uma situação de dificuldade fiscal, o Executivo concedeu aumentos salariais a servidores públicos a partir de 14 leis complementares de sua própria iniciativa, desobedecendo as exigências da LRF sobre o tema.

O Tribunal de Contas acrescenta que foram criados por lei 802 novos cargos e funções. Também foram reestruturadas, mediante sete leis, diversas carreiras de categorias de servidores, o que, segundo a auditoria, provocou impacto nas contas públicas. Outros problemas encontrados foram os crescentes pagamentos por meio de decisões judiciais que em setembro de 2014 atingiram R$ 8,4 milhões.

Além das explicações da ex-governadora e dos ex-secretários, o TCE abrirá três novos processos para apurar a existência de funcionários com carga horária acima do limite permitido, pagamento de Gratificação Especial de Técnico de Nível Superior (GNTS) acima do percentual de 100% dos vencimentos e pagamento excessivo de horas suplementares. A relatora do processo é a conselheira Maria Adélia Sales para cujo gabinete será enviado o pronunciamento do Ministério Público de Contas.

Secretários Antônio Alber da Nóbrega e Francisco Obery Rodrigues Júnior (Foto: Ricardo Araújo/G1)Secretários Francisco Obery Rodrigues Júnior e Antônio Álber da Nóbrega (Foto: Ricardo Araújo/G1)
Folha
Ao se deter sobre a folha de pagamento no período de janeiro a setembro de 2014, os técnicos do TCE encontraram casos de acúmulo irregular de cargos, com uma média 4.445 servidores com carga horária superior a 60 horas semanais - carga horária máxima permitida pela legislação vigente - o que totaliza cerca de R$ 14,7 milhões de gastos mensais.

A análise da folha de pagamento do Estado traz ainda uma média de 844 servidores com três ou mais vínculos mensais, o que configura uma situação de irregularidade. O gasto mensal com esses servidores é de cerca de R$ 3,9 milhões.

No que diz respeito ao planejamento orçamentário e financeiro, a auditoria verificou que houve, no ano de 2013, um superdimensionamento da estimativa das receitas do Estado e que não houve frustração no montante declarado no Decreto nº 23.624, editado pelo Governo em 2013, determinando um corte de 10,74% nas despesas orçadas em todos os poderes e órgãos autônomos integrantes da estrutura orgânica do Estado.

Ao mesmo tempo, em 2013, o Executivo contava com um saldo negativo de quase R$ 80 milhões na fonte responsável pelos dispêndios ordinários (Fonte 100) – cujos recursos não são carimbados e podem ser usados livremente. Mesmo assim, inscreveu em restos a pagar o montante de R$ 161 milhões.

Fonte: G1/RN

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Deteriorado, prédio da Casa do Estudante coloca a vida dos residentes em risco iminente


Quase metade dos 50 quartos da casa está interditada por falta de manutenção e segurança

HDCasa
Alessandra Bernardo
alessabsl@gmail.com
Fiação elétrica e ferragens expostas, infiltrações e goteiras que comprometem a estrutura das paredes, lajes soltas ou ameaçando desabar, pisos quebrados e com partes afundadas, portas e janelas comidas por cupins, banheiros e lavanderias sem torneiras, caixas d’água quebradas e ambiente totalmente insalubre. Esses são alguns dos problemas vividos diariamente pelos moradores da Casa do Estudante Masculino do Rio Grande do Norte, no Centro de Natal.
A falta de segurança e de manutenção é denunciada constantemente, sem que seja feito nada para resolver a situação. Inaugurado em 1946, o prédio já foi quase todo interditado pela Defesa Civil do município. Segundo o vice-presidente da Casa, Serafim do Nascimento, o prédio, que possui quase a metade dos 50 quartos interditada por falta de estruturação física e por oferecer risco real de morte aos moradores, não tem manutenção alguma pelo governo estadual.
Ele disse que a preparação dos alimentos e a limpeza do prédio são garantidas durante o período de aulas graças à atuação de três voluntários. Já durante o recesso escolar, são os próprios moradores que fazem os serviços. E que, há cerca de três meses que a alimentação, que é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Habitação, Trabalho e Assistência Social (Sethas), foi suspensa e está sendo garantida pelos próprios estudantes e por doações da sociedade.
Serafim afirmou ainda que a nova gestão da diretoria, que assumiu em julho passado, está lutando para regularizar a situação da casa, com a aprovação do estatuto, que permite o ingresso de estudantes de nível superior e bolsistas, além dos de nível médio, que representam apenas 10% dos moradores.
“Entramos com representação no Ministério Público em dezembro e o órgão pediu o recadastramento para que se apresentem os gastos com os estudantes para entregar ao governo estadual, que vem cortando gastos e, certamente, devem nos afetar. A Sethas é responsável pela alimentação e as contas de água e luz, mas desde outubro que não fornece os alimentos. Da última vez que isso aconteceu, passamos nove meses sem frios e sete sem cereais, tendo que fazer sacrifícios para comprar a nossa comida para não passarmos fome”, afirmou.
O universitário Schulbert Souza disse que a insegurança também é grande entre os moradores, que já foram roubados e tiveram os quartos invadidos diversas vezes e reivindicam o retorno de guardas patrimoniais, para inibir a ação dos bandidos e dos vândalos. “Já estão roubando até as placas comemorativas, como a mais antiga, que foi levada. Para garantir um mínimo de tranquilidade, os moradores fecham os quartos com cadeados”, falou.
MP determinou desocupação do prédio
Serafim do Nascimento disse que além dos estudantes, ainda há pessoas que não estudam mais ou só trabalham e ainda os baderneiros, que chegam bêbados e fazem confusão no local, tornando a situação ainda mais insalubre para os moradores que realmente estudam e necessitam deste apoio. O fato já foi comunicado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que deve investigar o problema.
O órgão já havia entrado com uma ação civil pública contra o Estado, responsável legal pelo prédio desde seu tombamento pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Estado, em março de 2013, para que o local fosse desocupado. No entanto, o executivo não tomou nenhuma providência para resolver a situação.
“A última reforma que fizeram, que não serviu de nada, porque o prédio ficou pior, foi em 2001 no governo Wilma de Faria. Depois disso, perdemos a biblioteca e vários cômodos foram interditados. Hoje, não podemos mais usar o salão de refeições da cozinha, por causa do serviço mal feito e que fez a laje cair, sem contar que a câmara frigorífica onde guardamos os frios está quebrada há séculos. Vivemos em uma situação total de insalubridade e riscos iminentes de acidentes graves e até fatais, porque um estudante só não se feriu gravemente após o teto de um quarto desabar porque ele estava na cama de baixo de uma beliche”, desabafou.
Sethas é responsável apenas por alimentação
A Sethas comunicou, por meio de nota oficial, que não possui nenhuma responsabilidade com a Casa do Estudante ou com a alimentação fornecida ao local, pois isso não faz parte das suas atribuições legais. Mas que, para fazer isso, é necessário um convênio com o Conselho de Administração da entidade para legalizar e oficializar a questão. Além disso, deve propor ao MPRN a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que a pasta não seja implicada em uso indevido de verba pública ao fornecer a alimentação.
Paralelamente, está tramitando na secretaria um processo licitatório para a aquisição de alimentos para a Casa do Estudante e que a equipe da Coordenadoria de Desenvolvimento Social (Codes) está fazendo um levantamento da necessidade de manutenção dos espaços físicos. No entanto, para dar continuidade, aguardamos parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Fonte: Jornaldehoje.com.br

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Governo do RN sanciona empréstimo; veja onde R$ 850 mi serão aplicados

Recursos serão aplicados em 12 contrapartidas para projetos e 73 obras.
Lei com empréstimo foi publicada no Diário Oficial desta quinta (22).


Acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante
estão inclusos no empréstimo
(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quinta-feira (22) a lei que autoriza o plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões contratado ao Banco do Brasil. Os recursos serão aplicados em 12 contrapartidas para projetos e 73 obras, conforme publicado no Diário Oficial do Estado. O empréstimo ainda passará por uma análise da instituição financeira.

Estão inclusas na lista as contrapartidas para a construção da nova ponte sobre o Rio Potengi e barragem de Oiticica, além de aporte financeiro para a conclusão do prolongamento da Avenida Prudente de Morais, os acessos ao novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante e obras do Pró-Transporte. Veja AQUI a lista completa de contrapartidas e obras que serão contempladas pelo empréstimo.

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi aprovada pelos 21 deputados presentes que estavam na sessão. A aplicação dos recursos foi anteriormente debatida com os parlamentares.

Fonte: G1/RN

Prefeitura de Natal sanciona reajuste de 13,01% para professores

Aumento foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (22). Percentual irá incidir em dezembro e é extensivo a educadores infantis.


A Prefeitura de Natal sancionou nesta quinta-feira (22) o reajuste salarial de 13,01% para os professores da rede municipal de ensino no mês de janeiro. O percentual irá incidir sobre os vencimentos de dezembro e é extensivo também aos educadores infantis. Veja AQUIremuneração de educadores infantis e profissionais do magistério por níveis e classes.

Os professores com nível superior N1 (licenciatura plena), que representam 28,2% do quadro, ficam com salários variando entre R$ 1.815,72 e R$ 3.260,77 por uma jornada de 20 horas de trabalho.

Já os professores com especialização, que correspondem a 69,1% do quadro do magistério, ficam com salários variando entre R$ 2.178,86 no início de carreira, a R$ 3.912,93 também por uma jornada de 20 horas de trabalho.
Fonte: G1/RN

Prorrogadas as inscrições para o III Seminário Diálogos com Paulo Freire

A direção do SINTE/RN já iniciou os preparativos do III Seminário Internacional Diálogos Com Paulo Freire. O seminário, que tem como tema “O pensamento político-pedagógico de Paulo Freire: diálogos com a educação no século XXI¨ será realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2015, no IFRN Campus Natal Central Tirol, e as inscrições serão feitas exclusivamente no Blog do Seminário.
As inscrições para envio de trabalhos já se encontram abertas. O prazo para envio dos trabalhos será até o dia 25 de janeiro de 2015. As inscrições para participação como ouvinte deverão ser feitas a partir do dia 26 de janeiro de 2015 e vão até o dia 14 de março.
O investimento é de R$ 60,00 para os Filiados ao SINTE/RN e estudantes e R$ 120,00 para os não associados.
A Casa do Trabalhador em Educação estará disponível para os filiados ao SINTE/RN se alojarem. Os demais participantes ficarão responsáveis pela sua estadia e alimentação.
O evento é uma parceria entre o SINTE/RN, IFRN (Campus Central Natal, Canguaretama e João Câmara) e a UFRN.

O evento acontecerá com o apoio de IFRN, UFRN e UFERSA Angicos. Assim como nos I e II Seminários, ocorridos em 2013 e 2014, no sábado, dia 28 de março, iremos a Angicos para um encontro na UFERSA, com ex-alunas e ex-alunos de Paulo Freire, de 1963 (cerca de 16 que estão vivos).
Acesse o Blog do III Seminário Internacional Diálogos Com Paulo Freire AQUI.
Fonte: sintern.org.br/

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Delegado da Homicídios desabafa sobre mortes e critica lei que “protege tráfico”

Dos cinco crimes ocorridos hoje, três tiveram relação com o tráfico de drogas; Ninguém foi preso



Foto: José Aldenir
Foto: José Aldenir
Esta quarta-feira (21) amanheceu como a maioria dos dias de 2015, com mais notícias de homicídios que aconteceram durante à noite, madrugada e início da manhã. No total, foram cinco Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em menos de 10 horas.
Todos os casos foram atendidos pela equipe de plantão da Delegacia de Homicídios (Dehom), que teve como responsável, o delegado Luiz Lucena, que, cansado de tantos casos relacionados ao tráfico de drogas, fez um desabafo: “Dos cinco homicídios, três foram relacionados ao tráfico de drogas. Na Indonésia o Governo mata os traficantes. No Brasil os traficantes matam os usuários e as pessoas que não servem mais para eles. E as leis do Brasil protegem esses traficantes. Se nada for feito, vamos continuar tendo esse alto número de homicídios”, afirmou.
Lucena ainda foi mais longe e disse que os traficantes merecem, pelo menos, a pena de prisão perpétua. “Precisamos que os nossos políticos tenham coragem de mudar a nossa legislação. Não podemos continuar nessa situação. O nosso bem mais precioso é a vida e todos os dias, várias pessoas morrem por causa das drogas. Se não querem a pena de morte, que pelo menos esses criminosos fiquem o resto da vida presos”.
A declaração do delegado foi dada na cena do homicídio de Francisco de Assis de Lima, de 21 anos, morto na frente da casa em que morava, na rua São Paulo, no bairro Nova Esperança, em Parnamirim. Segundo informações da Dehom, o homem estava na porta da residência, cuidando de alguns passarinhos que ele cuidava, quando foi atingido por vários disparos de arma de fogo, provavelmente de uma pistola ponto 40. “A esposa dele nos informou que escutou um tiro por volta das 5h30, mas ela pensou que tinha sido algum traque. Mas logo em seguida ela escutou vários disparos e depois uma moto arrancando em alta velocidade. Quando ela saiu, o marido dela já estava morto”, afirmou Luiz Lucena.
Ao lado do corpo da vítima, familiares não seguravam a emoção e se recusaram a falar com a imprensa. Porém, para a polícia eles afirmaram que Francisco de Assis tinha envolvimento com as drogas. “A mãe dele me disse que ele chegou esta semana todo feliz em casa, afirmando que tinha conseguido pagar uma dívida que tinha. Mas pelo visto isso não foi o suficiente para os traficantes. Quando esses usuários se tornam um problema para eles ou não servem mais, eles eliminam”.
Já na noite dessa terça (20), outros dois homicídios foram registrados também por causa do tráfico de drogas. Em São Gonçalo do Amarante, no bairro Golandim, um homem foi assassinado na frente da residência onde morava. O crime aconteceu na rua Nossa Senhora de Aparecida. Identificado por Clésio Jerônimo da Costa, de 50 anos, a vítima era ex-taxista, e atualmente trabalhava como pedreiro. De acordo com as informações que a Dehom colheu no local, a vítima pode ter sido morta por ordem de traficantes da região. “Há duas semanas dois traficantes que agiam na região foram presos. Uma pessoa teria informado para os traficantes que o morador da última casa da rua foi o responsável pela denúncia que resultou na prisão dos dois. Só que no final da rua tem uma casa de um lado e de outro. Quando o Clésio vinha chegando em casa, ele foi baleado e morreu no local”, comentou o delegado Lucena.
Já em Natal, no bairro do Tirol, um morador de rua, que ainda não foi identificado, foi assassinado. O homem foi encontrado morto por populares em via pública, próximo ao local conhecido como “Praça do Gato”, na rua José Barreira Lira Verde. Segundo a PM, o lugar é conhecido por ser um ponto de encontro de usuários e traficantes de drogas, por isso a polícia trabalha com a possibilidade de que a vítima tenha entrado em uma briga com outro usuário e depois ter sido atingida na cabeça por algum objeto cortante, já que ele tinha um corte profundo no crânio.
Fonte:jornaldehoje.com.br/

Emparn prevê chuvas abaixo do normal para o semiárido potiguar

Previsão foi feita durante encontro sobre o clima no Nordeste.
Meteorologista, Gilmar Bristot acredita que situação ainda pode mudar.


Carros-pipa são usados para levar água para as residências de Antônio Martins, RN (Foto: Anderson Barbosa/G1)Maioria das cidades potiguares ainda depende dos carros-pipa (Foto: Anderson Barbosa/G1)










Reunidos em Fortaleza desde o início da semana, meteorologistas de todo o Nordeste já começam a anunciar os primeiros resultados do encontro. Segundo o meteorologista da Empresa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, durante os próximos três meses as chuvas devem ficar abaixo do normal no semiárido potiguar, região que abrange 150 dos 167 municípios potiguares.
A previsão, no entanto, ainda pode sofrer mudanças. Bristot explica que a previsão não é conclusiva porque as condições analisadas nas primeiras semanas de janeiro mostraram uma evolução favorável no Atlântico Sul. “Isto quer dizer que as águas estão começando a mostrar um aquecimento e isso poderá trazer alguma modificação", ponderou o meteorologista.
Situação crítica e prejuízos
Segundo o próprio governo do RN, o estado enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. Dos 167 municípios potiguares, 152 estão em situação de emergência por causa da estiagem prolongada. O decreto, o sétimo consecutivo desde abril de 2012, tem validade de 180 dias e foi publicado ainda no governo Rosalba Ciarlini, em setembro do ano passado. Confira AQUI a relação completa das cidades atingidas.

Na época, a Secretaria Estadual de Agricultura estimou um prejuízo de R$ 4,6 bilhões para a produção agropecuária, equivalente a uma redução de 56,9% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte.
Fonte: G1/RN

PROCON de Nova Cruz é o segundo do estado a ser visitado pelo Diretor geral, Dr Cyrus Benavides.



O PROCON de Nova Cruz que funciona na Central do Cidadão, recebeu na manhã desta quarta feira 21 de Janeiro, a visita do Diretor geral Dr Cyrus Benavides juntamente com a Coordenadora operacional do interior Patrícia Silva e Marcelo recebendo os mesmo.

Dr Cyrus Benavides realizou uma reunião com os cincos funcionários que prestam serviços ao órgão, com a representante da CDL de Nova Cruz Laudiceia, e ouviu deles algumas solicitações para melhorar o ambiente de trabalho e ao mesmo tempo oferecer um atendimento de qualidade para a população de Nova Cruz e região.

Objetivo da visita segundo Dr Cyrus, é ver de perto como estar funcionando o PROCON de cada cidade pólo, e diante das dificuldades relatadas pelos próprios funcionários é buscar soluções para que sejam implementados em curto espaço de tempo um atendimento digno para cada cidadão que busca o serviço do órgão.

Diante dos problemas encontrados foi relacionada, a reativação da linha telefônica que há quatros anos não funciona material de trabalho, lâmpadas queimadas, Ar Condicionados quebrados entre outros.

No final da reunião Dr Cyrus Benavides agradeceu aos funcionários que prestam serviços ao PROCON e reforçou a parceria com a CDL de Nova Cruz, e garantiu que o PROCON de Nova Cruz será modelo para todo o estado do RN.

Fonte: www.xuadoagreste.com.br/

Maior nota de corte do Sisu, curso quer atrair médicos ao interior do RN

Graduação em medicina na UFRN de Caicó tem corte em 868,98 pontos.
Curso nasceu dentro de política de interiorização da universidade federal.


Curso foi criado há seis meses na região Seridó do Rio Grande do Norte (Foto: Cícero Oliveira/G1)Curso foi criado há seis meses na região Seridó do Rio Grande do Norte (Foto: Cícero Oliveira/G1)
A atração de médicos para atender o interior é o foco do curso de medicina com a maior nota de corte do Brasil na primeira parcial do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), feita na madrugada desta terça-feira (20). A graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN) no campus de Caicó, cidade da região Seridó, nasceu dentro da política de interiorização adotada pela instituição e quer priorizar alunos com raízes regionais.
Com 868,98 pontos como nota de corte, o curso ofertado no campus de Caicó ficou a frente das graduações de medicina da UFPA (858,13), UnB (826,54), UFRJ (821,64) e UFPR (821,53). As notas são para a modalidade de ampla concorrência. O Sisu usa, para fazer a seleção para as vagas, as notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014.

"É um dado que fortalece muito a proposta deste curso. Representa uma aceitação da oportunidade que está sendo dada para aqueles que querem estudar medicina sem precisar se deslocar para grandes cidades. Nosso programa é voltado para a inserção na comunidade e para atendimento da demanda regional", afirma o diretor da Escola de Ciências Médicas da UFRN em Caicó, George Dantas Azevedo.

Alunos do curso de medicina de Caicó em aula de campo (Foto: Cícero Oliveira/G1)
Alunos do curso de medicina de Caicó em aula de
campo (Foto: Cícero Oliveira/G1)
Planejado desde 2012, o curso de medicina veio com a proposta da UFRN de criar cursos mais competitivos no interior. "Queremos atender uma demanda da comunidade e privilegiar alunos que tenham vínculos com a região. Com isso a possibilidade de permanência do profissional aqui aumenta", explica o diretor da Escola de Ciências Médicas.

Para atender a meta, a UFRN criou uma resolução em 2013 que estabelece um critério regional para incrementar as notas dos alunos da região. Os estudantes que realizaram o último ano do ensino fundamental e os três anos do ensino médio em microregiões próximas a Caicó ganham o argumento de inclusão.

"Vale para todos os cursos ofertados no interior. Inclui microrregiões do Rio Grande do Norte e também algumas da Paraíba. Não há prioridade para escola pública ou privada. O critério é regional", ressalta George Dantas, que acredita ter sido esse um dos fatores que influenciaram o ponto de corte alto do curso.

Sisu 2015

No total, são 205.514 vagas em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. As inscrições podem ser feitas às 23h39 desta quinta-feira no site sisu.mec.gov.br.
Notas de corte para medicina no Sisu (20/01/2015) (Foto: G1)
O curso de medicina com a menor nota de corte por enquanto é o da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), com 723,96 pontos. Entre as federais, é o da UFSJ, em São João Del Rei (MG), com 733,70 pontos.
A próxima atualização das notas de corte será às 2h desta quarta-feira (21).
As notas de corte são atualizadas todas as madrugadas no site do Sisu e podem mudar até o fim do prazo de inscrições. O resultado da primeira chamada regular será divulgado no dia 26 de janeiro. O prazo para participar da lista de espera começa no dia 26 de janeiro e vai até 6 de fevereiro.
O Sisu é um sistema dinâmico que utiliza a nota que o candidato obteve no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Por isso, os estudantes podem mudar a inscrição quantas vezes quiserem até o prazo final. Algumas vagas para cotistas podem ter concorrência maior, por exemplo, por isso é necessário monitorar. O sistema vai considerar a última inscrição validada pelo candidato.
Como a oferta de vagas é menor do que a procura dos candidatos, o estudante deve seguir algumas dicas de procedimento durante o período de inscrições e monitorar a nota de corte dos cursos escolhidos o tempo todo. Se a nota de corte estiver muito acima da pontuação obtida pelo candidato no Enem, a melhor saída é escolher um outro curso e/ou instituição com nota de corte mais baixa.
Os candidatos que se enquadram na política de cotas (estudantes que fizeram todo o ensino médio em escola pública, com renda per capita de até 1,5 salário mínimo, ou que se autodeclara preto, pardo ou indígena), também deve verificar se vale mais a pena concorrer entre os cotistas, onde o número de vagas é menor, ou pela ampla concorrência. Nem sempre a nota de corte dos cotistas é menor do que os dos demais concorrentes.

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