Caio Quero
Da BBC Brasil no Rio de Janeiro
Atualizado em 22 de março, 2013 - 13:20 (Brasília) 16:20 GMT
Retirada de índios ocorreu em meio a tumulto entre polícia e manifestantes
Um tumulto envolvendo policiais e manifestantes marcou a desocupação, nesta sexta-feira, do Museu do Índio, ocupado desde 2006 por indígenas que organizaram no local a chamada Aldeia Maracanã, na zona norte do Rio.
A polícia usou bombas de efeito moral e spray de pimenta para dispersar os protestos pró-índios, enquanto estes eram retirados. Segundo o canal de TV a cabo GloboNews, dois manifestantes a favor dos índios foram presos, e a Radial Leste, uma via importante nos arredores do museu, está bloqueada.
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À GloboNews, o porta-voz da polícia, Frederico Caldas, explicou que a ação corria pacificamente até que pessoas dentro do prédio atearam fogo ao local e atiraram dejetos contra os policiais. A reação, disse Caldas, visava proteger o patrimônio e as pessoas.
O Museu já foi totalmente esvaziado. Falando à BBC Brasil, o Afonso Apurinã, um dos líderes dos índios, confirmou que eles foram alvo de spray de pimenta dos policiais e disse que não sabia exatamente para onde seria levado.
Segundo informações do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que estava no local intermediando o contato dos índios com oficiais de Justiça, o grupo retirado do Museu do Índio foi para um local provisório no bairro de Jacarepaguá (zona oeste), até que o governo do Rio construa um centro de referência indígena para os integrantes da aldeia.
Ânimos exaltados
O local, nas imediações do estádio do Maracanã, estava cercado pela polícia desde a manhã.
Na última sexta-feira, os índios haviam recebido uma notificação a respeito de uma decisão judicial proferida pela 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que emitiu um documento concedendo a posse do terreno ao Estado do Rio de Janeiro - que pretende fazer ali um Museu Olímpico -, o que permitiu que o governo iniciasse a operação de retirada dos moradores do local.
A notificação dava um limite de 72 horas para a retirada das pessoas que ocupam o imóvel. O prazo, no entanto, não contava os dias do final de semana, o que adiou a desocupação para a noite de quarta-feira. Como a lei prevê que operações do tipo só podem ser feitas à luz do dia, a retirada dos moradores acabou sendo mais uma vez adiada.
A decisão acirrou os ânimos na aldeia. Na semana passada, um grupo de indígenas e simpatizantes chegou a tentar impedir a saída do local do defensor público da União Daniel Macedo, da subsecretária estadual de Direitos Humanos, Andréa Sepúlveda, de um procurador do Estado e de um oficial da Justiça Federal.
Transferência
O Governo do Estado apresentou aos índios a opção de transferência para três lugares (áreas no Jacarepaguá, no bairro de Bonsucesso, na zona leste da cidade, e perto da própria Aldeia Maracanã), onde ficariam temporariamente, até a construção do Centro de Referência da Cultura Indígena.
Até os alojamentos temporários nesses locais ficarem prontos, os índios ficariam em um hotel no Centro do Rio, com direito a três refeições diárias, ou o teriam direito a receber o benefício do aluguel social, no valor de R$ 400 mensais. Pela parceria fechada com a Prefeitura do Rio, um andar do Hotel Acolhedor Santana 2 será exclusivo dos índios.
De acordo com defensor público Daniel Macedo, que vem defendendo os índios na disputa com o governo, os ocupantes da aldeia consideram a proposta do governo muito "aberta", já que não foi estabelecida uma data para a abertura do centro de referência. Além disso, os índios não estariam dispostos a aceitar a remoção para o local de hospedagem emergencial proposto pelo governo.
"O governo propôs 33 quartos em um hotel no centro da cidade, que na verdade é um hotel que alberga moradores de rua. O índio tem outra cultura, ele tem que ter um local aberto para fazer o seu culto, um alimento específico, fazer as suas danças, então a proposta do governo é inviável. E o pior é que há uma indefinição de quanto tempo eles vão ficar nesse hotel", diz Macedo.
Tombamento
A polêmica a respeito do destino do antigo museu se intensificou depois de homens do Batalhão de Choque terem cercado o prédio do antigo museu por algumas horas no dia 12 de janeiro. Sem ordem judicial para a entrada no local, no entanto, a operação foi cancelada.
Semanas depois, o governador Sérgio Cabral anunciou que pretendia tombar o prédio, cuja demolição era prevista como parte da modernização do entorno do Estádio do Maracanã.
"O Estado ouviu as considerações da sociedade a respeito do prédio histórico, datado de 1862, analisou estudos de dispersão do estádio e concluiu que é possível manter o prédio no local", dizia uma nota divulgada pelo governo estadual à época.
Pouco depois, depois, Cabral anunciou que a área seria usada para a construção de um Museu Olímpico.
Construído em 1862, o edifício alvo da disputa abrigou o antigo Serviço de Proteção ao Índio – fundado pelo marechal Cândido Rondon em 1910 – e o Museu do Índio. Desde 1978, no entanto, o prédio ficou abandonado e foi ocupado em 2006 pelos membros da chamada Aldeia Maracanã.
Em outubro do ano passado, o governo estadual formalizou a compra do terreno, que pertencia à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão ligado ao Ministério da Agricultura.
Cerca de 60 índios moravam no local, entre eles 40 adultos e 20 crianças. A aldeia abrigava índios de diversas etnias, entre elas pataxós, tukanos, apurinãs e guajajaras.
Fonte: www.bbc.co.uk
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