Pecafes: em um ano, Governo adquiriu quase R$ 8 mi da agricultura familiar

 ASSECOM/RN30 Sep 2020 13:58

ASSECOM/RN - Elisa Elsie

Nascido como resposta do governo da professora Fátima Bezerra aos movimentos sociais ligados à agricultura familiar, o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), criado a partir da Lei Estadual nº 10.536 /2019 apresentada pela deputada estadual Isolda Dantas, completa nesta quarta-feira (30) um ano de sua regulamentação, que se deu a partir do Decreto Estadual nº 29.183/2019. O documento prevê que pelo menos 30% das compras realizadas pelo Governo do Estado sejam de produtos da agricultura familiar potiguar.

Em um ano, o Governo do Estado adquiriu de agricultores e agricultoras familiares do Rio Grande do Norte o montante de R$ 7,9 milhões em produtos originários do campo para abastecer escolas da rede estadual de ensino e para compor as cestas básicas distribuídas pelo Governo em virtude da pandemia da Covid-19.

“Temos orgulho de fortalecer a agricultura familiar de forma transparente, com um programa pioneiro em compras governamentais e que virou exemplo para todo o Nordeste”, disse a governadora Fátima Bezerra referindo-se ao Pecafes.

Segundo dados apurados até este mês de setembro, somente em 2020 já foram adquiridos de 6000 agricultores familiares de 20 cooperativas e 12 associações, mais de 1.200 toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar, e a estimativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) é que até dezembro esse valor possa chegar a mais de 2.000 toneladas de produtos.

Foram comprados, por exemplo, itens até então nunca adquiridos da agricultura familiar pelas compras públicas, como o arroz vermelho, feijão macassar, farinha de mandioca e a goma para tapioca. Juntos, esses quatro alimentos correspondem a 535 toneladas de produtos vendidos ao Governo do Estado. Além desses, o estado também comprou 211 toneladas de polpa de frutas, 60 toneladas de batata doce, 23 mil litros de bebida láctea, biscoito caseiro, jerimum, macaxeira, mel, banana e mamão.

“Só as compras de 2020 estão promovendo um ativo circulante no estado de mais de R$ 6,7 milhões, estimando-se chegar a R$ 11 milhões até dezembro. Comparando-se ao ano de 2019, no qual o Estado adquiriu cerca de R$ 5 milhões, o montante de aquisições deve dobrar, em um ano. Já as estimativas e perspectivas para o ano de 2021 é de cerca de R$ 20 milhões em compras”, disse o secretário da Sedraf, Alexandre Lima, ressaltando que as aquisições de alimentos ocorrem em todos os territórios do Rio Grande do Norte e que até o final deste ano haverá uma nova chamada pública para atender as 22 unidades hospitalares estaduais. Para ele, quando o Governo do Estado compra estes produtos, fortalece e revitaliza os arranjos produtivos.

“Atualmente, a lei do Pecafes é tida como uma das mais inovadoras legislações de aquisições de alimentos junto à agricultura familiar do Brasil. Nosso exemplo de compras institucionais está sendo base para os estados do Nordeste, que irão implantar um sistema único de compras governamentais para a região, o Siraf - Sistema de Informações Regionais da Agricultura Familiar”, explicou o titular da Sedraf.

O QUE É O PECAFES?

Instituído pela Lei nº 10.536, de 3 de julho de 2019, tem a finalidade de garantir a aquisição, direta e indireta, de produtos de origem agropecuária, extrativista e resultantes da atividade pesqueira, que sejam produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais.

O programa incentiva o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e que valorizem a cultura alimentar local e regional, promovendo o abastecimento da rede sócio assistencial, dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e do mercado governamental, priorizando produtos de origem orgânica e agroecológica tais como hortaliças, frutas, polpas de frutas, arroz vermelho, feijão, ovos e carnes, entre outros.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=241566&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Após quatro anos, Governo retoma adiantamento do 13º salário

 ASSECOM/RN30 Sep 2020 18:00

SANDRO MENEZES - ASSECOM/RN

Pela primeira vez, após quatro anos, o Governo do Estado retoma o adiantamento do 13º salário para os servidores públicos. O pagamento será iniciado no próximo dia 10 de outubro quando todo o quadro de mais de 104 mil servidores – ativos, inativos e pensionistas – receberá 40% do salário. A parcela restante de 60% será quitada em dezembro.

O anúncio da data foi feito pela governadora na tarde desta quarta-feira (30), por transmissão ao vivo nas redes sociais. Fátima Bezerra destacou o empenho e compromisso da gestão estadual em manter a folha salarial em dia. O pagamento de 40% do décimo terceiro salário representa, aproximadamente, R$ 180 milhões.

“Eu disse que não sossegaria um minuto, enquanto não normalizasse a situação da folha do funcionalismo. Mais um passo está sendo dado hoje. Esse é o tipo de notícia que dou com misto de muito orgulho e alegria. Isso traduz o respeito e o compromisso do nosso Governo junto aos servidores, mesmo em meio a tantas dificuldades”, afirmou a governadora.

Durante o pronunciamento, a governadora ainda destacou que requisitou à equipe econômica do Estado uma programação para o pagamento das duas folhas salariais remanescentes de 2018 – 13º e mês de dezembro. “Determinei prioridade para trazerem uma proposta de pagamento das duas folhas atrasadas. A ideia é começar o pagamento no início do próximo ano”, enfatizou Fátima Bezerra.

A atual gestão recebeu, em janeiro de 2019, quatro folhas salariais e quitou duas delas: novembro de 2018 e o 13º de 2017. De acordo com dados da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas em atraso – dezembro e o décimo terceiro de 2018 – é de aproximadamente R$ 750 milhões.

Desde o início de 2019, o Governo tem cumprido o compromisso de pagar o salário dos servidores públicos em dia. Em janeiro de 2020, pela primeira vez em anos, o Governo anunciou o calendário de pagamento do funcionalismo para o exercício fiscal inteiro.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=241592&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Idema anuncia processo seletivo para bolsistas

 ASCOM/IDEMA25 Sep 2020 22:08

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FUNCITERN), anuncia processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais técnicos de nível superior, a fim de atuarem como bolsistas de pesquisa e extensão junto ao projeto de fortalecimento institucional da gestão ambiental e territorial no âmbito do órgão ambiental.

O número total de bolsas disponibilizadas será de 189, cujas atividades devem ser desenvolvidas pelo período de até 12 (doze) meses, com a possibilidade de renovação.

Há oportunidades disponíveis nas seguintes áreas:  Administração (1), Direito (31), Arquitetura e Urbanismo (8), Engenharia Química (8), Ciência e Tecnologia (3), Engenharia Ambiental (8), Engenharia Civil ou Tecnólogo em Construção Civil (13), Engenharia Civil (1), Engenharia Elétrica (4), Engenharia Florestal (9),  Engenharia Mecânica (3), Engenharia de Minas (1), Engenharia de Petróleo e Gás (7), Geografia (12), Graduado na área de geociências ou ciências naturais (1), Geologia (9), Agronomia ou Engenharia Agronômica (12), Gestão Ambiental (10), Ciências Biológicas (35), Ecologia (6), Aquicultura ou Engenharia de Pesca (2), Pedagogia (3), Oceanografia (1), História, Arqueologia ou Antropologia (1).

O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, afirma que é por meio desse tipo de convênio que o Idema executa as atividades de Educação Ambiental, gestão das Unidades de Conservação da Natureza, auxilia no desenvolvimento de estudos e projetos ambientais para o Estado, monitora os recursos ambientais do nosso território, potencializa a fiscalização ambiental, assegura a proteção de nossa Zona Costeira, dos biomas Caatinga e Mata Atlântica, das nossas Áreas de Preservação Permanente, dos corpos d'água, monitora a qualidade do ar e das águas, e faz apoio ao licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico de forma sustentável, entre outros.

“O convênio tem como principal objetivo modernizar, trazer eficiência e fortalecer o Instituto, com base em corpo técnico qualificado para garantir a execução da Política Estadual do Meio Ambiente, em prol do desenvolvimento sustentável”, afirma.

Bolsas

As bolsas de pesquisa e extensão serão pagas observando os seguintes valores: a) Graduação: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); b) Especialização R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais); c) Mestrado R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais); d) Doutorado: R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Inscrição e Seleção

As inscrições deverão ser feitas via Internet, na área do candidato, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.funcitern.org/selecaoidema, no período de 06 a 12 de setembro. Os currículos serão avaliados com base na análise da formação acadêmica, de produção científica e das experiências profissionais do candidato que contribuam para a execução do projeto objeto do edital.

O resultado final do processo seletivo será publicado na Imprensa Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, bem como nos endereços eletrônicos da FUNCITERN (www.funcitern.org/selecaoidema) e Idema/RN (www.idema.rn.gov.br).

- Para ter acesso ao edital, CLIQUE AQUI. 

Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=239395&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Números atualizados da Covid-19 no RN apontam 67.761 casos confirmados

 ASSECOM/RN23 Sep 2020 14:45

ASSECOM/RN - Sandro Menezes

“Essa sensação de que tudo já acabou não pode prevalecer. Temos um declínio de casos e óbitos, mas o vírus ainda está presente. De ontem para hoje tivemos um aumento de 302 casos confirmados para Covid-19 e de mais 671 casos suspeitos em todo o estado, em relação ao boletim anterior. Se ainda temos estes números elevados, significa que ainda existem sintomáticos procurando o sistema de saúde e que a pandemia ainda não acabou”, frisou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, em mais uma coletiva de imprensa realizada na Escola de Governo, nesta quarta-feira (23). 

O secretário reforçou mais uma vez a importância dos cuidados para o momento eleitoral, com campanhas previstas a partir deste final de semana. Devem ser evitadas a distribuição de panfletos, realização de passeatas, comícios e aglomerações; e respeitadas as regras de distanciamento, com uso de máscaras e as corretas medidas de higiene. 

“Cuidado, atenção e responsabilidade com a vida é dever de todos nós. Precisamos comemorar a redução dos números, mas ainda manter uma atitude responsável de se auto proteger, usando a máscara, e proteger o outro. Assim evitamos surtos localizados da doença e podemos continuar numa situação em que a vida esteja mais protegida”, finalizou Cipriano.

Números

Nesta quarta-feira (23), foi divulgado o número de 67.761 casos confirmados no RN, 33.128 suspeitos e 135.311 descartados. Foram registrados 2.356 óbitos, sendo apenas 1 nas últimas 24 horas e um total de 312 óbitos ainda estão em investigação.

A taxa de ocupação de leitos está em 38%. Até o final da manhã desta quarta (23), existem 222 pessoas internadas em leitos críticos e clínicos em unidades de saúde públicas e privadas do estado.

Por região de saúde, a ocupação de leitos está em 36% na região Metropolitana, 48% no Oeste, 87,5% no Alto Oeste, 31% na região do Seridó, Trairi/Potengi com 18% e Mato Grande e Agreste sem pacientes internados em leitos de UTI.

O índice R (T) – que determina o potencial de propagação do vírus – está em 0,76 para o RN como um todo. As regiões Agreste (1,15), Alto Oeste (1,06) e Vale do Açu (1,07) estão com taxa de transmissibilidade acima de 1, o que significa que cada pessoa infectada transmite a doença para pelo menos uma ou mais pessoas. Os índices de transmissibilidade para as demais regiões são: Oeste (0,95), Mato Grande (0,83), Seridó (0,94), Trairi/Potengi (0,96) e Região Metropolitana (0,86). Os dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica (LAIS) da UFRN. 

Especialização

Encerram nesta sexta-feira (25) as inscrições do Processo Seletivo para o Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Saúde da Família. São 960 vagas ofertadas pela Sesap, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) e da Secretaria de Educação a Distância (Sedis), com o apoio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN).

O curso será ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária de 360 horas e previsão de início das aulas para o dia 10 de novembro. As inscrições serão feitas pelo site: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/

Larissa Araújo, subcoordenadora de capacitação da Sesap, reforçou a importância do curso como oportunidade para qualificação dos profissionais da Atenção Primária em Saúde. “Estamos ofertando vagas para todas as regiões do estado. Além da qualificação os profissionais também irão pensar em projetos aplicativos para serem desenvolvidos em cada uma dessas regiões. Essa parceria com a UFRN/LAIS/Sedis e o Cosems é primordial para o fortalecimento da Atenção Primária no nosso estado”, disse. 

O edital do Processo Seletivo para o Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Saúde da Família pode ser acessado no link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200912&id_doc=696693 

Para dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço: seletivo.espsaudedafamilia@gmail.com

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=240800&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Sead abre cadastro para inscrição de servidores no Banco de Talentos

 ASCOM/SEAD17 Sep 2020 13:58

 Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Escola de Governo da Secretaria de Estado da Administração (Sead), abriu cadastro no sistema de Banco de Talentos para servidores públicos que tenham interesse em atuar como instrutores e/ou membros de comissão. Podem se inscrever servidores estaduais efetivos ou detentores de cargos comissionados, além de aposentados. Como requisito essencial para integrar o Banco de Talentos, o servidor deve possuir formação acadêmica mínima em nível de graduação.

As inscrições serão contínuas, de caráter permanente e podem ser feitas por meio do link http://www.bancodetalentos.rn.gov.br. É importante ressaltar que os servidores que já se cadastraram no Banco de Talentos por meio de editais anteriores não precisam efetuar um novo cadastro. Eles devem apenas atualizar seus dados no sistema, podendo incluir novas experiências acadêmicas e profissionais, conforme o Edital de Chamamento nº 01/2020.

Aliado estrategicamente aos objetivos da Escola de Governo, visando o melhor gerenciamento e desenvolvimento de pessoal, o Banco de Talentos tem como finalidade formar um grupo de servidores públicos que tenham expertise em áreas diversas para auxiliar no processo de capacitação de outros servidores. Essas capacitações podem ser por meio de serviços de cooperação técnica (oficinas de serviço) e cursos de curta duração, além de palestras, oficinas e workshops, nas mais diversas áreas da Gestão Pública. Aqueles que forem selecionados para ministrar cursos ou participar de comissões serão gratificados. Dessa forma, o Governo do RN não apenas valoriza os integrantes do seu quadro de pessoal, mas também reduz custos com contratações externas. 

O Banco de Talentos atende às necessidades da Lei Complementar Estadual nº 451, de 27/12/2010 (que institui a gratificação de incentivo à atividade de instrutor), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 25.193/2015 e pela Portaria/Searh nº 003/2016.

Mais informações junto à Escola de Governo através do telefone 3232-1490.

Fonte:http://www.escoladegoverno.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=240324&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

IDEB 2019: Rede Estadual de Educação avança nos indicadores de aprendizagem

 SEEC/ASSECOM15 Sep 2020 22:27

SEEC/ASSECOM

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou, na manhã de hoje (15), os dados da mais recente edição do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, referente ao ano de 2019. De acordo com os números, a Educação do RN avançou em todas etapas de ensino aferidas pelo índice, os ensinos fundamental e médio, refletindo o momento de crescimento que o ensino público potiguar vivencia.

A trajetória dos resultados do RN segue um movimento ascendente. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o quadro é de melhoria contínua, tanto no indicador de aprovação quanto no indicador de desempenho em matemática e língua portuguesa. Como resultado, o Ideb evoluiu de 4,6, em 2017, para 4,9 em 2019, considerando o resultado da rede estadual. Nos anos finais do ensino fundamental, (6º ao 9º ano), a trajetória também é de melhorias. No mesmo período citado, o Ideb variou de 3,3 para 3,6 na avaliação. 

O ensino médio, etapa da educação básica que é desafiadora em todo o país, revela que a política estadual de Educação tem dado resultados animadores. Graças aos investimentos na área, a rede estadual de ensino obteve nota 3,2, um avanço de 0,3 ponto em relação ao ano de 2017, o que faz essa nota ser a maior da série histórica do Estado, iniciada em 2005. A variação entre 2017 e 2019 (0,34) foi quase 4 vezes maior que a ocorrida no período anterior (0,09 entre 2015 e 2017) e quase 9 vezes a variação de 2013 para 2015, que foi de 0,04. “Trata-se de um avanço modesto, mas que mostra que saímos da estagnação dos últimos resultados. Melhoramos os índices de aprovação de matemática e língua portuguesa, especialmente este último, o que nos mostra que o desafio do Estado, portanto, é acelerar o ritmo de melhoria em ambas as dimensões, para que mais alunos permaneçam na escola, sejam aprovados e aprendam mais”, analisa o secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques.

Responsável pela aprendizagem de 216 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino, o Governo do RN vem realizando diversas ações estruturantes que reafirmam o compromisso da gestão com a aprendizagem das crianças, jovens, adultos e idosos do Estado. Seja no campo, ou na cidade, turmas de alfabetização, de ensino técnico, em tempo integral e de Educação de Jovens e Adultos têm proporcionado uma permanência e retorno de alunos a Educação do Estado. 

“Cumprindo o Plano Estadual de Educação e o plano de governo da governadora Fátima Bezerra, estamos trabalhando para que a qualidade do ensino no RN alcance novos patamares e se consolide, com um currículo que seja mais atrativo para nossos estudantes, feito com muito trabalho coletivo. Mais do que nunca, esse é o momento em que o ensino deve contar com a atenção e empenho de todos”, aponta Getúlio Marques.

O RN conta com 74 unidades de ensino com educação em tempo integral, sendo 54 de ensino médio e 20 de ensino fundamental. São mais de 12 mil estudantes que contam com uma jornada de estudos ampliada e tem seus projetos de vida trabalhados com foco no desenvolvimento do aluno. No campo da educação profissional, o número de escolas chega a 59 unidades de ensino e nove centros estaduais de educação profissional, espalhados por todo o RN, e com mais dois a serem entregues, em 2020, ampliando o número de alunos atendidos, que hoje é de 7.500 alunos. 

A educação do campo também vem recebendo investimentos, como a abertura de cem turmas de alfabetização com qualificação profissional que, em 2019, beneficiou aproximadamente 2500 agricultores. Em terras de reforma agrária, a rede conta com quatro escolas estaduais, entre elas a Escola Estadual Professora Marta Maria de Almeida Castanho Pernambuco, localizada em Ceará-Mirim, no Assentamento Rosário, e a Escola Estadual Almiro de França Silva, situada em Caraúbas, no Assentamento Primeiro de Maio. Essas unidades garantem aos estudantes o direito de estudar em uma escola situada no seu assentamento ou circunvizinhos, além de possibilitar uma organização curricular escolar embasada nos marcos normativos que definem a educação do campo como uma modalidade de ensino, atendendo às especificidades das populações do e no campo.

"Atribuo os avanços da educação neste período ao esforço coletivo e colaborativo empreendido pelas equipes de profissionais da SEEC, das 16 Diretorias Regionais de Educação, das 08 Diretorias de Alimentação Escolar, às 615 escolas estaduais, revelando o compromisso dessas equipes com a qualidade social da educação básica pública como direito de todas as crianças, jovens, adultos e pessoas idosas do estado" destaca a secretária adjunta de Educação, Márcia Gurgel. 

Nos últimos dois anos, mais de 1100 professores foram convocados para o quadro efetivo da Educação do RN. Desde 2019, outros 600 professores, em caráter temporário, também foram convocados a fim de suprir o déficit causado por licenças-prêmios, afastamentos e vacâncias para cargo de gestão. A categoria do magistério recebeu, neste ano, reajuste de 12,84%, aplicado em toda a tabela salarial, sem distinção entre aposentados e profissionais da ativa.

Fonte: http://www.seec.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=240159&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Governo disponibiliza editais culturais para consulta pública

 ASSECOM-RN15 Sep 2020 20:47

ROBSON ARAÚJO - ASSECOM/RN

Os oitos editais referentes às ações emergenciais para a cultura foram lançados pelo Governo do Estado e permanecerão até a próxima quinta-feira (17) à disposição para consulta pública, no site da Fundação José Augusto, no endereço eletrônico http://cultura.rn.gov.br/. A governadora Fátima Bezerra anunciou o lançamento dos prêmios culturais nesta terça-feira (15), em solenidade realizada no Auditório da Governadoria. 

Com recursos provenientes via Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/2020), os editais totalizam um montante de R$ 9.949 milhões e beneficiarão 1.442 projetos, das mais diversas temáticas e vertentes artístico-culturais. “A pandemia impôs a necessidade do isolamento social e o setor cultural ficou parado em todo esse tempo, mas sabemos que o artista tem que estar aonde o povo está, como já cantou Milton Nascimento. E diante de uma situação como esta que estamos passando, o Estado brasileiro precisava fazer algo por esse segmento”, disse a chefe do Executivo estadual. 

A governadora destacou a celeridade com que a Fundação José Augusto está tratando as ações emergenciais, tanto no que se refere ao cadastramento de pessoas físicas e jurídicas, quanto na elaboração do plano de trabalho para utilização dos recursos destinados ao Rio Grande do Norte. “O que nós precisamos nesse exato momento é de agilidade e fazer com que esses recursos cheguem a todas as pessoas que precisam. O dinheiro demorou a chegar, por isso precisamos acelerar esse processo para que possamos realizar todos os empenhos até o prazo da lei”, argumentou.Ela também parabenizou a FJA pelo engajamento na mobilização nacional, necessário para que a lei de autoria da deputada federal Benedita da Silva se tornasse realidade. 

Diante da plateia formada por representantes da Câmaras Setoriais da Cultura, o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, fez uma breve explanação dos editais, que vão contemplar desde saberes populares como artesanato, gastronomia, folclore, repente e cordel, às modalidades de música, literatura, teatro, dança e circo, dentre outras vertentes artísticos-culturais. “Para que nós consigamos assegurar que os recursos cheguem à mesa dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura, temos trabalhado arduamente. Esses R$ 32 milhões serão distribuídos para o povo da cultura do RN, com o máximo de rapidez que vocês tanto esperam”, reforçou. 

Os editais propostos pela FJA foram planejados sob o rigor da Lei Emergencial, que prevê a maior abrangência possível quanto à diversidade de temáticas, abordagens culturais e meio de difusão (com ênfase para plataforma digitais). Crispiniano Neto reforçou ainda o edital voltado para educação e cidadania. “Além de contemplarmos temas diversos, também estamos pensando em projetos e produtos culturais que possam deixar legado para enriquecer a memória e o registro da cultura potiguar”, disse.  

Artistas, produtores e representantes de movimentos culturais estavam presentes ao evento e deram sua contribuição, como foi o caso do livreiro Aluísio Azevedo, representando a sociedade civil; a rendeira Maria Mahré, das rendeiras da Vila de Ponta Negra; Carol Alves, do grupo Nação Zamberacatu; Gláucio Pedubreu, das culturas populares; Teotônio Roque, das Comissões Nacional e Estadual dos Pontos de Cultura; e o escritor João Cabral, representando Academia Norte-riograndense de Letras (ANL).  

Acompanharam a governadora no dispositivo o vice-governador Antenor Roberto; o presidente da FJA Crispiniano Neto; a titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Eveline Guerra; o secretário de Estado de Gestão, Projetos e Metas, Fernando Mineiro; a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; o sub secretário de Estado da Educação e Cultura (SEEC), Marcos Lael, e os já citados Aluísio Azevedo e João Cabral. 

O plano de gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc foi anunciado segunda-feira (14) pela governadora e prevê a aplicação R$ 15 milhões para serem distribuídos como renda mensal aos trabalhadores da cultura, que serão pagos em 3 parcelas no valor de R$ 600 (e R$ 1.200 para mães chefes de família) para cada beneficiário.

CADASTRO CULTURAL
A FJA implantou uma plataforma de cadastramento para que todos os trabalhadores da cultura em situação de vulnerabilidade econômica, e que não tenham nenhuma renda comprovada, possam ser localizados e contemplados pela lei de auxílio emergencial. 
O acesso ao cadastro, disponibilizado agora de forma permanente, deverá ser feito através do endereço eletrônico www.cadastrocultural.rn.gov.br.  Os grupos, pontões, pontos de cultura, dentre outros, também devem estar cadastrados. As contribuições devem ser encaminhadas para o e-mail duvidas.editais.fja@gmail.com. 

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=240158&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Covid: Governo do RN inicia testagem em servidores públicos

 ASSECOM/RN14 Sep 2020 13:49

Robson Araújo - ASSECOM/RN

O Governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta segunda-feira (14) a testagem sorológica em servidores públicos estaduais. Serão disponibilizados 16 mil exames, que identificam se a pessoa já teve contato com o coronavírus.  Essa é mais uma medida preventiva tomada durante a pandemia e que integra o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual. A ação foi divulgada durante a coletiva de imprensa para atualização dos dados epidemiológicos da pandemia, na Escola de Governo.

O objetivo da ação, que será conduzida pelas Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), é investigar o padrão sorológico dos servidores públicos para o novo coronavírus, auxiliando nas orientações e medidas preventivas. A testagem de servidores deverá acontecer ao longo dos próximos três meses.

A médica do Trabalho, membro da Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial da SEAD e do Núcleo Estadual de Segurança e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Sesap, Hosana Silveira, explicou que o objetivo é “conhecer o perfil epidemiológico dos servidores públicos ativos e ampliar o plano de retorno das atividades laborais dos órgãos estaduais em todo o Rio Grande do Norte”.

Para ter acesso ao exame, o servidor estadual deverá ter apresentado sintomas da covid-19 e estar assintomático há pelo menos 14 dias, além de não ter sido diagnosticado pela doença anteriormente em testes laboratoriais como o RT-PCR (swab nasal). Quem desejar ser testado deverá antes preencher o formulário para triagem de testagem sorológica de servidores, disponível em http://abre.ai/testagemdeservidores. O link também foi enviado pela Secretaria de Saúde aos órgãos da administração direta e indireta via processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Neste formulário, terá que fornecer informações pessoais, que serão analisadas por especialistas médicos da Sesap.

A expectativa é que os pareceres médicos sejam concluídos, no máximo, em até cinco dias da data da solicitação pelo servidor, podendo o intervalo de tempo ser menor dependendo da demanda. O servidor receberá uma ligação para o serviço de teleconsulta, que avaliará se ele se enquadra na indicação da realização do exame. Caso seja aprovado, terá o seu agendamento efetivado para ser testado. 

Em Natal, os exames sorológicos serão realizados apenas mediante agendamento, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no horário entre 7h30 e 13h30. Todavia, os profissionais que trabalham nas unidades de saúde pertencentes à Sesap na região da Grande Natal devem procurar as suas unidades para fazer o teste. Os servidores lotados no interior do RN serão encaminhados para unidades de coletas de referência habilitadas mais próximas das suas residências, não havendo a necessidade de deslocamento para a capital.

O Governo do Estado reforça a importância de todos os trabalhadores seguirem as recomendações das autoridades sanitárias e que estão preconizadas no Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial, como maneiras mais eficazes para se evitar a contaminação pelo novo coronavírus. As principais são fazer o uso adequado de máscaras, higienizar regularmente as mãos e manter o distanciamento social.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS 

Nesta segunda-feira, o isolamento social está em 44% e a taxa de transmissibilidade é de 0,87 no RN. Contudo, três regiões do Rio Grande do Norte ainda apresentam a taxa acima de 1: Alto Oeste (1,09), Oeste (1,11) e Seridó (1,09).

De acordo com a secretária adjunta da Sesap, Maura Sobreira, a população deve continuar com os cuidados: “A pandemia continua. Ainda temos uma situação de alerta na transmissão da doença em todo o Estado. A redução dos óbitos é um reflexo das ações do Governo do Estado em parceria com os municípios. Mas precisamos da colaboração de todos no enfrentamento da doença”.

Os casos confirmados somam 65.360; os casos suspeitos chegaram a 29.133; e os descartados são 126.089. Já em relação aos óbitos, foram registrados 2.317 (1 nas últimas 24h) e há 283 mortes em investigação.  Ainda de acordo com os dados apresentados pela Secretaria de Saúde, a taxa de ocupação dos leitos de UTI na rede pública é de 39% com 226 pessoas internadas na rede pública e privada de saúde no Estado.

A ocupação de leitos por região está distribuída dessa foram: Metropolitana de Natal (38%), Mato Grande e Agreste (0%), Oeste (34%), Alto Oeste (50%), Potengi-Trairi (18%) e Seridó (62%).

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=240007&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Governo do RN destina R$ 2,2 milhões para entidades de acolhimento a idosos

 ASSECOM08 Sep 2020 17:39

ASSECOM/RN

As 32 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Rio Grande do Norte reconhecidas e cadastradas pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), estão convocadas a participar do edital do programa RN Chega Junto, que vai destinar R$ 2.241,9 milhões para o fortalecimento dessas entidades. A governadora Fátima Bezerra e a titular da Sethas, Iris Oliveira, assinaram na tarde desta terça-feira (08), na Governadoria, o documento que vai destinar recursos para a população da terceira idade que vive em situação de vulnerabilidade social.

O lançamento do edital ocorreu de forma híbrida - presencial e virtual - com participação de servidores públicos e representantes das ILPIs. A chefe do Executivo estadual destacou que o governo não tem medido esforços na busca por soluções de combate ao coronavírus. Ela ressaltou, por exemplo, a ativação de quase 600 leitos para tratamento Covid, que aos poucos têm sido revertidos para tratamentos em geral, beneficiando sobretudo a população da terceira idade.  “Fomos um dos primeiros a implantar nosso Plano de Contingência e, nesse momento, temos redobrado nossa atenção para a população idosa, principalmente por ser a faixa que mais precisava dos internamentos”, disse.

Fátima afirmou que o RN Chega Junto tem como característica principal alcançar as pessoas que mais precisam de apoio governamental, com suas seis ações para as quais estão sendo investidos quase R$ 9 milhões, de recursos próprios, via Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e federais via Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). “Estamos contemplando populações vulneráveis como idosos, povos tradicionais, mulheres, apátridas e refugiados. Dentre as ações que traduzem o RN Chega Junto, essa primeira ação chegou para ficar. Esse é o dever do Estado, que é a obrigação de fazer tudo o que estiver para ser feito em apoio as entidades de longa permanência para idosos”, afirmou.

Íris Oliveira destacou que o edital tem a função de apoiar as 32 entidades que tão bem cumprem o papel de acolher os idosos. “Nosso objetivo é melhorar o atendimento realizado ao acolhido. Sabemos que as demandas têm aumentado na pandemia e esses aportes serão utilizados para que as instituições possam ampliar suas atividades”, disse. Ela agradeceu à equipe de servidores do Suas [Sistema único de Assistência Social], reforçando que estão à disposição para tirar as dúvidas das entidades e auxiliá-las no processo de habilitar a documentação.

O edital de convocação tem duas categorias: na primeira, o valor de R$ 1.881,9 milhão será dividido pelas entidades que tiverem o plano de trabalho aprovado e com a documntação em dia. Servirá para cofinanciar as ILPIs com o valor de R$ 900 por usuário, limitado a 697 vagas, cujo valor correspondente a cada instituição selecionada dependerá do número de vagas ofertadas naquela Instituição. Na segunda categoria, a destinação de R$ 360 mil será rateado entre as entidades consideradas aptas, a fim de ser destinado para melhorias e adequações na infraestrutura das ILPIs. O documento será publicado na edição desta quarta-feira (09) do Diário Oficial do RN.

Participaram da solenidade, presencialmente, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi-RN), Tamires Oliveira, que representa como voluntária o Abrigo Juvino Barreto e enfatizou o feito de o Estado ter cadastrado as entidades, até então não relacionadas pelo Governo; o pastor Abel Moreira, do Ciade (Centro Integrado de Assistência Social), da Assembleia de Deus, reconheceu o apoio governamental pelo programa RN Chega Junto; e na sala online, Nazilda Dutra, da ARPI Associação Riograndense Pró-Idosos (ARPI), e professor Gustavo Dutra, do IFRN, representando o Centro de Promoção à Saúde do Idoso, presente em 16 dos 22 campi da instituição.

Também estavam presentes representantes das instituições Casa dos Idosos Jesus Misericordioso, Abrigo Deus é Caridade e Lar da vovozinha. Por parte do governo, na sala virtual, estava presente o vice-governador Antenor Roberto; no auditório da governadoria, o secretário de estado da Segurança Pública, Cel. Francisco Araújo e o seu secretário adjunto, delegado Osmir Monte; a secretária adjunta da Sethas Josiane Bezerra; a subsecretária da Saúde Liane Ramalho; a subsecretária do Gabinete Civil Laíssa Costa; a subsecretária do Trabalho Samanda Alves; e o subsecretário da Juventude Gabriel Medeiros.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=239534&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Nova Cruz Terra querida

 Resenha

Nova Cruz terra querida, obra literária em cordel de autoria do professor e escritor, Antônio Barbosa, uma obra que procura fazer conhecida aos filhos da terra, a sua lenda e história.

Iniciando os textos o autor declara ao leitor a satisfação em falar da sua terra, como também do amor que sente pela mesma. Em seguida fala dos nomes que não é apenas um, pois além de Nova Cruz, existiram nomes anteriores, como Anta Esfolada e Urtigal. Segundo o autor é no período da Urtigal e da Anta Esfolada que se dar a lenda, e a história se inicia no século XIX com o nascimento de Nova Cruz. O autor descreve as margens do rio Curimataú, como sendo o espaço que acolheu os primeiros filhos da terra, e ali fez nascer e crescer a economia, através pesca e do plantio.

O autor descreve a evolução da nossa terra com a criação da Cadeira de Primeiras Letras, através da Resolução 217. E o autor continua a descrever a evolução, pois o povoado que era distrito, ganha predicativo de Vila, passando a ser chamado de Vila de Nova Cruz, e nesse mesmo período recebeu a Rede ferroviária. A Vila continuou a progredir, fundou-se o primeiro Grupo Escolar, denominado de Alberto Maranhão.

Finalmente em 24 de novembro de 1919, o Parlamento acaba com o título de Vila, e através da Lei nº 470 de 03 de dezembro de 1919 a cidade de Nova Cruz, foi criada.

Corpo de Bombeiros pede conscientização da população sobre incêndios florestais

 ASSECOM/RN08 Sep 2020 13:41

ASSECOM/Bombeiros

Sabendo que o período de seca do estado do Rio Grande do Norte está se aproximando neste segundo semestre, o Corpo de Bombeiros Militar do RN, através da Diretoria de Engenharia e Operações (DEO), montou uma força-tarefa com vários órgãos públicos que também atuam na defesa do meio ambiente. O objetivo do trabalho em conjunto é prevenir e combater incêndios florestais durante esse período, garantindo a preservação da fauna e da flora.  

Diante disso, o Corpo de Bombeiros Militar lançou a Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), que tem como intuito intensificar as ações contra incêndios florestais por meio de investimento em equipamentos de proteção individual, viaturas operacionais e outras estruturas necessárias para reforçar o trabalho de prevenção e combate. De acordo com o Comandante Do Serviço Operacional do CBMRN, Major Christiano Couceiro, o alto índice de ocorrências dessa categoria no interior do estado fez como que a Operação fosse antecipada ainda no mês de agosto.  

“Sempre no segundo semestre do ano, em meados de setembro, o Corpo de Bombeiros se preocupa ainda mais com ações de proteção ambiental em virtude do aumento da temperatura e consequentemente o maior surgimento de incêndios em áreas de vegetação. No ano passado, a Operação AMA foi desencadeada no mês de outubro. Já neste ano, a Diretoria de Engenharia e Operações fez o trabalho de planejamento ainda mais cedo e a Operação foi antecipada no interior, em função dos grandes números de ocorrências”, disse. 

Vale destacar que o incêndio florestal é a propagação do fogo em áreas florestais e de savana (cerrados e caatingas), que normalmente ocorre com constância e intensidade no período de estiagem acompanhado da redução da umidade ambiental. Além disso, esse tipo de ocorrência pode ser tanto provocado pelo homem ou por causa natural. Dessa forma, a prevenção é essencial para que o meio ambiente seja preservado. 

Ainda segundo o Comandante, nos casos em que a população perceber que alguém está colocando fogo em alguma área deve ligar para a Polícia Militar no número 190 e realizar a denúncia, pois trata-se de crime ambiental. Já em caso de ocorrências de incêndio o telefone dos bombeiros é o 193. 

 

DICAS DE PREVENÇÃO

• Nunca usar fogo para limpeza de terreno ou de plantação; 

• Nunca jogue resto de cigarro ainda acesso em locais onde haja vegetação; 

• Próximo as estradas e terrenos, o ideal é providenciar uma aceiro para evitar a propagação de um possível incêndio nas proximidades; 

• Em caso de emergência, ligue 193.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=239503&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Aulas presenciais da rede pública estadual do RN só serão retomadas em 2021

 ASSECOM/RN08 Sep 2020 13:34

ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, 08, a continuidade da suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino até o final de 2020 em função da continuidade da pandemia da Covid-19.

Para tomar a decisão, a governadora citou a posição do Comitê Científico de Especialistas que orienta a gestão estadual no enfrentamento à pandemia, o Comitê setorial da Educação no RN, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a opinião expressa pela população em recente pesquisa do Ibope que atesta que mais de 70% dos brasileiros querem a volta das aulas presenciais só após a disponibilidade de vacina, e enquetes feitas pela Secretaria Estadual de Educação e veículo de comunicação.

“Diante destes fatos e considerações informo que as atividades presenciais da Educação no RN só serão retomadas em 2021. Isto estará normatizado no próximo decreto que vamos publicar nos próximos dias para a rede de educação pública do Estado”, afirmou a chefe do Executivo.

Fátima Bezerra fez o anúncio ao participar, por videoconferência nesta terça-feira, 08, do I Fórum Virtual Undime/RN que teve o tema: “A educação pública potiguar e os desafios de educar antes, durante e no pós-pandemia”.

Ela reforçou que o Governo preza pelo diálogo, ouve a sociedade e que na pandemia segue a orientação dos especialistas e da ciência. “A realidade mostra que estamos no caminho certo, pois o RN é o estado que mais reduziu o número de óbitos no país, fruto de trabalho sério, comprometido com a saúde pública e ouvindo a ciência”, frisou.

ATIVIDADES

O secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, afirma que o ano letivo de 2020 não está perdido. A rede pública mantém atividades não presenciais, por meio virtual, televisivo e escrito.

Ele afirmou que há parcerias e colaboração entre Estado e municípios para atender os alunos neste período de pandemia. E estas parcerias devem ser ampliadas. “Estamos trabalhando desde 17 de março com a suspensão das aulas em respeitos aos estudantes, professores, suas famílias e sociedade como um todo. As medidas do Governo do RN se mostram acertadas e resultam no atual momento de redução de ocorrências, internações e mortes em consequência da pandemia”, registrou.

Getúlio Marques enfatizou que a equipe da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) trabalha para que os processos educacionais continuem atendendo os alunos. “Este Governo ouve, respeita a democracia e exerce o diálogo, que é orientação da governadora Fátima Bezerra. Enquanto durar a pandemia, vamos trabalhar com os estudantes e continuar a formação de professores adotando novos processos para que ninguém fique para trás. Vamos dar continuidade ao ensino-aprendizagem”.

O secretário reforçou o chamado para que as equipes da Seec, da Undime, e os profissionais de educação mantenham o compromisso com a aprendizagem do aluno. “Vamos mostrar a força do RN. Com apoio da governadora, dos prefeitos e secretários municipais vamos vencer as dificuldades garantindo o direito à educação”, encerrou Getúlio.

A abertura do I Forum Virtual UndimeRN contou com a participação de Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime Nacional; Sirleyde Dias, presidente da UNCME/RN e Alexandre Soares Gomes, presidente da Undime/RN.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=239480&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Maior cajueiro do mundo reabre para visitação com o selo Turismo+Protegido

 ASSECOM/RN05 Sep 2020 09:52

A partir deste domingo (06), o Cajueiro de Pirangi reabrirá para o público, após suspensão das atividades devido às medidas de enfrentamento da pandemia (Covid-19). Restrições de visitantes e obrigatoriedade de máscaras estão entre os critérios estabelecidos para a retomada das atividades no local. A Portaria Conjunta Nº 020/2020, regulamentando a reabertura foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O Cajueiro de Pirangi, localizado a 27 km da capital potiguar, passa a contar com a chancela da Secretaria de Turismo do RN (Setur) que concede a aqueles serviços turísticos que obedecem as normas o selo Turismo + Protegido.

Um dos principais cartões-postais do Rio Grande do Norte, que possui administração do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, passa a funcionar a partir deste domingo (06) no horário das 07h30 às 17h30, todos os dias da semana.

O protocolo foi definido dentro do Plano de Retomada do Turismo, construído por diversas entidades do trade turístico em parceria com o Sistema Fecomercio, Setur/Emprotur e Idema. Dessa forma o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado no Brasil a receber o selo global de segurança para viagens, o Travel Safe Stamp, promovido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) e com respaldo da Organização Mundial do Turismo.

Além da limitação da quantidade diária de pessoas que circulam no local, a administração estabeleceu outras regras para a reabertura do Cajueiro. São elas:

- Serão permitidas 200 pessoas por dia, com entrada de 25 pessoas por vez, em intervalos de 30 minutos;

- Distanciamento social de pelo menos 1,5m durante a circulação no espaço;

- Banheiros devem ser limpos com maior frequência;

- Sinalização para orientar os visitantes;

- Uso obrigatório de máscaras;

- Álcool em gel disponível em totens;

- Bebedouro interditado; entre outros.

SELO TURISMO+PROTEGIDO

O Selo do RN é uma ação voluntária que ressalta a credibilidade do Rio Grande do Norte como um destino preparado e se diferencia ao adotar uma estratégia em duas etapas. Para garantir a estampa, a empresa interessada deverá ter o Selo Turismo Responsável, do Ministério do Turismo, como precisará que um número mínimo dos seus colaboradores passem pelas capacitações oferecidas pelo SENAC ou SEBRAE, sendo o RN o único estado do país a oferecer a capacitação de forma gratuita para os profissionais do turismo.

Para mais informações sobre o selo Turismo+Protegido acesse: turismoprotegido.rn.gov.br

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=239372&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Feriadão: Governo alerta para manutenção do distanciamento social

 ASSECOM/RN04 Sep 2020 16:45

SANDRO MENEZES - ASSECOM/RN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), alerta a população para os cuidados com a pandemia neste feriadão que se aproxima, com a data de 7 de setembro caindo na próxima segunda-feira. Com 35,2% de isolamento social o controle da pandemia ainda requer cuidados em todo o Rio Grande do Norte.

Durante a coletiva de imprensa na Escola de Governo, nesta sexta-feira (04), o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, fez um alerta: “Chamamos a atenção para a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento social, evitar aglomerações e usar máscaras. O número de casos continua em declínio, mas temos que ter consciência com a cidadania e responsabilidade, de cada um fazer sua parte”.

Os dados desta sexta-feira revelam que a ocupação dos leitos críticos cadastrados no Regula RN está em 44%; há 96 pacientes internados em leitos críticos e outros 144 em leitos clínicos. Doze pacientes aguardavam transporte.

Os casos confirmados somam 63.289. Há 26.969 casos suspeitos, 120.807 descartados, os óbitos somam 2.281 (1 nas últimas 24 horas) e há 217 em investigação (aguardando resultado de exames laboratorial). Outros 495 casos foram descartados.

Por região, a taxa de ocupação de leitos é de 37% no Oeste, 100% no Mato Grande, 39% na Região Metropolitana de Natal, 60% no Seridó, 37% no Alto Oeste e 18% na região Potengi-Trairi.

“A situação está razoavelmente equilibrada. Contudo, os índices de transmissibilidade estão acima de 1 em três regiões do estado: Seridó (1,09), Alto Oeste (1,25) e Região Metropolitana (1,07). O Pacto Pela Vida será intensificado neste final de semana para que possamos manter essa progressão de casos, internações, internações e óbitos. Apelamos para que as pessoas evitem aglomerações para não surgir surtos regionais”, enfatizou o secretário de saúde.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=239318&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Transmissibilidade cresce em três regiões do Estado

 ASSECOM/RN01 Sep 2020 15:00

ASSECOM/RN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), destaca que a taxa de transmissibilidade em três regiões apresentaram crescimento e estão acima de 1, requerendo atenção. No Mato Grande a taxa é de 1,04; no Alto Oeste é de 1,13; e no Oeste é de 1,29. Os dados são do mapa do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) com a plataforma “Coronavírus RN”, sistema que monitora os casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte. 

A taxa geral de ocupação de leitos críticos da rede SUS é de 39%. Por região, essa taxa é de 36% no Oeste, 100% no Mato Grande, 33,7% na Região Metropolitana de Natal, 60% no Seridó e 90% Alto Oeste. Os leitos estão desocupados nas regiões Agreste e Potengi-Trairi.

Os casos confirmados somam 61.989. Há 26.212 casos suspeitos, 116.078 descartados, os óbitos somam 2.263 (3 nas últimas 24 horas) e há 218 em mortes em investigação (aguardando resultado de exames laboratorial). Outros 495 casos foram descartados.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, a taxa de ocupação dos leitos é considerada satisfatória, “mas esperamos que continue caindo para isso chamamos a atenção da população. A pandemia não acabou. Estamos vendo situações no cotidiano que não condiz com o momento que vivemos, ainda há necessidade de proteção e distanciamento físico entre as pessoas para evitar aglomerações”. 

Dentre as medidas adotadas pela Sesap está a contratação de apoiadores técnicos atuando diretamente nas Regionais de Saúde para apoiar tanto na atenção primária quanto em vigilância em saúde, buscando a integração e a reorganização dos processos de trabalho. “A ação foi pactuada com as secretarias municipais de saúde e deve começar nos primeiros dias de setembro”, afirmou o secretário, durante coletiva diária para atualização de dados e ações estaduais sobre a pandemia, na Escola de Governo.

Os dados da Sesap registram hoje 256 pacientes internados na rede pública e privada de saúde, sendo 104 em leitos críticos e 155 em leitos clínicos. 
O secretário lembrou que a máscara é de uso obrigatório, "é preciso usar de forma correta. Não vamos relaxar a situação, queremos os leitos desocupados e salvar vidas. Não podemos banalizar a situação”.

A Sesap iniciará a partir desta terça-feira a ampliação da testagem sorológica feito com base na coleta de sangue, um teste mais específico, em todas as regiões do Estado.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=239034&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

KITS ALIMENTARES DISTRIBUÍDOS ATRAVÉS DAS ESCOLAS DA 2ª DRAE

            

     

O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE com base na Lei e na Resolução seguir, afirmam que:

 

A Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que “Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A Resolução nº 02[1], 09 de abril de 2020, dispõe sobre a execução do PNAE durante o período de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus – Covid-19.

 

                Diante do atual cenário de pandemia, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), via Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (SUASE), vem discorrer sobre os Kits de Alimentação que foram/serão entregues nas Unidades Escolares de cada Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE).

                Nesses termos, é importante destacar que os Kits de Alimentação são compostos por gêneros alimentícios de qualidade nutricional e sanitária, a fim de garantir uma alimentação adequada e saudável para todos da rede pública de ensino estadual, além desses alimentos, sobretudo, serem ricos em macronutrientes (carboidratos, lipídios e proteínas) e micronutrientes (fibras, vitaminas A, C, Ca, Fe, Mg e Zn).

                A formação dos Kits de Alimentação, frise-se, tem como objetivo fornecer um bom aporte calórico aos educandos em suas casas perante a pandemia. O Kit de Alimentação tem como base alimentos oriundos das compras dos processos licitatórios vigentes da SEEC e processos de Dispensa de Licitação, via processo de chamada pública.

                O Kit de Alimentação tem em sua composição: 1 (um) kg açúcar, 2 (dois) kg arroz parboilizado, 1 (um) kg feijão, 3 (três) pcts flocão de milho, 3 (três) pcts macarrão tipo espaguete, 1 (um) und óleo, 1 (um) pct proteína de soja e 1(um) kg sal e 1 (um) kg polpa de frutas, podendo variar ou acrescentar alguns gêneros, dependendo, assim, de cada Regional (DRAE).

                Desse modo, passamos as informações acima aos gestores públicos da Rede Estadual para que inicialmente tenham conhecimento das informações prestadas e, posteriormente, contribuam para a execução e distribuição do respectivo Kit Alimentação. Nesses termos, essas são orientações aqui veiculadas.

Natal/RN, 04 de Maio de 2020.

 

                Embasado na legislação Federal e Estadual, o governo do RN autorizou a distribuição dos kits com gêneros alimentícios, que havia  em estoque nas escolas durante a quarentena. Das 47  unidades escolares da 2ª DRAE -  localizadas no Litoral Sul e no Agreste Potiguar, circunscritas na 2ª e 3ª DIREC's correspondeu a um total de  3.266 kits distribuídos. Cada kit, contendo alimentos provenientes do estoque de cada unidade escolar, de acordo com os gêneros disponíveis naquele momento.

                Das 47 escolas, apenas quatro não contavam com alimentos em estoque para atender a primeira remessa de distribuição.

                Conforme recomendação do governo, os kits foram entregues as famílias dos alunos que se encontravam em maior vunerabilidade,  já que não deu para contemplar a todos.

                Com base na nota técnica, proveniente do Governo do Estado do RN, a 2ª DRAE – Diretoria Regional de Alimentação Escolar, sediada na cidade de Nova Cruz, que atende as cidades do Litoral Sul e Agreste Potiguar, vinculadas, respectivamente, à 2ª e 3ª DIREC’s, distribuiu para as escolas na tabela abaixo, um montante de 17.740 KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

                A 2ª DRAE contabiliza que a segunda remessa dos KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, prevista para serem distribuídos neste segundo semestre, deverá constar de um montante de 17.740 famílias beneficiadas na Região Agreste Potiguar e Litoral Sul do Estado do RN.

                Deste montante, 30%, dos itens foram adquiridos através dos produtores da agricultura familiar, gerando emprego e renda para o homem do campo.

Nº	MUNICÍPIO	ESCOLA	TOTAL DE ALUNOS
1.	BAIA FORMOSA	ESCOLA ESTADUAL ÁGUIDA SUCUPIRA	258
2.	BAIA FORMOSA	ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PAULO FREIRE	310
3.	CANGUARETAMA	EE MATIAS MACIEL ENS 1 GRAU	109
4.	CANGUARETAMA	ESCOLA ESTADUAL 4 DE MARÇO	71
5.	CANGUARETAMA	ESCOLA ESTADUAL FABRÍCIO MARANHÃO	578
6.	CANGUARETAMA	ESCOLA ESTADUAL FELIPE FERREIRA	263
7.	CANGUARETAMA	ESCOLA ESTADUAL GUIOMAR VASCONCELOS	992
8.	VILA FLOR	ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES	259
9.	BOA SAUDE	ESCOLA ESTADUAL MARIA DO ROSÁRIO BEZERRA	244
10.	BREJINHO	ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LÚCIO RIBEIRO	628
11.	BREJINHO	ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CAFÉ FILHO	263
12.	BREJINHO	ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA AUGUSTA DA TRINDADE	308
13.	ESPIRITO SANTO	EE JOAQUIM DA LUZ ENS 1 E 2 GRAUS	443
14.	ESPIRITO SANTO	EE PROF JOAO MARIA DIAS	313
15.	JUNDIA	ESCOLA ESTADUAL JOÃO BERNARDO	148
16.	LAGOA D´ANTA	ESCOLA ESTADUAL ANTONIA GUEDES MARTINS	256
17.	LAGOA D´ANTA	ESCOLA ESTADUAL ANTONIO PINHEIRO BEZERRIL	285
18.	LAGOA DE PEDRAS	ESCOLA ESTADUAL JOÃO TOMAS NETO	409
19.	LAGOA SALGADA	ESCOLA ESTADUAL DELZUITE MARIA SOARES DA COSTA	337
20.	LAGOA SALGADA	ESCOLA ESTADUAL EDMUNDO NEVES DO NASCIMENTO	470
21.	MONTANHAS	ESCOLA ESTADUAL CARLOS GOMES	317
22.	MONTANHAS	ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA OCILA BEZERRIL	662
23.	MONTE DAS GAMELEIRAS	ESCOLA ESTADUAL FELISMINO JOSÉ DA COSTA	116
24.	NOVA CRUZ	ESCOLA ESTADUAL ALBERTO MARANHÃO	1105
25.	NOVA CRUZ	ESCOLA ESTADUAL DJALMA MARINHO	668
26.	NOVA CRUZ	ESCOLA ESTADUAL MARIA AURINEIDE DA SILVA	93
27.	NOVA CRUZ	ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE GETULIO VARGAS	355
28.	NOVA CRUZ	ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA FIRMA FRANCELINA DE OLIVEIRA	183
29.	NOVA CRUZ	ESCOLA ESTADUAL ROSA PIGNATARO	265
30.	PASSA E FICA	ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO DJALMA ARANHA MARINHO	464
31.	PASSA E FICA	ESCOLA ESTADUAL SENADOR JOÃO CAMARA	345
32.	PASSAGEM	ESCOLA ESTADUAL ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES	154
33.	PEDRO VELHO	ESCOLA ESTADUAL DOUTOR PEDRO VELHO	578
34.	PEDRO VELHO	ESCOLA ESTADUAL FABRICIO MARANHÃO	325
35.	PEDRO VELHO	ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA OCILA BEZERRIL	312
36.	SANTO ANTONIO	EE ALEXANDRE CELSO GARCIA	521
37.	SANTO ANTONIO	EE DR MANOEL DANTAS ENS 1 GRAU	524
38.	SANTO ANTONIO	EE FILOMENA DE AZEVEDO	772
39.	SANTO ANTONIO	EE JULIA AUTA DE OLIVEIRA	198
40.	SANTO ANTONIO	EE PREF JOSE DO CARMO DOS SANTOS - CAIC	416
41.	SAO JOSE DO CAMPESTRE	EE BELMIRA LARA	358
42.	SAO JOSE DO CAMPESTRE	EE DIOGENES DA CUNHA LIMA ENS 1 E 2 GRAUS	479
43.	SAO JOSE DO CAMPESTRE	EE PADRE TOMAZ DE AQUINO ENS 1 GRAU	292
44.	SERRA DE SAO BENTO	ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO MARCIO MARINHO	146
45.	SERRA DE SAO BENTO	ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOAQUIM TORRES	462
46.	SERRINHA	ESCOLA ESTADUAL DOMITILA NORONHA	409
47.	VARZEA	ESCOLA ESTADUAL DOM JOAQUIM DE ALMEIDA	277
		Total	17.740

Fonte: https://literaturaradiante.blogspot.com/