Uma proposta de Paulo Guedes, o economista-chefe da campanha de Bolsonaro, a quem o candidato apresenta como seu "Posto Ipiranga", fonte de toda sabedoria em política econômica da campanha, causou espanto na manhã desta quarta-feira. Guedes diz que pretende, se Bolsonaro for eleito, eliminar com todas as alíquotas atuais do Imposto de Renda e criar apenas uma, de 20%. A proposta significará uma brutal transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos do país, aumentando a carga tributária sobre os primeiros e reduzindo fortemente a dos segundos.
Veja a tabela das alíquotas do Imposto de Renda. É uma parcela relativamente reduzida da população que aufere renda suficiente para fazer sua declaração anual, menos de 15% -28,8 milhões de pessoas em 2018. Os mais pobres dentre estes têm alíquotas de 7,5% e 15%. Eles seriam imediatamente prejudicados pela proposta de Guedes. A faixa com ganhos mensais equivalentes a R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 teria uma redução de 2,5 pontos percentuais e os mais ricos seriam fortemente beneficiados: sua alíquota cairia de 27,5% para 20%.
Na prática, são pelo menos 13,5 milhões de pessoas que perdem em razão da alíquota de 20% proposta pela candidatura de Bolsonaro. O dado representa quem ganhava, em 2016, R$ 2 mil por mês. Estima-se ainda uma perda de arrecadação de R$ 7,6 bilhões, transferindo renda de contribuintes entre 2 e 7 salários mínimos para aqueles acima de 7 salários mínimos.
A tabela de alíquotas brasileira já favorece os ricos. Os 27,5% incidem somente sobre seus ganhos como pessoas físicas, pois os lucros e dividendos que auferem em suas empresas são isentos de impostos. Eles reclamam da alíquota máxima, mas poucos conhecem a história da taxação dos ricos no país. A alíquota máxima no lançamento do Imposto de Renda no Brasil em 1922 era de 8%. Paulatinamente, essa alíquota máxima foi sendo elevada, atingindo 20% em 1944 e saltando para 50% em 1948, após o fim da Segunda Guerra Mundial. Esse percentual permaneceu até 1961, quando o então presidente Jânio Quadros elevou a alíquota para 60%, e, em seguida, seu sucessor, João Goulart, para 65%, o mais alto percentual de toda a história brasileira, logo antes do golpe militar de 1964 -a insatisfação dos ricos com o imposto foi um dos combustíveis do golpe. Uma das primeiras medidas do regime autoritário foi retornar a alíquota máxima para 50%, até que José Sarney reduziu-a pela metade em 1988.
Agora, Paulo Guedes pretende um "movimento em pinça": por um lado, reduzir fortemente a imposto dos mais ricos, enquanto aumenta espetacularmente o dos mais pobres. Para completar, ele acenou com a eliminação da contribuição patronal para a previdência, que incide sobre a folha de salário — que tem a mesma alíquota, de 20%.
Fernando Haddad criticou a proposta no final da manhã desta quarta qualificando-a de "um pequeno desastre" de "um campanha que pretender baixar o imposto dos ricos e aumentar dos pobres".
Fonte: www.brasil247.com
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