Cortes de Temer ameaçam proposta de ensino dos Institutos Federais

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Campus IFRS

Até o dia 10 de outubro, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia receberam apenas 60% do investimento previsto para 2017. Do total de R$ 565 milhões foram liberados pelo Ministério da Educação (MEC) somente R$ 339,4 milhões, de acordo com informações do Estado de S. Paulo.

Por Verônica Lugarini*

Os Institutos Federais foram criados com a proposta de substituir Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) que são considerados o marco inicial do ensino profissional, científico e tecnológico no país. Já considerados de excelência na área do ensino profissionalizante, eles se tornaram referência também de desempenho e abrangência de curso com a estruturação dos IFs, como são conhecidos os Institutos Federais, em 2008 durante o governo Lula (PT) com o então Ministro da Educação Fernando Haddad (PT). 

Os novos institutos não só aumentaram a quantidade de cursos, mas também interiorizaram e expandiram territorialmente o ensino técnico de qualidade. No caso do desempenho escolar, as notas dos alunos da rede federal de ensino são semelhantes à de países como o Canadá e Austrália, chegando a superar as notas das redes particulares de ensino em matemática e ciências. 

Até 2016, as unidades e os cursos de ensino médio técnico, graduação e pós-graduação continuavam crescendo, mas agora, com o governo Michel Temer, os IFs vêm sofrendo com inúmeros cortes que afetam a educação pública no país. 

Para o especialista Gaudêncio Frigotto, professor titular da Faculdade de Educação da UERJ e Doutor em Ciências Humanas e Educação pela PUC-SP, houve um grande avanço nas políticas educacionais com os Institutos Federais e agora um grande retrocesso:

"A expansão da educação tecnológica e técnica, mesmo dentro de um processo contraditório e com problemas, foi a política educacional pública de maior expressão e alcance dos Governos Lula em especial, mas também, com menor ênfase no governo Dilma. Uma das vinganças do governo golpista é liquidar com os IFs e o ensino médio integrado", explicou Gaudêncio em entrevista ao Portal Vermelho.

Entre 2014 e 2017, os investimentos do MEC nos institutos caíram R$ 1,38 bilhão para R$ 565 milhões este ano. Os impactos são desastrosos e afetarão inclusive a expansão física das unidades. Desde 2014 o total de campis dos institutos subiu de 578 para 644 locais de ensino.

Para além disso, as unidades construídas já sofrem esses impactos. Segundo informações do Estado de S. Paulo, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) reduziu o número de pessoas que fazem limpeza, vigilância, manutenção e apoio administrativo. O pró-reitor de administração do IFSP ponderou que com a redução foi possível fechar as contas este ano, o que não deve acontecer em 2018 por conta da correção da inflação que elevará os custos dos serviços.

A situação é mais drástica no caso do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Com 17 campis nos estados, a unidade de Grande Porto Alegre que tinha previsão para abrir 1,2 mil vagas e com novas ofertas de cursos continua com apenas 250 alunos e sem abertura do curso de Enfermagem, por exemplo.

Nereide Saviani, doutora em História e Filosofia da Educação pela PUC-SP, membro do Comitê Central e diretora da Escola Nacional de Formação João Amazonas analisou tal cenário e, quando questionada sobre os impactos dos cortes e sobre a redução da expansão e do fechamento dos IFs, Nereide ponderou:

“É possível, mas é mais difícil de se fechar uma universidade ou um instituto porque o corpo docente ‘segura as pontas’, mesmo que os professores estejam com salário atrasado, eles acabam comprando aparelhagem do próprio bolso. Como a lâmpada do microscópio que queima e o governo não manda verba. [Para que os estudos e atividades não parem], os professores fazem uma vaquinha e isso tem um problema sério porque algumas universidades criam fundações para angariar dinheiro e podem chegar a cobrar dos alunos o que acaba rompendo a ideia de gratuidade e do caráter público [da educação]. Então, é muito sério o que está acontecendo com as instituições de ensino porque com isso, as [instituições] privadas estão tendo toda liberdade que as empresas têm de cobrar [por serviços prestados]. É a educação como mercadoria”, explicou Nereide. 

Os cortes devem diminuir os recursos estruturais dos institutos e na demissão ou novas contratações de professores com menos formação já que hoje boa parte dos docentes do instituto tem mestrado e doutorado, o que aumenta o nível da qualidade de ensino.

“Mantendo os professores eles ainda conseguem segurar as pontas, mas dependendo do tipo de curso, o corte impacta também na qualidade de laboratórios e nos cursos que fazem pesquisas e até na própria questão do material didático. Mas, o problema é que eles também acabam demitindo professores. Com isso, muito possivelmente acabarão demitindo mestres e doutores para ter professores ganhando menos, aumentando número de alunos na sala de aula. Ou seja, eles fazem a redução do custo benefício e os professores que dão aula em um curso específico passam a dar aula para vários cursos, formando salas de aula auditórios como as faculdades particulares já fazem”, concluiu Nereide Saviani.

Fonte: Estagiária no Portal Vermelho