Com base no desempenho das legendas nas eleições de 2014, pelo menos 14 dos 35 partidos que existem atualmente no Brasil seriam atingidos pelas regras da reforma política aprovadas pela Câmara e que devem ser votadas no Senado nos próximos dias.
Waldemir Barreto/Agência Senado
De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, com base nas votações de 2014, as chamadas siglas “nanicas” perderiam acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão com a aprovação da cláusula de desempenho estabelecida pela proposta de emenda à Constituição aprovada na última quarta-feira (27).
A PEC, que teve origem no Senado e volta à Casa para ser analisada após as alterações aprovadas pelos deputados, prevê que os partidos deverão ter pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em pelo menos nove das 27 unidades da federação, e mínimo de 1% em cada uma, nas eleições de 2018 para ter acesso aos recursos. A exigência sobe gradualmente até chegar a 3% dos votos válidos e pelo menos 2% em cada um dos nove Estados em 2030.
Se o desempenho mínimo já fosse exigido em 2014, 14 dos 32 partidos existentes à época, equivalente a 40% das siglas, não teriam mais direito aos recursos. Entre as agremiações barradas estaria o PEN, partido pelo qual o deputado Jair Bolsonaro (RJ) – ainda filiado ao PSC – pretende se candidatar à Presidência em 2018. Outros partidos que não alcançaram essa porcentagem foram PCO, PHS, PT do B, PSL, PRP, PTN (que passou a se chamar Podemos este ano), PSDC, PMN, PRTB, PTC, PSTU, PPL e PCB.
Fonte: Congresso em Foco
Nenhum comentário:
Postar um comentário