terça-feira, 15 de agosto de 2017

DILMA SOBRE O “AJUSTE” DE TEMER: O QUE ERA MENTIRA, VIROU ESCÂNDALO

Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciaram nesta noite a mudança na meta fiscal deste ano, de um déficit de R$ 139 bilhões para um déficit de R$ 159 bilhões. Já a meta fiscal do ano que vem, que estava prevista para R$ 129 bilhões de deficit, também foi elevada para R$ 159 bilhões.
Meirelles disse que há uma "substancial" queda na arrecadação neste ano, o que justifica, em sua visão, o aumento do teto para o déficit das contas públicas. Segundo o ministro, a receita total do governo em 2017 deve ficar em R$ 1,38 trilhão, uma redução de R$ 42,5 bilhões em relação à previsão inicial. A receita total do governo em 2018 é estimada em R$ 1,48 trilhão, redução de R$ 50,7 bilhões.
A queda na arrecadação está ligada à recuperação da economia, mais lenta que a esperada. Meirelles apontou que a queda da inflação também influencia para baixo a arrecadação.
Leia reportagem da Agência Brasil sobre o assunto:
Com as frustrações de receitas, o governo anunciou hoje (10) o aumento da meta de déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões este ano. A meta para o próximo ano foi revista para R$ 159 bilhões.
O déficit primário é o resultado das despesas maiores que as receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública. O anúncio foi feito há pouco pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.
A alteração das metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 167,198 bilhões, o que corresponde a 2,62% do Produto Interno Bruto (PI B) , a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de acordo com dados do Banco Central (BC).
Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para 2018. No entanto, a arrecadação ainda em queda, e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.
Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.
A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, em vez dos R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.
Por fim, o governo teve de recuar de medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.
Fonte: 247

STJ MANTÉM CONDENAÇÃO DE BOLSONARO POR OFENSA A MARIA DO ROSÁRIO


Por unanimidade, 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ manteve nesta terça-feira, 15, a condenação do deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PEN) por afirmar que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) "não merecia ser estuprada".
Bolsonaro havia entrado com recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT que manteve a condenação por danos morais em favor da deputada petista. O STJ manteve a condenação para veiculação de retratação em jornal de grande circulação, página oficial do réu, além de postagens no Facebook e no canal do Youtube, além de pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Em sua página no Facebook, Maria do Rosário comemorou a decisão. "Esta é um vitória de todas as mulheres, nós vamos ficar mais fortes, para que nenhuma mulher sofra violência no Brasil", afirmou. 
Entenda o caso
No dia 9 de dezembro de 2014, o deputado Jair Bolsonaro, no plenário da Câmara dos Deputados, disse, se referindo à deputada Maria do Rosário, que não a estupraria, porque ela não merecia. No mesmo dia, o deputado postou em sua página oficial no canal youtube um vídeo editado com o título "Bolsonaro escova Maria do Rosário" com o discurso em plenário e fotos de manifestações pró-ditadura.
No dia seguinte, Bolsonaro concedeu entrevista ao Jornal Zero Hora onde reafirmou: "Ela não merece (ser estuprada) porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria".
Além desta ação na esfera civil, outras duas ações penais (AP 1007 e AP 1008) sobre o caso correm no Supremo Tribunal Federal e foram apensadas na última semana pelo ministro relator Luiz Fux.

Fonte: 247

LULA: ERROS DE MADURO NÃO JUSTIFICAM INTERVENÇÃO MILITAR DE TRUMP


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira, 15, em ato no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, uma condenação veemente pelo Brasil à possibilidade de uma ação militar dos Estados Unidos contra a Venezuela. 
"Não podemos permitir que qualquer erro que o [Nicola] Maduro tenha cometido ou venha a cometer seja motivo para o [Donald] Trump falar em intervenção", afirmou Lula, durante participação no lançamento do Instituto Futuro, que defenderá a integração de países latino-americanos. "O Trump precisa aprender que não resolvemos conflito político com armas e sim com diálogo. E se eles não sabem, que deixam a gente fazer", acrescentou o ex-presidente. 
Questionado por jornalistas em Nova Jersey sobre a situação no país, o presidente dos EUA, Donald Trump, disse na sexta-feira 11 que considera uma "opção militar" contra a Venezuela. "Temos muitas opções para a Venezuela, inclusive uma opção militar se for necessário", afirmou (leia mais).
Lula defendeu uma integração maior de países da América Latina, em busca de maior independência dos Estados Unidos. "O que eu puder contribuir para avançar na construção da chamada Grande América vou fazer. Estivemos perto de fazer algo muito importante. A lição do que foi a América Latina com nossos governos progressistas e com os governos que estão agora vai ajudar a valorizar a integração. Lembro que a palavra protecionismo não podia existir. E veja o que os países ricos estão fazendo agora", discursou Lula. 
"O Instituto Futuro vai ajudar a fazer uma reflexão mais profunda sobre o que estamos vivendo agora. A solução é política. E, pelo Instituto Futuro, precisamos criar novos quadros políticos para dirigir a América Latina", acrescentou o ex-presidente. 
Sobre o Instituto Futuro 
O Instituto Futuro é uma iniciativa da Universidade Metropolitana para a Educação e o Trabalho (UMET), de Buenos Aires, em parceria com o Conselho Latino Americano de Ciências Sociais (ClACSO) em São Bernardo do Campo. O ex-ministro Luiz Dulci será o diretor da organização e o professor e jornalista argentino Martín Granovsky será o coordenador executivo.
O Instituto Futuro terá como foco o desenvolvimento compartilhado e a integração latino-americana e caribenha. Pretende discutir as políticas públicas tanto dos governos populares como das administrações conservadoras, e promover uma profunda reflexão sobre os caminhos possíveis e desejáveis para o avanço da democracia, da integração e da justiça social em nosso continente. Quer fazê-lo junto com os dirigentes sindicais, com os líderes dos partidos políticos e movimentos sociais, com os acadêmicos, os estudantes, os intelectuais e artistas.
Fonte: 247

Universidades federais só têm dinheiro para manutenção até setembro


Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
UnB muda cardápio de restaurante universitário para economizar
UnB muda cardápio de restaurante universitário para economizar


O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.

“Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz.

Segundo ele, não há recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades mais antigas estão com infraestrutura deteriorada por falta de recursos para manutenção. Além disso, instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos para concluir as suas instalações

“É imprescindível recompor imediatamente os orçamentos das universidades federais. Estamos falando de um patrimônio dos mais valiosos para a sociedade brasileira e que está sendo colocado em risco. O prejuízo no longo prazo será incalculável”, diz Tourinho, que também é reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%.

Mesmo com a liberação, o presidente da Andifes diz que a situação das instituições não muda, quanto a sua capacidade de honrar compromissos até setembro. “Para 2018, o quadro é também preocupante. Não temos ainda a previsão de recursos para investimento, nem a correção dos recursos de custeio”, diz Trourinho.

Gestão

O ministro da Educação, Mendonça Filho, diz que a meta é liberar 100% dos valores para custeio até o fim do ano. “Estamos no meio do exercício, e as liberações ocorrerão gradualmente, ao longo dos próximos meses, até dezembro. Então, posso tranquilizar as universidades federais de que os recursos serão liberados”, disse. De acordo com o MEC, neste ano já foram liberados R$ 4,8 bilhões para limite de empenho das universidades federais.

Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. “No entanto, o MEC está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades”, diz o ministério.

Segundo o ministro Mendonça Filho os problemas financeiros enfrentados pelas universidades muitas vezes decorrem de má gestão. “Em muitas situações de universidades federais há divergência e desequilíbrio do ponto de vista de capacidade gerencial. Algumas universidades não enfrentam problemas e dificuldades, porque elas são competentes, capazes e qualificam melhor suas gestões”, disse, lembrando que não compete ao MEC liberar a administração de recursos nas universidades federais.

UnB corta despesas e renegocia contratos

Na Universidade de Brasília (UnB) , o déficit orçamentário estimado para este ano é de R$ 105,6 milhões. A decana de Planejamento e Orçamento, Denise Imbroisi, diz que a universidade só tem recursos para funcionar até o mês que vem e conta com uma suplementação de crédito do governo para se manter até o fim do ano.

“Nosso objetivo é manter funcionando de forma adequada, não a ideal, durante todo o ano. Temos recursos orçamentários para sobreviver até o fim de agosto, início de setembro”, informou.

Desde o ano passado, a universidade vem renegociando contratos com prestadores de serviços para tentar reduzir as despesas. No contrato com o restaurante universitário, por exemplo, foi possível uma redução de 15% do valor com o corte de itens do café da manhã como suco, iogurte e chá, e adequação da proteína oferecida no almoço – inclusão de carne de costela, rabo de boi, linguiça e hambúrguer nos cardápios.

A UnB também pediu ao MEC para que aumente o teto de receita própria que pode ser arrecadada por meio de alugueis ou projetos de professores. Foi solicitado também o uso do superávit de anos anteriores, que foram para o Tesouro.

UFRGS atrasa pagamento de contas

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a projeção é de um déficit de R$ 40 milhões até o fim do ano. Segundo o reitor da universidade, Rui Vicente Oppermann, a prioridade da administração é o pagamento de terceirizados. “Hoje temos uma tomada de decisão que é quase aquela de Sofia – onde é que vou fazer cortes? Nos últimos anos temos feito racionalização de serviços para diminuir a despesa com terceirizados, mas já chegamos a um limite”, contou.

As despesas compulsórias como contas de luz, água e comunicação estão sendo deixadas de lado no momento. “Contamos com a compreensão dos prestadores desses serviços públicos para que possamos fazer a rolagem dessa dívida sem maiores consequências.” O segundo item na lista de corte são os serviços de reformas e manutenção, importantes por se tratar de um campus extenso e com prédios antigos.

O reitor espera que não haja necessidade de reduzir mais os serviços como segurança, limpeza e fornecimento de alimentos. “Estamos confiando em um mínimo de sensibilidade do governo na liberação de recursos para que a gente possa chegar com pelo menos 90% do custeio liberado até o fim do ano”, admitiu.

UFRJ considera situação orçamentária crítica

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a situação orçamentária é considerada crítica. O orçamento deste ano é 6,7% inferior ao do ano passado. “É importante lembrar que em 2016 muitas contas somente foram pagas até o mês de setembro, deslocando o pagamento das despesas não pagas para o orçamento de 2017”, afirmou o reitor da UFRJ, Roberto Leher.


UFRJ / Foto: CAEng/UFRJ


Nos últimos três anos, o quadro de pessoal terceirizado foi reduzido à metade, e contratos com permissionários foram revisados. A universidade lançou uma campanha com a meta de reduzir em 25% as despesas com energia elétrica.

A UFRJ diz que, desde 2014, a falta de recursos afeta gravemente o funcionamento da universidade. “Nos últimos anos, a UFRJ vem sofrendo cortes crescentes, significativos e rigorosos, em seu orçamento, os quais comprometem sua capacidade de funcionamento e suas possibilidades de oferecer o melhor acolhimento aos alunos que chegam à universidade pelas novas vagas geradas no processo de expansão e pelas cotas criadas para democratizar o acesso e a garantia das ações afirmativas”, diz a universidade, em nota.

UFMG diz que tem recursos para custeio até setembro

O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Ramírez, conta que só há recursos para as despesas cotidianas, como insumos e serviços terceirizados, até setembro. “Se o governo federal mantiver a liberação de recursos no patamar de 85% do previsto, não só a UFMG, mas todas as outras federais vão ficar em situação grave até o fim do ano.”

No entanto, ele garante que a universidade não irá suspender as atividades-fim, mesmo que seja preciso atrasar pagamentos de fornecedores. Ramírez assegura que não haverá redução no pagamento de bolsas e benefícios de assistência estudantil, pois recursos de custeio têm sido utilizados para complementar o pagamento dos benefícios.

A administração da UFMG está trabalhando para que o governo federal libere R$ 25,98 milhões de recursos de custeio, o que corresponde a 15% do orçamento da universidade para 2017. O orçamento de custeio da UFMG em 2017 é de R$ 173,2 milhões, cerca de 10% inferior ao de 2016.





Por Sabrina Craide, da Agência Brasil com colaboração de Daniel Isaia, de Porto Alegre

Uruguai condena ameaça dos Estados Unidos contra Venezuela


Divulgação
O Uruguai votou pela suspensão da Venezuela do Mercosul, mas não titubeou ao rechaçar as ameaças do presidente norte-americano e defender a não ingerência
O Uruguai votou pela suspensão da Venezuela do Mercosul, mas não titubeou ao rechaçar as ameaças do presidente norte-americano e defender a não ingerência


“Existe um rechaço absoluto por parte do governo uruguaio” caso os Estados Unidos execute ações militares contra o país sul-americano, disse o presidente uruguaio em uma coletiva de imprensa. 

Tabaré disse ainda que os problemas internos da Venezuela devem ser resolvidos pelo povo venezuelano e cabe aos outros países respeitar a soberania popular e de Estado. 

Recentemente o Mercosul suspendeu a Venezuela do bloco devido à eleição da Assembleia Nacional Constituinte. A decisão foi considerada ingerencista pela chancelaria venezuelana porque fere os princípios de não interferir nos assuntos internos do país. Na ocasião o Uruguai votou com os demais países – Argentina, Brasil e Paraguai – pelo afastamento. 

No entanto, depois das declarações de Trump, mesmo países que nos últimos tempos atuaram pela desestabilização de Maduro, como é o caso do Brasil e da Argentina, se posicionaram contrários ao presidente norte-americano. 
 


Do Portal Vermelho, com Telesur

o de 2017 - 13h43 Posse da UNE reafirma unidade para construir o futuro


 
 


“Se necessário vamos ocupar cada universidade desse país, ao lado dos estudantes, contra o desmonte da educação”. A fala de Guilherme Boulos, coordenador da Frente Povo Sem Medo, resumiu o clima de unidade entre os representantes de movimentos sociais que participaram do ato político pelas “Diretas Já”, na última sexta-feira (11), na Faculdade de Direito da USP, durante a posse da nova diretoria da UNE.

Fasubra, CUT, CTB, Sindicato dos Metroviários, Marcha Mundial das Mulheres, Apeoesp, Unegro, Oclae, CNTE, SBPC, o deputado federal Orlando Silva, a deputada estadual Leci Brandão e a senadora Gleisi Hoffmann estiveram presentes na ocasião que também marcou o aniversário de 80 anos da UNE.

“Os estudantes sabem ser solidários na luta pela qualidade na educação que também é a luta do trabalhador e do povo pobre brasileiro. Devemos permanecer assim, de mãos dadas, para não darmos nenhum passo atrás”, falou Gleisi.

Adilson Araújo, presidente da CTB lembrou que o compromisso da UNE com a luta social ao longo dos anos é também um compromisso com a democracia.

” A UNE sabe como ninguém o valor do estado democrático de direito, e por isso saúdo essa nova direção e reitero que seguimos juntos na luta”, disse.

Momento histórico

O deputado federal Orlando Silva lembrou que naquele mesmo local, em 11 de agosto de 1992, encerrava-se a passeata emblemática que ficou conhecida como “Fora Collor”.

“A UNE, como bem diz o seu hino, reúne futuro e tradição. E é o nosso futuro que devemos continuar defendendo para rompermos com esse desmonte da nação brasileira. As eleições diretas e o Fora Temer são o caminho para a reconstrução do poder popular”, pontuou o deputado.




Fonte: UNE

Governo aumenta rombo fiscal e anuncia pacote contra serviço público



 Meireles anunciou o aumento do rombo fiscal do governo
 Meireles anunciou o aumento do rombo fiscal do governo



















Pouco mais de um ano após assumir o poder pregando uma política de austeridade capaz de deter a trajetória explosiva do rombo nas contas públicas, o governo Temer anunciou nesta terça-feira (15) que a meta fiscal, a estimativa feita pelo próprio Governo da diferença entre gasto e receita, será alterada. Reconhecendo problemas com as previsões de arrecadação, a equipe econômica disse que o déficit primário para 2017 vai saltar dos atuais 139 bilhões para 159 bilhões de reais. A meta fiscal de 2018 também foi revisada para R$ 159 bilhões. 

A mudança na meta fiscal é uma derrota para a equipe de Meirelles, querido do sistema finaceiro. O estabelecimento de uma meta rigorosa, que exprima redução de gastos, e principalmente a determinação em cumpri-la é um dado visto com lupa pelo mercado, que o considera um indicador de que o Governo tem condições de quitar as suas dívidas. Do ponto de vista prático dos que recebem serviços do estado brasileiro, os números também podem ser preocupantes: não haverá dinheiro para fazer investimentos nem para programas de fomento à economia e muito menos para programas sociais. 

Os números foram divulgados oficialmente pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo de Oliveira (Planejamento) e a alteração depende de aprovação do Congresso Nacional. Segundo Meirelles, a revisão ocorre devido a uma substancial queda da receita prevista.

Para tentar fechar as contas no próximo ano, o governo vai promover alterações em tributos, adiar o reajuste de servidores públicos por 12 meses e instituir o teto salarial para os servidores civis, que não poderá ser maior do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Somente com a mudança em tributos, o governo espera arrecadar R$ 14,5 bilhões a mais no ano que vem. Entre as alterações, está uma mudança na tributação sobre fundos de investimento fechados, que passarão a ser tributados anualmente, como já é feito com os fundos abertos.
Outra medida é o aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, que já havia sido anunciada neste ano, mas que ainda não passou pelo Congresso Nacional. O governo espera reonerar o setor produtivo, e arrecadar R$ 4 bilhões a mais no ano que vem. A medida, porém, ainda precisa passar pelo Congresso Nacional.

Servidores

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou o adiamento em 12 meses do reajuste de salário para os servidores públicos do Executivo federal. Pelo acordado inicialmente, as categorias teriam aumento a partir de agosto deste ano ou janeiro do ano que vem.

Com a postergação dos aumentos, o governo espera economizar R$ 5,1 bilhões em 2018. Os reajustes para o Executivo federal foram negociados em 2015, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Quando Michel Temer assumiu, em 2016, manteve os acordos.
Extinção de cargos

O ministro do Planejamento afirmou que também serão extintos 60 mil cargos do Executivo Federal. A medida não terá impacto econômico, já que esses postos estão desocupados. Mas, segundo Dyogo de Oliveira, “com isso, no futuro, evitamos a ampliação da despesa”.
Previdência

O pacote de medidas direcionadas ao funcionalismo ainda inclui aumento da alíquota previdenciária dos atuais 11% para 14%, no caso de servidores que recebem acima de R$ 5,3 mil, atual teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Com isso, o governo espera arrecadar R$ 1,9 bilhão em 2018.

Auxílio-moradia

A equipe econômica anunciou ainda o cancelamento do reajuste para cargos e comissões do Poder Executivo e a redução da ajuda de custo a servidores no caso de transferência e auxílio-moradia.

O auxílio de custo para transferência, que hoje pode chegar a três remunerações mensais, será reduzido para no máximo uma. Já o auxílio-moradia ficará limitado a no máximo quatro anos e seu valor decrescerá 25% a cada ano.

Salário em início de carreira

Dyogo de Oliveira anunciou ainda uma redução dos salários iniciais de todas as categorias do serviço público, diminuindo o número de patamares na escala de progressão na carreira de 12 para 30 níveis.





 
Do Portal Vermelho com agências

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

A reforma política precisa favorecer a democracia e o povo



Agência Brasil
 
 



















O sistema eleitoral brasileiro precisa melhorar ainda mais, embora este não seja o rumo das mudanças que a direita e os conservadores querem impor com a reforma política em debate na Câmara dos Deputados. E que foge da democracia, aprofunda e agrava os defeitos de nosso sistema eleitoral.

São mudanças que enfraquecem os partidos, reforçam o personalismo dos candidatos (o desfile das personalidades, acusa a líder comunista Alice Portugal), favorecem o poder econômico nas eleições e ameaçam reduzir a Câmara dos Deputados a um paroquialismo voltado a interesses locais e longe dos grandes temas nacionais. 

O Brasil já viveu esta situação, quando vigorou a Lei dos Círculos, entre 1855 a 1875. Ela eliminou a representação das minorias e.reduziu severamente o debate das grandes questões nacionais.

Ameaças semelhantes rondam hoje o sistema eleitoral, cristalizadas nas propostas discutidas na Câmara dos Deputados – o fim do sistema proporcional, que a direita quer substituir pelo sistema distrital - começando pelo chamado “distritão” já em 2018, que transforma em majoritária a eleição parlamentar e cada Estado passa a ser um distrito imenso dentro do qual ganha o indivíduo que tiver mais dinheiro e recursos. E vai facilitar a reeleição daqueles que já têm mandato.

Aqueles que defendem esse sistema de manipulação da vontade do eleitor, esperam que, iniciado em 2018, ele seja trocado por um sistema distrital misto nas eleições de 2020 e 2022 até ser finalizado em 2030.

Essa mudança desprestigia e enfraquece os partidos também pela adoção da cláusula de barreira, já em 2018, que impede o funcionamento parlamentar regular dos partidos que não alcançarem a exigência de desempenho fixada pela lei - que começaria com 1,5% dos votos válidos, em pelo menos 9 estados, até chegar a 3% dos votos válidos, em 9 estados, em 2030.

Outra fórmula que a direita e os conservadores querem impor para emascular os partidos é a proibição de coligações nas eleições parlamentares, outro grave obstáculo à liberdade partidária. Frente à complexidade da sociedade brasileira e suas variadas realidades locais que exigem representação política, numa dinâmica que é continental e diversa, na qual as coligações muitas vezes são necessárias e democráticas. 

Há uma campanha da direita e da mídia hegemônica contra as coligações proporcionais, encaradas como um grave defeito do sistema eleitoral. 

As correntes de opinião que precisam das coligações para alcançar uma representação mínima são muito fortes no Brasil, e mesmo a ditadura militar de 1964 precisou adotar um artifício para acolhê-las no limitado quadro partidário que impôs ao país – e criou as sublegendas para acolher minimamente, naquele bipartidarismo artificial, essas correntes de opinião!

Outro forte cabo de guerra da direita, dos conservadores e da mídia que os representa, é o financiamento de campanhas. A direita e os conservadores não aceitam a proibição da intervenção do poder econômico adotada pelo STF e pela Câmara dos Deputados em 2015. Foi uma decisão de caráter democrático que aponta para uma maior igualdade entre os candidatos nas eleições, sejam ricos ou pobres. A existência de um fundo público para financiar as campanhas permite que candidatos do povo e seus partidos participem de eleições em condições de maior igualdade com os demais – e isso incomoda muito a direita! 

Na verdade, o principal objetivo da direita e dos conservadores, é eliminar o debate das questões nacionais mais importantes, e afastar dele as correntes democráticas e populares que, com as coligações, têm melhores chances de eleger seus representantes.

O Brasil precisa de uma reforma política democrática e avançada, para aprimorar a representatividade, reforçar e favorecer a presença democrática, no âmbito do Estado, do povo e dos trabalhadores, e afastar a influência do poder econômico que as oligarquias financeiras têm. Uma reforma política cujo significado seja mais democracia, encarnada por partidos de compromisso programático com o povo, o Brasil e a democracia, e dificulte a ação do poder econômico que frauda a democracia e a vontade popular manifestada nas urnas, para impor seus interesses particularistas ao estado brasileiro.


 
*José Carlos Ruy é jornalista e escritor.

Juristas lançam livro sobre violações da sentença contra Lula


Reprodução Brasil 247
 
 


O livro aponta os abusos e contradições na condução do processo contra o ex-presidente Lula, detalhando as principais irregularidades da sentença que condenou o ex-presidente, sem provas, a nove anos de prisão.

A publicação conta com artigos de renomados juristas como Lênio Streck, Pedro Estevam Serrano, Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancanner e José Eduardo Cardozo.

O evento foi organizado pelos advogados e co-autores do livro Gabriela Araújo, Laio Correia Morais, Marco Aurélio de Carvalho, Paulo Teixeira e Vitor Marques, além de estudantes da Faculdade de Direito da PUC-SP, Coletivo Contestação e o Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP).

O lançamento acontece no Auditório 333, na PUC de são Paulo, a partir das 18h30, na Avenida Ministro Godói, 969, Perdizes. 


Do Portal Vermelho

Cortes no Bolsa Família condenam milhares à fome



Divulgação
 
 




















De acordo com dados divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, entre junho e julho deste ano, o número de benefícios encolheu em 543 mil famílias. O corte inclui suspensões para avaliação e cancelamentos, segundo o ministério. Ao todo, o programa pagou 12.740.640 famílias em julho. 

A suspensão dessas famílias faz parte da duvidosa política de “contenção de gastos” do governo do ilegítimo para “equilibrar” as contas públicas. Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), no entanto, é uma medida inaceitável e que condenará milhares de brasileiros à fome. 

“É inacreditável e inaceitável que o governo federal, ao mesmo tempo em que libera emendas, recursos e cargos para que deputados votem a favor da permanência de Michel Temer no poder, venha a cortar o benefício social de quem mais precisa, tirando milhares de brasileiros do Bolsa Família”, critica o parlamentar.

Só no Ceará, seu estado de origem, 41.691 famílias não contam mais com o benefício do programa. “Esse é um golpe muito duro em um dos programas de segurança alimentar que foram mantidos nos governos Lula e Dilma e se tornaram exemplos para o mundo, com milhões de pessoas retiradas de um cenário de fome e alcançando condições para trabalhar, ter seus filhos estudando, para melhorar de vida”, lembra Chico Lopes.

O Bolsa Família foi criado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva como forma de garantir condições mínimas de vida para pessoas que estavam abaixo da linha da pobreza. O programa chegou a atender mais de 13 milhões de famílias, mas com os cortes decretados pelo governo, a tendência é reduzir a cada mês. 

“Não podemos aceitar que isso se perca. Cortar o Bolsa Família é cortar a comida no prato dos cidadãos. É arriscar consequências perigosas, como desespero, convulsão social, violência. Precisamos de mobilização para garantir que esses benefícios sejam retomados”, afirma Chico Lopes.

Em nota divulgada na última sexta-feira (11), a ex-presidenta Dilma Rousseff classificou como “estarrecedor” o corte e afirmou que desde o golpe de 2016, “os pobres estão sendo retirados do orçamento da União”.




 Do Portal Vermelho, com informações da assessoria do deputado Chico Lopes

Conheça a Rádio Rebelde, emissora clandestina cubana


Reprodução
  

Ouça a matéria: 




A Rádio Rebelde, criada em Cuba em plena guerrilha na Serra Maestra, foi fundamental para a vitória da Revolução Cubana, liderada por Fidel Castro que, se estivesse vivo, completaria 91 anos neste domingo (13). As emissões clandestinas duraram 311 dias, em 1958.

A experiência inspira gerações e neste radiodocumentário, você vai ouvir transmissões originais da época, além de depoimentos de gente que participou da emissora clandestina.

O radiodocumentário "A Rádio Rebelde como arma de guerrilha na Revolução Cubana" é um conteúdo complementar à dissertação apresentada por Beatriz Pasqualino ao Instituto de Ciências Humanas da Unicamp (Universidade de Campinas) para a obtenção do título de mestre em Sociologia.




Fonte: Brasil de Fato

Bancada feminina define seus projetos prioritários no Senado



 
 



















Entre as nove propostas que devem ganhar uma tramitação mais ágil, na avaliação da bancada feminina, está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 53/2017, de Regina Sousa (PT-PI), que garante a mães e recém-nascidos o direito a transporte depois do parto. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Regina Sousa classifica a proposta como um bom meio para que nascidos e suas mães não se exponham a riscos desnecessários em período muito delicado de suas vidas.

— Pode parecer uma coisa simples, mas não é. A mulher acaba de dar à luz e 24 horas depois sobe em um ônibus alto com a criança no braço, com suas sacolas e pertences. Isso é muito grave — alertou.

Amamentação

Outra matéria que merece a atenção do Congresso, de acordo com as senadoras, é o PLS 514/2015, de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que torna crime a violação do direito à amamentação em público. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde setembro do ano passado.

Livrar a empregada gestante ou lactante do trabalho em condições ou locais insalubres é outra preocupação das senadoras. É o que estabelece o PLS 228/2017, de Ângela Portela (PDT-RR), que busca reparar prejuízos à saúde da mulher e do bebê decorrentes da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017).

De acordo com Rita Polli Rebelo, coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher no Senado, senadoras que não participaram da reunião podem sugerir a inclusão de novas propostas até a entrega do documento ao presidente do Senado.

Debates

Além de defender a aprovação urgente de mudanças à legislação, a bancada feminina, com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e de outros órgãos do Parlamento, promoverá uma série de ações e eventos para fortalecer o poder da mulher nos ambientes de relações de trabalho, educacionais e domésticos.

Entre as atividades que deverão ganhar corpo no segundo semestre está o projeto Senado Mulheres nas Casas Legislativas. A ideia é fomentar debates nos estados e no Distrito Federal sobre promoção da igualdade de gênero e raça.


Projetos definidos como prioritários

PLS 53/2017 - Autora: Regina Sousa) -  Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para prever a oferta de transporte à mãe e a seus filhos recém-nascidos.

PLS 658/2011 - Autora: Marta Suplicy - Reconhece os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identidade de transexuais.

PLS 24/2016 - Autora: Lúcia Vânia - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a obrigatoriedade de oferecimento de serviço de orientação sobre aleitamento materno.

PLS 514/2015 - Autora: Vanessa Grazziotin - Dispõe sobre o direito à amamentação em público, tipificando criminalmente a sua violação.

PEC 16/2017 - Autora: Vanessa Grazziotin - Ementa: Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

PLS 119/2015 -  Autora: Maria do Carmo - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso do “botão do pânico” no cumprimento das medidas protetivas de urgência.

PLS 228/2017 - Autora: Ângela Portela - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para garantir proteção a gestantes ou lactantes em relação a prestação de trabalho em local insalubre.

PLC 18/2017 - Autor: Deputado João Arruda - Inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à /mulher pela Lei Maria da Penha, bem como reconhece que a violação da sua intimidade consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar; tipifica a exposição pública da intimidade sexual; e altera a Lei n° 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

PLS 389/2014 - Autora: Ângela Portela - Altera a redação dos arts. 10 e 44 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e dos arts. 44 e 45 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para garantir o preenchimento por parte dos partidos de cinquenta por cento das vagas nas eleições proporcionais para candidatos de cada sexo, estabelecer reserva de tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para candidaturas de mulheres, elevar o percentual do Fundo Partidário destinado à manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como o percentual do tempo de propaganda partidária gratuita destinada a promover e difundir a participação política feminina.



 
Fonte: Agência Senado,  por Rodrigo Baptista e Soraya Mendanha

Clemente Ganz: Meta fiscal de Temer vai custar caro para trabalhador



Foto: Marcos Corrêa/PR/FotosPúblicas
 
 




















De acordo com ele, a política econômica atual, baseada em ajuste fiscal e aprovação de reformas, vai retardar a retomada do crescimento. No rastro desse “equilíbrio nas contas” do governo virá um efeito cascata devastador. 

“Atender a meta fiscal da maneira como o governo se propõe torna o efeito recessivo dos cortes continuado. Se as pessoas têm menos renda, consomem menos, portanto, a economia produz menos. Não gira a economia”, explicou Clemente. 

“Sem perspectiva de retomada, as empresas vendem ou demitem para não aumentar a dívida. O desempregado fica mais tempo sem trabalho e sem salário. Aqueles que estão empregados continuam inseguros se ainda terão o emprego no dia seguinte”, comparou Clemente.

Além de afetar o mercado de trabalho, a opção de Temer em aumentar o deficit vai comprometer mais ainda serviços públicos de saúde e educação, observou Clemente. 

“O governo vai comprometer impostos futuros sem aumentar a capacidade produtiva do Estado. Vai gastar mais dinheiro nosso para pagar juros da dívida. São recursos que iriam para saúde e educação”, ressaltou.

Clemente (foto) projeta que o nível de endividamento do Estado brasileiro vai ficar em níveis insustentáveis. “É como se o trabalhador pegasse um empréstimo para comprar o almoço todo dia. Pegou tanto emprestado para consumir e não conseguiu produzir nada e fica cada vez mais endividado”, exemplificou.

Para o diretor do Dieese, “o Estado tem a capacidade de se endividar mas se não for para aumentar a capacidade produtiva da economia, ele gera um desequilibro gasta cada vez maior com gasto estéril”.

Clemente declarou que o aumento do deficit para R$ 159 bilhões demonstra que o impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff foi motivado por causas políticas. 

“À época da Dilma o rombo de R$ 70 bilhões era um absurdo. Agora é de R$ 160 bilhões e tem que aceitar, não é mais ela”, ironizou Clemente. 

“Os caras não só disseram que era uma loucura [o deficit de R$ 70 bilhões], mandaram ela embora. Agora propõem mais que o dobro de deficit e estão falando em aumento de impostos. É a caracterização que o impeachment dela significou decisão política. Não teve nada a ver com os fatos”, enfatizou Clemente.

De acordo com ele, ficou para trás a concepção de ver o país crescer para gerar bens para todos. “Estão produzindo um país para que os capitalistas, principalmente as multinacionais, venham para cá valorizar sua riqueza. Isso é uma tragédia para a sociedade.”


Fonte: Portal Vermelho