No encerramento da reunião do Comitê Central do PCdoB que convocou seu 14º Congresso, a presidenta nacional do partido, Luciana Santos falou sobre os desafios que os comunistas enfrentarão no período atual, por ela definido como “dos mais delicados e complexos da história brasileira recente”. Diante da grave crise que afeta o país, Luciana defende a convocação de eleições diretas, a paralização das reformas anti-povo e o restabelecimento da normalidade das relações institucionais e políticas.
Foto: Clecio Almeida
Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB
Para a dirigente nacional do PCdoB “a principal característica da conjuntura brasileira é de profunda instabilidade e imprevisibilidade, o que pode levar o país a ter três presidentes em menos de quatro anos”. Ela identifica ainda traços de estado de exceção em pleno estado democrático de direito, um ataque cerrado à política e a deterioração do quadro econômico e social. Um conjunto de fatores que põem em risco a própria Nação e sua capacidade de desenvolvimento. Luciana considera que “são as cicatrizes ainda abertas que a aventura do golpe nos deixa”. Para ela a crise deverá persistir por alguns meses e o caminho para superar essa situação “é a realização de eleições, o restabelecimento da normalidade das relações institucionais e políticas, e a paralisação das reformas anti-povo”.
Luciana considera que é preciso romper a situação de isolamento e defensiva política em que as forças progressistas foram colocadas após o golpe de 2016. Afirmou também que é preciso persistir nas lutas sociais, no âmbito institucional e no campo das ideias, enfrentando a agenda ultraconservadora e antidemocrática com vistas a quebrar o isolamento e, ao mesmo tempo, gerar contradições no campo oposto. Para a presidenta do PCdoB é preciso estimular contradições entre as forças conservadoras. Ela considera que, mesmo sendo grande a possibilidade de afastamento de Temer da presidência, não se pode ainda dar como certa. “As próximas semanas tendem a ser determinantes. Elas podem inviabilizar o avanço da reforma trabalhista e da previdência, e podem estabelecer um novo presidente provisório, consolidando um novo polo de poder”, afirmou a dirigente comunista. Neste quadro semelhante a um mar revolto, Luciana considera que não deve haver precipitações na ação política. Ela afirmou que os comunistas se caracterizam por atuarem com firmeza dos princípios e bastante flexibilidade tática ao longo da luta contra o golpe e na resistência a ofensiva conservadora.
Neste ambiente de intensa atividade política é que ocorrerá o 14º Congresso do Partido Comunista do Brasil cujo processo se inicia a partir da convocação e se estenderá até novembro com a realização da plenária final em Brasília. Desde abril, quando realizou uma reunião ampliada de seu Comitê Central, com a participação de mais de trezentos quadros, o PCdoB tem debatido o quadro internacional, o balanço do ciclo político e suas implicações para a luta política. “É importante destacar que, apesar de diferenças pontuais, considerando os matizes existentes, vemos ampla unidade política entorno da formulação que temos desenvolvido. Isto não é pouca coisa no atual cenário político”, afirmou Luciana aos membros da direção nacional do PCdoB. Ela considera que “é preciso valorizar o nosso ambiente de debates e nossa unidade, fortalecendo o partido. Teremos nos próximos quatro meses a oportunidade de aprofundar o desenvolvimento das análises realizadas, as enriquecer e as ajustar se assim for o caso. Todo diálogo é pouco para mantermos nossas fileiras unidas. O que o partido possui de mais valioso são seus quadros, militantes e dirigentes”.
Mesmo num cenário de adversidade, Luciana acredita que o PCdoB poderá crescer desde que apresente e debata suas ideias a amigos, simpatizantes, trabalhadores, setores produtivos e forças democráticas. Ela avalia que existe um vazio de ideias e opiniões no cenário nacional. Portanto é preciso fazer um congresso com intenso debate interno e que também dialogue para fora das fileiras partidárias.
Eixos do Congresso
Luciana destacou os quatro eixos que nortearão os debates do congresso dos comunistas do Brasil. O primeiro deles trata da conjuntura internacional e abordará os conflitos e tensões no mundo, a ofensiva imperialista e a luta dos povos. Para ela “a análise da situação internacional nos permite compreender o contexto mais amplo em que estamos inseridos, gerando um entendimento sobre as disputas no tabuleiro da geopolítica; da mesma forma é essencial colocarmos luzes sobre as transformações e crises que vive o capitalismo. O objetivo é extrair considerações sobre o lugar do Brasil no mundo, contribuindo em nossa luta pela constituição de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”.
O segundo eixo do 14º Congresso do PCdoB trata da conjuntura nacional e faz um balanço dos governos Lula e Dilma e avaliando o desempenho do partido ao participar desses governos. Para Luciana “a análise deste rico e inédito período, em que uma coalizão de forças hegemonizadas pela esquerda ganhou consecutivamente quatro eleições, será tema para muitos estudos e debates. A proximidade com os fatos dificulta uma análise mais aprofundada dos acontecimentos. No entanto, é possível afirmar que, apesar de erros e limitações, o ciclo demonstrou a capacidade das forças progressistas governarem com êxito o país. Temos um rico e vasto legado, que deve ser disputado na sociedade”.
Sobre a atuação do PCdoB, Luciana afirmou que esta é a esfera do balanço que é preciso aprofundar já que foi a primeira que o partido participou de um do governo da República. “Talvez a principal questão é afirmar o quanto foi correto termos participados dessa experiência que produziu ganhos tão importantes para os trabalhadores e para o país como tal. Um apoio com independência, seja na orientação da bancada, seja na condução partidária e nos movimentos de massa”, afirmou a presidenta.
O terceiro eixo, também sobre a conjuntura nacional, abordará o ilegítimo governo de Michel Temer, contrário aos interesses do Brasil e do povo. Depois de um ano do impeachment sem base legal, feito com o propósito de criar atalhos ao poder para as forças conservadoras, o país foi levado a uma situação de profundo retrocesso, político, econômico, social e institucional. Para Luciana “o ilegítimo e incapaz governo Temer tem imposto um acelerado programa antinacional, antipopular e antidemocrático, com graves consequências econômicas e sociais. Neste período, a instabilidade se agudizou, o desequilíbrio entre os poderes se intensificou, acompanhados de uma crescente criminalização da atividade política. Como afirmávamos, o golpe deixou feridas profundas no seio da sociedade”. Neste eixo os comunistas debaterão a orientação tática do partido para enfrentar o governo ilegítimo, derrotar as reformas regressivas e restabelecer a normalidade democrática. Luciana afirmou que “desde abril passado, que estamos dando seguimento e realizando esforços, seja no movimento de massas, seja na esfera institucional como também na disputa de ideias com o objetivo de materializar o núcleo de nossa orientação tática, a constituição de uma frente ampla, que tenha como programa mínimo a questão democrática e o respeito ao Estado democrático de direito”.
Por fim, o quarto eixo a ser debatido diz respeito ao próprio PCdoB e sua atuação. O objetivo é fortalecer o partido e elevar seu papel na resistência ao governo golpista e às reformas antinacionais e antipopulares. Diante das adversidades, importa muito a atitude que o partido terá, que, para Luciana, deve ser de resistência “ativa e altiva” para enfrentá-las. “O Partido e as forças populares precisam lutar com coragem, flexibilidade, sagacidade e inteligência, sem voluntarismos e visão idealista – no sentido filosófico”, afirmou.
Debate amplo
Uma vez convocado o Congresso, os comunistas terão cinco meses para debater o projeto de resolução apresentado pela direção nacional, para realizar as conferencias municipais e estaduais, para reunir os organismos de base, para pôr o partido em movimento. Na opinião de Luciana Santos “são poucos os partidos que conseguem fazer um debate franco e unitário como este. No atual cenário político brasileiro, o partido que possui condições de realizar este processo, debate de opiniões e unidade é o PCdoB”. Ao longo do processo congressual o partido levará em consideração todas as iniciativas que contribuam para enriquecer o debate. Dentre estas, manifestos, como os que foram apresentados pelo economista Bresser-Pereira, pela Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB) e pelo ex-ministro Aldo Rebelo, e propostas, como Plano de Emergência da Frente Brasil Popular. “Não estamos em situação de desconsiderar qualquer proposição que venha a agregar”, enfatizou.
O PCdoB utilizará os mais variados meios para divulgar e promover o debate sobre as ideias que está apresentando. “Vamos fazer um congresso à altura dos desafios que o Brasil requer, com unidade e combatividade”, finalizou Luciana Santos.
O 14º Congresso
O 14º Congresso do PCdoB é o primeiro após o período em que o país foi governado pelos presidentes Lula e Dilma e da, até então inédita, participação do partido no governo da República. O Congresso foi convocado pelo Comitê Central, que esteve reunido em São Paulo entre os dias 7 e 9 de julho, ocorrerá ao longo dos próximos cinco meses e será encerrado com a Plenária Nacional a ser realizada em Brasília no mês de novembro. Nos próximos serão divulgados os documentos a serem debatidos pelos comunistas.
Além de convocar o 14º Congresso, a direção nacional do PCdoB aprovou o projeto de resolução política a ser debatido e objeto de deliberação, as propostas de alteração do Estatuto partidário e as normas que regularão todo o processo congressual. A ordem do dia das Assembleias de Base, Conferências Municipais e Estaduais, e da Plenária Nacional que ocorrerão nos 26 estados do país e no Distrito Federal contém ainda o balanço das atividades de direção dos organismos partidários, o estabelecimento do número de seus membros e eleição dos dirigentes, além da eleição de delegados e delegadas que participarão das conferências e da Plenária Nacional.
Fonte: Portal Vermelho
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