quarta-feira, 31 de maio de 2017

Resultado final do processo seletivo simplificado para professor temporário

SEEC/ASSECOM31 May 2017 23:13
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para cadastro reserva, referente ao Edital 001/2017, para professor temporário para o Sistema Prisional, Educação Profissional e Unidades Escolares para as 16 Diretorias Regionais de Educação – Direcs.
A listagem dos candidatos disponibilizada no site será publicada na edição desta sexta-feira (2), do Diário Oficial do Estado.
Confira os resultados: Resultado final do eixo profissional , clique aqui. https://drive.google.com/file/d/0Bz1NBlbOs4y6QXNTa0hYSS16Ums/view
Resultado final do eixo prisional, clique aqui. https://drive.google.com/file/d/0Bz1NBlbOs4y6QXNTa0hYSS16Ums/view

Resultado final para as unidades escolares, clique aqui. https://drive.google.com/file/d/0Bz1NBlbOs4y6R19hRHlPRWJnTkE/view

Agenda do governo é a do mercado, não a do povo



Foto: Fotos Públicas
 
 





















Ao discursar para empresários no Fórum de Investimentos Brasil 2017, em São Paulo, Rodrigo Maia não usou meias palavras. “A Câmara vai manter a defesa da agenda do mercado”, disse. No momento em que o presidente enfrenta uma grave crise, o parlamentar opinou que Temer garante “uma estabilidade muito maior” para o Congresso aprovar as reformas propostas pelo governo. 

No mesmo evento, o presidente Michel Temer ressaltou o compromisso nesse sentido e afirmou que “não há plano B” para o país. De acordo com ele, o seu governo recolocou o Brasil nos trilhos e o devolveu ao “caminho do desenvolvimento”. Entre os empresários, o sentimento majoritário tem sido o de que o importante é levar adiante as reformas, independentemente de quem as conduza.

Em entrevista ao Vermelho, Tonelli Vaz – que é assessor técnico da Câmara dos Deputados – avaliou que é preciso identificar quem se beneficia com os rumos definidos pela atual gestão. 

“Quando Temer diz que não tem plano B, significa que o governo segue firme nas reformas, na destruição do Estado e das políticas sociais. Essa é a única agenda que esse governo tem. O caminho que está traçado é este: desemprego de 13%. Para ele, o país está nos trilhos porque a bolsa vai muito bem, algumas empresas lucram. Não é um projeto para o povo, com emprego, cidadania. Esse não é parâmetro que ele usa para dizer se o país vai bem ou mal”, declarou.

De acordo com o Valor Econômico, durante sua fala aos empresários, Temer disse ainda que deu “uma injeção de profissionalismo” nas estatais, colocou fim “ao equívoco da política dos chamados campeões nacionais” no BNDES e introduziu “racionalidade econômica” em “setores-chave, como o de petróleo e gás”. 

“A racionalidade e a profissionalização de que ele fala quer dizer colocar as estatais a serviço do lucro e, não, a serviço da sociedade, de um projeto nacional. É por isso que a Petrobras não é mais obrigada a entrar na exploração do pré-sal, é por isso que o BNDES passa e ter mais dinheiro para a privatização que para investimentos”, apontou Tonelli. 

Na sua avaliação, o fim da política de campeões nacionais é, na verdade, o fim da política de crescimento das empresas nacionais. “O que está colocado aí é a destruição da indústria nacional, da indústria naval, das grandes construtoras. É a desnacionalização da economia: não precisa ter empresa brasileira. O que estamos vivendo é a desnacionalização brutal da economia”, reiterou.

Segundo ele, toda a lógica da atual gestão é a de ampliar lucros de acionistas, independentemente das necessidades da população. “Um exemplo primário disso é que, durante o racionamento de água em São Paulo, a Sabesp distribuía lucro aos seus acionistas. Não tinha água para entregar ao povo, mas lucro tinha. É como a Petrobras, que pode estar vendendo ativos e produzindo lucros. Quando ela faz isso, os acionistas, especialmente os que estão em Nova York, adoram. Mas, para o governo, o que não pode é a Petrobras pegar seu lucro e investir no país, que aí os acionistas não gostam”, criticou.

Para Tonelli, quando Temer fala que há avanços, é preciso ver para quem são estes avanços. “Não investir no pré-sal e ter lucro é avanço para quem? Para os donos das ações em Nova York? Porque para o país não é. Avanço para o povo brasileiro seria continuar com a nacionalização da produção do petróleo, desenvolvendo a indústria naval, da construção civil, o emprego no Brasil”, opinou. 

“Temer defende a agenda de menos Estado para o povo, portanto pode destruir os direitos sociais, os direitos trabalhistas, para que os empresários tenham mais lucro. Pode precarizar saúde e educação para que sobre mais dinheiro para os mesmos”, condenou.

Tonelli defendeu, contudo, que se o atual governo conseguirá ou não levar adiante essa agenda só depende do povo nas ruas. “O presidente faz uma análise de conjuntura e de futuro que exclui o povo como agente político, detentor de direitos e vontades. Esse tipo de análise não leva em conta que o povo na rua pode querer ditar o seu futuro. Para eles, não existe nós, o povo; existe nós, o banco, o mercado”, afirmou. 

O especialista em políticas públicas analisou que as recentes mobilizações já têm surtido efeito no debate sobre as reformas e que o crescimento dos protestos é decisivo. “O povo na rua muda essa agenda, como já mudou. Houve o ato em Brasília no dia 24, a greve geral, o ato pelas Diretas Já no Rio, que agora vai ter em São Paulo no domingo. O movimento pelas diretas cresce. Esse são elementos que vão construir o futuro e suas alternativas. Assim a sociedade pode exigir do governo um outro futuro. Se esse governo não quiser dar, que saia da frente”, encerrou. 





Por Joana Rozowykwiat, do Portal Vermelho

O que falta para Temer cair?



Foto: Marcos Corrêa/PR - Fotos Públicas
 
 





















Menos de 10% da população o vê com bons olhos, a esmagadora maioria – índices recordes – o rejeita.

Sua base parlamentar e partidária se esgarça e bate cabeças no quesito encaminhamento das reformas antipopulares.

O núcleo palaciano – ou seja, seus ministros mais próximos – se vê acossado por repetidas denúncias de corrupção.

No ar, a expectativa ameaçadora de uma nova e bombástica revelação envolvendo o presidente ilegítimo.

Assim mesmo, o governo tenta a todo custo aparentar normalidade e seguir adiante. Até quando? Depende.

Embora a rejeição extrema coloque o povo contra o governo e parcelas organizadas e mais ativas empunhem a bandeira das diretas-já, as rédeas do processo permanecem com a maioria governista no Senado e na Câmara – que persiste como palco principal das démarches. Isto no que se refere à formula pela qual o presidente deva cair.

A hipótese de uma solução via TSE, mediante a cassação da chapa Dilma-Temer, parece afastada com a retórica declaração de Gilmar Mendes, que exime o Tribunal da responsabilidade de solucionar o impasse, sugerindo, inclusive, que um dos ministros poderá pedir vista e o processo assim se estenda ad infinitum.

Pelo andar da carruagem, dois imbróglios carecem de solução: a escolha de um candidato unitário para as eleições indiretas; e o modo como afastar Temer e lhe assegurar imunidade.

Fernando Moraes, em seu blog Nocaute, registra a tentativa de um “acórdão” lastreado nos seguintes pontos: Temer sairia logo, evitando a eventual convocação de eleições diretas já para presidente da República. Em seu lugar, um governo de maioria tucana, no qual Henrique Meirelles seria substituído no Ministério da Fazenda por Armínio Fraga. Preservar-se-ia a mulher e a filha de Eduardo Cunha (Moro já deu o primeiro passo) para garantir o seu silêncio.

Mas não há consenso a respeito do nome que seria eleito indiretamente. Nem como evitar uma futura prisão de Temer. Alguns sugerem um indulto.

Como se vê, mesmo no Congresso, onde os golpistas têm larga maioria, a coisa continua complexa.

Enquanto isso, a economia afunda e os males sociais se ampliam aceleradamente.

Nesse contexto, campanha pelas eleições diretas precisa ganhar força. Já. 



 Luciana Siqueira é médico e vice-prefeito do Recife (PE).

Fonte: Blog da Folha

Para relator da PEC, eleições diretas ganha força no Senado



Agência Senado
 
 





















"Tivemos o voto da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), Ana Amélia (PP-RS), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS). É muito significativo. Acredito que isso vai garantir a aprovação em plenário", afirmou o senador que, para obter consenso, retirou modificações que havia feito anteriormente no texto, mantendo o texto original que prevê o princípio da anualidade eleitoral, ou seja, que as regras eleitorais só podem ser alteradas no mínimo um ano antes da eleição par er vigência..

Para o senador, o movimento pelas eleições diretas ganha força no Congresso e nas ruas. "Ninguém acreditava que a gente lesse, que a gente votasse, mas a gente tá conseguindo votar porque pega muito mal para o parlamentar vir aqui defender eleições indiretas. O único jeito de impedir essa PEC é se não pautar. Se colocar para votar, aprova", afirmou.

Sobre o debate que foi feito durante a sessão de que, se aprovada, poderá sofrer recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no que se refere à vigência ainda neste ano, o senador afirmou: "Com certeza alguém vai acionar o STF para saber se vale o artigo 16. Isso o STF vai decidir. Mas na minha avaliação há uma larga jurisprudência no STF de que não se aplica o artigo 16 neste caso, que fala da anualidade eleitoral, porque não mexemos no processo eleitoral".

A PEC segue para votação do plenário e deve passar por votação em dois turnos e, se aprovado, segue para a Câmara, onde seguirá o mesmo rito. 


Do Portal Vermelho, com informações de agências

Decisão sobre prisão de Aécio deve ser do plenário, diz Marco Aurélio



Lula Marques
 
 





















O relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, já havia indicado que levaria o tema para deliberação do plenário, e não para a Segunda Turma, colegiado onde se costuma deliberar as questões referentes a inquéritos contra parlamentares.

“Eu jamais reconsideraria uma deliberação de um colega. E não reconsiderando, não atuando nesse campo individualmente, eu traria ao colegiado. Deve ir ao plenário em termos de agravo”, afirmou Marco Aurélio Mello, referindo-se aos recursos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Aécio, um a favor e outro contra a prisão do parlamentar.

Nesse caso, Aécio Neves (PSDB-MG) é investigado pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em vantagens indevidas do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS que assinou acordo de delação premiada com a Justiça. O senador foi gravado pela Polícia Federal em conversas suspeitas com o executivo.

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin afastou Aécio do exercício do cargo, mas negou a prisão do senador, decisão contestada pela PGR. A defesa também entrou com recurso no sentido de garantir a liberdade do parlamentar.

O ministro Marco Aurélio Mello também será responsável pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos. A troca de relator foi realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela defesa de Aécio e determinou a redistribuição do inquérito.

A escolha de Marco Aurélio foi feita eletronicamente por sistema processual eletrônico do Supremo. “Parece que o computador, no que opera a distribuição, não gosta de mim”, brincou o ministro.

Troca

A troca de relator foi realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela defesa do parlamentar e determinou a redistribuição do inquérito. Na semana passada, em recurso encaminhado ao Supremo, após ser afastado do mandato por Fachin, os advogados de Aécio Neves sustentaram que a investigação não deveria permanecer com o ministro e que a decisão do ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF. 


Fonte: Jornal do Brasil

Com referências à "incerteza", Copom reduz Selic para 10,25%



 
 




















"O conjunto dos indicadores de atividade econômica divulgados desde a última reunião do Copom permanece compatível com estabilização da economia brasileira no curto prazo e recuperação gradual ao longo do ano. A manutenção, por tempo prolongado, de níveis de incerteza elevados sobre a evolução do processo de reformas e ajustes na economia pode ter impacto negativo sobre a atividade econômica", diz comunicado.

Mais uma vez, o Copom associou decisões ao processo de reformas. "O Comitê entende que o aumento recente da incerteza associada à evolução do processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira dificulta a queda mais célere das estimativas da taxa de juros estrutural e as torna mais incertas. Essas estimativas continuarão a ser reavaliadas pelo Comitê ao longo do tempo."

Pelo cenário e "atual balanço de riscos", o Copom considera "adequada" uma redução mais moderada do ritmo de cortes em sua próxima reunião, marcada para 25 e 26 de julho.

Em função do cenário básico e do atual balanço de riscos, o Copom entende que uma redução moderada do ritmo de flexibilização monetária em relação ao ritmo adotado hoje deve se mostrar adequada em sua próxima reunião. Naturalmente, o ritmo de flexibilização continuará dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos, de possíveis reavaliações da estimativa da extensão do ciclo e das projeções e expectativas de inflação.

De julho de 2015 a outubro de 2016, a Selic permaneceu em 14,25% ao ano. Desde então, perdeu quatro pontos percentuais. Mas os juros reais seguem mais elevados do que há um ano, por exemplo, devido à queda da inflação – motivada, em boa medida, pela recessão, que causa impacto na atividade econômica e no mercado de trabalho. 


 Fonte: RBA

domingo, 21 de maio de 2017

EM NOITE DE FESTA, QUADRILHA JUNINA MATUTINA POTIGUAR APRESENTA SEU FIGURINO 2017


Figurino 2017 da Quadrilha Junina Matutina Potiguar de Santo Antônio
A mais  ganhadora de títulos e a maior Quadrilha Junina de todos os tempos de Santo Antônio do Salto da Onça, a Matutina Potiguar, realizou uma belíssima festa para apresentar à todos os Santo-antonienses o seu figurino do ano de 2017.


O evento contou com vários participantes que fizeram parte de anos atrás do Grupo Cultural, a Matutina percorrerá diversos Festivais durante este, levando sempre a Cultura Nordestina e Santo-antoniense. Além do figurino,  a Quadrilha apresentou ainda  seu novo repertório e toda sua diretoria,  foi uma noite de muita alegria e profissionalismo.



Participaram ainda do evento a Secretária de Assistência Social e primeira-dama do município, Aldézia Ferreira, Secretária de Educação Daniele Medeiros e a Secretária de Cultura Érica, além do excelentíssimo senhor prefeito, Josimar Ferreira.

"Quero começar parabenizando ao presidente Gil, está é uma noite de muita alegria e me sinto realizado em poder mais uma vez fazer este espírito junino Santo-antoniense se manifestar de forma brilhante em todo o Rio Grande do Norte", disse o prefeito Josimar Ferreira.


Prefeito de Santo Antônio Josimar Ferreira com a diretoria da Matutina Potiguar


População vai às ruas em todo o Brasil por Diretas Já


Divulgação/Frente Brasil Popular
Manifestação em São Paulo
Manifestação em São Paulo


Em boa parte do país o domingo foi de muita chuva, mas as condições climáticas não impediram a população de ocupar as ruas para exigir a renúncia do presidente golpista que agora é investigado por corrupção, organização criminosa e obstrução à justiça. 

Desde a última quarta-feira (17), quando os empresários do frigorífico JBS entregaram à justiça uma série de materiais com áudios e vídeos capazes de provar o envolvimento de Michel Temer e aliados em um grande esquema de corrupção, o castelo de areia do golpista começou a ruir. 

As grandes manifestações registradas nas principais cidades neste domingo mostram a força popular que exige a renúncia de Temer. Os manifestantes pedem ainda a convocação imediata de novas eleições e rechaçam qualquer tentativa de decisão indireta. 

Em São Paulo, os organizadores acreditam que mais de 30 mil pessoas ocuparam a Avenida Paulista, apesar da chuva que não deu trégua em nenhum momento do dia. Outras capitais também tiveram manifestações numerosas, entre elas Fortaleza, no Ceará, que contabilizou cerca de 30 mil pessoas e Salvador, na Bahia, com 10 mil.

Veja mais detalhes e imagens das manifestações 

Acre

Cerca de 700 pessoas participaram da manifestação convocada pela Frente Brasil Popular e pela centrais sindicais em Rio Branco, no Acre. Além de populares, compareceram representantes de entidades como CUT, União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para defender a renúncia de Michel Temer e Diretas Já.

Amazonas

Em Manaus, a manifestação reuniu quase 500 pessoas em defesa do Fora Temer e da realização de novas eleições, assim como contra as reformas trabalhista e previdenciária. O ato ocorreu na Praça do Congresso.

Bahia

Salvador reuniu cerca de 10 mil pessoas que se concentram no Largo do Campo Grande no início da tarde e depois se dirigiram ao Farol da Barra. A manifestação exigiu a saída de Michel Temer e eleições diretas. Participam representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB),, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-BA) e entidades populares. 

Ceará

Fortaleza foi palco de uma das maiores manifestações ao reunir cerca de 30 mil pessoas na Praia de Iracema. Com bandeiras, cartazes e faixas exigindo Fora Temer e Diretas Já, os manifestantes convocados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo percorreram ruas e receberam grande apoio popular.

Distrito Federal

Duas manifestações em Brasília reuniram somaram cerca de 500 pessoas, inicialmente ao lado do Museu da República e mais tarde na Biblioteca Nacional. Assim como nos demais estados, os manifestantes exigiam a saída de Temer e a convocação de eleições diretas. 

Goiás

Goiânia teve manifestação na Praça do Trabalhador, onde centenas de pessoas exigiam a saída de Temer e a realização de eleições diretas. O ato foi organizado CGT, pela CUT e pela Frente Brasil Popular (FBP) e ocorreu pela manhã.

Minas Gerais

Além de Belo Horizonte, cidades como Juiz de Fora e Uberlândia realizaram manifestações por Fora Temer e Diretas Já. Na capital, o ato foi convocado pela Frente Brasil Popular, pela CUT, CTB e outros movimentos sociais, estudantis e partidos políticos foi realizada na Praça da Liberdade. Em Juiz de Fora, cerca de mil pessoas participaram do ato convocado por movimentos estudantis, sindicatos e movimentos sociais. Já em Uberlândia, pelo menos 150 pessoas se manifestaram pela saída de Michel Temer (PMDB) e eleições diretas imediatas . O evento foi organizado pelo Comitê Regional Contra as Reformas da Previdência e Trabalhistas - Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. 

Mato Grosso

O ato em Cuiabá foi convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais e ocorreu na feira do bairro CPA II para protestar contra Temer e o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB). 

Mato Grosso do Sul

Em Campo Grande, manifestantes fizeram um ato contra a corrupção, a reforma trabalhista, e pediram o afastamento de Michel Temer. Segundo a O protesto a Frente Brasil Popular, reuniu cerca de 300 pessoas.

Maranhão

Em São Luis houve uma carreata com cerca de 400 carros e três mil pessoas circulou pelas principais avenidas de São Luís, segundo Joel Nascimento, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB). A manifestação foi convocado por centrais sindicais, além das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Pará

Uma manifestação convocada pelas centrais sindicais e por movimentos sociais reuniu dezenas de pessoas em Belém em defesa da saída de Temer e por eleições diretas. 

Paraíba

Em João Pessoa, uma manifestação reuniu cerca de 500 pessoas para existir a renúncia do presidente Michel Temer e a convocação de eleições diretas. O ato foi convocado pela Frente Brasil Popular e se concentrou no Busto de Tamandaré, entre as praia de Tambaú e Cabo Branco em João Pessoa 

Paraná

Uma manifestação convocada pela Frente Brasil Popular caminhou pelas ruas do centro de Curitiba pedindo a suspensão das reformas trabalhista e da Previdência e também a saída de Temer. A concentração foi na Praça Santos Andrade, em frente à Universidade Federal do Paraná (UFPR) e teve início às 14:30.

Pernambuco

A Praça do Marco Zero, no Centro de Recife, tradicional ponto de manifestações da capital pernambucana, reuniu milhares de pessoas convocadas pelas centrais sindicais e movimentos sociais em defesa do Fora Temer e da convocação de eleições diretas. 

Piauí

Dezenas de manifestantes participaram do ato convocado pela Frente Brasil Popular e pelas centrais sindicais . O movimento pediu a renúncia de Temer e diretas e ocorreu na entrada do mercado público do bairro Parque Piauí.

Rio Grande do Norte

A manifestação em Natal pedindo a saída de Michel Temer e a convocação de eleições diretas começou por volta das 9h na Praça das Flores e terminou às 12h30. O protesto foi convocado por movimentos sociais e reuniu cerca de 4 mil manifestantes.

Rio de Janeiro

Centenas de manifestantes ocuparam parte da orla da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro em protesto contra Michel Temer e o governador Luiz Pezão. O ato, organizado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Muspe) e pelos movimentos sociais, teve início às 10h e também exigiu eleições diretas para presidente.

Sergipe

Movimentos sociais e sindicalistas participaram de um protesto pedindo a renúncia do presidente Michel Temer nos Arcos da Orla da Atalaia, na Zona Sul de Aracaju. O ato reuniu cerca de 500 pessoas e foi convocado pela Frente Brasil Popular, centrais sindicais, movimento estudantil. 

São Paulo

Além da capital, algumas cidades também realizaram manifestações. 

Em Piracicaba dezenas de manifestantes realizaram um ato na Praça José Bonifácio e depois percorreram vias da área central até a Rua do Porto, região turística da cidade. . A manifestação foi convocada por dois movimentos, a Frente Povo Sem Medo e a Frente Brasil Popular.

Em Campinas, um ato convocado nas redes sociais pela Frente Brasil Popular reuniu 400 pessoas, segundo a Guarda Municipal. A concentração ocorreu no Largo do Rosário e, em seguida, o grupo ocupou a Avenida Francisco Glicério.

Em Ribeirão Preto, manifestantes fizeram um ato contra Temer e por eleições diretas. Realizada na Esplanada do Theatro Pedro II, a manifestação teve 150 participantes, de acordo com os organizadores. 

Tocantins

Em Palmas, centenas de pessoas, reuniram-se na Praça do Bosque, contra Michel Temer. Além da saída de Temer, a manifestação também foi contra as reformas da previdência e trabalhista. A manifestação foi convocada pela Frente Brasil Popular, centrais sindicais e movimento estudantil.


Veja mais imagens: 


Belo Horizonte

Fortaleza I Foto: Dalwton Moura

Salvador | Foto: Fernando Udo

Belém do Pará

Rio de Janeiro

Fonte: Portal Vermelho

OAB pedirá abertura de impeachment contra Michel Temer



Foto: Joédson Alves/ EFE
 O advogado Michel Temer perdeu a confiança da sua própria entidade 
 O advogado Michel Temer perdeu a confiança da sua própria entidade 





















A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir a abertura do pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento será protocolado na Câmara ainda no início desta semana, segundo Claudio Lamachia, presidente nacional da entidade. Em uma reunião que durou mais de sete horas, os conselheiros concordaram com o parecer de uma comissão formada pela entidade, que afirmou que há indícios de crime de responsabilidade na conduta de Temer. "Em termos políticos, o presidente perdeu por completo a condição de permanência no cargo", afirmou Lamachia à imprensa. Será o nono pedido de abertura de investigação no Congresso contra Temer por conta da delação da JBS. A decisão de acatá-los cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), aliado do presidente.

O relatório da OAB dá um peso jurídico aos pedidos, tirando-o da esfera política apenas. As outras oito petições protocoladas na Câmara até agora foram feitas por deputados da oposição. Por isso, a posição da entidade complica ainda mais a situação de Temer, que neste final de semana já começou a ver sua superbase no Congresso ruir. Segundo a entidade, há indícios de que o presidente feriu o artigo 85 da Constituição Federal, que versa sobre os crimes de responsabilidade do Presidente, e o artigo 116 da Lei 8.112/1990, que descreve os deveres dos servidores públicos. Ele pode ter incorrido nestas infrações ao não informar às autoridades legais a ocorrência dos crimes relatados a ele pelo sócio da JBS, Joesley Batista. No encontro com Temer, gravado por Batista, o empresário afirmou que tinha comprado um juiz, um juiz substituto e um procurador da força-tarefa da Lava Jato. "O presidente omitiu-se ao dever legal de agir em razão de uma prática delituosa", destacou a comissão. "A aparente irregularidade de caráter criminoso ensejaria uma ação imediata de comunicação às autoridades competentes", ressaltou o conselheiro Flávio Pansieri, ao ler o texto.

Para a comissão da OAB, há indícios também de que o presidente agiu de maneira incompatível com o cargo, contrariando a Constituição e a Lei do Impeachment, ao se encontrar com o diretor de uma empresa investigada pela Justiça em um encontro com "protocolo não-habitual", por ter ocorrido na residência oficial tarde da noite e por Batista ter entrado pela garagem, sem se registrar, sem qualquer apontamento na agenda oficial. O relatório destaca que os áudios mostram que na conversa se verifica um esforço por parte do presidente em indicar um interlocutor para tratar dos interesses do empresário junto a órgãos do Governo federal. Isso, segundo a comissão, poderia caracterizar falta de decoro e favorecimento de interesses privados em detrimento do interesse público.

O inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal traz a gravação, em que Temer indicou ao executivo da JBS o deputado Rodrigo Rocha Loures, seu ex-assessor, para tratar dos interesses da empresa. E, em outro áudio, Loures aparece em conversa com o empresário, intercedendo em favor dele no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A pendência de Batista com o órgão renderia a ele um lucro de 300 milhões de reais. Em troca da ajuda, ele ofereceu ao parlamentar indicado por Temer uma propina de 5%. O deputado aparece nas gravações falando ao telefone com o então presidente do órgão.

No início dq tarde deste sábado (20), Temer afirmou à imprensa que "simplesmente ouviu" Batista e que não acreditou na palavra do interlocutor. "Nada fiz para que ele obtivesse benesses do governo. Não há crime em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor indicando outra pessoa para ouvir suas lamúrias. Confesso que eu o ouvi à noite, como ouço muitos empresários, políticos, trabalhadores, intelectuais e pessoas de diversos setores da sociedade brasileira", destacou. O deputado Carlos Marun, que faz parte da tropa de choque do presidente, esteve na OAB neste sábado para fazer a defesa de Temer. Ele deu indicativos de que, para se salvar, Temer deve jogar a culpa do delito em seu ex-assessor. "Foi uma decepção", disse Marun, sobre a conduta do deputado flagrada no áudio. 

O advogado de Temer, Gustavo Guedes, também presente na sessão da OAB, pediu mais tempo para fazer a defesa do presidente na entidade, antes que os conselheiros decidissem se acatavam o relatório. Argumentou que os áudios estavam fraudados, como afirmou uma reportagem da Folha de S.Paulo deste sábado, e destacou que pediu ao STF que suspenda o inquérito até que a perícia, também pedida ao STF, seja feita nos diálogos. O STF acatou o pedido de perícia e os áudios foram encaminhados para a Polícia Federal, mas o Supremo decidirá sobre a suspensão do inquérito apenas em sessão plenária, na próxima quarta-feira (24).

Os conselheiros da OAB, entretanto, decidiram que não concederiam o prazo pedido pela defesa, pois ele ensejava o pedido de abertura de impeachment, ou seja, o pedido de abertura de uma investigação. E o momento de defesa é no curso da investigação. Além disso, vários deles destacaram que, independentemente dos áudios terem sido fraudados ou não, o próprio discurso de Temer, que não negou o encontro com o empresário e confirmou que ouviu os relatos de crime e não agiu por achar que era mentira, já são, por si só, as provas de uma possível irregularidade. "Na minha avaliação, tudo isso que está posto é absolutamente grave. São gravíssimas as acusações", disse à imprensa o presidente nacional da OAB. "Até o presente momento nós não tivemos nenhuma negativa [de Temer] em relação ao [conteúdo dos] diálogos que ali estão feitos." 


 
Fonte: El Pais

Fortaleza: 30 mil pessoas ocupam Beira Mar por Diretas Já


 
 


A unidade popular foi a marca da manifestação que agregou as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, além de diversos partidos políticos, parlamentares, centrais sindicais, além de homens e mulheres, estudantes, jovens, trabalhadores de várias categorias profissionais e sociedade civil organizada. Aos brados de “Fora Temer!” e “Olê, olê, olê, olá! Diretas Já!”, o ato convocado pede a renúncia do presidente golpista. 

Teve mobilização, consciência política e humor, característica do povo cearense. Um caixão simulando o enterro do presidente golpista foi a sensação do ato, além de uma paródia da cantora Xuxa, que brincava com o atual cenário político. “Todo mundo tá feliz, Michel Temer vai dançar! Com o Golpe por um triz o povão inteiro diz: Eleições Diretas Já”.

O protesto que ocupou a avenida Beira Mar e pintou a orla de vermelho, verde e amarelo é uma reação às denúncias que comprometem Temer e o senador Aécio Neves (PSDB), após delações dos proprietários da JBS. “Parabenizo todo o povo brasileiro, que neste domingo voltou a ocupar as ruas nas principais cidades para, mais uma vez, exercer um dever cívico e ser 
protagonista da História do Brasil. Só o povo na rua poderá retomar o rumo da democracia”, afirmou Luciano Simplício, presidente estadual da CTB-CE. 

Mais

Pela manhã, a Região do Cariri também realizou protesto. A caminhada teve concentração às 8h, em frente ao Seminário São José, no Crato. Organizado pelas Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, o ato contou com o apoio dos Sindicatos dos Bancários do Cariri, dos Comerciários do Crato, dos Sevirdores Municipais do Crato, dos Trabalhadores Rurais, SINTSEF, SINASEF, SINDURCA, Fetraece, MST, PT, PCdoB, PSol, Mais e Levante Popular da Juventude.


Fonte: Portal Vermelho