quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Violência policial aproxima governo Temer da ditadura militar



Foto; Senado federal
Os métodos usados pela polícia de Temer foram comparados aos dos militares contra as manifestações das Diretas Já!
Os métodos usados pela polícia de Temer foram comparados aos dos militares contra as manifestações das Diretas Já!



















“É algo perigoso o que está acontecendo nesse processo político. Nós estamos atentos para procurar saídas, mas não tem democracia sem povo e não tem governo que se sustente na democracia sem povo. Como esse governo é ilegítimo, só vejo uma saída que é criar condições de eleições diretas já”, avalia o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA). 

“O único oxigênio para manter a democracia viva é devolver ao povo a decisão sobre a escolha do Presidente da República”, enfatiza o parlamentar, novamente comparando as duas situações em que era negado ao povo brasileiro o direito de escolher o Presidente da República.

Cerca de 30 mil pessoas fizeram uma grande protesto contra a votação, no Congresso, da PEC 241/55, que congela os gastos públicos por 20 anos, e a Medida Provisória 746/2016, que desmonta o ensino médio brasileiro. As medidas antipopulares do governo golpista de Michel Temer são apontadas como a consolidação do golpe parlamentar que destitui da Presidência da República a presidenta eleita Dilma Rousseff.

Nota do PT

A Liderança do PT na Câmara também se manifestou sobre o episódio de violência protagonizado pela Polícia Militar do Distrito Federal, que reprimiu violentamente os manifestantes que protestavam contra a PEC 241/55, que congela os gastos públicos por 20 anos, e a Medida Provisória 746/2016, que desmonta o ensino médio brasileiro.

“A Bancada do PT repudia veementemente a violência contra os manifestantes e atribui toda responsabilidade desses fatos a Michel Temer, que já devia ter retirado de tramitação a MP 746 bem como excluído a educação do corte de gastos da PEC 55”, diz a nota.

A exemplo do líder do PCdoB na Câmara, a Liderança do PT explica que a repressão não fará arrefecer “o apoio à luta do povo brasileiro contra a PEC 55 e aos estudantes contra a MP 746.”

Negação da democracia

Daniel Almeida disse que “temos que condenar a violência e, com isso, só nos sentimentos mais responsáveis e estimulados a fazer resistência.” Para ele, a violência demonstra “o desespero de um governo que sabe que se afasta cada vez mais dos interesses do povo e cada vez mais vai ter mais cobrança.”

“Nós estamos à beira de uma crise institucional, os debates no parlamento acontecem de forma açodada, sem acompanhamento do povo e os espaços do Congresso são fechados, com trancas, barreiras e policiais, uma negação da democracia e uma violência à nossa constituição e ao estado democrático de direito”, analisa o líder comunista.

“O governo está sem rumo do ponto de vista de como conduzir a economia, que está em colapso. Em seis meses, o governo não consegue apresentar qualquer resultado, a crise se agrava, o desemprego cresce, as conquistas sociais vão para o ralo, e quer impor mudanças na legislação brasileira, principalmente na área econômica, para consolidar o golpe e a interrupção da democracia. E como sabe que não tem respaldo popular, usa a força”, explica o parlamentar. 


De Brasília
Márcia Xavier 

Visão única da mídia e agenda regressiva implodem economia



 
 


















Professora do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo e colunista da Folha de S. Paulo, Laura Carvalho aponta que há uma fraude nas promessas econômicas do governo que se instalou após o impeachment de Dilma Rousseff. “Há uma completa falta de perspectiva de saída do fundo do poço. Criou-se o discurso de que os investidores estariam loucos para vir ao Brasil após a queda de Dilma, mas isso não está ocorrendo”, diz.

Enquanto a frustração aumenta e chega ao ápice com a aprovação em primeiro turno da PEC 55 na Câmara dos Deputados, Carvalho avalia que a imprensa começa a mudar o tom. “Antes, a PEC era a panaceia para o país. Na redação, brincam que seria o ‘Posto Ipiranga’, que daria todas as respostas para os problemas”, conta. O discurso, segundo ela, foi perdendo força e alguns já admitem que mesmo com o sacrifício dos gastos públicos, a crise persistirá.

“O grande problema da PEC é que ela nao distingue o que é direito e o que é privilégio”, critica a economista. Ao passo que congela investimentos em campos como a saúde e a educação, a matéria mantém flexível a margem para aumento de salários da esfera de poder, por exemplo. “Situação é muito dramática pela crise econômica e fiscal, mas o grande problema não foi originado de nenhuma ‘gastança’, como dizem. A solução do problema está longe de ser cortar gastos e investimentos, o que lima qualquer chance de retomar a economia”.

Carvalho também acredita que há uma crise de governança, na qual a histeria da população com a corrupção empoderou certos órgãos de controle que não buscam mais a transparência e o combate à corrupção, mas passaram a ditar a política econômica do país. Esse fator trava e bloqueia investimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exemplifica.

“Primeiro que o Estado está longe de estar quebrado, mesmo com a dívida pública tendo saído do controle por razões como o desaceleramento da economia. Mas se o Estado for encarado como esse grande monstro que alguns pintam, fazemos coro com esse tipo de histeria, que inviabiliza a retomada”, assinala. “Não há experiências no mundo onde o setor privado retoma a economia em um cenário de recessão como o que aí está. Quem tem de fazer isso é o Estado”.

Os mantras da mídia e a ausência de debate

Se há um problema na análise econômica feita pela mídia hegemônica é que os conceitos são deformados, afirma Luiz Gonzaga Belluzzo. Para o professor da Unicamp, a discussão sobre economia na mídia hegemônica limita-se praticamente a repetir mantras. “A palavra austeridade, por exemplo, do jeito que é tratada, parece algo que é impossível de se posicionar contra”, argumenta. “Assistir aos comentaristas de economia na TV é um exercício de masoquismo, quase um auto-sacrifício”.

Foto: Raphael CoracciniFoto: Raphael CoracciniEle lembra de Yanis Varoufakis, ministro da Finanças do governo Tsipras na Grécia, em 2015, para ilustrar o que se passa no Brasil. “Quando Varoufakis colocava seus argumentos para a União Europeia, recebia caras de paisagem. É a mesma coisa. As pessoas não conseguem, de jeito nenhum, se livrar de refrões que não significam absolutamente nada”, sublinha. 

Após a destituição de Dilma, as manchetes de economia da grande mídia passaram a ser no minímo curiosas, na visão do professor. “Uma das comentaristas da Globo News diz que a crise insiste em não ir embora, como se ela fosse um hóspede incômodo!”, ironiza. “O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou a dizer que apesar de os indicadores estarem em queda, a indústria estaria em franca recuperação”. O paradoxo, recorda Belluzzo, não foi contestado por ninguém da imprensa.

Para Belluzzo, é preciso destrinchar o debate. “As poucas vozes dissonantes nesse meio, como a da Laura Carvalho na Folha de S. Paulo, são constantemente atacadas. Polarização que está ocorrendo leva à incapacidade de entender o argumento do outro”, diz. “A palavra ‘gastar’ virou algo ‘maldito’. Mas o gasto de um é a receita de outro. Se todos cortam o gasto, encolhem”, ilustra.

De acordo com o professor, a ausência de pluralidade na mídia brasileira é um fator crucial para a desinformação. “Sem diversidade de opiniões e ideias, onde prevalece um discurso homogêneo, fica fácil uma visão única fazer sentido. As pessoas não entendem, apenas repetem. Não porque não são inteligentes, mas porque a informação que chega a ela tem essa natureza”, diz.

Golpe, caminho para um projeto sem votos

Professor de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani define o golpe como a radicalização do projeto liberal no Brasil. “É antigo, mas é um projeto que não passa pelo crivo popular. Essa é a consequência do golpe na economia: levar a uma extrema reforma do Estado passando por cima do voto e da democracia”, sentencia.

Foto: Raphael CoracciniFoto: Raphael CoracciniO governo Dilma aceitou diagnósticos equivocados sobre a crise econômico e como enfrentá-la, pondera Fagnani. Mas o que ocorre no país após o golpe, segundo o economista, é o desmonte completo do Estado social. A obediência ao rentismo, a regressão nos direitos humanos e sociais, a retirada de direitos trabalhistas e a destruição das bases financeiras do Estado descrito na Constituição de 1988 são os ingredientes da receita que vem sendo cozinhada pelo governo ilegítimo, assinala.

Há um falso consenso de que o gasto social é o grande vilão da questão fiscal, opina Fagnani. Essa tese, segundo ele, leva a uma revisão da Constituição. “O gasto social cresce junto com a democracia . Tanto a experiência nacional quanto a internacional mostram que o gasto social está longe de ser esse ponto fora da curva”, defende. 

“Esse conjunto de medidas, em especial a PEC 55, não são peças de um ajuste fiscal, de medidas para a responsabilidade fiscal. Elas significam uma mudança brutal no sistema em que vivemos”, alerta Fagnani. “Assim que as medidas forem aprovadas, o artigo sexto da Constituição e todo o capítulo sobre a ordem social e a garantia de direitos serão transformados em letra morta pela asfixia financeira”. 

Fonte: Barão de Itararé

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Temer fracassa: Recessão se aprofunda e confiança despenca



 
 



















“Recuperação não acontece e PIB deve cair 0,9% no 3º tri”, diz o título de matéria do Valor Econômico nesta segunda-feira (28). A reportagem mostra levantamento junto a 20 consultorias e instituições financeiras. A média das estimativas aponta para a retração do Produto Interno Bruto anunciada no título, que é superior àquela verificada no segundo trimestre - de 0,6%. 

“As previsões para as Contas Nacionais Trimestrais, a serem divulgadas pelo IBGE na quarta-feira, vão de queda de 0,5% até tombo de 1,1% para a atividade no terceiro trimestre”, informa o jornal. Em relação ao mesmo período do ano passado, a intensidade no recuo do PIB deve ser de 3,2% entre julho e setembro. 

O setor de serviços segue em recessão. Os economistas analisam que a indústria não conseguiu sustentar uma recuperação, diante do quadro atual. A ociosidade elevada leva a crer que os investimentos vão seguir em queda.

Num cenário em que o desemprego está em alta e o crédito em baixa, fica difícil apostar no consumo das famílias brasileiras para tirar o país da crise. E, com a valorização do câmbio, que atrapalha a competitividade dos produtos brasileiros, tudo indica que, do setor externo – também impactado pelo baixo crescimento da economia global – também não virá a salvação.

"A retomada não está acontecendo; pelo contrário, os dados mostram que a economia piorou nos últimos meses", afirma Luis Afonso Lima, economista-chefe da Mapfre Investimentos, ouvido pelo Valor. 

Para Silvia Matos,do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), a principal frustração em relação às expectativas veio do comportamento do consumo das famílias. Entre julho e setembro, os serviços encolheram 4,1% dentro do consumo das famílias, na comparação com o mesmo trimestre de 2015, calcula. 

Com o aumento de desemprego – além da queda na renda – e sem ter em vista quando será possível uma recolocação no mercado de trabalho, os brasileiros afetados pela crise gastam menos. 

Confiança? 

Dados divulgados pela FGV nesta segunda também indicam que as expectativas pioraram em novembro. O Índice de Confiança de Serviços (ICS) do Brasil apresentou queda pelo segundo mês seguido. Caiu 1,4 ponto em novembro e foi a 77,5 pontos, após perda de 1,7 ponto no mês anterior.

"A percepção de continuidade da tendência de enfraquecimento do nível de atividade vem impactando negativamente a visão das empresas em relação aos meses seguintes. Com isso, o cenário é ainda de queda na atividade real do setor no último trimestre do ano", disse em nota o consultor do Ibre-FGV, Silvio Sales.

O setor de serviços é apenas mais um a mostrar perdas da confiança em novembro, depois do consumidor, da construção e do comércio.

Talvez (má)fé

No mundo encantado da gestão Temer, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, defendeu, nesta segunda-feira (28), as medidas de austeridade e declarou que “o mercado está aceitando o ajuste gradual”. Não se sabe ao certo o que isso quer dizer e o que representa para a economia real e a vida dos brasileiros. 

“O Congresso sabe que, se atrasarmos uma agenda de reformas, vamos atrasar a recuperação da economia”, disse, ao defender que a votação do teto de gastos será um “teste”, após a crise política desencadeada pelas denúncias contra Geddel Vieira de Melo e o próprio Temer. 

Na entrevista coletiva que o presidente concedeu, neste domingo (27), para tratar do caso, o presidente voltou a falar no poder mágico da confiança. “Não estamos parados, estamos trabalhando para gerar crescimento, que virá pouco a pouco. Primeiro é preciso esperança, depois confiança, que vem crescendo. Vamos tomando atitude que deve gerar mais confiança”, disse Temer, já reconhecendo que a economia só deve melhorar no segundo semestre do próximo ano.

A ideia de que, com o anúncio de políticas de austeridade e o corte de gastos, uma “fada da confiança” surgirá para “recompensar os criadores de políticas por sua virtude fiscal” é combatida por diversos economistas. Incluindo o Nobel de economia, Paul Krugman, que cunhou a expressão remetendo aos contos de fada. 

“Empresários não investem só porque o governo fez ajuste fiscal, mas quando há expectativas de lucro e demanda para o seu produto, da mesma forma as famílias não consomem mais por que o governo fez ajuste fiscal, mas quando há aumento de renda disponível e estabilidade no emprego”, diz o documento Austeridade e Retrocesso, escrito por vários estudiosos que se contrapõem ao discurso do governo. 

E os próprios dados compravam a falácia da gestão Temer, que assumiu sob o discurso de que salvaria o país. Mas presidente e sua equipe continuam a alardear que o Brasil está “entrando nos trilhos”, mesmo com os números da arrecadação, dos investimentos, do comércio, da indústria, dos serviços, dos empregos e do PIB dizendo o contrário. No caso atual, se não há sequer confiança – quanto mais recuperação –, talvez seja mais uma questão de (má) fé mesmo. 



 Do Portal Vermelho, com agências

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Estudantes do IFRN campus Nova Cruz envia representantes para o ato OCUPA BRASÍLIA

Nova Cruz/RN


Está prevista pra esta terça 29 de novembro de 2016 a votação no Senado Brasileiro da PEC 55 (antiga 241/16), essa proposta põe teto nos gastos públicos com questões sociais, tais como, educação, saúde e previdência social. 

Além da PEC, o governo também propõe a MP 746/16 que visa reformular o ensino médio de forma extremamente unilateral, sem diálogo com estudantes, trabalhadores da educação, e dá prosseguimento ao projeto de "Lei da Mordaça" que visa extinguir o papel crítico da escola. 

As milhares de ocupações pelo país lutam contra todos esses retrocessos de forma combativa. Os estudantes não abrem mão do futuro e não aceitam tantos assaltos aos direitos do povo. Os trabalhadores da educação, também resistem com greves e paralisações. 

Por isso, dia 29 de novembro é dia de ocupar as ruas de Brasília e lutar contra a PEC 55, contra a MP 746 e o projeto de lei da Mordaça. Seremos milhares por nenhum direito a menos!

Joseane Rodrigues, Delaías BarbosaIngrid Santos e Wellyson Gustavo 
são os representantes dos estudantes do IFRN Campus Nova Cruz

Fonte: http://erinilsoncunha.blogspot.com.br/

Moro indefere perguntas incômodas feitas por Eduardo Cunha a Temer

O juiz Sergio Moro indeferiu, na manhã desta segunda, 21 de um total de 41 perguntas feitas por escrito pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a Michel Temer. Das 21 perguntas proibidas pelo juiz da Lava Jato, 13 foram consideradas “inapropriadas” por Moro.
O presidente golpista é testemunha de defesa de Cunha. Ele responderá aos questionamentos também por escrito.
Uma das preocupações do chefe da reacionária Lava Jato é a citação a autoridades com prerrogativa de foro privilegiado – caso do presidente da República. A menção a pessoas nessas condições em processo de primeiro grau judicial pode levar até à anulação do caso ou provocar o deslocamento dos autos, prejudicando a vitrine da Operação. Na semana passada, Moro questionou também perguntas relativas a Lula.
Temer enfrenta vários reveses ao mesmo tempo. Perdeu 2 ministros em novembro (Marcelo Calero, da Cultura, e Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo). Calero ainda disse ter registrado em áudio conversas telefônicas com integrantes do alto escalão do governo, como Eliseu Padilha (Casa Civil) além de um diálogo com Temer. Enquanto isso, a economia continua dando sinais de forte recessão. E em breve haverá os vazamentos de conteúdo de delações de mais de 70 executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da Lava Jato.
Cunha chega a perguntar se Temer recebeu Jorge Zelada, ex-diretor da Petrobras envolvido em corrupção, em sua própria residência, em São Paulo, e se teve conhecimento de reunião de fornecedores da Petrobras também em seu próprio escritório, em São Paulo, "com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010".
Em outra questão, pergunta qual é a relação do presidente "com o sr. José Yunes", um dos melhores amigos de Temer, e se ele "recebeu alguma contribuição de campanha" para alguma eleição de Temer.
O ex-presidente da Câmara, abandonado por seus pares e inclusive pelo PMDB, questiona ainda se Temer "indicou o nome do sr. Wellington Moreira Franco para a vice-presidência do Fundo de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal".
Moro afirmou em seu despacho que as perguntas de Cunha mereciam "censura", já que "não há qualquer notícia do envolvimento do Exmo. Sr. Presidente da República nos crimes que constituem objeto desta ação penal".
Afirmou também que qualquer denúncia envolvendo Temer deve ser investigada no STF (Supremo Tribunal Federal), e não em Curitiba, já que o presidente tem foro privilegiado.
"Não tem ainda este Juízo competência para a realização, direta ou indiretamente, de investigações em relação ao Exmo. Sr. Presidente da República", concluiu o juiz.
A preocupação com a vitrine da Lava Jato, para que os autos não sejam anulados, poderia estar mesclada com a preocupação em desacelerar a crise no Palácio do Planalto, uma "preservação" que não exclui o caminho no qual o TSE de Gilmar Mendes (que troca farpas constantes com Moro) possa julgar a chapa Dilma-Temer.
Fonte: www.esquerdadiario.com.br/

Temer fracassa: Recessão se aprofunda e confiança despenca



 
 



















“Recuperação não acontece e PIB deve cair 0,9% no 3º tri”, diz o título de matéria do Valor Econômico nesta segunda-feira (28). A reportagem mostra levantamento junto a 20 consultorias e instituições financeiras. A média das estimativas aponta para a retração do Produto Interno Bruto anunciada no título, que é superior àquela verificada no segundo trimestre - de 0,6%. 

“As previsões para as Contas Nacionais Trimestrais, a serem divulgadas pelo IBGE na quarta-feira, vão de queda de 0,5% até tombo de 1,1% para a atividade no terceiro trimestre”, informa o jornal. Em relação ao mesmo período do ano passado, a intensidade no recuo do PIB deve ser de 3,2% entre julho e setembro. 

O setor de serviços segue em recessão. Os economistas analisam que a indústria não conseguiu sustentar uma recuperação, diante do quadro atual. A ociosidade elevada leva a crer que os investimentos vão seguir em queda.

Num cenário em que o desemprego está em alta e o crédito em baixa, fica difícil apostar no consumo das famílias brasileiras para tirar o país da crise. E, com a valorização do câmbio, que atrapalha a competitividade dos produtos brasileiros, tudo indica que, do setor externo – também impactado pelo baixo crescimento da economia global – também não virá a salvação.

"A retomada não está acontecendo; pelo contrário, os dados mostram que a economia piorou nos últimos meses", afirma Luis Afonso Lima, economista-chefe da Mapfre Investimentos, ouvido pelo Valor. 

Para Silvia Matos,do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), a principal frustração em relação às expectativas veio do comportamento do consumo das famílias. Entre julho e setembro, os serviços encolheram 4,1% dentro do consumo das famílias, na comparação com o mesmo trimestre de 2015, calcula. 

Com o aumento de desemprego – além da queda na renda – e sem ter em vista quando será possível uma recolocação no mercado de trabalho, os brasileiros afetados pela crise gastam menos. 

Confiança? 

Dados divulgados pela FGV nesta segunda também indicam que as expectativas pioraram em novembro. O Índice de Confiança de Serviços (ICS) do Brasil apresentou queda pelo segundo mês seguido. Caiu 1,4 ponto em novembro e foi a 77,5 pontos, após perda de 1,7 ponto no mês anterior.

"A percepção de continuidade da tendência de enfraquecimento do nível de atividade vem impactando negativamente a visão das empresas em relação aos meses seguintes. Com isso, o cenário é ainda de queda na atividade real do setor no último trimestre do ano", disse em nota o consultor do Ibre-FGV, Silvio Sales.

O setor de serviços é apenas mais um a mostrar perdas da confiança em novembro, depois do consumidor, da construção e do comércio.

Talvez (má)fé

No mundo encantado da gestão Temer, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, defendeu, nesta segunda-feira (28), as medidas de austeridade e declarou que “o mercado está aceitando o ajuste gradual”. Não se sabe ao certo o que isso quer dizer e o que representa para a economia real e a vida dos brasileiros. 

“O Congresso sabe que, se atrasarmos uma agenda de reformas, vamos atrasar a recuperação da economia”, disse, ao defender que a votação do teto de gastos será um “teste”, após a crise política desencadeada pelas denúncias contra Geddel Vieira de Melo e o próprio Temer. 

Na entrevista coletiva que o presidente concedeu, neste domingo (27), para tratar do caso, o presidente voltou a falar no poder mágico da confiança. “Não estamos parados, estamos trabalhando para gerar crescimento, que virá pouco a pouco. Primeiro é preciso esperança, depois confiança, que vem crescendo. Vamos tomando atitude que deve gerar mais confiança”, disse Temer, já reconhecendo que a economia só deve melhorar no segundo semestre do próximo ano.

A ideia de que, com o anúncio de políticas de austeridade e o corte de gastos, uma “fada da confiança” surgirá para “recompensar os criadores de políticas por sua virtude fiscal” é combatida por diversos economistas. Incluindo o Nobel de economia, Paul Krugman, que cunhou a expressão remetendo aos contos de fada. 

“Empresários não investem só porque o governo fez ajuste fiscal, mas quando há expectativas de lucro e demanda para o seu produto, da mesma forma as famílias não consomem mais por que o governo fez ajuste fiscal, mas quando há aumento de renda disponível e estabilidade no emprego”, diz o documento Austeridade e Retrocesso, escrito por vários estudiosos que se contrapõem ao discurso do governo. 

E os próprios dados compravam a falácia da gestão Temer, que assumiu sob o discurso de que salvaria o país. Mas presidente e sua equipe continuam a alardear que o Brasil está “entrando nos trilhos”, mesmo com os números da arrecadação, dos investimentos, do comércio, da indústria, dos serviços, dos empregos e do PIB dizendo o contrário. No caso atual, se não há sequer confiança – quanto mais recuperação –, talvez seja mais uma questão de (má) fé mesmo. 



 Do Portal Vermelho, com agências

PGR pede gravações para avaliar possibilidade de investigação de Temer



Foto: Dida Sampio/Estadao Conteudo
 
 

















O objetivo da PGR é analisar os áudios e a denúncia feita por Calero e verificar a possibilidade de pedido de autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar Temer e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), também envolvido no episódio. Para tal pedido, é presido ter todos os elementos probatórios que indiquem possível cometimento de crimes.

Em entrevista ao Fantástico, da Glob, neste domingo (27), Calero reafirmou que gravou conversas telefônicas, inclusive com Temer. Disse, no entanto, que a conversa teve conteúdo "burocrático" e "protocolar".

"Eu fiz questão de que essa conversa fosse muito protocolar, que é a conversa da minha demissão. Eu tive a preocupação inclusive de não induzir o presidente a entrar em qualquer tema pra não criar prova contra si", afirmou Calero.

Questionado se chegou a gravar alguma conversa com Geddel ou Padilha, Calero disse que não poderia responder, pois "poderia atrapalhar as investigações". 

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Pedro Rossi: PEC 55 vende gato por lebre


 
 

















No linguajar popular, “vender gato por lebre” é o mesmo que enganar alguém intencionalmente. Pois é o que o discurso oficial tem feito; vende a falsa ideia de que a aprovação da PEC 55 vai trazer crescimento e estabilidade fiscal, mas, no fundo, entrega outro projeto de sociedade, incompatível com a Constituição de 1988.


Para o remédio funcionar, primeiro é preciso acertar o diagnóstico. Mau começo, a PEC 55 parte do diagnóstico equivocado de que o gasto primário é a principal causa do aumento da dívida pública. Na última década, o Brasil só teve déficit primário nos últimos dois anos; como isso explica o aumento da dívida pública? Esta cresceu por conta da acumulação de ativos públicos (principalmente reservas cambiais), da enorme queda da arrecadação nos anos recentes – decorrente da crise e das desonerações fiscais – e do aumento dos gastos com juros, que em 2015 somaram mais de R$ 500 bilhões (ou 8% do PIB).

Além disso, a defesa da PEC se apoia no argumento de que o ajuste fiscal traz crescimento econômico e redução dos juros. Mas isso é alvo de controvérsia entre os economistas, as experiências com austeridade mostram o contrário; corte de gastos públicos em momentos de crise econômica são contraproducentes e tendem a fragilizar a economia e piorar a situação fiscal.

O documento Austeridade e Retrocesso: finanças públicas e política fiscal no Brasil [elaborado por iniciativa do Fórum 21, Fundação Friedrich Ebert, GT de Macro da Sociedade Brasileira de Economia Política e Plataforma Política Social] apresenta uma projeção dos gastos públicos do governo federal sob a vigência da PEC 55. O gasto total do governo federal passaria de 20% do PIB em 2015 para 12% em 2036. Nesse mesmo período, os gastos com despesas previdenciárias vão subir de 7,4% do PIB para 9,1% do PIB, em um cenário que já considera a reforma da previdência. Isso significa que os demais gastos serão espremidos. Ou seja, se o objetivo for congelar o gasto real com saúde e educação, este passará de 4% do PIB em 2015 para 2,7% do PIB em 20 anos, quando a população brasileira será 10% maior. Enquanto que os outros gastos (excluindo previdência e juros), que eram de 7% do PIB em 2015, serão de 0,6% do PIB em 2036.

Nesse contexto, é possível aumentar a qualidade da educação e saúde públicas? É possível enxugar todos os outros gastos (Judiciário, Legislativo, Polícia Federal, Exército, investimento, cultura, bolsa família etc.) para caber em 0,6% do PIB? Talvez nas planilhas dos tecnocratas, mas isso não parece factível aos olhos de qualquer gestor público. A PEC 55, além de socialmente injusta e tecnicamente equivocada, é inviável sem a conflagração de graves conflitos dentro e fora do orçamento público.

Em síntese, a PEC 55 não é um plano de estabilização fiscal, mas um projeto de Estado mínimo. Se a sociedade brasileira optar por esse caminho, tudo bem, mas isso sequer está sendo debatido e muito menos foi legitimado em um pleito eleitoral.

Por fim, ser contra a proposta não significa ser contra o ajuste das contas públicas, pois existem diversas alternativas que não sacrificam os gastos sociais e nem comprometem o funcionamento da máquina pública.

*Pedro Rossi é professor do Instituto de Economia da Unicamp, diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp e coordenador do Conselho Editorial do Brasil Debate. 

Fonte: Brasil Debate

domingo, 27 de novembro de 2016

Temer tenta negar crise política com entrevista atípica no domingo



Lula Marques/ Agência PT
Temer tenta ignorar crise, mas reconhece que a coletiva foi convocada em função das crescentes manifestações de rua.
Temer tenta ignorar crise, mas reconhece que a coletiva foi convocada em função das crescentes manifestações de rua.




















A fala começou ao meio-dia, reunindo os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para passar a ideia de que a união deles permite a governabilidade em meio a manifestações crescentes de rua e de parlamentares da oposição por um pedido de impeachment contra Temer.

Em um pequeno discurso, em que ignorou todas as acusações que pesam sobre seu governo, ele ressaltou as matérias  enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso e que estão sendo aprovadas pela base aliada.

O presidente da Câmara, que falou em seguida, tentou explicar o ambiente no Legislativo, ignorando as medidas antipopulares e antidemocráticas, se concentrando no projeto de 10 medidas de combate à corrupção. E negou que os deputados vão aprovar a anistia do caixa 2, que está em votação na Câmara, prevista para a próxima terça-feira (29), também alvo de críticas da população brasileira.

O presidente do Senado, também em fala sucinta, disse que a Casa tem uma pauta de votações fechada até o final do ano, que inclui o ajuste fiscal ou a Proposta de Emenda à Constituição 241/55, que congela os gastos públicos por 20 anos, e a lei orçamentária.

Na primeira pergunta, o jornalista indagou o presidente Michel Temer, sobre a crise política e ele, ignorando o teor da pergunta, usou o espaço dado pela mídia para fazer propaganda de seu governo, citando programas do governo da presidenta eleita Dilma Rousseff como o Minha Casa, Minha Vida.

Na abertura da entrevista, Temer disse que a convocação da entrevista era para "atender a voz das ruas", reconhecendo que "o poder não é nosso, que é do povo e quando o povo se manifesta, essa audiência tem que ser reconhecida pelos poderes." Ao memso tempo, ele se indagou porque essa admissão parece só ocorrer agora em meio à crise em que ele e seus ministros foram flagrados em crime de tráfico de influência.



De Brasília
Márcia Xavier

Chico Lopes: "Fidel mostrou que vale a pena lutar"



"Ele mostrou que o ser humano não deve se conformar com a exclusão social, em que poucos têm muito e muitos têm quase nada", destaca o deputado.  
"Ele mostrou que o ser humano não deve se conformar com a exclusão social, em que poucos têm muito e muitos têm quase nada", destaca o deputado.  




















Para Chico Lopes, Fidel foi um dos grandes protagonistas da história latinoamericana, ao lado de guerreiros como Simón Bolívar e José Marti, defendendo o direito dos povos à liberdade e à soberania. "Fidel foi uma grande influência para nossa geração, que lutou contra a ditadura militar no Brasil e sonhou com o socialismo, que nada mais é do que a construção de um mundo mais justo e menos desigual", ressalta o parlamentar cearense.

"Ele mostrou, na prática, que isso é possível, que o ser humano não deve se conformar com a realidade de exclusão social, em que poucos têm muito e muitos têm quase nada. Algo que muitos querem fazer pensar que é normal e eterno, mas que na verdade traz injustiças, conflitos, guerras.. Mudar essa realidade é possível, e Fidel e Cuba demonstraram isso na prática, em uma experiência muito criticada pela imprensa, por muita gente, mas também de conquistas sociais que são inegáveis, na educação, na saúde, em prol do povo cubano", aponta Chico Lopes.

Reflexão sobre o Brasil atual

"Neste dia triste pela partida de um líder mundial do século XX, como Fidel, não há como não refletir sobre a tristeza da atual realidade do nosso País, em que mais uma vez vemos em risco as conquistas populares alcançadas nos últimos anos, quando o Brasil melhorou um pouco a situação da sua gente, que passou a comer melhor, estudar mais, ter mais dignidade e mais acesso a meios para melhorar de vida", acrescenta Chico Lopes.

"Parece que a Casa Grande não consegue aceitar que a Senzala melhore, e daí vem toda essa reação que estamos vendo, com um golpe de estado contra mais de 54 milhões de votos, com ataques diretos à educação, aos serviços públicos em geral, aos investimentos sociais por 20 anos", relaciona o deputado, citando a PEC 55/241.

"Isso só iria trazer mais desigualdade. Espero que possamos seguir lutando contra esse atraso que teria impacto para várias gerações de brasileiros. O exemplo de Fidel, na luta por justiça e solidariedade entre os povos, deve inspirar a luta contra os golpistas e contra a tentativa de eliminação dos direitos do povo brasileiro".  


De Fortaleza
Dalwton Moura