O governo provisório de Michel Temer decidiu postergar o anúncio do seu primeiro pacote de concessões e privatizações. A ideia agora é lançá-lo em setembro, depois da votação do impeachment e da aprovação da medida provisória que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pela gestão da iniciativa. Depois de alguns reveses no Congresso, o próprio governo reconhece dificuldades para conquistar os votos necessários à matéria.
Lula Marques/AGPT
A principio, a pauta entreguista já divulgada por fontes do governo interino inclui transferir à iniciativa privada quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário.Mas há a expectativa de que Temer anuncie mais uma lista de empresas que poderão ser privatizadas.
A medida provisória que cria o PPI foi editada em maio e o prazo para que seja aprovada se encerra em 8 de setembro. O presdiente interino articula então para que ela entre na pauta de votação na Câmara na próxima semana e, no Senado, no começo de setembro.
De acordo com a Folha de S.Paulo, no entanto, os planos da gestão provisória podem estar comprometidos. Em meio às campanhas eleitorais, o Planalto reconhece que tem enfrentado dificuldades de obter quórum para aprovar suas propostas.
Esta semana, por exemplo, o governo sofreu um revés, com impactos nos ânimos de um cada dia mais descrente mercado financeiro. Apesar de trabalhar pessoalmente pela aprovação da medida, Temer não conseguiu número suficiente de apoiadores para votar no Senado a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). A matéria é considerada prioritária pela gestão, uam vez que dá liberdade ao governo usar parte dos recursos do Orçamento sem aplicá-los em áreas como saúde e educação, como estabelece a Constituição.
Na Câmara, a sessão que deveria ter votado os destaques sobre o projeto que alonga o prazo de pagamento das dívidas de Estados com a União por 20 anos foi encerrada por falta de quórum no último dia 10. Mesmo após fazer algumas concessões, a gestão ainda enfrenta resistência para a aprovação da medida, que não é consenso na base do governo.
A equipe econômica de Temer já anunciou que estima lucrar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com privatizações, em 2017. Mesmo na melhor das hipóteses, o valor parece irrisório diante da previsão de déficit apresentada pelo governo, de R$139 bilhões para o ano que vem.
A intenção de Temer é lançar o pacote que será ofertado à iniciatiova privada após retornar da reunião do G-20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, marcada para os dias 4 e 5 de setembro na China. Temer pretende levar com ele na viagem uma comitiva de ministros para ajudá-lo a atrair o interesse de investidores estrangeiros pelo seu programa de privatizações.
Do Portal Vermelho, com agências
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