quarta-feira, 31 de agosto de 2016

PCdoB: Em defesa do Brasil e do povo, a resistência prosseguirá



PCdoB participou das manifestações pela democracia
PCdoB participou das manifestações pela democracia





















Segue abaixo a íntegra da nota:


Consuma-se golpe contra a democracia, o Brasil e o povo

A democracia foi mutilada. O Senado Federal condenou a presidenta Dilma Rousseff – por decisão da maioria –, sem que ela tenha cometido crime de responsabilidade, conforme ficou cabalmente demonstrado no julgamento. Ao condená-la, cassou, por um processo de impeachment fraudulento, o seu mandato lastreado por mais de 54 milhões de votos de brasileiras e brasileiros.

O Senado, no mesmo julgamento em que cassou o mandato da presidenta Dilma, manteve seus direitos políticos. A preservação desses direitos demonstra sua inocência e revela que a destituição do seu mandato se deu por uma gama de pressões e interesses. Fica patente, portanto, que não houve crime de responsabilidade e que o impeachment aprovado é fraudulento. Assim sendo, um golpe contra a democracia foi consumado no país.

Apesar da brava resistência democrática empreendida, trata-se de uma dura derrota do povo brasileiro e com repercussões negativas para a luta patriótica e progressista na América Latina. Os vitoriosos do momento – as classes dominantes e as forças políticas conservadoras em conluio com o imperialismo – carregarão nas costas a mácula do golpe. Mal venceram, já começam a se dividir tendo em vista as eleições presidenciais de 2018, e terão o ônus de arrancar do povo direitos e conquistas, num contexto de recessão.

Para as forças democráticas, progressistas e populares, para a esquerda brasileira, não há outro caminho senão este: manter a unidade, ampliar nossas forças e empreender persistente combate contra o governo ilegítimo e sua agenda regressiva.

Depois de 52 anos, com roupagem nova, deu-se um velho golpe de Estado no Brasil

A data de hoje, 31 de agosto de 2016, entra para a história como o primeiro golpe de Estado perpetrado no Brasil no século 21. Retoma-se na feição desse golpe parlamentar a velha e nefasta conduta de setores conservadores das classes dominantes que, uma vez derrotados nas urnas, descambam para conspirações golpistas com o objetivo de reaver a qualquer preço o governo da República para imporem uma agenda antinacional, antipovo e antidemocrática.

Este 31 de agosto, embora sob reluzente aparência legal, se junta às datas simbólicas de retrocessos, como o 1º de abril de 1964, quando se vitimou a democracia com um golpe militar, e o 24 de agosto de 1954, quando uma escalada reacionária levou o presidente Getúlio Vargas ao suicídio.

Agora, como no passado, a direita manipula o necessário combate à corrupção. Apoia-se na Operação Lava Jato que, instrumentalizada pela trama reacionária, seletivamente se focou contra o Partido dos Trabalhadores, contra a presidenta Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, buscando, nitidamente, criminalizar a esquerda como um todo.

Todavia, esse estratagema se revela uma fraude. O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha – um dos símbolos da corrupção no país que, em conluio com Michel Temer, desencadeou o processo de impeachment –, obteve em troca que se protelasse a votação do projeto que cassa seu mandato. O próprio Temer e vários de seus ministros estão envolvidos em denúncias de corrupção. Já a presidenta Dilma Rousseff teve a vida vasculhada e nada absolutamente nada foi encontrado contra ela. É honesta, proba e seu governo criou as condições para o ferrenho combate à impunidade.

Não há crime de responsabilidade

O consórcio oposicionista político, empresarial, judicial e midiático armou a conspirata do golpe e buscou dar ares de legalidade à ruptura da ordem institucional. Fez 46 denúncias por crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma, desqualificadas em diversas instâncias políticas e judiciais.

Na ausência de crimes, os golpistas passaram a fabricá-los.

Os acusadores alegaram que a abertura de decretos de crédito suplementar em 2015 seria incompatível com a obtenção da meta de resultado fixada para o exercício, o que contrariaria a Lei Orçamentária; e as chamadas “pedaladas fiscais”, relativas ao não pagamento de passivos da União junto ao Banco do Brasil atinentes ao Plano Safra, que configurariam operação de crédito ilegal.

Tais condutas imputadas à presidenta Dilma, que configurariam “crimes de responsabilidade”, são desprovidas de fundamento legal. Resultam de torções e falácias na interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal, forjadas no seu início no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme se revelou na oitiva das testemunhas no Plenário do Senado.

Os decretos de crédito suplementares são medidas que ocorrem ordinariamente na administração pública, para atender a políticas públicas com amparo em receitas vinculadas às próprias políticas. Receitas essas que já estavam arrecadadas. Não houve aumento de gastos porque se preservou o teto de despesa, não havendo ainda descumprimento do orçamento, ou incompatibilidade, com a obtenção da meta de resultado primário fixada para o exercício.

Em relação às ditas "pedaladas", pareceres técnicos de diversos órgãos, inclusive da Secretaria de Recursos do TCU e de vários especialistas, concluem que não há operação de crédito nessa relação da União com os bancos públicos. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF), acionado pelo TCU, já reconheceu a inexistência dessa operação de crédito, tendo requerido o arquivamento da investigação. Os débitos do Tesouro com bancos públicos existem desde 2000, conforme publicação deste ano do Banco Central, e nunca foram considerados operações de crédito.

A defesa da presidenta, as testemunhas, a perícia do Senado Federal e a bancada de senadores e senadoras que se opôs ao golpe – na qual se destacou, entre outros(as), a senadora Vanessa Grazziotin – demonstraram em voto em separado a verdade insofismável de que os créditos foram editados conforme a lei e de que não há qualquer participação da presidenta Dilma na operacionalização do Plano Safra, não havendo, portanto, qualquer crime de responsabilidade nesses fatos.

Dilma: pronunciamento ao povo e à história

No dia 29 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff – armada de coragem política e da altivez de quem simboliza, nessa jornada, a resistência democrática – dirigiu-se à tribuna do Senado para fazer a defesa de seu mandato e de sua honra. Esse pronunciamento, feito com pujante indignação, foi um contundente libelo contra o golpe, uma firme defesa da democracia. Dirigindo-se aos seus julgadores, mas sobretudo ao povo e à história, além de demonstrar sua inocência, denunciou as razões e os objetivos de fundo da injusta cassação de seu mandato presidencial.

Nesse discurso histórico, a presidenta Dilma conceitua a cassação do seu mandato exatamente pelo que representa, “um verdadeiro golpe de Estado”. A presidenta disse que nada vale a obediência aos ritos e prazos processuais se o conteúdo da sentença resulta em condenar um inocente, uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade.

Neste pronunciamento, que se constitui um documento político que, sem dúvida, alimentará o ânimo da resistência democrática, a presidenta Dilma afirma que a presente ruptura democrática repete, no século 21, as tramas golpistas contra Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck e João Goulart. “O que está em jogo”, sob ameaça, disse ela, “é a conquista dos últimos 13 anos”, no âmbito da democracia, da soberania nacional e dos direitos do povo. 

Posteriormente, imediatamente após a aprovação do impeachment, a presidenta Dilma fez um pronunciamento de importância semelhante. Fez um chamamento à resistência democrática: “Haverá, contra eles, a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer.” E previu: “Essa história não acaba assim; estou certa de que a interrupção desse processo pelo golpe de Estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo seja soberano”. 

Instaura-se um governo ilegítimo

Consumado o golpe, instaura-se uma instável e ameaçadora situação política no país que passa às mãos de um presidente e de um governo ilegítimos. Abre-se um período em que estarão em risco os fundamentos da Nação e as conquistas e os direitos dos trabalhadores e do povo. O golpe visa a restaurar a velha ordem política, assentada num Estado conservador e autoritário, a serviço da ganância das classes dominantes, sobretudo de seus estratos financeiros globalizados, e do saque das potências estrangeiras sobre a riqueza nacional.

Michel Temer e o consórcio conservador que o sustenta usurpam o governo com a ambição de se prolongarem no poder para além de 2018. Tentarão acelerar a partir de agora a consecução de uma agenda ultraliberal e da prometida austeridade fiscal.

A Proposta de Emenda Constitucional do Orçamento (PEC 241), já em tramitação, se aprovada, assestará o “coração” da Constituição de 1988. Pretende acabar com a dotação orçamentária obrigatória para a Saúde e a Educação, além de retirar do Estado nacional as condições para que exerça o papel de alavanca do desenvolvimento. Uma nova onda de privatizações está engatilhada, a começar pela entrega do pré-sal às multinacionais com o fim do regime de partilha. Já está de volta, na esfera das relações internacionais, uma conduta subalterna a grandes potências, de agressividade aos nossos vizinhos e de beligerância ao Mercado Comum do Sul (Mercosul).

O governo ilegítimo de Temer abrirá uma temporada de caça aos históricos direitos trabalhistas, tentará acabar com a política de aumento do salário mínimo e impor uma cruel reforma da previdência visando na prática a impedir que amplas camadas dos trabalhadores tenham direito à aposentadoria.

Sem o voto do povo, o governo ilegítimo de Temer – eleito indiretamente por um colégio eleitoral fartamente abastecido de cargos, liberação de verbas e toda sorte de “favores” – foi imposto para canalizar o Orçamento Federal aos ganhos fabulosos da grande finança e lançar o ônus da recessão para os ombros do povo e dos trabalhadores.

Em síntese, o consórcio golpista com Michel Temer à frente, embora tenha contradições em torno das eleições presidenciais de 2018, está coeso numa questão central: liquidar, velozmente, com o pacto de desenvolvimento e progresso social firmado pela Constituição de 1988.

Uma agenda regressiva dessa natureza, para se realizar, prenuncia repressão, autoritarismo, desrespeito à ordem democrática. Terão prosseguimento as ações para alvejar as forças progressistas como um todo. É escancarado o abjeto plano político-jurídico para excluir o ex-presidente Lula da disputa de 2018.

A anunciada reforma política já rascunhada virá com o objetivo de restringir o pluralismo político e partidário e excluir as minorias, para que o Congresso Nacional e as demais casas legislativas sejam submetidos ao monopólio das forças conservadoras.

Fora Temer! A resistência democrática prosseguirá

A jornada da resistência democrática adentra a uma nova etapa. Embora derrotada, tem como trunfo as bravas batalhas que empreendeu desde que há mais de um ano irrompeu a escalada golpista. Além disso, a resistência tem nas mãos a bandeira da soberania nacional, da democracia e dos direitos do povo. E na história do Brasil quem empunha essa bandeira, mais cedo ou mais tarde, triunfa. É certo que virão tempos ásperos, duros pela frente, com múltiplas e complexas tarefas e exigências. E entre elas é preciso recolher as lições, aprender com os erros, para fortalecer com qualidades novas a luta que não cessa.

As eleições municipais em andamento se constituem na primeira grande batalha contra o governo ilegítimo. As forças democráticas e populares, a esquerda, precisam conquistar preciosas vitórias para reforçar a resistência democrática tanto nas batalhas de agora quanto nas de 2018, quando o golpe será confrontado em uma nova eleição presidencial.

Finalmente, o PCdoB reafirma e renova sua convicção de que continua a necessidade imperiosa de a resistência democrática erguer bem alto a luta pela antecipação das eleições presidenciais através da convocação de um Plebiscito como meio de restaurar a democracia.

Fora Temer! Pela restauração da democracia!

Em defesa da soberania nacional e dos direitos dos trabalhadores!

Brasília, 31 de agosto de 2016

Deputada Federal Luciana Santos
Presidenta do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

Fonte: Portal vermelho

domingo, 28 de agosto de 2016

Golpe lançará o Brasil num abismo


REUTERS/Adriano Machado: <p>Brazil's interim President Michel Temer attends a credentials presentation ceremony of several new diplomats, at Planalto Palace in Brasilia, Brazil, May 25, 2016. REUTERS/Adriano Machado</p>
Um golpe nunca é solução, é problema. Ele rompe com os conflitos de classe de forma violenta e unilateral, impondo os interesses das minorias dominantes sobre o conjunto da sociedade. Joga gasolina na fogueira. Mas sua própria forma brusca e violenta de se impor, só aprofunda as contradições, gerando situações explosivas.
O golpe atualmente em curso no Brasil não sairia dessa regra. Caso logre se impor efetivamente, vai jogar o pais num abismo de proporções inéditas na nossa historia, gerando conflitos, instabilidades, violências, ingovernabilidade.
Uma economia em recessão, aprofundada pela crise política gerada e fomentada pela direita, terá, na aplicação do mais duro ajuste fiscal, um fator que a jogará numa espiral de regressão sem horizonte para sair. A crise econômica europeia, iniciada em 2008, é uma confirmação que ajuste posto em pratica em economia em recessão, só a aprofunda, sem equilibrar as contas públicas – até porque a arrecadação cai verticalmente e os gastos da previdência só aumentam -, perpetuando uma crise se proporções econômicas e sociais gigantescas, eliminando direitos, políticas sociais, empregos e poder aquisitivo dos salários.
Como resultado, o pais ficará imerso na maior crise da sua história. Porque agora o povo tem direitos que não tinha no momento do golpe de 1964 e dos governos neoliberais, nos anos 1990. O povo sabe a que tem direito, será muito mais difícil impor-lhe retrocessos.
Será um governo ilegítimo, repudiado pelo povo, que terá, inevitavelmente, que apelar sistematicamente para a repressão, da polícia e das Forças Armadas. Tratará de blindar aos governantes e aos parlamentares comprometidos com o golpe. O conflito social e politico está instaurado no centro da vida do pais.
A imagem do Brasil no exterior será a pior, desde o fim da ditadura militar. Rebaixado a agente subalterno dos EUA na região, será rejeitado e se verá reduzido à imagem de governo sem autonomia, sem soberania, conflitivo, ausente da política internacional.
O presidente golpista será personagem execrado por onde vá. Será a própria expressão do golpe: medíocre, comprometido com a corrupção, sem nada a dizer, fará o Brasil passar vergonha em todo o mundo.
Em um mundo tomado pela recessão, pelas guerras, o Brasil será relegado a um pais mais sem expressão, sem importância, lutando para sobreviver, imerso na mediocridade de uma casta política corrupta, com um governo que impõe sofrimentos a todo o povo, em função da maximização dos lucros dos bancos.
O pais será conhecido pela crise permanente, pela falta de legitimidade do seu governo, pela recessão e pelo desemprego, pelos conflitos sociais sem saída. O golpe terá levado o Brasil ao momento mais negativo da sua história. Como todo governo que impõe programas antipopulares, a eleição será o diabo para as elites dominantes, porque sabem que só tendem a perder e as coisas se reverterem. Por isso apelam a um sistema político cada vez menos democrático, cada vez mais autoritário.
As lutas populares ganharão expressão cada vez mais amplas, sem soluções por parte do governo.  O povo tendo na figura do Lula, a imagem mesma dos avanços conquistados neste século, será perseguido e, ao mesmo tempo, transformado na imagem mesma da esperança, do melhor momento vivido por todos.
O golpe significará não apenas a ruptura da democracia que tivemos, mas também a submissão do povo e do pais ao mais antipopular dos governos. Deter o golpe é impedir que o Brasil volte à fama de pais mais desigual do mundo, de pais da violência descontrolada, das crises econômicas e da falta de democracia.

O golpe não representa o fim da crise, nem econômica, menos ainda social e política, mas sua passagem a um nível mais profundo, mais crítico, mais violento e mais regressivo. Tudo o que o Brasil construiu de positivo neste século não pode ser jogado fora por um golpe. É retomando os avanços e aprofundando-os que podemos corrigir os erros construir um pais menos desigual, mais solidário e soberano.

Fonte: www.brasil247.com/

Dilma irá ao Senado e afirma: Não suicido, não renuncio e não fujo



 

























No último dia 24, em seu último ato público, Dilma cunhou seu grito de guerra: “Hoje eu não tenho de renunciar, não tenho de me suicidar, não tenho de fugir para o Uruguai”. Fez alusão a Jânio Quadros, Getúlio Vargas e João Goulart, antecessores que, como ela, viveram situações limites no exercício da Presidência da República Federativa do Brasil.


O último ato público de Dilma aconteceu no Teatro dos Bancários, em Brasília, no “Ato em Defesa da Democracia", na última quinta-feira (25). Em seu discurso, ela afirmou que vai ao Senado, na próxima segunda-feira (29), defender a democracia. “Vou ao Senado defender a democracia, o projeto político que eu represento, defender os interesses legítimos do povo brasileiro e, sobretudo, construir os instrumentos que permitam que isso nunca mais aconteça em nosso país”, discursou.



Assista ao vídeo com a fala da presidenta no ato em Brasília: 



Dilma sustentou que o “golpe” que enfrenta é diferente do liderado pelos militares que conduziu o país a uma ditadura de 21 anos. Segundo ela, o golpe militar é como um machado que derruba os direitos fundamentais das pessoas. Já o processo em curso contra ela, ressaltou, é como uma invasão da “árvore da democracia” por parasitas.

“A única coisa que mata as parasitas antidemocráticas é o oxigênio do debate, da crítica e da verdade”, ensinou a presidenta. 


Senado 


Os senadores que lutam contra o golpe avaliam de forma positiva a presença da presidenta na sessão do Senado, "Nós estaremos aqui para defender Dilma, ninguém vai tocá-la e nem agredi-la, para toda ação tem uma reação", afirmou Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). 


Apoio dos movimentos sociais 


As Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo, organizações compostas por entidades dos movimentos sociais e protagonistas na luta contra o golpe, mobilizam uma manifestação nesta segunda-feira (29 para recepcionar Dilma em sua defesa no Senado. 

Além da manifestarão, o acampamento "em defesa da democracia" foi montado em Brasília para fazer renitência as arbitrariedades políticas cometidas no cenário político nacional.

Além das atividades que ocorrem em Brasília, outras ações ocorrerão em outrascidades





Do Portal vermelho com Brasil 247

sábado, 27 de agosto de 2016

Barbosa desconstrói afirmações apresentadas por senadores golpistas



Agência Senado
 
 






















Durante o decorrer do julgamento, Barbosa foi questionado inúmeras vezes pelos senadores que apoiam o golpe de Estado. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) tentou desconstruir os dados apresentados pelo ex-ministro da fazenda, Nelson Barbosa. “Não dá para justificar o injustificável”, disse Nunes, a respeito dos dados apresentados por Barbosa na Casa. 

Em contrapartida, Barbosa afirmou, “continuarei sempre repetindo a verdade, na análise das contas de 2009, há um quadro que diversa sobre abertura de crédito adicional do orçamento fiscal da seguridade social, faz parte das contas de 2009, tem uma tabela, podem verificar. Eu não estou inventando, está na análise do Tribunal de Contas da União (TCU), continuarei dizendo a verdade aqui ou em qualquer outro lugar”, declarou.

Já o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), criticado por vários setores pelo seu apoio ao golpe, questionou Barbosa sobre como seria a política econômica do governo Dilma, caso ela regressasse à Presidência, e ouviu como resposta: “Sobre os rumos da política econômica, essa é uma pergunta que você deve dirigir à senhora presidenta da República, ela tem 54 milhões de votos para responder essa pergunta, eu não”, afirmou. 

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) analisou de forma positiva as declarações do ex-ministro. “A cada questionamento, Barbosa destrói os argumentos dos defensores do impeachment, não porque tem uma boa oratória, mas sim porque está do lado da razão. Nós seguiremos lutando contra as ameaças à democracia e aos direitos dos trabalhadores”, enfatiza.

O professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro será ouvido depois de Barbosa. Com ele, o ministro Ricardo Lewandowski encerra a fase de oitiva de testemunhas. Pelo fato ter atuado como assistente de perícia no processo, Lodi será ouvido na condição de informante. O pedido foi feito pelo advogado de defesa.

O julgamento será retomado às 9h de segunda-feira (29) com a presidenta Dilma Rousseff. Além de apresentar pessoalmente sua defesa aos 81 senadores, ela responderá a perguntas deles. Os senador Lindbergh Farias (PT-RJ) espera uma boa repercussão pública da sua defesa. “A presidenta mostrará ao povo que não cometeu crime algum e que está sendo vítima de uma injustiça de um grupo de parlamentares que quer barrar a Lava Jato e aplicar um programa que retira direitos do trabalhadores”, concluiu.

Fonte: Portal Vermelho

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Senadora mostra golpe da elite brasileira para assumir o poder



Agência Senado
A senadora lembra que a elite econômica do Brasil sempre tentou interromper, pela violência, o mandato de todos os presidentes que procuraram executar projetos de interesse popular.  
A senadora lembra que a elite econômica do Brasil sempre tentou interromper, pela violência, o mandato de todos os presidentes que procuraram executar projetos de interesse popular.  





















E nessa disputa de poder, a parlamentar aponta – sem surpresa - que os registros históricos indicam que a elite econômica do Brasil sempre tentou interromper, pela violência, o mandato de todos os presidentes que procuraram executar projetos de interesse popular. Assim foi com Vargas, Jango e Lula.


Os métodos são sempre abomináveis, destaca a senadora, enfatizando que “para eles pouco importa.” E acrescenta que “recorrem a qualquer expediente, mas, para iludir o povo, sempre levantam bandeiras de apelo popular, como o combate à corrupção, cujo objetivo é desviar a atenção de seus reais propósitos –reassumir o poder político e voltar a executar a política de interesse exclusivo da elite econômica.”

No processo de impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff, a elite brasileira volta a agir para emplacar o seu projeto de poder, “sob igual script e diapasão”, avalia Vanessa. E, em seguida, condena-a, por não aceitar o resultado das urnas e tentar executar mais um golpe contra a democracia, desta vez por via parlamentar.

“O objetivo é o de sempre: realizar reformas profundas para reduzir direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Retomar as privatizações e entregar nossas riquezas naturais ao capital estrangeiro”, diz a senadora.

“Querem arrancar da Constituição o preceito que consagrou a saúde e a educação como direitos universais e mudar a CLT, para assegurar que o negociado tenha prevalência sobre o legislado”, alega Vanessa.

E cita a PEC 241, em tramitação, é o maior exemplo do desmantelamento das conquistas sociais e da implantação do Estado mínimo. Ao proibir aumento de gastos públicos por 20 anos, reduzirá, consideravelmente, as despesas com investimentos e serviços públicos. Segundo estimativa da consultoria do Senado, somente em educação e saúde deixariam de ser aplicados R$ 255 bilhões e R$ 168 bilhões, respectivamente, caso essa regra já estivesse em vigor no período de 2015 a 2018.

Essa PEC tenta passar a ideia de que o problema fiscal do país decorre das despesas com pessoal, que, no ano passado, chegou a R$ 238,5 bilhões, e programas sociais, com R$ 241,3 bilhões, quando todos sabem que a causa central está na astronômica despesa do pagamento de juros da dívida pública, que chegou em 2015 a R$ 501,8 bilhões, o dobro de 2013, que foi de R$ 248,9 bilhões.

Para a senadora, as maldades do governo golpista e seus aliados não param aí. “Eles já anunciam outras medidas tão ou mais danosas às camadas populares, como a reforma da previdência e a desvinculação dos benefícios sociais e previdenciários do salário mínimo.”

E conclui que “além do desrespeito aos princípios mais elementares da democracia, esse governo ilegítimo está preparando um retrocesso sem precedentes em nossa história, baseado num modelo já testado e reprovado no mundo: o neoliberalismo.” 



De Brasília
Márcia Xavier 

Fonte: www.vermelho.org.br/

sábado, 20 de agosto de 2016

Temer quer desnacionalizar o Brasil, afirma Zaratini


Agência Câmara
  




















O governo do presidente interino, Michel Temer, estuda uma maneira de liberar a venda de terras no país para estrangeiros e tem a medida entre as principais no rol de ações para acelerar o crescimento econômico. Atualmente, a lei proíbe a compra de propriedades agrícolas por estrangeiros, mas, de acordo com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a mudança vai valorizar as terras brasileiras, além de aumentar a capacidade de financiamento da agricultura via bancos estrangeiros, que eles poderiam ter as terras como garantia. 


"Há intenção, e eu não vejo razão para não ter presença de estrangeiros com terras no Brasil. A AGU está estudando novamente esse parecer. Se ele vier no sentido da interpretação do passado, boa parte dos problemas estarão resolvidos, sem ter de passar pelo Congresso", disse Maggi, segundo relato do Globo, que havia revelado, em maio, intenção do governo em vender terras.

O ministro afirmou, no entanto, que será necessário estabelecer limites para quando a produção não for financeiramente interessante para um fundo internacional, que poderia optar por não plantar, de uma maneira mais livre, do que um produtor nacional.

A AGU confirmou que analisa o parecer de 2010, mas informou que ainda não há definição sobre o tema. O parecer cita exatamente riscos de soberania nacional na venda de terras ao exterior. Estados dos EUA e o México têm restrições similares, principalmente em áreas de fronteira ou beira-mar.

"Somos absolutamente contra a venda de terra para estrangeiros. Essa não é uma questão ambiental ou agrícola, mas de soberania nacional", disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.

Maggi refuta riscos para a soberania ou a defesa nacional, mas admite haver receio de que fundos estrangeiros especulem com as terras nacionais, o que levanta a discussão sobre a necessidade de se regular essa atuação. 



Fonte: Brasil 247

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

PCdoB: É hora de ampliar pressão sobre senadores e denunciar o golpe



Roberto Stuckert Filho/ PR
 





















o texto, o partido aponta os retrocessos que a agenda ultraliberal e de austeridade representará para o país. E afirma que a carta divulgada pela presidenta Dilma Rousseff apresenta uma saída para superar a crise e restaurar a democracia - o plebiscito sobre a antecipação das eleições e a reforma política.


O PCdoB destaca ainda a importância das mobilizações no dia 29 de agosto, quando a presidenta fará sua própria defesa no plenário do Senado. E resslata que as eleições municipais são um capítulo importante da reação ao golpe.

Segundo a nota, "independentemente do resultado do julgamento, a resistência prosseguirá em defesa da Nação e dos trabalhadores e até a completa restauração da democracia".

Leia abaixo a íntegra:



Fortalecer a mobilização contra o golpe, a hora decisiva chegou

Instaura-se no Senado Federal, na próxima semana, a fase última e decisiva do processo de impeachment, na verdade um golpe de Estado que, se consumado, representará um grave retrocesso político-institucional, expondo a Nação e os trabalhadores ao risco de uma regressão severa em todos os seus fundamentos, direitos e conquistas. Impõe-se às forças democráticas, progressistas e populares reforçarmos a jornada contra o golpe direcionando-a ao Senado, pressionando cada senador, cada senadora para que não se concretize esse retrocesso.


Carta: libelo contra o golpe, compromisso com o Plebiscito


A carta divulgada pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 16 de agosto, além de se constituir um contundente libelo contra o golpe, apresenta uma saída para se restaurar a democracia e superar o impasse que o país enfrenta: a presidenta assume o claro compromisso com a convocação de um Plebiscito para consultar a população sobre a realização antecipada das eleições presidenciais diretas e também sobre uma reforma política e eleitoral.

A convocação de novas eleições é apoiada pela maioria da população, como atestam várias pesquisas de opinião; o Plebiscito tem o respaldo de um elenco expressivo de parlamentares, parcelas importantes do movimento social, corresponde à posição de senadores e senadoras que se opõem ao impeachment. Em razão disso, o apoio de amplos setores sociais ao manifesto dos advogados e juristas ao Plebiscito é importante para fortalecer o repúdio ao golpe e a proposta da soberania do voto popular para a saída da crise.

Na carta, a presidenta Dilma afirma não existir “injustiça mais devastadora do que condenar um inocente”, uma pessoa honesta. Essa verdade se torna explícita de forma ainda mais gritante quando Michel Temer, deliberadamente, se movimenta para adiar, sem data à vista, a cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, figura emblemática da corrupção no país. Temer receia que retaliações de Cunha, sua alma gêmea, possam comprometer a aprovação do impeachment e, além disso, ampliam-se denúncias de ilícitos contra o próprio Temer e seus ministros.


O objetivo do golpe


Nestes dias e horas que antecedem o veredito do Senado é preciso ampliar a denúncia, sublinhar o alerta, rasgar as pretensas vestes legalistas desse golpe de Estado e revelar – no alcance máximo da voz das forças democráticas e populares – quais os reais objetivos ocultados pela pesada máquina de propaganda dos grandes veículos de comunicação.

Neste processo de impeachment fraudulento, uma vez que está provado e comprovado que não houve crime de responsabilidade, não é ré apenas a presidenta Dilma Rousseff. São também a democracia pela qual mais de 54 milhões de votos a elegeram, bem como o ciclo político que, desde a histórica vitória do ex-presidente Lula em 2002, associou desenvolvimento com distribuição de renda, ampliou a democracia e combinou reforço da soberania nacional com integração solidária da América Latina e do Caribe.

O objetivo do golpe é eliminar, jogar cal nas conquistas dos governos Lula e Dilma e impor um projeto de poder da classe dominante capitalista, sobretudo de seus estratos financeiros globalizados, somados às forças mais conservadoras do país. O golpe visa a restaurar uma ordem política recorrente na trajetória da República, erguida sob a concepção de um Estado autoritário e conservador, a serviço da ganância das classes dominantes, e da cobiça e do saque das potências estrangeiras sobre a riqueza nacional. Essa ordem política buscará prolongar, indefinidamente, o domínio dessas forças, para além de 2018.

Trata-se, pois, de desmontar o pacto de desenvolvimento e progresso social firmado pela Constituição de 1988 para canalizar o Orçamento Federal aos ganhos fabulosos da grande finança, consolidando e aprofundando um modelo econômico correspondente ao conteúdo e aos ditames do capitalismo contemporâneo, neoliberal.

Tenta-se no Brasil, com esse golpe de feição parlamentar, o que já se passa na Argentina e se busca também impor à Venezuela: realinhar nosso país à estratégia dos países capitalistas centrais mediante a qual, para assegurar o resgate do grande capital, sobretudo financeiro, se lança o ônus da grande crise mundial do capitalismo sobre os ombros do povo e dos trabalhadores – daí a maré de desemprego, de corte de direitos sob a espada da austeridade.


Ultraliberalismo e austeridade são agenda do governo interino


A agenda do governo interino, do usurpador da cadeira presidencial, Michel Temer, não é outra coisa senão a expressão desse ultraliberalismo e da austeridade que estão por vir. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento, já em tramitação, com uma só tacada pretende acabar com a dotação orçamentária obrigatória para a Saúde e a Educação, além de receitas para programas sociais, e amiudar o Estado Nacional comprometendo seu papel de alavanca do desenvolvimento. Além disso, o Projeto de Lei 257/16 que trata da dívida dos estados vai provocar uma redução drástica da capacidade desses entes de realizar políticas sociais inclusivas e de induzir o crescimento.

O enfraquecimento do Estado virá também por uma nova onda de privatizações, em frenética preparação, a começar pela entrega do pré-sal às multinacionais, com o fim do regime de partilha.

O governo interino busca liquidar a política externa altiva e ativa que fortaleceu a soberania nacional e a integração regional, para a volta da conduta subalterna a grandes potências, de agressividade aos países vizinhos e ataques ao Mercado Comum do Sul (Mercosul).

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), históricos direitos trabalhistas e a política de aumento do salário-mínimo são apontados pelo governo golpista como obstáculos que precisam, implacavelmente, ser removidos. Anuncia-se uma cruel reforma da previdência que pode na prática impedir que amplas camadas dos trabalhadores tenham direito à aposentadoria.

Como a resistência e as mobilizações populares persistem contra essa agenda regressiva, o país se depara com uma escalada autoritária, repressiva, como o intento de censura ao Fora Temer durante os Jogos Olímpicos. Aliás, é preciso sublinhar o orgulho do povo brasileiro de sediar as Olímpiadas, Rio-2016, grande conquista dos governos Lula e Dilma conduzida por lideranças do PCdoB que estiveram à frente do Ministério do Esporte. É emblemática também a anunciada ausência do usurpador Michel Temer na solenidade de encerramento dos Jogos, por medo das vaias e da repulsa do povo, a exemplo do que se passou na solenidade de abertura.

Para atingir os objetivos assinalados, promover a regressão em toda a linha, o consórcio golpista dá prosseguimento ao seu plano de criminalizar a esquerda, por intermédio da Operação Lava Jato, que segue seletiva contra o Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a própria presidenta Dilma Rousseff, mas que na verdade pretende alvejar as forças progressistas como um todo. É escancarado o estratagema jurídico-político para tentar excluir o ex-presidente Lula da disputa de 2018. Além disso, a já anunciada reforma política vem para restringir o pluralismo político e partidário, excluir as minorias, ficando o Congresso Nacional e demais casas legislativas sob o monopólio dos partidos conservadores.


Eleições municipais, capítulo importante da resistência


No presente contexto, polarizado entre a agenda golpista e a jornada democrática, a disputa eleitoral ocupará crescentemente o cenário político. Desse modo, além de serem decisivas para o destino das cidades, as eleições municipais são importantes para o destino do país, uma vez que o seu resultado vincula-se diretamente com as eleições de 2018.

A pauta das cidades – tema e foco centrais desse tipo de disputa – se mesclará, sobretudo nos médios e grandes munícipios, com a luta democrática em curso; e, se efetivado o golpe, com as mobilizações contra a agenda regressiva que se imporá no país.

O PCdoB, embandeirado da luta por cidades mais humanas, inclusivas e inovadoras, partido da linha de frente da luta contra o golpe, proporcional à sua força concorre com um elenco significativo de candidaturas, maior que em 2012. Destaca-se um razoável número de candidaturas, inclusive a prefeito e a vice, nas trezentas maiores cidades, entre as quais cinco capitais, e mais uma dezena de milhar de candidatos e candidatas a vereador, muitos dos quais em chapa própria do PCdoB.

Uma vez mais ganha visibilidade o empoderamento das mulheres no PCdoB, simbolizado no fato de as cinco mulheres que integram a bancada federal serem candidatas: Luciana Santos, Jandira Feghali, Alice Portugal, Professora Marcivânia, Ângela Albino, que concorrem, nesta ordem, às prefeituras de Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santana (AP), Florianópolis (SC) e, ainda, Jô Moraes, à vice-prefeitura de Belo Horizonte (MG). Destacam-se, ainda, a candidatura de Lélio Costa à prefeitura de Belém (PA) e Edvaldo Nogueira, à prefeitura de Aracaju, apoiado por uma ampla coligação, e também as campanhas por reeleições, por continuidade de lideranças do Partido, à frente das administrações de Contagem (MG), Juazeiro (BA), Açailândia (MA) e Barra Mansa (RJ).

Fruto do êxito do governo Flávio Dino, ganha relevo inédito, cercado de boas expectativas, o projeto eleitoral do PCdoB do Maranhão. Este engloba mais de uma centena de candidatos a prefeito, inclusive em grandes cidades, e dezenas de candidatos a vice-prefeito, e presença nas eleições em praticamente todos os municípios desse estado.

O PCdoB conclama sua militância, amigos(as) e apoiadores(as) a se empenharem ao máximo pela vitória de seus(suas) candidatos(as) e, também, de seus(suas) aliados(as), uma vez que a luta democrática dependerá agora e em 2018 da força real que nosso Partido e as demais forças progressistas conquistarem nestas eleições. 


Fortalecer a mobilização popular e democrática


Nesta hora em que paira essa dura ameaça sobre o presente e o futuro do país, o PCdoB, em conjunto com as forças democráticas e progressistas, faz um chamamento a todas e a todos que prezam a democracia para que nestes dias que antecedem a decisão do Senado – e sobretudo durante as sessões finais do julgamento da presidenta Dilma – intensifiquemos a denúncia do golpe e a pressão sobre os senadores e senadoras.

Tem importância especial o 29 de agosto, Dia Nacional de Mobilização, direcionado sobretudo a Brasília e às capitais, quando, conforme está previsto, a presidenta Dilma Rousseff fará sua própria defesa no plenário do Senado. Será um acontecimento emblemático que realçará a coragem política e altivez da presidenta Dilma e poderá se constituir num forte libelo contra o golpe com ampla ressonância entre o povo.

Finalmente, o PCdoB destaca que, independentemente do resultado do julgamento, a resistência prosseguirá em defesa da Nação e dos trabalhadores e até a completa restauração da democracia.

São Paulo, 19 de agosto de 2016
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB







 Do Portal Vermelho

Temer adia anúncio de pacote de privatizações para o pós-golpe



Lula Marques/AGPT
 






















A principio, a pauta entreguista já divulgada por fontes do governo interino inclui transferir à iniciativa privada quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário.Mas há a expectativa de que Temer anuncie mais uma lista de empresas que poderão ser privatizadas.


A medida provisória que cria o PPI foi editada em maio e o prazo para que seja aprovada se encerra em 8 de setembro. O presdiente interino articula então para que ela entre na pauta de votação na Câmara na próxima semana e, no Senado, no começo de setembro. 

De acordo com a Folha de S.Paulo, no entanto, os planos da gestão provisória podem estar comprometidos. Em meio às campanhas eleitorais, o Planalto reconhece que tem enfrentado dificuldades de obter quórum para aprovar suas propostas.

Esta semana, por exemplo, o governo sofreu um revés, com impactos nos ânimos de um cada dia mais descrente mercado financeiro. Apesar de trabalhar pessoalmente pela aprovação da medida, Temer não conseguiu número suficiente de apoiadores para votar no Senado a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). A matéria é considerada prioritária pela gestão, uam vez que dá liberdade ao governo usar parte dos recursos do Orçamento sem aplicá-los em áreas como saúde e educação, como estabelece a Constituição.

Na Câmara, a sessão que deveria ter votado os destaques sobre o projeto que alonga o prazo de pagamento das dívidas de Estados com a União por 20 anos foi encerrada por falta de quórum no último dia 10. Mesmo após fazer algumas concessões, a gestão ainda enfrenta resistência para a aprovação da medida, que não é consenso na base do governo. 

A equipe econômica de Temer já anunciou que estima lucrar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com privatizações, em 2017. Mesmo na melhor das hipóteses, o valor parece irrisório diante da previsão de déficit apresentada pelo governo, de R$139 bilhões para o ano que vem. 

A intenção de Temer é lançar o pacote que será ofertado à iniciatiova privada após retornar da reunião do G-20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, marcada para os dias 4 e 5 de setembro na China. Temer pretende levar com ele na viagem uma comitiva de ministros para ajudá-lo a atrair o interesse de investidores estrangeiros pelo seu programa de privatizações. 



Do Portal Vermelho, com agências