A afirmação da identidade do negro no
Brasil passa também pela busca da
memória, a construção e a reconstrução
da sua narrativa. A reescrita da história
vai proporcionar o fortalecimento da luta nesta
sociedade estruturalmente racista, considerando
que negros são mais de 50% da população. Neste
sentido é necessário urgentemente identificar
os costumes, a história, os valores, a cultura e
a ancestralidade dos afrodescendentes. A ressignificação
deste jeito de ser vai proporcionar
outros rumos para a sociedade, de valorização
de uma biografia encoberta, resgatando a histó-
ria do Brasil.
Será uma reorganização que provocará mudanças
fundamentais nas diferentes áreas da vida e, portanto,
é necessário buscar novos caminhos, estraté-
gias de combate ao racismo institucional e fazer valer
os direitos de todos.
Nenhum passo atrás, nenhum direito a menos. É
necessário estar consciente de que ainda falta avan-
çar mais: que o preconceito, a discriminação e o
racismo são cruéis, mas a vontade de vencer é maior.
Todos são necessários! Proporcionar um ambiente
escolar que respeite e valorize a história, a memória e
a ancestralidade dos negros é tarefa detodos os envolvidos
no processo de escolarização do povo brasileiro.
VEJA O QUE JÁ AVANÇOU:
1951
A Lei Afonso Arinos
estabelece um ano
de prisão ou multa
por racismo.
1970
Um grupo de quilombolas
no Rio Grande do Sul cria o
dia 20 de novembro como o
Dia da Consciência Negra
em celebração à memória do
herói Zumbi dos Palmares.
7 anos depois, o Movimento
Negro Unificado (MNU)
institui o Dia Nacional.
1979
O quesito cor é incluído
no recenseamento do
Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatísticas
(IBGE), por pressão
de estudiosos e
de organizações
da sociedade civil
organizada.
1988
A Constituição Federal
é promulgada e garante
às comunidades
quilombolas a
propriedade das terras
ocupadas por elas.
O artigo 5º define o
direito à igualdade
e torna racismo
crime inafiançável
e imprescritível.
1989
A Lei Caó regulamenta
a Constituição e
determina a pena
de reclusão a quem
tenha cometido atos
de discriminação ou
preconceito de raça,
cor, etnia, religião ou
procedência nacional.
1998
É criado o Sistema de
Cotas na Universidade
de Brasília (UnB), a
partir do Caso Ari:
aluno do doutorado
em Antropologia
na Universidade
de Brasília.
2002
A Uerj é a primeira
universidade a ter
cotas raciais. Dez
anos depois, o STF
julga a política
constitucional, e
elas viram lei em
instituições federais.
2003
A promulgação da Lei nº
10.639, de 9 de janeiro de
2003, torna obrigatório
o ensino de história e
cultura afro-brasileira
nos estabelecimentos de
ensino fundamental - um
dos primeiros atos do então
presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva.
2008
A Lei nº 11.645 inclui no
currículo oficial da rede
de ensino a temática
“História e Cultura AfroBrasileira
e Indígena”.
2010
É aprovado o Estatuto
da Igualdade Racial, que
prevê o estabelecimento
de políticas públicas de
valorização da cultura
negra para a correção
das desigualdades
provocadas pelo sistema
escravista no País.
2012
A Lei nº 12.711 garante
a reserva de 50% das
matrículas por curso e
turno nas 59 universidades
federais e 38 institutos
federais de educação,
ciência e tecnologia a alunos
oriundos integralmente
do ensino médio público,
em cursos regulares ou
da educação de jovens e
adultos. Os demais 50%
das vagas permanecem
para ampla concorrência.
2014
É criada a Secretaria de
Combate ao Racismo
da CNTE durante o 32º
Congresso Nacional da
entidade e a Lei nº 12.990
reserva aos negros 20%
das vagas oferecidas nos
concursos públicos.
Fonte: www.cnte.org.br/
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