sábado, 31 de agosto de 2013

Mutirão carcerário descobre preso no CE que devia estar solto desde 1989

Homem foi preso na década de 60 e recebeu alvará de soltura em 1989.
Com cerca de 80 anos, ele pode ser o detento mais antigo do país, diz juiz.




Homem que deveria ter sido solto em 1989, continua preso em hospital psiquiátrico (Foto: Juiz Paulo Irion/Aquivo pessoal) (Foto: Juiz Paulo Irion/CNJ)
Homem que deveria ter sido solto em 1989 continua preso
(Foto: Juiz Paulo Irion/CNJ)










Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará. Ele foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, embora permaneça em uma unidade prisional, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na GrandeFortaleza (RMF). O homem foi identificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto.
“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras cinco pessoas estão na mesma situação.
O CNJ faz o mutirão em Fortaleza desde 7 de agosto com o objetivo de avaliar as condições de encarceramento no estado e verificar se há prisões ilegais. O nome, idade e motivo pelo qual o detento foi preso não foram revelados. O CNJ afirma que vai procurar regularizar a situação dele.
Essa é a terceira vez que o Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeira aconteceu em 2009 e a segunda em 2011. Na última visita, foram examinados 6.500 processos e cerca de 1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665 presos.
O juiz disse ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um prédio antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão. As inspeções de unidades prisionais em todo o estado seguirão até o dia 6 de setembro, com o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.Outros casos
“Nesse instituto, me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou o magistrado.

Recomendação para fechar presídios
A coordenação do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça no Ceará vai recomendar ao Governo do Estado a interdição da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL), localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e da Cadeia Pública de Tianguá, na região Oeste do estado. Segundo a CNJ, os locais funcionam em condições precárias.

A Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), responsável pela administração das unidades prisionais, disse que só vai se manifestar sobre o assunto quando for informada, oficialmente, da recomendação.
Fonte: g1.globo.com

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Dois deputados da Bancada do RN, não votaram na sessão que livrou Donadon

Dos 24 votos que faltaram para cassação, dois deputados do RN contribuíram.

Dos104 deputados que deixaram de votar na sessão da quarta-feira (29), pela cassação do deputado preso Natan Donadon (sem partido-RO). Dois deputados do RN contribuíram se fazendo ausentes, foram eles: deputado Betinho Rosado (DEM), e a deputada Sandra Rosado (PSB), eram necessários pelos menos 257 votos.Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 13 anos de prisão por peculato e quadrilha, Donadon cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília.

Assembleia encerra greve da educação

Os trabalhadores em educação da rede estadual voltam amanhã às escolas. O final da greve foi decidido em assembleia realizada na última quinta-feira, que contou com a presença de uma das intermediadoras da negociação: a deputada Fátima Bezerra. Segundo ela, foi a força social da categoria que obrigou o Governo a colocar uma proposta na mesa.
O documento assinado pela Secretária de Educação traz quinze compromissos, entre eles: o reconhecimento da dívida do terço de hora atividade, que deverá ser paga em seis parcelas; a garantia de enviar a revisão do plano de carreira do magistério para votação na assembleia legislativa até outubro; a convocação de professores concursados e o pagamento de uma letra promocional.
Mas a conquista mais comemorada foi a que determina a manutenção da Letra quando o educador mudar de nível, uma antiga reivindicação da categoria “Há 22 anos estou no estado, passei anos esperando uma promoção de nível médio para graduação e depois para especialização, sempre sofrendo os prejuízos de perder a letra. Essa é a maior conquista, pois representa um ganho real”, comemorou a diretora do Sinte-RN, professora Simonetti Almeida.
Para a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, as conquistas foram a consequência de um conjunto de fatores, como: a força histórica da categoria, a opinião pública favorável, o apoio de entidades da sociedade civil organizada e de parlamentares como os ex-dirigentes do Sinte-RN Fátima Bezerra e Fernando Mineiro.
Rômulo Arnaud, conclui: “O governo cedeu à nossa força, diante do grande desgaste político que nossas denúncias e nossas ações de greve causaram à imagem do governo junto à opinião pública do Estado”.
Fonte:  www.sintern.org.br

sábado, 24 de agosto de 2013

Governo insiste no blefe das ameaças vazias mesmo depois da decisão sobre a legalidade da Greve


As constantes derrotas judiciais impostas pelo Sinte-RN ao Governo do Estado tem colocado em cheque a arrogância da Secretária Betânia Ramalho e o descaso da Governadora Rosalba para com a educação.
O fato de o Tribunal de Justiça ter recusado o pedido do Governo de ilegalidade da greve da educação foi mais um duro golpe na estratégia de ameaças aos grevistas, assumida pelo Governo.
A saída seria negociar, mas surpreendentemente a Secretária mantém a ameaça de corte de ponto e faz a pirotecnia de pedir os nomes dos grevistas às Direds, para manter o blefe.
Segundo a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso a reação é uma aposta desesperada na desinformação e no medo fantasioso. “O Governo sabe que a ameaça é vazia e descabida já que não tem como se concretizar por ser totalmente ilegal”, enfatiza Fátima.
Fátima reforça que o recado do SINTE é resistência e luta. “Vamos consolidar a paralisação e intensificar a luta para garantirmos o processo de negociação”, finaliza a sindicalista.

'Não interessa o salário, trabalhamos por amor', diz médico cubano em PE


Repasse da remuneração para governo caribenho é ponto polêmico.
Dos 206 profissionais que chegaram ao Brasil, 30 ficaram no Recife.



Chegada de médicos cubanos no Recife (Foto: Luna Markman / G1)Recepção a médicos cubanos no Recife foi calorosa (Foto: Luna Markman / G1)







"Nós somos médicos por vocação, não por dinheiro, não nos interessa o salário, fazemos o trabalho por amor." A afirmação é do médico cubano Nelson Rodriguez, 45 anos, que chegou neste sábado (24), ao Recife, e logo foi questionado sobre o salário que receberá pela atuação no Brasil através do programa Mais Médicos. A polêmica é que os profissionais cubanos foram contratados coletivamente por meio de um acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a quem o Brasil vai repassar a remuneração individual mensal de R$ 10 mil. O dinheiro será encaminhado para o governo caribenho, que será responsável por pagá-los, retendo uma parte não informada.
Rodriguez faz parte do primeiro grupo de médicos cubanos que vai trabalhar no Brasil. Eles chegaram no começo da tarde deste sábado (24) e, do total de 206 profissionais que estavam no voo fretado vindo de Havana, 30 ficaram no Recife. Os demais seguiram para Brasília, onde devem aterrissar no começo da noite. A aeronave pousou na capital pernambucana por volta das 14h30 - no vídeo abaixo, imagens mostram os profissionais de saúde na pista do Aeroporto dos Guararapes.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, que recebeu o grupo que desembarcou no Recife, afirmou não saber quanto dos R$ 10 mil ficará com os médicos e quanto irá para o governo cubano. "Há uma perspectiva de outros convênios [de Cuba com outros países], onde médicos cubanos ficam com 25% a 40% do salário e cada profissional pode receber uma quantia diferente, dependendo do custo de vida do local. Essa relação trabalhista é [responsabilidade] da Opas e do gorverno cubano", disse. O valor total do acordo com a Opas é de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014.
Perguntado sobre quanto ganha em Cuba, Rodriguez não informou valor, apenas afirmou que era "suficiente". O sistema de pagamento dos médicos cubanos é diferente dos profissionais brasileiros e estrangeiros que se inscreveram de forma avulsa no programa, que receberão o salário diretamente do governo brasileiro. Além do salário, também serão fornecidos aos cubanos os demais benefícios oferecidos a aprovados no Mais Médicos (auxílio-moradia e alimentação), pagos pelas prefeituras que os receberão.
Solidariedade
Trinta médicos cubanos desembacaram no Recife, neste sábado (24), para atuar na primeira etapa do programa Mais Médicos. Eles vieram direto de Havana, pela companhia aérea Cubana, num voo fretado pelo governo caribenho, que ainda tinha outros 176 profissionais que seguiram para Brasília. Vestidos com jalecos brancos, balançaram bandeirinhas brasileiras e de Cuba no saguão do desembarque, e ainda agradeceram as boas vindas de integrantes de diversos movimentos sociais que os aguardavam.

Milagros Cardenas Lopez, médica cubana (Foto: Luna Markman / G1)
Médica Milagros Lopez destacou experiência dos colegas
em missões internacionais (Foto: Luna Markman / G1)
Todos são especialistas em medicina da família e já participaram de outras missões internacionais, inclusive em países de língua portuguesa. "Nós chegamos hoje para trabalhar no Brasil por pedido da Opas, e espero ajudar junto com médicos brasileiros. Queremos garantir à população carente nossa trabalho em atenção básica, como temos feitos em outros países em outros momentos, como Haiti, Venezuela, Paquistão, Guatemala, Honduras. Nossa motivação é a solidariedade", disse a médica Milagros Cardenas Lopez, 61.
Ao longo de três semanas, os cubanos ficarão em um alojamento do Exército no Recifex e serão diariamente levados para o campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Vitória de Santo Antão, na Mata Norte do estado. Lá, farão o módulo de avaliação do programa sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, junto com os demais estrangeiros e brasileiros formados no exterior que se inscreveram no programa.
A médica cubana Natacha Romero Sanchez, 44 anos, destacou o viés humanitário do acordo. "Esse programa é muito humano, solidário e importante, foi isso que nos motivou a vir. Os médicos cubanos são formados com humanismo e solidariedade. Estamos muito contentes e felizes, queremos colaborar com o SUS [Sistema Único de Saúde] brasileiro. Nos falaram que é um país grande, com boas condições humanas e econômicas, e queremos trabalhar para melhorar os indicadores [de saúde]", disse.
Rejeição
Após a aprovação nesta etapa, a partir de 16 de setembro eles serão encaminhados para atender a população em unidades básicas de saúde de diversos municípios carentes selecionados pelo governo brasileiro. A distribuição ainda está sendo estudada, mas sabe-se que são lugares com baixos Índices de Desenvolvimento Humano, cidades que não foram escolhidas por nenhum médico brasileiro e estrangeiro na etapa de chamamento individual do programa.

Os cubanos também comentaram sobre a rejeição por parte dos médicos brasileiros à contratação dos médicos estrangeiros, alegando que eles não precisarão fazer a revalidação do diploma para trabalhar no País. "Nós não vamos mudar nenhum sistema social, mas contribuir, assim como temos feitos com países pobres na África, Ásia e América. Acho que é um benefício para todos que precisam de atenção médica primária adequada", afirmou Milagros Lopez. "Queremos trabalhar junto com os médicos brasileiros, aprender com eles", complementou Nelson.
Natacha Romero Sanchez, médica cubana (Foto: Luna Markman / G1)
"Queremos trabalhar para melhorar os indicadores de
saúde", disse a médica cubana Natacha Sanchez
(Foto: Luna Markman / G1)
A concessão de registro profissional desses profissionais de Cuba segue a regra fixada para os demais estrangeiros que trabalharão no Mais Médicos: eles terão autorização especial para trabalhar por três anos, exclusivamente nos serviços de atenção básica em que forem lotados no âmbito do programa. Em Pernambuco, o Conselho de Medicina afirmou que, sem a revalidação do diploma, não emitirá registro profissional nem para médicos estrangeirou ou para brasileiros formados no exterior.
O acordo prevê, até o final do ano, a chegada de 4 mil médicos cubanos. Segundo Mozart Sales, o programa recebeu 400 pedidos por médicos em Pernambuco e, até o momento, só 74 vagas foram preenchidas.
No domingo (25), outro grupo de 194 médicos cubanos chega em voo que fará escalas emFortaleza e Recife antes de chegar a Salvador. Em Fortaleza, os profissionais desembarcam no Aeroporto Internacional Pinto Martins às 13h20. No Recife, eles chegam às 16h05 no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre. E em Salvador, os médicos desembarcam às 18h50, no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Fonte: g1.globo.com

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Médico cubano no Brasil deve ganhar o mesmo que em Cuba, diz governo

Salários do Mais Médicos serão pagos à Opas, que os repassará a Cuba.
74% dos cubanos que virão ao país devem trabalhar no Norte e Nordeste.


Info Mais Médicos V5 6.8 (Foto: Editoria de Arte/G1)
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (22) que os médicos cubanos que virão para o Brasil devem ganhar o mesmo que em Cuba e 74% deles deverão trabalhar nas regiões Norte e Nordeste, em locais que não forem escolhidos nem pelos médicos brasileiros nem pelos estrangeiros que participam do programa Mais Médicos.
Segundo Barbosa, o Ministério da Saúde cumpriu o cronograma e deu primeiro "total prioridade" aos médicos brasileiros.
"Por nós, todos os 15 mil postos seriam ocupados por brasileiros", disse. 
Depois disso, foi dada a opção para os médicos estrangeiros optarem para onde queriam ir.
"Mesmo assim, não conseguimos preencher (tudo), estamos só com 15% da necessidade (atendida)", afirmou.
O secretário explicou que, agora, a pasta inicia acordos bilaterais para direcionar o atendimento de demandas específicas.
"Eles (médicos oriundos de acordos bilaterais) estão vindo para aqueles locais em que o Brasil indica que precisa", explicou.
Remuneração dos cubanos
De acordo com Barbosa, o governo brasileiro não tem informação sobre o valor exato que os médicos cubanos devem receber pela atuação no Mais Médicos. Segundo o secretário, eles deverão ter o mesmo salário que recebem trabalhando em Cuba ou em outras missões no exterior.

Pelo acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Panamericana de Saúde (Opas) para contratar 4 mil médicos cubanos, o governo brasileiro pagará à Opas o valor equivalente à remuneração dos demais profissionais do Mais Médicos (R$ 10 mil), e a organização repassará esse dinheiro para o governo cubano.
O governo não sabe quanto dos R$ 10 mil ficará com os médicos e quanto irá para o governo cubano. A declaração foi feita em uma reunião nesta quinta-feira (22) com representantes dos municípios de São Paulo sobre o programa federal.
"Não podemos pagar diretamente ao médico cubano. O governo cubano só aceita enviar médicos sob a forma de um acordo bilateral, e é isso o que está sendo feito", disse Barbosa. Questionado sobre as declarações de entidades médicas brasileiras, que mostraram preocupação com as condições de trabalho dos profissionais cubanos, ele enfatizou que os médicos estão vindo para o Brasil voluntariamente.
Segundo Barbosa, o Brasil já recebeu médicos cubanos em situação parecida na década de 1990.
"Cuba já faz esse tipo de cooperação há muito tempo. Já teve inclusive com o Brasil na década ade 1990 e em vários outros países do mundo. Eu desconheço qualquer caso em que os médicos cubanos se insubordinaram ou não trabalharam de maneira adequada. Pelo contrário. Quando trabalharam no Brasil, tendo a formação específica em atenção básica, eles prestaram um excelente trabalho", disse".
Barbosa afirmou que os profissionais cubanos têm pleno domínio da língua portuguesa e que o idioma não deve ser uma barreira para a atuação dos médicos. Quando chegarem ao país, farão nova avaliação e aqueles que não atenderem a todos os critérios serão automaticamente desligados do programa.
"O programa não prevê ter um tradutor junto do médico na hora de prestar atendimento", afirmou.
Questionado sobre o risco de os médicos permanecerem no país após o programa, atuando sem a devida validação do diploma, o secretário assegurou que eles não terão validação plena para trabalhar no Brasil fora do contexto do Mais Médicos.
"Isso, inclusive, é uma cegueira de algumas entidades médicas. Eles não tiram postos de médicos brasileiros", disse.
Fonte: g1.globo.com

'Paraíso turístico' no RN só tem uma sala para atendimento médico

São Miguel do Gostoso aguarda inauguração de nova unidade do SUS.
Local foi escolhido por médico italiano inscrito no Mais Médicos.


A unidade de saúde de São Miguel do Gostoso, cidade do litoral do Rio Grande do Norte, funciona atualmente em uma casa alugada. Só há uma sala para receber os pacientes, de forma meio improvisada, como reconhece a chefe de gabinete da prefeitura municipal, Janielle Linhares. “Carecemos de recursos próprios. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é nossa fonte para tudo e nos últimos anos tivemos diversos repasses zerados”, justifica.
O município aguarda a entrega de uma nova unidade mista, estruturada com R$ 100 mil em doações de uma empresa de energia eólica que se instalou na região. A perspectiva é ter a unidade funcionando ainda neste mês. O local terá 15 salas, porém a prefeitura ainda tenta conseguir equipamentos para melhorar o atendimento. Para isso, o município tem buscado doações com hospitais de São Paulo, Brasília e Natal.A cidade, onde deve trabalhar o italiano Paolo Biadene, selecionado pelo programa Mais Médicos, dispõe de quatro equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), formadas por um médico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem. Uma das equipes está atualmente desfalcada de um médico, o que prejudica o atendimento em alguns momentos. O regime de trabalho é das 8 às 18h. Para cobrir a noite e a madrugada, o município paga R$ 1.250 por plantão, mas tem encontrado dificuldades para atrair profissionais. “Há dias em que ficamos sem médicos, geralmente nos fins de semana", reforça Linhares.
São Miguel do Gostoso é conhecida pelas belezas naturais (Foto: Eros Sena)Praia de São Miguel do Gostoso, cidade conhecida pelas belezas naturais (Foto: Eros Sena)
















Paraíso no litoral potiguar
A beleza das praias, o clima agradável e a tranquilidade da cidade fazem de São Miguel do Gostoso um pequeno paraíso localizado a 110 quilômetros de Natal. Nos últimos anos, o pequeno município de 9 mil habitantes vem se tornando um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte.

Situada na “esquina” do continente sul-americano, a cidade tem uma das melhores praias do Brasil para a prática de esportes de vela como kitesurf e windsurf: a Ponta do Santo Cristo. São três escolas de esportes náuticos no município, a primeira delas inaugurada em 2007 pelo italiano Paolo Migliorini.
São Miguel do Gostoso é conhecida pelas belezas naturais (Foto: Eros Sena)
Pôr do sol em São Miguel do Gostoso
(Foto: Eros Sena/Arquivo Pessoal)
Na praia do Tourinhos, uma das mais bonitas da região, se destacam as formações rochosas de dunas petrificadas, ondas fracas e um belo pôr do sol. As praias do Maceió, Xepa e Cardeiro também reservam suas belezas naturais e são ideais para uma boa caminhada.
A cidade se desenvolveu muito nos últimos anos e atualmente tem diversas opções de pousadas. A gastronomia também não deixa a desejar, com opções de bistrôs e restaurantes que oferecem desde comidas regionais à culinária internacional.
Fonte: g1.globo.com

Só 18,5% passam de primeira no Exame de Ordem da OAB, diz estudo

Levantamento da FGV Projetos cruzou dados do I ao VIII exame unificado.
São 892 mil inscrições no período, mas só 361 mil bachareis candidatos.


Só 18,5% dos candidatos que prestaram os exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizados entre meados de 2010 e o fim de 2012 conseguiram ser aprovados na primeira tentativa. É o que mostra um estudo feito pela FGV Projetos, obtido com exclusividade pelo G1.
Dos 361 mil candidatos que se inscreveram entre a primeira e a oitava edição do Exame de Ordem Unificado, apenas 66.923 foram aprovados de primeira (18,5%). Ao todo, foram recebidas no período 892.709 inscrições. Entre essas inscrições, há os que desistiram e os que precisaram se inscrever uma, duas ou até sete vezes para conseguir a aprovação.
No VIII Exame, por exemplo, três em cada quatro inscritos eram repetentes: só 24,86% dos bacharéis estavam fazendo a prova pela primeira vez.
Dos 148.612 que conseguiram a aprovação, 101.558 passaram na primeira ou na segunda tentativa, e 21.619 precisaram fazer as provas três vezes antes de conseguirem o direito de exercer a profissão.O levantamento da FGV Projetos mostra ainda que 212.498, ou 58,8% do total de bacharéis que fizeram inscrições pelo menos uma vez nessas oito edições, foram reprovados em todas as provas que realizaram. Há ainda um grupo de 5.475 que se inscreveram para todos os oito exames estudados, mas não passaram em nenhuma ocasião.
Outros 25.435 (7,04%) precisaram de pelo menos quatro tentativas para conseguir a aprovação. Dentro desse grupo estão 416 bachareis que fizeram todas as oito edições do exame analisada no cruzamento de dados, e conseguiram passar na última.
Desde 2010, a FGV Projetos já realizou 11 edições do Exame de Ordem Unificado. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, os dados a respeito das inscrições dos últimos três exames ainda não foram finalizados. O exame não é classificatório, ou seja, não há um número fixo de aprovados, e o bacharel pode fazer a prova quantas vezes quiser. A taxa de inscrição para participar é de R$ 200.
NÚMEROS DO EXAME DE ORDEM*
Total de inscrições: 892.709
Total de candidatos inscritos: 361.110
Bacharéis aprovados: 148.612
Aprovados na primeira tentativa: 66.923
Aprovados na segunda tentativa: 34.635
Aprovados após três tentativas: 21.619
Aprovados entre quatro e oito tentativas:25.435
Reprovados nas oito edições: 212.498
Inscritos nas oito edições, mas reprovados em todas: 5.475
Fonte: FGV Projetos
*Levantamento feito com base nos dados dos inscritos nas edições I a VIII do exame unificado
Crise no ensino jurídico
Segundo Leonardo Avelino, coordenador nacional da OAB para a edição mais recente do Exame de Ordem, o levantamento demonstra "a incrível crise do ensino jurídico". "O Exame de Ordem não é esse bicho de sete cabeças que muitos pintam por aí, ele não tem nenhum caráter de proteção ao mercado, de exclusão, nada disso."

Avelino rebate as críticas de que a OAB lucra com a taxa de inscrição e por isso mantém alta a taxa de reprovação. "A média [do custo da anuidade dos membros da OAB] no Brasil é de R$ 750 a R$ 800. Interessaria muito mais a OAB recolher anuidade de todas essas pessoas enquanto inscritas na OAB do que pegar essa taxa", diz.
Considerando apenas os 416 bacharéis que, segundo o levantamento, foram aprovados após oito tentativas, o valor que cada um deles pagou foi de R$ 1.600.
Dos 361 mil candidatos únicos que participaram das edições pesquisadas, 216.406 deles pagaram pelo menos R$ 400, sem contar os custos com livros e cursinhos, para tentar conseguir a permissão para atuar como advogado no Brasil.
Sobre o Exame de Ordem
Para exercer a advocacia no país, o bacharel em direito precisa ser aprovado no exame da OAB que, desde meados de 2010, foi unificado e é aplicado três vezes por ano, na mesma data, para todos os candidatos inscritos. Nesse período, o exame passou a ser produzido, aplicado e corrigido pela FGV Projetos.

Atualmente, está em curso o XI Exame de Ordem Unificado. A primeira fase foi aplicada no último domingo (18)  para 101.156 candidatos inscritos. Esta fase conta com uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha e cinco horas de duração.
Para ser aprovado, o bacharel precisa acertar pelo menos 40 questões, ou 50% da prova.
O gabarito preliminar do exame foi divulgado no próprio domingo, e o definitivo sairá na próxima quarta-feira (28). Os candidatos que não foram aprovados terão de 28 a 31 deste mês para entrar com recurso questionando o gabarito. O resultado final da primeira fase será divulgado no dia 17 de setembro.

A segunda etapa (prova prático-profissional) trará quatro questões discursivas e uma peça profissional. Ela será realizada em 6 de outubro.

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou do nono e décimo semestres.

Fonte: g1.globo.com

Padilha assina convênio internacional para contratar 4 mil médicos cubanos

Primeiro grupo, de 400 profissionais, chegará no próximo final de semana.
Cubanos vão para cidades não escolhidas por aprovados no Mais Médicos.



O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quarta-feira (21) termo de cooperação com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. O acordo prevê, até o final do ano, a chegada de 4 mil médicos cubanos.
Na primeira etapa do convênio, informou o ministro, desembarcarão no país no próximo final de semana 400 profissionais cubanos. Eles serão alocados em parte dos 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum dos profissionais brasileiros ou estrangeiros aprovados na primeira fase do programa Mais Médicos, destinado a levar profissionais de medicina para cidades carentes de assistência no interior do país. Desses 701 municípios, 84% estão nas regiões Norte e Nordeste.
Info Mais Médicos V5 6.8 (Foto: Editoria de Arte/G1)
Ao contrário dos brasileiros e estrangeiros que se inscreveram no Mais Médicos, os cubanos não poderão escolher os municípios para onde serão enviados. De acordo com o ministro da Saúde, todos os cubanos têm residência médica em medicina da família e, dos 400 que chegarão no final de semana, 30% têm pós-graduação em outras especialidades.
Padilha disse que, pelo acordo, o governo brasileiro pagará à Opas, o valor equivalente à remuneração dos demais profissionais contratados pelo Mais Médicos (R$ 10 mil), e a organização repassará esse dinheiro para o governo cubano. O valor total do acordo com a Opas é de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014, informou Padilha.
O ministro afirmou não ter conhecimento sobre quanto dos R$ 10 mil ficará com os médicos e quanto irá para o governo cubano. Ele disse que não cabe ao governo brasileiro fazer esse questionamento. O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, presente à entrevista coletiva concedida nesta quarta noMinistério da Saúde, disse que também não sabia informar.
Também serão fornecidos aos cubanos os demais benefícios oferecidos a aprovados no Mais Médicos (auxílio-moradia e alimentação), pagos pelas prefeituras.
A partir do dia 26, os médicos cubanos participarão, ao lado dos profissionais brasileiros e estrangeiros selecionados pelo Mais Médicos, de uma avaliação de três semanas em universidades públicas. De acordo com Padilha, somente os profissionais aprovados por essas universidades serão encaminhados aos municípios.
O ministro da Saúde informou que o segundo grupo de cubanos (2 mil) chegará ao Brasil em 4 de outubro para participarem da segunda rodada de avaliações. A data foi escolhida para coindicir com o período em que serão avaliados nas universidades os profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais Médicos. O último grupo de cubanos (1,6 mil) deverá chegar até o final de novembro.
Em maio, antes de o governo lançar o programa Mais Médicos, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, havia anunciado a negociação de um acordo para contratações de médicos de Cuba. Na ocasião, Patriota falou em 6 mil cubanos.De acordo com o representante da Opas, os médicos cubanos poderão optar por trazer as famílias para o Brasil, mas serão os responsáveis pelas tratativas para obtenção de visto de saída dos parentes.
Fonte: g1.globo.com

MEC anuncia programa nos moldes do Mais Médicos para professores

Mais Professores estimularia ida de docentes a municípios carentes.
Programa ainda está em fase de formulação e deve priorizar o NE e o N.


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira (21) que pretende criar um programa para levar professores a regiões do país mais carentes desses profissionais. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, onde apresentou os principais desafios atuais do ensino médio, Mercadante afirmou que o programa poderá seguir os moldes do Mais Médicos, que pesquisa, junto aos municípios brasileiros, vagas abertas para médicos e abre editais para selecionar profissionais que serão contratados como bolsistas para atuar nessas cidades necessitadas.
O nome provisório do programa, segundo o ministro, é Programa Nacional de Professores Visitantes na Educação Básica – Mais Professores. Ele foi apresentado na reunião de uma comissão especial da Câmara, criada em 2012 e dedicada à formulação de um projeto de lei para reformular o ensino médio brasileiro.
“É uma contribuição do governo federal com os municípios que têm baixo Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] e principalmente onde não temos hoje professores de matemática, física, química, inglês - que são as maiores carências”, afirmou Mercadante no Congresso, segundo nota da assessoria de imprensa do Ministério da Educação.
O MEC afirmou ainda que o Mais Professores ainda está em fase de formulação, e não há detalhes sobre como ele vai funcionar. Porém, os municípios que serão beneficiados por ele estão principalmente nas regiões Nordeste e Norte.
Entre as outras medidas debatidas pelo ministro na Câmara dos Deputados nesta quarta, segundo a assessoria de imprensa do MEC, estão a reforma do currículo do ensino médio, para priorizar a interdisciplinaridade, mais investimentos em escola em tempo integral, incentivar a ampliação de vagas no ensino médio profissional e oferecer mais bolsas de estudo e pesquisa a jovens estudantes interessados em ciência e em licenciatura.
Fonte: g1.globo.com

Prefeito de Monte Alegre é cassado e haverá novas eleições no municipio

Severino da Irmã DulceO juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior cassou os mandatos do prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues da Silva, o Severino da Irmã Dulce, do PMDB, e do vice, Kléber Maciel de Souza. Na sentença publicada no Diário Eletrônico desta quarta-feira, o juiz decreta o afastamento imediato do prefeito, a posse do presidente da Câmara e a realização de novas eleições em Monte Alegre.

Os dois citados ficam proibidos de participar da eleição suplementar, visto que, de acordo com a sentença do juiz, ficam inelegíveis por 8 anos. O prefeito e o vice tiveram os votos anulados por “abuso de poder econômico” e “prática de captação ilícita de sufrágio”. Ou seja: compra de votos.

Eis trechos da sentença do juiz:

b) procedente o pedido de declaração de inelegibilidade dos investigados SEVERINO RODRIGUES DA SILVA e KLÉBER MACIEL DE SOUZA pelo prazo de oito anos a contar de outubro de 2012, com efeitos a partir da confirmação desta sentença por órgão colegiado da Justiça Eleitoral
Conforme disposto pela Resolução TSE n.° 23.372/2011, art. 168, parágrafo único, cabe ao Presidente do Poder Legislativo municipal assumir e exercer o cargo de prefeito municipal de Monte Alegre até a posse dos eleitos no novo pleito.

Fonte: Blog Thaisa Galvão

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Pernoite terá banheiros e barracas em protesto na casa oficial no RN

Retomada de negociações é condição imposta pelos servidores grevistas.
Manifestantes ocupam a casa da governadora desde a manhã de quarta.



Servidores instalaram banheiros químicos em frente à casa oficial (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)Servidores instalaram banheiros químicos em
frente à casa (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)


Os servidores grevistas da saúde que acampam em frente à casa da governadora Rosalba Ciarlini desde a manhã desta quarta-feira (21) passarão a noite no local. Com barracas e banheiros químicos instalados na rua Ministro Raimundo de Brito, os manifestantes garantem que permanecerão no local até a reabertura das negociações com o movimento grevista. Em nota, o governo repudiou e classificou o protesto como "intimidação pessoal" contra a governadora.

Após um ato conjunto com os professores estaduais nesta quarta, os servidores da saúde decidiram ficar em frente à casa oficial. O sindicato afirma que o protesto e a ocupação ocorrem porque o governo tem se recusado a negociar com os servidores em greve e tem tentado intimidar os grevistas com o corte do ponto. A medida foi anunciada na semana passada pelo secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca. A greve completou 21 dias nesta quarta.


Na nota, o governo afirma que jamais se negou a debater com as categorias do funcionalismo público, mas exige respeito. "Fazer piquete na residência oficial é muito mais do que uma provocação à pessoa da governadora e aos seus familiares. É a manifestação de uma prática intimidadora e intolerante, incompatível com o regime democrático, caro a todos os brasileiros", continua a nota.
"As ameaças de corte de ponto e pedido de ilegalidade da greve, são um assédio moral para forçar servidores a não aderirem ao movimento. Queremos bom senso da da governadora", afirma a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), Simone Dutra.

Nas redes sociais foi criado um evento chamado #OcupaRosalba no qual mais pessoas são convidadas para participar do ato em frente à casa da governadora.

'Intimidação pessoal'

A manifestação foi classificada como "agressiva, intempestiva e desrespeitosa"pelo Executivo, que acusou os manifestantes de impedirem a governadora de "exercer o direito constitucional de ir e vir", diz a nota enviada pelo governo.

No fim da mensagem, o governo pede bom senso e diz estar aberto às negociações e debates. "O Governo do Estado volta a apelar para o bom senso dos grevistas e reafirma sua disposição de negociar e debater dentro dos parâmetros da transparência e da responsabilidade e, especialmente, do desejo de avançar em nome da coletividade".
Grevistas pedem retomada das negociações em relação à greve (Foto: Leonardo Melo/G1)Grevistas pedem retomada das negociações em relação à greve (Foto: Leonardo Melo/G1)Fonte: g1.globo.com